Procedimento Comum Cível 0704176-76.2023.8.07.0010 - TJDFT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCancelamento de ProtestoTabelionato de Protestos de TítulosREGISTROS PÚBLICOSProcedimento Comum Cível

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/05/2023

Valor da Causa

R$ 76.903,06

Órgão julgador

2ª Vara Cível do Gama

Processos relacionados

2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete do Des. Carlos Pires Soares Neto

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

21/09/2025, 12:49

Juntada de Petição de contrarrazões

21/09/2025, 09:49

Decorrido prazo de LITORAL PESCADOS LTDA em 19/09/2025 23:59.

20/09/2025, 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025

29/08/2025, 02:45

Publicado Certidão em 29/08/2025.

29/08/2025, 02:45

Expedição de Certidão.

27/08/2025, 13:48

Decorrido prazo de LITORAL PESCADOS LTDA em 08/08/2025 23:59.

09/08/2025, 03:21

Juntada de Petição de apelação

24/07/2025, 12:21

Juntada de Petição de certidão

22/07/2025, 16:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025

18/07/2025, 02:42

Publicado Sentença em 18/07/2025.

18/07/2025, 02:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara Cível do Gama

16/07/2025, 12:08

Embargos de Declaração Não-acolhidos

16/07/2025, 05:34

Recebidos os autos

16/07/2025, 05:34

Conclusos para julgamento para Juiz(a) NATACHA RAPHAELLA MONTEIRO NAVES COCOTA

09/07/2025, 17:25

Todas as movimentações(125)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

21/09/2025, 12:49

Juntada de Petição de contrarrazões

21/09/2025, 09:49

Decorrido prazo de LITORAL PESCADOS LTDA em 19/09/2025 23:59.

20/09/2025, 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025

29/08/2025, 02:45

Publicado Certidão em 29/08/2025.

Documentos

Sentença

•16/07/2025, 12:14

Sentença

•16/07/2025, 05:34

29/08/2025, 02:45

Expedição de Certidão.

27/08/2025, 13:48

Decorrido prazo de LITORAL PESCADOS LTDA em 08/08/2025 23:59.

09/08/2025, 03:21

Juntada de Petição de apelação

24/07/2025, 12:21

Juntada de Petição de certidão

22/07/2025, 16:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025

18/07/2025, 02:42

Publicado Sentença em 18/07/2025.

18/07/2025, 02:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara Cível do Gama

16/07/2025, 12:08

Embargos de Declaração Não-acolhidos

16/07/2025, 05:34

Recebidos os autos

16/07/2025, 05:34

Conclusos para julgamento para Juiz(a) NATACHA RAPHAELLA MONTEIRO NAVES COCOTA

09/07/2025, 17:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau

09/07/2025, 15:44

Recebidos os autos

08/07/2025, 15:32

Proferido despacho de mero expediente

08/07/2025, 15:32

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

08/07/2025, 10:54

Juntada de Petição de contrarrazões

07/07/2025, 11:06

Expedição de Certidão.

03/07/2025, 14:39

Expedição de Outros documentos.

03/07/2025, 14:39

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

30/06/2025, 22:27

Juntada de Petição de embargos de declaração

30/06/2025, 22:25

Expedição de Certidão.

17/06/2025, 11:41

Expedição de Outros documentos.

17/06/2025, 11:41

Expedição de Outros documentos.

17/06/2025, 11:39

Juntada de Petição de embargos de declaração

16/06/2025, 15:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara Cível do Gama

13/06/2025, 12:02

Julgado procedente em parte o pedido e improcedente o pedido contraposto

13/06/2025, 02:07

Recebidos os autos

13/06/2025, 02:07

Conclusos para julgamento para Juiz(a) NATACHA RAPHAELLA MONTEIRO NAVES COCOTA

30/05/2025, 13:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau

28/05/2025, 12:54

Recebidos os autos

28/05/2025, 12:53

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

18/09/2024, 18:40

Recebidos os autos

17/09/2024, 14:46

Outras decisões

17/09/2024, 14:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

26/08/2024, 12:33

Juntada de Petição de petição

21/08/2024, 11:04

Publicado Decisão em 21/08/2024.

21/08/2024, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024

20/08/2024, 02:44

Recebidos os autos

16/08/2024, 18:49

Outras decisões

16/08/2024, 18:49

Decorrido prazo de WF COMERCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS LTDA em 11/03/2024 23:59.

12/03/2024, 04:18

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

29/02/2024, 13:58

Juntada de Petição de petição

26/02/2024, 11:48

Juntada de Petição de petição

26/02/2024, 11:45

Publicado Decisão em 19/02/2024.

19/02/2024, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024

16/02/2024, 03:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0704176-76.2023.8.07.0010. REQUERENTE: LITORAL PESCADOS LTDA REQUERIDO: WF COMERCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVGAM 2ª Vara Cível do Gama Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Indefiro o pedido de depoimento pessoal formulado pela parte requerida, pois, além do requerimento ser genérico, sem especificar o que pretende comprovar com a medida, a medida é desnecessária. Isto porque já consta a versão dos fatos da parte autora em seus arrazoados. Dou por encerrada a instrução. Tornem os autos conclusos para sentença. Documento datado e assinado eletronicamente pelo(a) MM. Juiz(a) de Direito abaixo identificado(a). r

16/02/2024, 00:00

Recebidos os autos

10/02/2024, 08:51

Indeferido o pedido de WF COMERCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS LTDA - CNPJ: 18.339.154/0001-78 (REQUERIDO)

10/02/2024, 08:51

Juntada de Petição de substabelecimento

05/01/2024, 15:32

Juntada de Petição de substabelecimento

02/01/2024, 17:14

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

31/10/2023, 11:08

Juntada de Petição de especificação de provas

30/10/2023, 16:06

Juntada de Petição de especificação de provas

23/10/2023, 10:25

Publicado Certidão em 23/10/2023.

23/10/2023, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023

21/10/2023, 02:43

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0704176-76.2023.8.07.0010. REQUERENTE: LITORAL PESCADOS LTDA REQUERIDO: WF COMERCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS LTDA CERTIDÃO De ordem da MM. Juíza de Direito, faço vista às partes, no prazo de 5 (cinco) dias, para especificarem as provas que pretendem produzir, justificando a necessidade de eventual requerimento e o fato Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVGAM 2ª Vara Cível do Gama Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

20/10/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

19/10/2023, 11:01

Juntada de Petição de réplica

11/10/2023, 11:35

Publicado Certidão em 09/10/2023.

09/10/2023, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023

07/10/2023, 02:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0704176-76.2023.8.07.0010. REQUERENTE: LITORAL PESCADOS LTDA REQUERIDO: WF COMERCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS LTDA CERTIDÃO De ordem da Juíza de Direito desta Serventia, fica a parte REQUERIDA intimada apresentar réplica à contestação, tempestiva, de ID 172445482, no prazo de 15 (quinze) dias úteis. Gama/DF, 5 de outubr Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVGAM 2ª Vara Cível do Gama Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

06/10/2023, 00:00

Juntada de Petição de réplica

19/09/2023, 15:42

Publicado Intimação em 28/08/2023.

28/08/2023, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023

25/08/2023, 02:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0704176-76.2023.8.07.0010. REQUERENTE: LITORAL PESCADOS LTDA REQUERIDO: WF COMERCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Manifeste a parte autora em réplica sobre a contestação ID161937526 e demais documentos em quinze (15) dias, sob pena de preclusão. Assinado eletronicamente pelo(a) MM. Juiz(a) de Dir Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVGAM 2ª Vara Cível do Gama Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

25/08/2023, 00:00

Recebidos os autos

23/08/2023, 18:51

Outras decisões

23/08/2023, 18:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

07/08/2023, 11:27

Decorrido prazo de WF COMERCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS LTDA em 03/08/2023 23:59.

04/08/2023, 01:20

Decorrido prazo de WF COMERCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS LTDA em 27/07/2023 23:59.

28/07/2023, 01:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara Cível do Gama

13/07/2023, 15:17

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

13/07/2023, 15:17

Audiência do art. 334 CPC realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 13/07/2023 14:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

13/07/2023, 15:17

Juntada de Petição de petição

13/07/2023, 11:04

Juntada de Petição de petição

12/07/2023, 16:55

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação

12/07/2023, 00:17

Recebidos os autos

12/07/2023, 00:17

Juntada de certidão

06/07/2023, 18:20

Publicado Decisão em 06/07/2023.

06/07/2023, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023

05/07/2023, 00:47

Juntada de certidão

04/07/2023, 11:13

Expedição de Ofício.

04/07/2023, 10:57

Recebidos os autos

03/07/2023, 19:21

Revogada decisão anterior datada de 19/05/2023

03/07/2023, 19:21

Juntada de Petição de contestação

14/06/2023, 10:21

Decorrido prazo de LITORAL PESCADOS LTDA em 29/05/2023 23:59.

30/05/2023, 01:26

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

28/05/2023, 02:30

Decorrido prazo de LITORAL PESCADOS LTDA em 24/05/2023 23:59.

25/05/2023, 03:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

23/05/2023, 09:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2023

23/05/2023, 00:46

Publicado Decisão em 23/05/2023.

23/05/2023, 00:46

Juntada de Petição de petição interlocutória

19/05/2023, 20:39

Recebidos os autos

19/05/2023, 14:56

Outras decisões

19/05/2023, 14:56

Publicado Certidão em 19/05/2023.

19/05/2023, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2023

18/05/2023, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2023

18/05/2023, 00:24

Publicado Decisão em 18/05/2023.

18/05/2023, 00:24

Juntada de Petição de petição interlocutória

17/05/2023, 22:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

17/05/2023, 11:08

Juntada de Petição de petição interlocutória

17/05/2023, 09:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/05/2023, 18:19

Expedição de Certidão.

16/05/2023, 18:15

Audiência do art. 334 CPC designada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/07/2023 14:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

16/05/2023, 18:14

Recebidos os autos

16/05/2023, 08:47

Deferido o pedido de LITORAL PESCADOS LTDA - CNPJ: 11.042.059/0001-69 (REQUERENTE).

16/05/2023, 08:47

Juntada de Petição de petição

16/05/2023, 08:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2023

12/05/2023, 00:25

Publicado Decisão em 12/05/2023.

12/05/2023, 00:25

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

11/05/2023, 09:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2023

11/05/2023, 00:28

Publicado Decisão em 11/05/2023.

11/05/2023, 00:28

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

10/05/2023, 13:19

Recebidos os autos

10/05/2023, 13:10

Deferido o pedido de LITORAL PESCADOS LTDA - CNPJ: 11.042.059/0001-69 (REQUERENTE).

10/05/2023, 13:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

10/05/2023, 11:15

Juntada de Petição de emenda à inicial

09/05/2023, 21:57

Recebidos os autos

09/05/2023, 14:35

Determinada a emenda à inicial

09/05/2023, 14:35

Juntada de certidão

08/05/2023, 16:09

Distribuído por sorteio

07/05/2023, 08:54

Despacho

•08/07/2025, 15:32

Sentença

•17/06/2025, 11:39

Sentença

•13/06/2025, 02:07

Decisão

•17/09/2024, 14:46

Decisão

•16/08/2024, 18:49

Decisão

•16/08/2024, 18:49

Decisão

•10/02/2024, 08:51

Decisão

•10/02/2024, 08:51

Decisão

•23/08/2023, 18:51

Decisão

•23/08/2023, 18:51

Decisão

•03/07/2023, 19:21

Decisão

•03/07/2023, 19:21

Decisão

•19/05/2023, 14:56

Todos os documentos(22)

Sentença

•16/07/2025, 12:14

Sentença

•16/07/2025, 05:34

Despacho

•08/07/2025, 15:32

Sentença

•17/06/2025, 11:39

Sentença

•13/06/2025, 02:07

Decisão

•17/09/2024, 14:46

Decisão

•16/08/2024, 18:49

Decisão

•16/08/2024, 18:49

Decisão

•10/02/2024, 08:51

Decisão

•10/02/2024, 08:51

Decisão

•23/08/2023, 18:51

Decisão

•23/08/2023, 18:51

Decisão

•03/07/2023, 19:21

Decisão

•03/07/2023, 19:21

Decisão

•19/05/2023, 14:56

Decisão

•19/05/2023, 14:56

Decisão

•16/05/2023, 08:47

Decisão

•16/05/2023, 08:47

Decisão

•10/05/2023, 13:10

Decisão

•10/05/2023, 13:10

Decisão

•09/05/2023, 14:35

Decisão

•09/05/2023, 14:35