Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0709168-56.2023.8.07.0018 - TJDFT

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0709168-56.2023.8.07.0018 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/10/2023 23:59.

05/10/2023, 10:18

Decorrido prazo de HELOISA MARCIA ROCHA em 27/09/2023 23:59.

28/09/2023, 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023

20/09/2023, 09:53

Publicado Decisão em 20/09/2023.

20/09/2023, 09:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0709168-56.2023.8.07.0018. EXEQUENTE: HELOISA MARCIA ROCHA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA I - Em acórdão disponibilizado no DJe de 18/10/2022, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça decidiu afetar os REsp 1.978.629, REsp 1.985.037 e REsp 1.985.491, todos de relatoria do Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

19/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

18/09/2023, 08:24

Recebidos os autos

15/09/2023, 15:24

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1169

15/09/2023, 15:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

14/09/2023, 19:20

Juntada de Petição de petição

04/09/2023, 17:31

Publicado Despacho em 28/08/2023.

28/08/2023, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023

26/08/2023, 02:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0709168-56.2023.8.07.0018. EXEQUENTE: HELOISA MARCIA ROCHA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Antes de receber o pedido de cumprimento de sentença, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) intime-se a parte requerente para informar se houve a liquidação prévia do julgado na ação originária, tendo em vista o Tema Repetitivo 1169. Prazo: C

25/08/2023, 00:00

Recebidos os autos

21/08/2023, 18:37

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2023, 18:37

Documentos

Decisão

•18/09/2023, 08:24

Decisão

•15/09/2023, 15:24

—

Partes do Processo(8)

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/10/2023 23:59.

Decorrido prazo de HELOISA MARCIA ROCHA em 27/09/2023 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023

Publicado Decisão em 20/09/2023.

Expedição de Outros documentos.

Recebidos os autos

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1169

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

Juntada de Petição de petição

Publicado Despacho em 28/08/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023

Recebidos os autos

Proferido despacho de mero expediente

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