Execução de Título Extrajudicial 0700047-43.2019.8.07.0018 - TJDFT | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialAgência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/01/2019

Valor da Causa

R$ 148.389,11

Órgão julgador

1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

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Recebidos os autos

13/05/2026, 06:54

Declarada decadência ou prescrição

13/05/2026, 06:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JORGE PANNO DE MATTOS

15/04/2026, 20:00

Decorrido prazo de APARECIDO MAGAIVER CORTES em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 02:18

Juntada de Petição de petição

31/03/2026, 23:18

Publicado Certidão em 10/03/2026.

11/03/2026, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026

10/03/2026, 02:18

Expedição de Certidão.

05/03/2026, 14:26

Processo Desarquivado

05/03/2026, 14:25

Arquivado Provisoramente

16/10/2024, 09:36

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A. em 02/10/2024 23:59.

03/10/2024, 02:17

Expedição de Certidão.

17/09/2024, 14:09

Recebidos os autos

10/09/2024, 13:04

Expedição de Outros documentos.

10/09/2024, 13:04

Deferido em parte o pedido de NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A. - CNPJ: 07.522.669/0001-92 (EXEQUENTE)

10/09/2024, 13:04

Todas as movimentações(129)

Recebidos os autos

13/05/2026, 06:54

Declarada decadência ou prescrição

13/05/2026, 06:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JORGE PANNO DE MATTOS

15/04/2026, 20:00

Decorrido prazo de APARECIDO MAGAIVER CORTES em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 02:18

Juntada de Petição de petição

31/03/2026, 23:18

Publicado Certidão em 10/03/2026.

11/03/2026, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026

10/03/2026, 02:18

Expedição de Certidão.

05/03/2026, 14:26

Processo Desarquivado

05/03/2026, 14:25

Arquivado Provisoramente

16/10/2024, 09:36

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A. em 02/10/2024 23:59.

03/10/2024, 02:17

Expedição de Certidão.

17/09/2024, 14:09

Recebidos os autos

10/09/2024, 13:04

Expedição de Outros documentos.

10/09/2024, 13:04

Deferido em parte o pedido de NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A. - CNPJ: 07.522.669/0001-92 (EXEQUENTE)

10/09/2024, 13:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

09/09/2024, 10:14

Processo Desarquivado

07/09/2024, 04:40

Juntada de Petição de petição

06/09/2024, 11:28

Arquivado Provisoramente

19/04/2024, 14:06

Expedição de Certidão.

19/04/2024, 14:06

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A em 22/03/2024 23:59.

23/03/2024, 05:00

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A em 22/03/2024 23:59.

23/03/2024, 05:00

Expedição de Outros documentos.

14/03/2024, 22:41

Expedição de Outros documentos.

14/03/2024, 22:40

Juntada de certidão

14/03/2024, 22:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/03/2024, 20:05

Juntada de certidão

27/02/2024, 11:12

Publicado Decisão em 25/10/2023.

25/10/2023, 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023

24/10/2023, 02:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0700047-43.2019.8.07.0018. EXEQUENTE: NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A EXECUTADO: APARECIDO MAGAIVER CORTES Decisão Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Defiro o pedido de ID 174815345. Expeça-se mandado de penhora e avaliação de tantos bens quanto bastem para a satisfação da obriga

24/10/2023, 00:00

Recebidos os autos

18/10/2023, 19:55

Expedição de Outros documentos.

18/10/2023, 19:55

Deferido o pedido de APARECIDO MAGAIVER CORTES - CPF: 700.491.141-15 (EXECUTADO).

18/10/2023, 19:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

18/10/2023, 16:48

Juntada de Petição de petição

10/10/2023, 13:42

Publicado Decisão em 05/10/2023.

05/10/2023, 09:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023

04/10/2023, 10:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0700047-43.2019.8.07.0018. EXEQUENTE: NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A EXECUTADO: APARECIDO MAGAIVER CORTES Decisão Pretende a exequente a penhora de eventuais pontos em programas de milhagens em nome da parte executada. Todavia, as milhas possue Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

04/10/2023, 00:00

Recebidos os autos

02/10/2023, 20:42

Expedição de Outros documentos.

02/10/2023, 20:42

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

02/10/2023, 20:42

Indeferido o pedido de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A - CNPJ: 07.522.669/0001-92 (EXEQUENTE)

02/10/2023, 20:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

28/09/2023, 16:31

Juntada de Petição de petição

26/09/2023, 14:59

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A em 18/09/2023 23:59.

19/09/2023, 03:39

Publicado Decisão em 28/08/2023.

28/08/2023, 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023

25/08/2023, 02:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0700047-43.2019.8.07.0018. EXEQUENTE: NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A EXECUTADO: APARECIDO MAGAIVER CORTES Decisão Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Indefiro o pedido de pesquisa por meio do sistema e-RIDF, uma vez que a parte exequente não é beneficiária de justiça gratuita, ta

25/08/2023, 00:00

Recebidos os autos

22/08/2023, 17:01

Expedição de Outros documentos.

22/08/2023, 17:01

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

22/08/2023, 17:01

Indeferido o pedido de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A - CNPJ: 07.522.669/0001-92 (EXEQUENTE)

22/08/2023, 17:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

08/08/2023, 22:39

Juntada de Petição de petição

07/08/2023, 20:42

Expedição de Outros documentos.

29/07/2023, 14:55

Juntada de certidão

29/07/2023, 14:55

Juntada de certidão

09/07/2023, 16:01

Juntada de certidão

09/07/2023, 15:58

Publicado Decisão em 21/06/2023.

21/06/2023, 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023

21/06/2023, 01:50

Recebidos os autos

19/06/2023, 09:26

Expedição de Outros documentos.

19/06/2023, 09:26

Deferido o pedido de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A - CNPJ: 07.522.669/0001-92 (EXEQUENTE).

19/06/2023, 09:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

16/05/2023, 13:26

Processo Desarquivado

16/05/2023, 04:05

Juntada de Petição de petição

15/05/2023, 21:39

Arquivado Provisoramente

13/07/2021, 11:45

Processo Desarquivado

13/07/2021, 04:03

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos

12/07/2021, 10:51

Arquivado Provisoramente

21/01/2021, 15:48

Expedição de Certidão.

21/01/2021, 15:48

Expedição de Certidão.

13/02/2020, 07:40

Juntada de Petição de manifestação

02/12/2019, 16:54

Recebidos os autos

27/11/2019, 23:21

Expedição de Outros documentos.

27/11/2019, 23:21

Decisão interlocutória - deferimento

27/11/2019, 23:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO HENRIQUE ROSAS

14/11/2019, 14:12

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília - (em diligência)

06/11/2019, 18:29

Juntada de Petição de petição

06/11/2019, 16:39

Expedição de Outros documentos.

05/11/2019, 14:44

Juntada de certidão

05/11/2019, 14:43

Juntada de Petição de manifestação

20/10/2019, 19:32

Recebidos os autos

15/10/2019, 15:15

Expedição de Outros documentos.

15/10/2019, 15:15

Decisão interlocutória - deferimento em parte

15/10/2019, 15:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO HENRIQUE ROSAS

14/10/2019, 14:53

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília - (em diligência)

03/10/2019, 17:08

Juntada de Petição de petição

02/10/2019, 11:33

Expedição de Outros documentos.

01/10/2019, 22:19

Recebidos os autos

01/10/2019, 22:19

Decisão interlocutória - recebido

01/10/2019, 22:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO HENRIQUE ROSAS

30/09/2019, 15:43

Juntada de certidão

30/09/2019, 15:43

Juntada de certidão

13/09/2019, 19:03

Decisão interlocutória - deferimento

22/07/2019, 18:58

Recebidos os autos

22/07/2019, 18:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO HENRIQUE ROSAS

22/07/2019, 13:50

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 1ª Vara de Execução de Título Extrajudicial de Brasília - (em diligência)

17/07/2019, 19:47

Juntada de Petição de petição

12/07/2019, 17:27

Expedição de Outros documentos.

01/07/2019, 20:09

Recebidos os autos

01/07/2019, 20:09

Proferido despacho de mero expediente

01/07/2019, 20:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO HENRIQUE ROSAS

26/06/2019, 18:37

Juntada de certidão

26/06/2019, 18:37

Decorrido prazo de APARECIDO MAGAIVER CORTES em 13/05/2019 23:59:59.

14/05/2019, 17:03

Decorrido prazo de CEB DISTRIBUICAO S.A. em 30/04/2019 23:59:59.

01/05/2019, 05:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/04/2019, 11:51

Recebidos os autos

25/03/2019, 16:23

Decisão interlocutória - recebido

25/03/2019, 16:23

Expedição de Outros documentos.

25/03/2019, 16:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO HENRIQUE ROSAS

18/03/2019, 15:09

Juntada de Petição de petição

18/02/2019, 15:43

Recebidos os autos

15/02/2019, 15:45

Decisão interlocutória - emenda à inicial

15/02/2019, 15:45

Expedição de Outros documentos.

15/02/2019, 15:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO HENRIQUE ROSAS

14/02/2019, 16:09

Juntada de Petição de petição

23/01/2019, 10:34

Recebidos os autos

22/01/2019, 19:45

Decisão interlocutória - deferimento

22/01/2019, 19:45

Expedição de Outros documentos.

22/01/2019, 19:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO HENRIQUE ROSAS

10/01/2019, 11:53

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

08/01/2019, 15:03

Declarada incompetência

07/01/2019, 18:37

Recebidos os autos

07/01/2019, 18:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

07/01/2019, 17:52

Remetidos os Autos da(o) Serviço de Distribuição do Fórum Des. Joaquim de Sousa Neto de Brasília para 2ª Vara da Fazenda Pública do DF - (em diligência)

07/01/2019, 17:17

Remetidos os Autos da(o) 2ª Vara da Fazenda Pública do DF para Serviço de Distribuição do Fórum Des. Joaquim de Sousa Neto de Brasília - (em diligência)

07/01/2019, 11:42

Distribuído por sorteio

07/01/2019, 11:42

Juntada de Petição de petição inicial

07/01/2019, 11:42

Documentos

Sentença

•13/05/2026, 06:54

Sentença

•13/05/2026, 06:54

Decisão

•10/09/2024, 13:04

Decisão

•10/09/2024, 13:04

Decisão

•18/10/2023, 19:55

Decisão

•18/10/2023, 19:55

Decisão

•02/10/2023, 20:42

Decisão

•02/10/2023, 20:42

Decisão

•22/08/2023, 17:01

Decisão

•22/08/2023, 17:01

Decisão

•19/06/2023, 09:26

Decisão

•19/06/2023, 09:26

Decisão

•27/11/2019, 23:21

Decisão

•15/10/2019, 15:15

Decisão

•01/10/2019, 22:19

Todos os documentos(21)

Sentença

•13/05/2026, 06:54

Sentença

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•13/05/2026, 06:54

Decisão

•10/09/2024, 13:04

Decisão

•10/09/2024, 13:04

Decisão

•18/10/2023, 19:55

Decisão

•18/10/2023, 19:55

Decisão

•02/10/2023, 20:42

Decisão

•02/10/2023, 20:42

Decisão

•22/08/2023, 17:01

Decisão

•22/08/2023, 17:01

Decisão

•19/06/2023, 09:26

Decisão

•19/06/2023, 09:26

Decisão

•27/11/2019, 23:21

Decisão

•15/10/2019, 15:15

Decisão

•01/10/2019, 22:19

Decisão

•22/07/2019, 18:58

Despacho

•01/07/2019, 20:09

Decisão

•25/03/2019, 16:23

Decisão

•15/02/2019, 15:44

Decisão

•22/01/2019, 19:45

Decisão

•07/01/2019, 18:37