Execução de Título Extrajudicial 0740504-42.2017.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialCompromissoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/12/2017

Valor da Causa

R$ 200.000,00

Órgão julgador

1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

01/06/2024, 16:49

Expedição de Certidão.

01/06/2024, 16:48

Transitado em Julgado em 23/05/2024

01/06/2024, 16:48

Juntada de Petição de petição

30/04/2024, 15:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024

30/04/2024, 03:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0740504-42.2017.8.07.0001. EXEQUENTE: RADIO E TELEVISAO CV LTDA EXECUTADO: FUNDACAO NACIONAL DE COMBATE A CORRUPCAO, DEFESA DA CIDADANIA, MEIO AMBIENTE E PROTECAO AO CONSUMIDOR - FNCCODB REPRESENTANTE LEGAL: JOSE LOPES DE ARAUJO FONSECA Sentença Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Cuida-se de ação de execução de título extrajudicial entre as partes em epígrafe, devidamente qualificadas nos autos. A parte exequente, não obstante intimada a impulsionar o feito, por meio de publicação no DJe, manteve-se inerte. Em razão da inércia do causídico constituído nos autos, expediu-se diligência para a intimação pessoal da parte, na forma do art. 485, § 1º, do CPC, a fim de que ela suprisse a falta no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção. Entretanto, a exequente deixou novamente o prazo transcorrer in albis. Portanto, está evidenciado o abandono da causa por mais de 30 (trinta) dias, o que impõe a extinção do feito. Posto isso, extingo o processo sem resolução do mérito, com fundamento no art. 485, inciso III, c/c art. 771, ambos do CPC. Sem custas e sem honorários advocatícios. Após o decurso do prazo recursal, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Publique-se. * documento datado e assinado eletronicamente

30/04/2024, 00:00

Recebidos os autos

26/04/2024, 16:00

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

26/04/2024, 16:00

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

26/04/2024, 15:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

22/04/2024, 21:48

Expedição de Certidão.

22/04/2024, 21:48

Decorrido prazo de RADIO E TELEVISAO CV LTDA em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 04:00

Juntada de certidão

29/02/2024, 15:37

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

29/02/2024, 08:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/02/2024, 12:24

Todas as movimentações(216)

Arquivado Definitivamente

01/06/2024, 16:49

Expedição de Certidão.

01/06/2024, 16:48

Transitado em Julgado em 23/05/2024

01/06/2024, 16:48

Juntada de Petição de petição

30/04/2024, 15:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024

30/04/2024, 03:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0740504-42.2017.8.07.0001. EXEQUENTE: RADIO E TELEVISAO CV LTDA EXECUTADO: FUNDACAO NACIONAL DE COMBATE A CORRUPCAO, DEFESA DA CIDADANIA, MEIO AMBIENTE E PROTECAO AO CONSUMIDOR - FNCCODB REPRESENTANTE LEGAL: JOSE LOPES DE ARAUJO FONSECA Sentença Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Cuida-se de ação de execução de título extrajudicial entre as partes em epígrafe, devidamente qualificadas nos autos. A parte exequente, não obstante intimada a impulsionar o feito, por meio de publicação no DJe, manteve-se inerte. Em razão da inércia do causídico constituído nos autos, expediu-se diligência para a intimação pessoal da parte, na forma do art. 485, § 1º, do CPC, a fim de que ela suprisse a falta no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção. Entretanto, a exequente deixou novamente o prazo transcorrer in albis. Portanto, está evidenciado o abandono da causa por mais de 30 (trinta) dias, o que impõe a extinção do feito. Posto isso, extingo o processo sem resolução do mérito, com fundamento no art. 485, inciso III, c/c art. 771, ambos do CPC. Sem custas e sem honorários advocatícios. Após o decurso do prazo recursal, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Publique-se. * documento datado e assinado eletronicamente

30/04/2024, 00:00

Recebidos os autos

26/04/2024, 16:00

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

26/04/2024, 16:00

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

26/04/2024, 15:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

22/04/2024, 21:48

Expedição de Certidão.

22/04/2024, 21:48

Decorrido prazo de RADIO E TELEVISAO CV LTDA em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 04:00

Juntada de certidão

29/02/2024, 15:37

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

29/02/2024, 08:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/02/2024, 12:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024

03/02/2024, 02:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0740504-42.2017.8.07.0001. EXEQUENTE: RADIO E TELEVISAO CV LTDA EXECUTADO: FUNDACAO NACIONAL DE COMBATE A CORRUPCAO, DEFESA DA CIDADANIA, MEIO AMBIENTE E PROTECAO AO CONSUMIDOR - FNCCODB REPRESENTANTE LEGAL: JOSE LOPES DE ARAUJO FONSECA Despacho Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Intime-se a parte exequente pessoalmente, por meio de AR, para promover o andamento ao feito, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do artigo 485, § 1º, do CPC. Não se manifestando a parte exequente, aguarde-se em cartório pelo prazo previsto no art. 485, III, do CPC. Por fim, sem manifestação, façam-se os autos conclusos para sentença. * documento datado e assinado eletronicamente

02/02/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

25/01/2024, 21:25

Recebidos os autos

25/01/2024, 15:42

Proferido despacho de mero expediente

25/01/2024, 15:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

10/01/2024, 12:51

Expedição de Certidão.

10/01/2024, 12:51

Juntada de Petição de petição

18/09/2023, 20:17

Publicado Decisão em 28/08/2023.

28/08/2023, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023

25/08/2023, 02:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0740504-42.2017.8.07.0001. EXEQUENTE: RADIO E TELEVISAO CV LTDA EXECUTADO: FUNDACAO NACIONAL DE COMBATE A CORRUPCAO, DEFESA DA CIDADANIA, MEIO AMBIENTE E PROTECAO AO CONSUMIDOR - FNCCODB REPRESENTANTE LEGAL: JOSE LOPES DE ARAUJO FONSECA Decisão A cit Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

25/08/2023, 00:00

Recebidos os autos

22/08/2023, 16:30

Indeferido o pedido de RADIO E TELEVISAO CV LTDA - CNPJ: 02.374.250/0001-17 (EXEQUENTE)

22/08/2023, 16:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

07/07/2023, 10:42

Juntada de Petição de petição

04/07/2023, 08:04

Publicado Certidão em 13/06/2023.

13/06/2023, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2023

12/06/2023, 00:58

Juntada de Petição de petição

07/06/2023, 18:12

Expedição de Certidão.

07/06/2023, 16:13

Expedição de Carta.

05/06/2023, 19:01

Publicado Decisão em 25/05/2023.

25/05/2023, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2023

24/05/2023, 00:39

Recebidos os autos

22/05/2023, 20:46

Outras decisões

22/05/2023, 20:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

23/03/2023, 00:42

Juntada de certidão

23/03/2023, 00:41

Juntada de Petição de certidão

23/03/2023, 00:30

Juntada de Petição de certidão

23/03/2023, 00:09

Juntada de Petição de certidão

17/03/2023, 15:50

Juntada de Petição de certidão

17/03/2023, 15:37

Juntada de Petição de certidão

17/03/2023, 15:32

Juntada de Petição de certidão

14/03/2023, 14:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/02/2023, 16:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/02/2023, 16:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/02/2023, 16:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/02/2023, 16:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/02/2023, 16:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/02/2023, 16:43

Decorrido prazo de FUNDACAO NACIONAL DE COMBATE A CORRUPCAO, DEFESA DA CIDADANIA, MEIO AMBIENTE E PROTECAO AO CONSUMIDOR - FNCCODB em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 03:44

Decorrido prazo de FUNDACAO NACIONAL DE COMBATE A CORRUPCAO, DEFESA DA CIDADANIA, MEIO AMBIENTE E PROTECAO AO CONSUMIDOR - FNCCODB em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 03:44

Juntada de certidão

27/01/2023, 09:23

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

20/01/2023, 04:58

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

18/01/2023, 22:49

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

18/01/2023, 20:34

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)

18/01/2023, 19:50

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

18/01/2023, 19:50

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

12/12/2022, 01:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/11/2022, 11:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/11/2022, 11:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/11/2022, 11:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/11/2022, 11:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/11/2022, 11:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/11/2022, 11:19

Juntada de certidão

23/11/2022, 12:53

Expedição de Certidão.

23/11/2022, 12:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/09/2022, 18:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/09/2022, 18:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/09/2022, 18:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/09/2022, 18:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/09/2022, 18:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/09/2022, 18:37

Juntada de certidão

19/08/2022, 21:38

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

09/07/2022, 13:44

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)

03/07/2022, 19:44

Juntada de Petição de não entregue - recusado (ecarta)

03/07/2022, 19:41

Juntada de Petição de não entregue - recusado (ecarta)

01/07/2022, 19:53

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

01/07/2022, 19:43

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

25/06/2022, 19:58

Expedição de Certidão.

10/06/2022, 15:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/06/2022, 15:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/06/2022, 15:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/06/2022, 15:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/06/2022, 15:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/06/2022, 15:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/06/2022, 14:57

Juntada de certidão

05/05/2022, 10:38

Juntada de Petição de petição

02/05/2022, 14:37

Publicado Decisão em 05/04/2022.

05/04/2022, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2022

04/04/2022, 13:34

Recebidos os autos

31/03/2022, 16:35

Decisão interlocutória - deferimento

31/03/2022, 16:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA

31/03/2022, 11:26

Juntada de Petição de petição

30/03/2022, 23:15

Publicado Decisão em 11/02/2022.

11/02/2022, 12:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2022

10/02/2022, 00:25

Recebidos os autos

07/02/2022, 19:42

Decisão interlocutória - deferimento

07/02/2022, 19:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA

04/02/2022, 08:51

Juntada de Petição de petição

03/02/2022, 08:14

Decorrido prazo de RADIO E TELEVISAO CV LTDA em 02/02/2022 23:59:59.

03/02/2022, 00:31

Publicado Decisão em 09/12/2021.

09/12/2021, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2021

07/12/2021, 02:30

Recebidos os autos

03/12/2021, 18:14

Decisão interlocutória - recebido

03/12/2021, 18:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA

02/12/2021, 12:50

Juntada de Petição de petição

30/11/2021, 12:04

Publicado Certidão em 13/10/2021.

13/10/2021, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2021

11/10/2021, 02:34

Expedição de Certidão.

08/10/2021, 10:24

Decorrido prazo de RADIO E TELEVISAO CV LTDA em 01/09/2021 23:59:59.

02/09/2021, 15:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2021

25/08/2021, 02:36

Publicado Certidão em 25/08/2021.

25/08/2021, 02:36

Expedição de Certidão.

23/08/2021, 10:14

Juntada de Petição de petição

18/08/2021, 09:57

Publicado Decisão em 10/08/2021.

10/08/2021, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2021

09/08/2021, 02:36

Recebidos os autos

05/08/2021, 14:41

Decisão interlocutória - deferimento

05/08/2021, 14:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA

05/08/2021, 11:09

Juntada de Petição de petição

04/08/2021, 22:07

Publicado Certidão em 28/07/2021.

28/07/2021, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2021

27/07/2021, 02:48

Juntada de Petição de certidão

23/07/2021, 12:20

Juntada de ficha de inspeção judicial

13/05/2021, 14:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/07/2020, 03:57

Juntada de certidão

04/07/2020, 03:45

Juntada de certidão

02/07/2020, 18:50

Juntada de certidão

02/07/2020, 17:45

Publicado Despacho em 02/07/2020.

02/07/2020, 02:28

Juntada de Petição de petição

01/07/2020, 09:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico

01/07/2020, 02:35

Recebidos os autos

29/06/2020, 14:06

Proferido despacho de mero expediente

26/06/2020, 12:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA

26/06/2020, 10:56

Juntada de Petição de petição

25/06/2020, 10:12

Publicado Certidão em 19/06/2020.

19/06/2020, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/06/2020, 02:32

Juntada de certidão

16/06/2020, 20:15

Decorrido prazo de RADIO E TELEVISAO CV LTDA em 27/05/2020 23:59:59.

28/05/2020, 02:23

Publicado Certidão em 20/05/2020.

20/05/2020, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/05/2020, 02:37

Juntada de certidão

15/05/2020, 16:43

Juntada de certidão

31/10/2019, 17:53

Juntada de Petição de petição

16/10/2019, 23:18

Decorrido prazo de FUNDACAO NACIONAL DE COMBATE A CORRUPCAO, DEFESA DA CIDADANIA, MEIO AMBIENTE E PROTECAO AO CONSUMIDOR - FNCCODB em 10/10/2019 23:59:59.

11/10/2019, 18:49

Juntada de Petição de petição

11/10/2019, 08:03

Publicado Decisão em 19/09/2019.

19/09/2019, 07:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/09/2019, 20:34

Recebidos os autos

16/09/2019, 22:18

Decisão interlocutória - deferimento

16/09/2019, 22:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO HENRIQUE ROSAS

13/09/2019, 13:56

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília - (em diligência)

28/08/2019, 16:22

Juntada de Petição de petição

08/08/2019, 14:39

Publicado Certidão em 01/08/2019.

01/08/2019, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico

31/07/2019, 12:25

Juntada de certidão

29/07/2019, 11:14

Expedição de Certidão.

29/07/2019, 11:14

Expedição de Carta.

24/07/2019, 19:34

Expedição de Carta.

15/07/2019, 00:25

Juntada de carta

15/07/2019, 00:25

Juntada de Petição de petição

07/06/2019, 16:14

Publicado Decisão em 21/05/2019.

21/05/2019, 04:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/05/2019, 07:36

Decisão interlocutória - recebido

17/05/2019, 14:00

Recebidos os autos

16/05/2019, 17:36

Decisão interlocutória - deferimento

16/05/2019, 17:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO HENRIQUE ROSAS

09/05/2019, 19:06

Juntada de Petição de petição

25/04/2019, 10:35

Publicado Certidão em 24/04/2019.

24/04/2019, 04:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico

23/04/2019, 11:17

Juntada de certidão

16/04/2019, 19:04

Juntada de certidão

16/04/2019, 14:18

Juntada de certidão

10/01/2019, 16:59

Juntada de ar - aviso de recebimento

10/01/2019, 16:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/10/2018, 16:54

Expedição de Mandado.

09/10/2018, 16:54

Juntada de mandado

09/10/2018, 16:54

Expedição de Mandado.

09/10/2018, 16:53

Juntada de mandado

09/10/2018, 16:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico

21/08/2018, 02:36

Publicado Decisão em 21/08/2018.

21/08/2018, 02:36

Juntada de Petição de petição

16/08/2018, 16:58

Recebidos os autos

15/08/2018, 13:31

Decisão interlocutória - recebido

15/08/2018, 13:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA

10/08/2018, 17:18

Juntada de Petição de petição

19/07/2018, 14:10

Publicado Decisão em 28/06/2018.

28/06/2018, 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico

27/06/2018, 05:05

Recebidos os autos

25/06/2018, 17:20

Decisão interlocutória - emenda à inicial

25/06/2018, 17:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) REDIVALDO DIAS BARBOSA

12/06/2018, 16:41

Juntada de Petição de petição

11/06/2018, 16:44

Publicado Despacho em 18/05/2018.

18/05/2018, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/05/2018, 06:35

Recebidos os autos

09/05/2018, 11:25

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2018, 11:25

Juntada de Petição de apelação

02/05/2018, 16:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE

26/04/2018, 17:00

Juntada de Petição de petição

26/04/2018, 10:42

Publicado Decisão em 12/04/2018.

12/04/2018, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/04/2018, 15:15

Publicado Decisão em 10/04/2018.

10/04/2018, 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico

09/04/2018, 20:47

Recebidos os autos

05/04/2018, 19:02

Declarada incompetência

05/04/2018, 19:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE

04/04/2018, 18:38

Recebidos os autos

04/04/2018, 18:32

Remetidos os Autos da(o) Serviço de Distribuição do Fórum Des. Milton Sebastião Barbosa de Brasília para 1ª Vara de Execução de Título Extrajudicial de Brasília - (em diligência)

29/12/2017, 17:10

Juntada de certidão

29/12/2017, 17:10

Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara de Execução de Título Extrajudicial de Brasília para Serviço de Distribuição do Fórum Des. Milton Sebastião Barbosa de Brasília - (em diligência)

29/12/2017, 15:58

Distribuído por sorteio

29/12/2017, 15:58

Documentos

Sentença

•26/04/2024, 16:00

Sentença

•26/04/2024, 16:00

Despacho

•25/01/2024, 15:42

Despacho

•25/01/2024, 15:42

Decisão

•22/08/2023, 16:30

Decisão

•22/08/2023, 16:30

Decisão

•22/05/2023, 20:46

Decisão

•22/05/2023, 20:46

Decisão

•31/03/2022, 16:34

Decisão

•31/03/2022, 16:34

Decisão

•08/02/2022, 17:12

Decisão

•07/02/2022, 19:42

Decisão

•03/12/2021, 18:14

Decisão

•03/12/2021, 18:14

Decisão

•05/08/2021, 14:41

Todos os documentos(26)

Sentença

•26/04/2024, 16:00

Sentença

•26/04/2024, 16:00

Despacho

•25/01/2024, 15:42

Despacho

•25/01/2024, 15:42

Decisão

•22/08/2023, 16:30

Decisão

•22/08/2023, 16:30

Decisão

•22/05/2023, 20:46

Decisão

•22/05/2023, 20:46

Decisão

•31/03/2022, 16:34

Decisão

•31/03/2022, 16:34

Decisão

•08/02/2022, 17:12

Decisão

•07/02/2022, 19:42

Decisão

•03/12/2021, 18:14

Decisão

•03/12/2021, 18:14

Decisão

•05/08/2021, 14:41

Decisão

•05/08/2021, 14:41

Despacho

•29/06/2020, 14:06

Despacho

•29/06/2020, 14:06

Decisão

•16/09/2019, 22:18

Decisão

•16/05/2019, 17:36

Decisão

•15/08/2018, 13:31

Decisão

•25/06/2018, 17:20

Despacho

•10/05/2018, 14:15

Despacho

•09/05/2018, 11:25

Decisão

•09/04/2018, 16:27

Decisão

•05/04/2018, 19:02