Recurso Especial 0709804-65.2022.8.07.0015 - TJDFT | JusConsulta

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Recurso EspecialIngresso e Exclusão dos Sócios na SociedadeSociedadeEmpresasDIREITO CIVILRecurso Especial

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/07/2024

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

Presidência do Tribunal

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Cumprimento de sentença · Vara de Falências, Recuperações Judicias, Insolvência Civil e Litígios Empresariais do DF 1° Grau · TJDFT · Cumprimento de sentença · Vara de Fal?ncias, Recupera??es Judiciais, Insolv?ncia Civil e Lit?gios Empresariais do DF 2° Grau · TJDFT · Recurso Especial · Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador R?mulo de Ara?jo Mendes

Partes do Processo

BRUNO DOUGLAS PEREIRA LOPES

CPF

Autor

MARCELO DE SOUZA SANTOS ARAUJO

CPF

Autor

MASV DEFENSE PROJETOS E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA

CNPJ

Autor

VANESSA CANEDO MARQUES

CPF

Autor

ELICEZAR MARQUES DOS SANTOS

CPF

Autor

Advogados / Representantes

DANIELLE LORENCINI GAZONI RANGEL

OAB/DF 20056·CPF·Representa: Autor

HUGO MEDEIROS GALLO DA SILVA

OAB/DF 37027·CPF·Representa: Autor

LUCINEIDE DE OLIVEIRA TEIXEIRA

OAB/DF 4775·CPF·Representa: Autor

ALINE MENDES EMERICK

OAB/DF 60822·CPF·Representa: Autor

LIDIA GRIGAITIS RIBEIRO DINIZ

OAB/DF 36131·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(11)

BRUNO DOUGLAS PEREIRA LOPES

CPF

Autor

MARCELO DE SOUZA SANTOS ARAUJO

CPF

Autor

MASV DEFENSE PROJETOS E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA

CNPJ

Autor

VANESSA CANEDO MARQUES

CPF

Autor

ELICEZAR MARQUES DOS SANTOS

CPF

Autor

SINE QUA NON PARTICIPACOES S/A

CNPJ

Reu

BRUNO DOUGLAS PEREIRA LOPES

CPF

Reu

VANESSA CANEDO MARQUES

CPF

Reu

MARCELO DE SOUZA SANTOS ARAUJO

CPF

Reu

MASV DEFENSE PROJETOS E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA

CNPJ

Reu

ELICEZAR MARQUES DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes(11)

DANIELLE LORENCINI GAZONI RANGEL

OAB/DF 20056·CPF·Representa: Autor

HUGO MEDEIROS GALLO DA SILVA

OAB/DF 37027·CPF·Representa: Autor

LUCINEIDE DE OLIVEIRA TEIXEIRA

OAB/DF 4775·CPF·Representa: Autor

ALINE MENDES EMERICK

OAB/DF 60822·CPF·Representa: Autor

LIDIA GRIGAITIS RIBEIRO DINIZ

OAB/DF 36131·CPF·Representa: Autor

DANIELLE LORENCINI GAZONI RANGEL

OAB/DF 20056·CPF·Representa: Réu

ALINE MENDES EMERICK

OAB/DF 60822·CPF·Representa: Réu

LUCINEIDE DE OLIVEIRA TEIXEIRA

OAB/DF 4775·CPF·Representa: Réu

HUGO MEDEIROS GALLO DA SILVA

OAB/DF 37027·CPF·Representa: Réu

LIDIA GRIGAITIS RIBEIRO DINIZ

OAB/DF 36131·CPF·Representa: Réu

BRUNA DANIELLY MARQUES ALVES

OAB/DF 76135·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

22/08/2025, 11:10

Transitado em Julgado em 22/08/2025

22/08/2025, 11:09

Decorrido prazo de BRUNO DOUGLAS PEREIRA LOPES em 21/08/2025 23:59.

22/08/2025, 02:16

Decorrido prazo de VANESSA CANEDO MARQUES em 06/08/2025 23:59.

07/08/2025, 02:16

Decorrido prazo de BRUNO DOUGLAS PEREIRA LOPES em 06/08/2025 23:59.

07/08/2025, 02:16

Decorrido prazo de ELICEZAR MARQUES DOS SANTOS em 06/08/2025 23:59.

07/08/2025, 02:16

Juntada de Petição de petição

30/07/2025, 10:27

Publicado Decisão em 30/07/2025.

30/07/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025

30/07/2025, 02:15

Recebidos os autos

25/07/2025, 14:50

Recurso Especial não admitido

25/07/2025, 14:50

Juntada de Petição de substabelecimento

25/07/2025, 12:28

Conclusos para admissibilidade recursal - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

22/07/2025, 10:37

Decorrido prazo de MARCELO DE SOUZA SANTOS ARAUJO - CPF: 893.217.821-68 (RECORRIDO) em 21/07/2025.

22/07/2025, 10:35

Decorrido prazo de VANESSA CANEDO MARQUES em 21/07/2025 23:59.

22/07/2025, 02:17

Todas as movimentações(102)

Baixa Definitiva

22/08/2025, 11:10

Transitado em Julgado em 22/08/2025

22/08/2025, 11:09

Decorrido prazo de BRUNO DOUGLAS PEREIRA LOPES em 21/08/2025 23:59.

22/08/2025, 02:16

Decorrido prazo de VANESSA CANEDO MARQUES em 06/08/2025 23:59.

07/08/2025, 02:16

Decorrido prazo de BRUNO DOUGLAS PEREIRA LOPES em 06/08/2025 23:59.

Documentos

Decisão

•28/07/2025, 10:14

Decisão

•25/07/2025, 14:50

07/08/2025, 02:16

Decorrido prazo de ELICEZAR MARQUES DOS SANTOS em 06/08/2025 23:59.

07/08/2025, 02:16

Juntada de Petição de petição

30/07/2025, 10:27

Publicado Decisão em 30/07/2025.

30/07/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025

30/07/2025, 02:15

Recebidos os autos

25/07/2025, 14:50

Recurso Especial não admitido

25/07/2025, 14:50

Juntada de Petição de substabelecimento

25/07/2025, 12:28

Conclusos para admissibilidade recursal - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

22/07/2025, 10:37

Decorrido prazo de MARCELO DE SOUZA SANTOS ARAUJO - CPF: 893.217.821-68 (RECORRIDO) em 21/07/2025.

22/07/2025, 10:35

Decorrido prazo de VANESSA CANEDO MARQUES em 21/07/2025 23:59.

22/07/2025, 02:17

Decorrido prazo de BRUNO DOUGLAS PEREIRA LOPES em 21/07/2025 23:59.

22/07/2025, 02:17

Juntada de Petição de contrarrazões

21/07/2025, 18:43

Decorrido prazo de ELICEZAR MARQUES DOS SANTOS em 18/07/2025 23:59.

19/07/2025, 02:16

Publicado Certidão em 30/06/2025.

30/06/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025

28/06/2025, 02:15

Juntada de certidão

28/04/2025, 17:14

Juntada de certidão

28/04/2025, 17:14

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)

28/04/2025, 17:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

24/04/2025, 15:58

Recebidos os autos

24/04/2025, 15:58

Juntada de certidão

24/04/2025, 15:58

Decorrido prazo de VANESSA CANEDO MARQUES em 23/04/2025 23:59.

24/04/2025, 02:16

Decorrido prazo de ELICEZAR MARQUES DOS SANTOS em 23/04/2025 23:59.

24/04/2025, 02:16

Juntada de Petição de recurso especial

16/04/2025, 15:32

Publicado Ementa em 27/03/2025.

27/03/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025

26/03/2025, 14:40

Juntada de Petição de petição

25/03/2025, 09:03

Conhecido o recurso de BRUNO DOUGLAS PEREIRA LOPES - CPF: 082.309.586-02 (APELANTE) e não-provido

21/03/2025, 17:50

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

21/03/2025, 14:19

Juntada de Petição de petição

13/03/2025, 18:50

Juntada de Petição de petição

25/02/2025, 22:32

Expedição de Outros documentos.

25/02/2025, 16:10

Expedição de Intimação de Pauta.

25/02/2025, 16:10

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

24/02/2025, 15:22

Recebidos os autos

18/02/2025, 19:00

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES

14/02/2025, 16:45

Juntada de certidão

14/02/2025, 16:44

Processo Reativado

13/02/2025, 14:27

Recebidos os autos

13/02/2025, 14:27

Remetidos os Autos (em diligência) para 1ª Instância

17/12/2024, 15:04

Expedição de Certidão.

17/12/2024, 15:03

Expedição de Certidão.

17/12/2024, 15:03

Recebidos os autos

11/12/2024, 11:32

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Gabinete do Des. Rômulo de Araújo Mendes

09/12/2024, 15:41

Juntada de certidão

08/12/2024, 21:41

Recebidos os autos

03/12/2024, 15:10

Juntada de Petição de petição

30/11/2024, 09:40

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES

18/11/2024, 12:36

Decorrido prazo de BRUNO DOUGLAS PEREIRA LOPES em 14/11/2024 23:59.

18/11/2024, 02:15

Decorrido prazo de ELICEZAR MARQUES DOS SANTOS em 14/11/2024 23:59.

18/11/2024, 02:15

Juntada de Petição de contrarrazões

14/11/2024, 16:34

Juntada de Petição de contrarrazões

14/11/2024, 11:30

Juntada de certidão

08/11/2024, 19:26

Juntada de Petição de substabelecimento

08/11/2024, 17:27

Decorrido prazo de ELICEZAR MARQUES DOS SANTOS em 07/11/2024 23:59.

08/11/2024, 02:15

Decorrido prazo de VANESSA CANEDO MARQUES em 07/11/2024 23:59.

08/11/2024, 02:15

Publicado Despacho em 07/11/2024.

07/11/2024, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2024

06/11/2024, 01:16

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2024, 09:35

Recebidos os autos

04/11/2024, 09:35

Juntada de Petição de petição

23/10/2024, 18:49

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES

23/10/2024, 17:36

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

23/10/2024, 17:32

Publicado Despacho em 23/10/2024.

23/10/2024, 02:16

Juntada de Petição de embargos de declaração

22/10/2024, 23:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024

22/10/2024, 02:16

Juntada de Petição de petição

21/10/2024, 14:22

Recebidos os autos

18/10/2024, 17:14

Proferido despacho de mero expediente

18/10/2024, 17:14

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA

18/10/2024, 14:13

Juntada de certidão

17/10/2024, 19:13

Juntada de Petição de petição

15/10/2024, 21:00

Publicado Ementa em 15/10/2024.

15/10/2024, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024

15/10/2024, 02:17

Conhecido o recurso de ELICEZAR MARQUES DOS SANTOS - CPF: 004.268.607-56 (APELANTE) e não-provido

26/09/2024, 18:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

26/09/2024, 17:32

Juntada de Petição de petição

03/09/2024, 15:08

Expedição de Outros documentos.

03/09/2024, 15:00

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

03/09/2024, 15:00

Recebidos os autos

30/08/2024, 17:54

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES

20/08/2024, 13:01

Juntada de certidão

20/08/2024, 12:57

Processo Reativado

19/08/2024, 18:26

Recebidos os autos

19/08/2024, 18:26

Remetidos os Autos (em diligência) para 1ª Instância

31/07/2024, 16:30

Expedição de Certidão.

31/07/2024, 16:30

Expedição de Certidão.

31/07/2024, 16:29

Juntada de certidão

31/07/2024, 16:27

Juntada de Petição de petição

31/07/2024, 16:03

Recebidos os autos

30/07/2024, 09:57

Proferido despacho de mero expediente

30/07/2024, 09:57

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROMULO DE ARAUJO MENDES

25/07/2024, 16:50

Recebidos os autos

25/07/2024, 15:53

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Turma Cível

25/07/2024, 15:53

Recebidos os autos

23/07/2024, 22:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

23/07/2024, 22:30

Distribuído por sorteio

23/07/2024, 22:30

Acórdão

•21/03/2025, 18:22

Decisão

•16/12/2024, 17:40

Decisão

•11/12/2024, 11:32

Despacho

•04/11/2024, 17:04

Despacho

•04/11/2024, 09:34

Despacho

•18/10/2024, 17:20

Despacho

•18/10/2024, 17:14

Acórdão

•10/10/2024, 18:46

Despacho

•30/07/2024, 16:06

Despacho

•30/07/2024, 09:57

Decisão

•12/07/2024, 17:07

Decisão

•27/05/2024, 15:55

Sentença

•24/04/2024, 14:34

Todos os documentos(31)

Decisão

•28/07/2025, 10:14

Decisão

•25/07/2025, 14:50

Acórdão

•21/03/2025, 18:22

Decisão

•16/12/2024, 17:40

Decisão

•11/12/2024, 11:32

Despacho

•04/11/2024, 17:04

Despacho

•04/11/2024, 09:34

Despacho

•18/10/2024, 17:20

Despacho

•18/10/2024, 17:14

Acórdão

•10/10/2024, 18:46

Despacho

•30/07/2024, 16:06

Despacho

•30/07/2024, 09:57

Decisão

•12/07/2024, 17:07

Decisão

•27/05/2024, 15:55

Sentença

•24/04/2024, 14:34

Sentença

•08/02/2024, 09:39

Decisão

•24/08/2023, 10:00

Decisão

•20/06/2023, 15:45

Decisão

•18/05/2023, 08:08

Documento de Comprovação

•16/05/2023, 08:35

Documento de Comprovação

•16/05/2023, 08:35

Decisão

•13/04/2023, 09:33

Decisão

•30/01/2023, 08:52

Decisão

•10/01/2023, 14:49

Decisão

•06/10/2022, 14:18

Decisão

•28/09/2022, 19:19

Decisão

•13/09/2022, 17:31

Decisão

•06/09/2022, 15:01

Decisão

•24/08/2022, 17:19

Decisão

•19/05/2022, 17:58

Decisão

•16/05/2022, 08:41