Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0705158-72.2023.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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PrecatórioLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/01/2023

Valor da Causa

R$ 94.739,14

Órgão julgador

4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF

Partes do Processo

ANTONIA DALVA DA SILVA LIMA

CPF

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

RONEI LACERDA DE ANDRADE

OAB/DF 29104·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(8)

ANTONIA DALVA DA SILVA LIMA

CPF

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Provisoramente

18/10/2023, 15:51

Juntada de certidão

18/10/2023, 15:48

Juntada de Petição de ofício de requisição

17/10/2023, 20:05

Juntada de Petição de petição

30/09/2023, 10:44

Juntada de certidão

29/09/2023, 20:07

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/09/2023 23:59.

26/09/2023, 03:49

Juntada de Petição de petição

14/09/2023, 01:29

Publicado Certidão em 28/08/2023.

28/08/2023, 03:04

Expedição de Outros documentos.

25/08/2023, 17:07

Juntada de certidão

25/08/2023, 17:06

Expedição de Ofício.

25/08/2023, 14:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023

25/08/2023, 02:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0705158-72.2023.8.07.0016. EXEQUENTE: ANTONIA DALVA DA SILVA LIMA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Desde já, expeça-se o ofício do art. 12 da Lei 12.153/2009, nos termos da sentença. Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intimem-se as partes para se manifestarem sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial e, caso queiram, apresentarem impugnaç Certidão - Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

25/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/08/2023, 18:18

Expedição de Certidão.

23/08/2023, 18:18

Todas as movimentações(61)

Arquivado Provisoramente

18/10/2023, 15:51

Juntada de certidão

18/10/2023, 15:48

Juntada de Petição de ofício de requisição

17/10/2023, 20:05

Juntada de Petição de petição

30/09/2023, 10:44

Juntada de certidão

29/09/2023, 20:07

Documentos

Sentença

•06/07/2023, 09:57

Sentença

•05/07/2023, 16:06

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/09/2023 23:59.

26/09/2023, 03:49

Juntada de Petição de petição

14/09/2023, 01:29

Publicado Certidão em 28/08/2023.

28/08/2023, 03:04

Expedição de Outros documentos.

25/08/2023, 17:07

Juntada de certidão

25/08/2023, 17:06

Expedição de Ofício.

25/08/2023, 14:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023

25/08/2023, 02:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0705158-72.2023.8.07.0016. EXEQUENTE: ANTONIA DALVA DA SILVA LIMA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Desde já, expeça-se o ofício do art. 12 da Lei 12.153/2009, nos termos da sentença. Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intimem-se as partes para se manifestarem sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial e, caso queiram, apresentarem impugnaç Certidão - Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

25/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/08/2023, 18:18

Expedição de Certidão.

23/08/2023, 18:18

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

23/08/2023, 18:16

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.

23/08/2023, 15:05

Recebidos os autos

23/08/2023, 15:05

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

01/08/2023, 12:29

Transitado em Julgado em 31/07/2023

01/08/2023, 12:29

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 31/07/2023 23:59.

01/08/2023, 01:38

Decorrido prazo de ANTONIA DALVA DA SILVA LIMA em 25/07/2023 23:59.

26/07/2023, 01:36

Publicado Sentença em 10/07/2023.

10/07/2023, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023

08/07/2023, 00:30

Expedição de Outros documentos.

06/07/2023, 09:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF

05/07/2023, 18:49

Recebidos os autos

05/07/2023, 16:06

Julgado procedente o pedido

05/07/2023, 16:06

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MATHEUS STAMILLO SANTARELLI ZULIANI

30/06/2023, 14:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau

28/06/2023, 13:50

Recebidos os autos

28/06/2023, 13:47

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO

15/06/2023, 17:13

Recebidos os autos

15/06/2023, 16:56

Proferido despacho de mero expediente

15/06/2023, 16:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO

14/06/2023, 18:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/06/2023 23:59.

14/06/2023, 01:18

Decorrido prazo de ANTONIA DALVA DA SILVA LIMA em 06/06/2023 23:59.

07/06/2023, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2023

30/05/2023, 00:41

Publicado Certidão em 30/05/2023.

30/05/2023, 00:41

Expedição de Outros documentos.

26/05/2023, 16:16

Expedição de Certidão.

26/05/2023, 16:16

Juntada de Petição de réplica

26/05/2023, 15:51

Publicado Certidão em 11/05/2023.

11/05/2023, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2023

10/05/2023, 00:33

Expedição de Certidão.

08/05/2023, 14:32

Juntada de Petição de contestação

08/05/2023, 12:00

Juntada de Petição de petição

20/03/2023, 16:40

Publicado Decisão em 17/03/2023.

18/03/2023, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2023

16/03/2023, 11:34

Recebidos os autos

14/03/2023, 16:34

Expedição de Outros documentos.

14/03/2023, 16:34

Outras decisões

14/03/2023, 16:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO

24/02/2023, 18:13

Juntada de Petição de emenda à inicial

24/02/2023, 18:02

Publicado Decisão em 09/02/2023.

09/02/2023, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2023

09/02/2023, 02:33

Recebidos os autos

07/02/2023, 13:19

Determinada a emenda à inicial

07/02/2023, 13:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE

31/01/2023, 17:22

Juntada de certidão

31/01/2023, 17:22

Distribuído por sorteio

31/01/2023, 10:29

Despacho

•15/06/2023, 16:56

Decisão

•14/03/2023, 16:34

Decisão

•14/03/2023, 16:34

Decisão

•07/02/2023, 13:19

Decisão

•07/02/2023, 13:19