Execução Fiscal 0064398-22.2012.8.07.0015 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/12/2017

Valor da Causa

R$ 7.506,20

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

FPDF - FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Autor

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

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DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(9)

FPDF - FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Autor

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

SERGIO ULHOA CHAVES

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

03/03/2021, 10:38

Transitado em Julgado em 03/03/2021

03/03/2021, 10:38

Expedição de Certidão.

03/03/2021, 10:37

Decorrido prazo de SERGIO ULHOA CHAVES em 02/03/2021 23:59:59.

03/03/2021, 02:32

Juntada de Petição de petição

24/02/2021, 10:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/02/2021 23:59:59.

04/02/2021, 02:31

Publicado Sentença em 04/02/2021.

04/02/2021, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2021

03/02/2021, 02:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0064398-22.2012.8.07.0015. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: SERGIO ULHOA CHAVES SENTENÇA Em face do cancelamento da(s) CDA(s) objeto da execução fiscal, EXTINGO O PROCESSO DE EXECUÇÃO EM RELAÇÃO À(S) CDA(S) Nº 5-0144202697 e 5-0153245026 com fulcro no art. 26 da LEF. Outrossim, constata-se que o exequente for Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARAEXEFIS Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

03/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/02/2021, 14:47

Recebidos os autos

29/01/2021, 16:09

Extinto o processo por desistência

29/01/2021, 16:09

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

29/01/2021, 16:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

22/01/2021, 22:17

Juntada de Petição de petição

20/01/2021, 10:33

Todas as movimentações(40)

Arquivado Definitivamente

03/03/2021, 10:38

Transitado em Julgado em 03/03/2021

03/03/2021, 10:38

Expedição de Certidão.

03/03/2021, 10:37

Decorrido prazo de SERGIO ULHOA CHAVES em 02/03/2021 23:59:59.

03/03/2021, 02:32

Juntada de Petição de petição

24/02/2021, 10:19

Documentos

Sentença

•01/02/2021, 14:47

Sentença

•29/01/2021, 16:09

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legal

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Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/02/2021 23:59:59.

04/02/2021, 02:31

Publicado Sentença em 04/02/2021.

04/02/2021, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2021

03/02/2021, 02:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0064398-22.2012.8.07.0015. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: SERGIO ULHOA CHAVES SENTENÇA Em face do cancelamento da(s) CDA(s) objeto da execução fiscal, EXTINGO O PROCESSO DE EXECUÇÃO EM RELAÇÃO À(S) CDA(S) Nº 5-0144202697 e 5-0153245026 com fulcro no art. 26 da LEF. Outrossim, constata-se que o exequente for Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARAEXEFIS Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

03/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/02/2021, 14:47

Recebidos os autos

29/01/2021, 16:09

Extinto o processo por desistência

29/01/2021, 16:09

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

29/01/2021, 16:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

22/01/2021, 22:17

Juntada de Petição de petição

20/01/2021, 10:33

Decorrido prazo de SERGIO ULHOA CHAVES em 03/12/2020 23:59:59.

04/12/2020, 03:29

Publicado Decisão em 12/11/2020.

12/11/2020, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2020

12/11/2020, 02:36

Expedição de Outros documentos.

10/11/2020, 14:25

Recebidos os autos

10/11/2020, 11:01

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

10/11/2020, 11:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

03/11/2020, 08:46

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/10/2020 23:59:59.

21/10/2020, 07:57

Expedição de Outros documentos.

24/09/2020, 13:36

Juntada de certidão

24/09/2020, 13:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/11/2019, 12:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/10/2019, 22:23

Juntada de certidão

21/10/2019, 13:14

Expedição de Certidão.

21/10/2019, 13:14

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/10/2019 23:59:59.

19/10/2019, 08:36

Expedição de Outros documentos.

24/09/2019, 11:25

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

23/09/2019, 14:29

Recebidos os autos

23/09/2019, 14:29

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

20/09/2019, 11:03

Juntada de certidão

20/09/2019, 11:02

Juntada de certidão

02/04/2019, 18:42

Decorrido prazo de SERGIO ULHOA CHAVES em 30/11/2018 23:59:59.

01/12/2018, 05:42

Expedição de Outros documentos.

06/11/2018, 15:26

Juntada de certidão

06/11/2018, 15:25

Distribuído por sorteio

06/12/2017, 11:32

Decisão

•10/11/2020, 14:25

Decisão

•10/11/2020, 11:01

Decisão

•24/09/2019, 11:25

Decisão

•23/09/2019, 14:29

Decisão

•06/12/2017, 11:32

Decisão

•06/12/2017, 11:32