Cumprimento de sentença 0703646-35.2015.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/08/2017

Valor da Causa

R$ 24.017,01

Órgão julgador

2º Juizado Especial Cível de Brasília

Processos relacionados

2° Grau · TJDFT · Recurso Inominado Cível · Gabinete do Juiz de Direito Flavio Fernando Almeida da Fonseca

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/03/2024, 00:17

Expedição de Certidão.

07/03/2024, 00:16

Juntada de certidão

07/03/2024, 00:16

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único

28/02/2024, 13:24

Juntada de certidão

28/02/2024, 13:23

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília

20/02/2024, 12:52

Expedição de Certidão.

20/02/2024, 12:52

Juntada de certidão

19/02/2024, 15:24

Juntada de alvará de levantamento

19/02/2024, 15:24

Publicado Despacho em 19/02/2024.

19/02/2024, 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024

17/02/2024, 03:00

Recebidos os autos

15/02/2024, 15:49

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2024, 15:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE

15/02/2024, 14:51

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília

11/02/2024, 04:54

Todas as movimentações(195)

Arquivado Definitivamente

07/03/2024, 00:17

Expedição de Certidão.

07/03/2024, 00:16

Juntada de certidão

07/03/2024, 00:16

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único

28/02/2024, 13:24

Juntada de certidão

28/02/2024, 13:23

Documentos

Despacho

•15/02/2024, 15:49

Despacho

•15/02/2024, 15:48

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília

20/02/2024, 12:52

Expedição de Certidão.

20/02/2024, 12:52

Juntada de certidão

19/02/2024, 15:24

Juntada de alvará de levantamento

19/02/2024, 15:24

Publicado Despacho em 19/02/2024.

19/02/2024, 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024

17/02/2024, 03:00

Recebidos os autos

15/02/2024, 15:49

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2024, 15:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE

15/02/2024, 14:51

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília

11/02/2024, 04:54

Decorrido prazo de ERBE INCORPORADORA 037 S.A. em 09/02/2024 23:59.

10/02/2024, 03:51

Decorrido prazo de ALUIZIO BATISTA VIEIRA em 06/02/2024 23:59.

07/02/2024, 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

31/01/2024, 02:56

Publicado Despacho em 31/01/2024.

31/01/2024, 02:56

Juntada de Petição de petição

30/01/2024, 19:01

Recebidos os autos

29/01/2024, 10:30

Proferido despacho de mero expediente

29/01/2024, 10:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024

26/01/2024, 03:27

Publicado Sentença em 26/01/2024.

26/01/2024, 03:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA þPosto isso, com fundamento no art. 51, caput, da Lei n.º 9.099/95 c/c o artigo 924, II, do CPC, julgo extinto o processo em face do pagamento. Sem custas e sem honorários advocatícios (artigo 55 da Lei n.º 9.099/95). Publique-se. Intimem-se. Após, dê-se baixa. Arquive-se. Brasília/DF, data e hora conforme assinatura digital no rodapé. FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE Juiz de Direito®

25/01/2024, 00:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE

24/01/2024, 16:36

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília

24/01/2024, 16:25

Juntada de Petição de petição

16/01/2024, 09:10

Recebidos os autos

15/01/2024, 13:42

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

15/01/2024, 13:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIO AUGUSTO MARTINS LEITE

11/01/2024, 17:00

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília

09/01/2024, 15:46

Juntada de Petição de petição

19/12/2023, 14:09

Publicado Decisão em 18/12/2023.

18/12/2023, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023

16/12/2023, 02:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0703646-35.2015.8.07.0016. EXEQUENTE: ALUIZIO BATISTA VIEIRA EXECUTADO: ERBE INCORPORADORA 037 S.A. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Intime-se o exequente para de manifestar sobre o certificado no ID 181543348, onde consta que a conta judicial vinculada ao feito ainda possui saldo. Prazo: 05 dias. Documento datado e assinado digitalmente pela autoridade certificada

15/12/2023, 00:00

Recebidos os autos

12/12/2023, 16:59

Outras decisões

12/12/2023, 16:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA

12/12/2023, 16:51

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília

12/12/2023, 16:46

Juntada de certidão

12/12/2023, 16:46

Juntada de certidão

12/12/2023, 16:46

Juntada de Petição de petição

07/12/2023, 16:40

Decorrido prazo de ALUIZIO BATISTA VIEIRA em 05/12/2023 23:59.

06/12/2023, 08:53

Juntada de Petição de petição

05/12/2023, 10:39

Publicado Decisão em 28/11/2023.

28/11/2023, 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023

27/11/2023, 02:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0703646-35.2015.8.07.0016. EXEQUENTE: ALUIZIO BATISTA VIEIRA EXECUTADO: ERBE INCORPORADORA 037 S.A. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Intime-se o exequente para que, de forma clara, informe se os dois alvarás expedidos nos autos (IDs 1679366 e 1754857) já foram levantados. Prazo: 05 dias. Caso positivo, expeça-se alvará eletrônico para transferência da quantia existente na conta judicial vinculada ao feito (ID 175024770) para a conta bancária indicada no ID 158668718. Não sendo possível a expedição de alvará de transferência, expeça-se alvará para levantamento da quantia diretamente na agência bancária. Tudo feito, não havendo outros requerimentos, retornem ao arquivo. Documento datado e assinado digitalmente pela autoridade certificada

27/11/2023, 00:00

Recebidos os autos

20/11/2023, 17:46

Outras decisões

20/11/2023, 17:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA

20/11/2023, 09:14

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília

17/11/2023, 21:54

Decorrido prazo de ALUIZIO BATISTA VIEIRA em 10/11/2023 23:59.

11/11/2023, 04:21

Publicado Despacho em 03/11/2023.

03/11/2023, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023

31/10/2023, 03:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0703646-35.2015.8.07.0016. EXEQUENTE: ALUIZIO BATISTA VIEIRA EXECUTADO: ERBE INCORPORADORA 037 S.A. DESPACHO Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Intime-se o exequente a se manifestar acerca da certidão lavrada em 05 (cinco) dias. BRASÍLIA, DF, 20 de outubro de 2023 20:15:19.

31/10/2023, 00:00

Recebidos os autos

20/10/2023, 20:16

Proferido despacho de mero expediente

20/10/2023, 20:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA

19/10/2023, 15:26

Publicado Decisão em 17/10/2023.

17/10/2023, 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2023

17/10/2023, 03:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0703646-35.2015.8.07.0016. EXEQUENTE: ALUIZIO BATISTA VIEIRA EXECUTADO: ERBE INCORPORADORA 037 S.A. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Defiro o pedido constante do ID 173586215. Oficie-se ao Banco do Brasil para que traga aos autos o destino do saldo existente na conta judicial 1300130154540. Encaminhe-se cópia dos ID 167480032. Prazo: 15 (quinze) dias. BRASÍLIA, DF, 5 de outubro de 2023 15:46:54. Documento assinado digitalmente.

12/10/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília

11/10/2023, 17:30

Expedição de Certidão.

11/10/2023, 17:30

Outras decisões

05/10/2023, 18:00

Recebidos os autos

05/10/2023, 18:00

Juntada de Petição de petição

28/09/2023, 16:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA

26/09/2023, 11:00

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília

31/08/2023, 14:38

Juntada de certidão

31/08/2023, 14:38

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único

23/08/2023, 16:15

Juntada de certidão

23/08/2023, 16:15

Juntada de Petição de petição

03/08/2023, 12:53

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília

25/07/2023, 17:07

Decorrido prazo de ERBE INCORPORADORA 037 S.A. em 20/07/2023 23:59.

21/07/2023, 01:23

Juntada de Petição de petição

17/07/2023, 15:55

Publicado Certidão em 17/07/2023.

17/07/2023, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2023

14/07/2023, 00:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0703646-35.2015.8.07.0016. EXEQUENTE: ALUIZIO BATISTA VIEIRA EXECUTADO: ERBE INCORPORADORA 037 S.A. CERTIDÃO De ordem, dê-se vista à ERBE INCORPORADORA 037 S.A.(ID 163820544), pelo prazo de 3(três) dias. BRASÍLIA, DF, 4 de julho de 2023 14:39:48. Certidão - Órgão julgador: 2º Juizado Especial Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

14/07/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único

04/07/2023, 15:03

Juntada de certidão

04/07/2023, 14:40

Publicado Decisão em 04/07/2023.

04/07/2023, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2023

04/07/2023, 00:40

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília

30/06/2023, 11:38

Expedição de Certidão.

30/06/2023, 11:36

Outras decisões

26/06/2023, 14:56

Recebidos os autos

26/06/2023, 14:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH CRISTINA BECKER

07/06/2023, 10:56

Juntada de Petição de petição

15/05/2023, 16:01

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília

12/05/2023, 16:59

Juntada de Petição de petição

05/05/2023, 14:31

Publicado Decisão em 02/05/2023.

02/05/2023, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2023

28/04/2023, 00:39

Recebidos os autos

26/04/2023, 18:55

Outras decisões

26/04/2023, 18:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH CRISTINA BECKER

11/04/2023, 09:36

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília

23/03/2023, 11:53

Juntada de Petição de petição

17/03/2023, 10:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2023

14/03/2023, 00:35

Publicado Certidão em 14/03/2023.

14/03/2023, 00:35

Recebidos os autos

03/03/2023, 19:41

Juntada de certidão

03/03/2023, 19:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH CRISTINA BECKER

15/02/2023, 07:55

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília

03/02/2023, 21:30

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único

30/01/2023, 22:07

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Juizado Especial Cível de Brasília

23/01/2023, 09:48

Juntada de certidão

23/01/2023, 09:48

Processo Desarquivado

20/01/2023, 04:01

Juntada de Petição de petição

19/01/2023, 13:59

Arquivado Definitivamente

02/08/2017, 14:41

Processo Desarquivado

02/08/2017, 14:41

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária - Portaria Conjunta 56/2017

02/08/2017, 14:41

Arquivado Definitivamente

17/03/2016, 18:30

Processo Desarquivado

09/03/2016, 14:55

Publicado Intimação em 03/03/2016.

04/03/2016, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/03/2016, 00:26

Arquivado Definitivamente

01/03/2016, 17:26

Expedição de Certidão.

01/03/2016, 17:26

Recebidos os autos

26/02/2016, 14:13

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

26/02/2016, 14:13

Conclusos para julgamento

23/02/2016, 14:58

Decorrido prazo de ALUIZIO BATISTA VIEIRA - CPF: 694.561.191-49 (EXEQUENTE) em 16/02/2016.

23/02/2016, 14:58

Decorrido prazo de ALUIZIO BATISTA VIEIRA em 16/02/2016 23:59:59.

17/02/2016, 01:15

Publicado Certidão em 11/02/2016.

11/02/2016, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico

05/02/2016, 01:37

Expedição de Alvará.

02/02/2016, 15:00

Expedição de Alvará.

20/01/2016, 12:04

Decorrido prazo de BROOKFIELD CENTRO-OESTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A em 15/12/2015 23:59:59.

16/12/2015, 00:41

Juntada de certidão

15/12/2015, 16:04

Juntada de Petição de petição

14/12/2015, 18:50

Publicado Despacho em 30/11/2015.

30/11/2015, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico

28/11/2015, 00:32

Recebidos os autos

23/11/2015, 11:05

Proferido despacho de mero expediente

23/11/2015, 11:05

Juntada de certidão

19/11/2015, 20:12

Conclusos para despacho

19/11/2015, 15:13

Juntada de certidão

19/11/2015, 15:12

Classe Processual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) alterada para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

19/11/2015, 15:11

Classe Processual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) alterada para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

19/11/2015, 15:11

Recebidos os autos

12/11/2015, 14:46

Proferido despacho de mero expediente

12/11/2015, 14:46

Juntada de certidão

11/11/2015, 19:51

Conclusos para despacho

10/11/2015, 14:05

Processo Desarquivado

10/11/2015, 14:05

Juntada de certidão

10/11/2015, 14:04

Juntada de Petição de petição

06/11/2015, 07:19

Arquivado Definitivamente

05/11/2015, 14:53

Expedição de Certidão.

05/11/2015, 14:53

Juntada de certidão

04/11/2015, 15:22

Decorrido prazo de BROOKFIELD CENTRO-OESTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A em 29/10/2015 23:59:59.

30/10/2015, 00:00

Publicado Certidão em 14/10/2015.

14/10/2015, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/10/2015, 00:09

Baixa Definitiva

01/10/2015, 15:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/10/2015, 15:45

Remetidos os Autos da(o) 2º Juizado Especial Cível de Brasília para Turma Recursal - (em grau de recurso)

09/07/2015, 11:16

Decorrido prazo de ALUIZIO BATISTA VIEIRA em 29/06/2015 23:59:59.

30/06/2015, 00:01

Juntada de certidão

25/06/2015, 15:40

Juntada de Petição de petição

24/06/2015, 16:18

Publicado Despacho em 17/06/2015.

17/06/2015, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/06/2015, 00:09

Recebidos os autos

11/06/2015, 15:55

Proferido despacho de mero expediente

11/06/2015, 15:55

Conclusos para despacho

09/06/2015, 16:14

Juntada de certidão

09/06/2015, 16:09

Decorrido prazo de BROOKFIELD CENTRO OESTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A em 05/06/2015 23:59:59.

06/06/2015, 00:00

Decorrido prazo de ALUIZIO BATISTA VIEIRA em 05/06/2015 23:59:59.

06/06/2015, 00:00

Juntada de Petição de petição

05/06/2015, 19:17

Juntada de Petição de petição

05/06/2015, 19:16

Publicado Sentença em 26/05/2015.

26/05/2015, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico

25/05/2015, 00:08

Recebidos os autos

21/05/2015, 13:55

Julgado procedente o pedido

21/05/2015, 13:55

Conclusos para julgamento

16/05/2015, 12:48

Juntada de certidão

16/05/2015, 12:48

Decorrido prazo de ALUIZIO BATISTA VIEIRA em 12/05/2015 23:59:59.

13/05/2015, 00:00

Juntada de Petição de comprovante

11/05/2015, 11:49

Juntada de Petição de petição

11/05/2015, 11:47

Publicado Decisão em 07/05/2015.

08/05/2015, 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico

06/05/2015, 00:22

Recebidos os autos

30/04/2015, 16:34

Decisão interlocutória

30/04/2015, 16:34

Conclusos para julgamento

24/04/2015, 18:00

Juntada de certidão

24/04/2015, 18:00

Juntada de Petição de petição

20/04/2015, 20:10

Juntada de Petição de petição

20/04/2015, 20:09

Decorrido prazo de BROOKFIELD CENTRO OESTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A em 20/04/2015 00:00:00.

20/04/2015, 00:00

Decorrido prazo de ALUIZIO BATISTA VIEIRA em 14/04/2015 00:00:00.

14/04/2015, 00:01

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-JEC-BSB para 1º Juizado Especial Cível de Brasília - (outros motivos)

10/04/2015, 11:56

Audiência Conciliação realizada - 10/04/2015 10:15

10/04/2015, 11:56

Juntada de Petição de petição

09/04/2015, 22:57

Juntada de ar - aviso de recebimento

25/03/2015, 17:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/03/2015, 13:20

Audiência conciliação designada - 10/04/2015 10:15

03/03/2015, 11:01

Remetidos os Autos da(o) 1º Juizado Especial Cível de Brasília para CEJUSC-JEC-BSB - (outros motivos)

03/03/2015, 11:01

Distribuído por sorteio

03/03/2015, 11:01

Despacho

•29/01/2024, 10:30

Despacho

•29/01/2024, 10:30

Sentença

•24/01/2024, 16:25

Sentença

•15/01/2024, 13:42

Decisão

•14/12/2023, 15:07

Decisão

•12/12/2023, 16:59

Decisão

•23/11/2023, 21:19

Decisão

•20/11/2023, 17:46

Despacho

•29/10/2023, 21:50

Despacho

•20/10/2023, 20:16

Decisão

•11/10/2023, 14:44

Decisão

•05/10/2023, 18:00

Decisão

•30/06/2023, 10:11

Todos os documentos(31)

Despacho

•15/02/2024, 15:49

Despacho

•15/02/2024, 15:48

Despacho

•29/01/2024, 10:30

Despacho

•29/01/2024, 10:30

Sentença

•24/01/2024, 16:25

Sentença

•15/01/2024, 13:42

Decisão

•14/12/2023, 15:07

Decisão

•12/12/2023, 16:59

Decisão

•23/11/2023, 21:19

Decisão

•20/11/2023, 17:46

Despacho

•29/10/2023, 21:50

Despacho

•20/10/2023, 20:16

Decisão

•11/10/2023, 14:44

Decisão

•05/10/2023, 18:00

Decisão

•30/06/2023, 10:11

Decisão

•26/06/2023, 14:56

Decisão

•26/04/2023, 18:55

Decisão

•26/04/2023, 18:55

Sentença

•26/02/2016, 14:13

Despacho

•26/11/2015, 10:51

Despacho

•23/11/2015, 11:05

Despacho

•12/11/2015, 14:46

Petição

•06/11/2015, 07:19

Acórdão

•27/08/2015, 23:05

Acórdão

•19/08/2015, 19:30

Despacho

•15/06/2015, 14:08

Despacho

•11/06/2015, 15:55

Sentença

•21/05/2015, 22:12

Sentença

•21/05/2015, 13:55

Decisão

•30/04/2015, 17:52

Decisão

•30/04/2015, 16:34