Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0711495-47.2018.8.07.0018 - TJDFT | JusConsulta

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Concurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/11/2018

Valor da Causa

R$ 46.146,51

Órgão julgador

2ª Vara da Fazenda Pública do DF

Processos relacionados

2° Grau · TJDFT · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Presidência do Tribunal 3° Grau · TJDFT · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Benedito Gonçalves

Partes do Processo

FC SERVICOS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA

CNPJ

Autor

RAFAEL NONATO FERREIRA FONTINELE

CPF

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

Advogados / Representantes

RAFAEL NONATO FERREIRA FONTINELE

OAB/DF 27094·CPF·Representa: Autor

CARLOS ODON LOPES DA ROCHA

OAB/DF 19290·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

FC SERVICOS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA

CNPJ

Autor

RAFAEL NONATO FERREIRA FONTINELE

CPF

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/02/2024, 12:45

Juntada de certidão

06/02/2024, 07:21

Juntada de alvará de levantamento

06/02/2024, 07:21

Cancelada a movimentação processual

03/02/2024, 14:21

Desentranhado o documento

03/02/2024, 14:21

Deferido o pedido de FC SERVICOS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - CNPJ: 03.019.344/0001-30 (EXEQUENTE).

10/01/2024, 17:37

Recebidos os autos

10/01/2024, 17:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI

09/01/2024, 20:12

Processo Desarquivado

09/01/2024, 04:02

Juntada de Petição de petição

08/01/2024, 17:14

Arquivado Definitivamente

22/11/2023, 09:26

Juntada de certidão

21/11/2023, 16:16

Juntada de alvará de levantamento

21/11/2023, 16:16

Recebidos os autos

17/11/2023, 16:34

Outras decisões

17/11/2023, 16:34

Todas as movimentações(271)

Arquivado Definitivamente

08/02/2024, 12:45

Juntada de certidão

06/02/2024, 07:21

Juntada de alvará de levantamento

06/02/2024, 07:21

Cancelada a movimentação processual

03/02/2024, 14:21

Desentranhado o documento

03/02/2024, 14:21

Documentos

Decisão

•10/01/2024, 17:37

Decisão

•17/11/2023, 16:34

Deferido o pedido de FC SERVICOS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - CNPJ: 03.019.344/0001-30 (EXEQUENTE).

10/01/2024, 17:37

Recebidos os autos

10/01/2024, 17:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI

09/01/2024, 20:12

Processo Desarquivado

09/01/2024, 04:02

Juntada de Petição de petição

08/01/2024, 17:14

Arquivado Definitivamente

22/11/2023, 09:26

Juntada de certidão

21/11/2023, 16:16

Juntada de alvará de levantamento

21/11/2023, 16:16

Recebidos os autos

17/11/2023, 16:34

Outras decisões

17/11/2023, 16:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI

16/11/2023, 15:26

Expedição de Certidão.

16/11/2023, 15:26

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/11/2023 23:59.

16/11/2023, 09:57

Expedição de Outros documentos.

18/10/2023, 17:46

Recebidos os autos

18/10/2023, 15:17

Proferido despacho de mero expediente

18/10/2023, 15:17

Juntada de certidão

18/10/2023, 14:59

Juntada de alvará de levantamento

18/10/2023, 14:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI

18/10/2023, 14:48

Juntada de certidão

18/10/2023, 14:47

Desentranhado o documento

17/10/2023, 16:32

Cancelada a movimentação processual

17/10/2023, 16:32

Desentranhado o documento

17/10/2023, 16:32

Cancelada a movimentação processual

17/10/2023, 16:32

Recebidos os autos

29/09/2023, 15:43

Deferido o pedido de FC SERVICOS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - CNPJ: 03.019.344/0001-30 (EXEQUENTE).

29/09/2023, 15:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI

29/09/2023, 10:20

Processo Desarquivado

29/09/2023, 04:08

Juntada de Petição de petição

28/09/2023, 11:17

Arquivado Definitivamente

25/09/2023, 09:34

Expedição de Certidão.

23/09/2023, 10:49

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/09/2023 23:59.

23/09/2023, 03:56

Decorrido prazo de FC SERVICOS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA em 18/09/2023 23:59.

19/09/2023, 03:47

Publicado Decisão em 11/09/2023.

11/09/2023, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2023

09/09/2023, 00:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0711495-47.2018.8.07.0018. EXEQUENTE: FC SERVICOS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, RAFAEL NONATO FERREIRA FONTINELE EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VAFAZPUB 2ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Trata-se de cumprimento individual que reconheceu a exigibilidade de obrigação de pagar em face da Fazenda Pública. Para satisf

07/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/09/2023, 16:28

Recebidos os autos

05/09/2023, 15:41

Determinado o arquivamento

05/09/2023, 15:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI

05/09/2023, 11:06

Decorrido prazo de FC SERVICOS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA em 04/09/2023 23:59.

05/09/2023, 01:52

Publicado Certidão em 28/08/2023.

28/08/2023, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023

26/08/2023, 02:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerente: FC SER Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VAFAZPUB 2ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE)Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-03, Brasília/DF, CEP 70620-000 Telefone: (61) 3103-4321 Email: [email protected] Processo n°: 0711495-47.2018.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

25/08/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

24/08/2023, 06:45

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único

17/08/2023, 17:56

Juntada de certidão

17/08/2023, 17:56

Remetidos os Autos (em diligência) para 2ª Vara da Fazenda Pública do DF

14/08/2023, 22:35

Juntada de certidão

14/08/2023, 22:35

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/08/2023 23:59.

11/08/2023, 01:58

Expedição de Outros documentos.

18/07/2023, 08:13

Expedição de Certidão.

18/07/2023, 08:13

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/07/2023 23:59.

18/07/2023, 01:23

Expedição de Outros documentos.

04/05/2023, 15:18

Juntada de certidão

04/05/2023, 15:17

Expedição de Ofício.

03/05/2023, 20:09

Expedição de Ofício.

03/05/2023, 20:09

Juntada de Petição de petição

03/04/2023, 14:53

Publicado Decisão em 27/03/2023.

27/03/2023, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2023

26/03/2023, 02:32

Recebidos os autos

22/03/2023, 16:02

Deferido o pedido de FC SERVICOS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - CNPJ: 03.019.344/0001-30 (EXEQUENTE).

22/03/2023, 16:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI

22/03/2023, 12:59

Juntada de Petição de petição

21/03/2023, 17:07

Expedição de Outros documentos.

02/03/2023, 10:42

Expedição de Certidão.

02/03/2023, 10:42

Juntada de Petição de petição

01/03/2023, 19:09

Juntada de ficha de inspeção judicial

28/02/2023, 13:12

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/02/2023 23:59.

17/02/2023, 03:07

Publicado Despacho em 10/02/2023.

10/02/2023, 00:26

Juntada de Petição de petição

09/02/2023, 15:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2023

09/02/2023, 02:42

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2023, 16:05

Recebidos os autos

07/02/2023, 16:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI

06/02/2023, 15:30

Juntada de Petição de petição

03/02/2023, 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2023

27/01/2023, 00:29

Publicado Certidão em 27/01/2023.

27/01/2023, 00:29

Expedição de Certidão.

25/01/2023, 09:54

Juntada de Petição de petição

24/01/2023, 14:43

Expedição de Outros documentos.

24/01/2023, 13:48

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2023, 20:25

Recebidos os autos

23/01/2023, 20:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI

23/01/2023, 14:31

Juntada de Petição de petição

22/01/2023, 17:42

Expedição de Outros documentos.

14/12/2022, 17:44

Proferido despacho de mero expediente

14/12/2022, 17:35

Recebidos os autos

14/12/2022, 17:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI

14/12/2022, 15:17

Juntada de Petição de petição

13/12/2022, 17:51

Publicado Certidão em 01/12/2022.

01/12/2022, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2022

01/12/2022, 02:23

Expedição de Outros documentos.

29/11/2022, 15:57

Juntada de certidão

29/11/2022, 15:56

Recebidos os autos

28/11/2022, 16:36

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara da Fazenda Pública do DF.

28/11/2022, 16:36

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

26/09/2022, 11:13

Proferido despacho de mero expediente

24/09/2022, 16:01

Recebidos os autos

24/09/2022, 16:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI

23/09/2022, 10:10

Juntada de Petição de petição

22/09/2022, 19:07

Publicado Despacho em 08/09/2022.

08/09/2022, 00:30

Publicado Despacho em 08/09/2022.

08/09/2022, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2022

07/09/2022, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2022

07/09/2022, 00:26

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2022, 15:36

Recebidos os autos

05/09/2022, 15:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI

05/09/2022, 15:15

Juntada de Petição de petição

05/09/2022, 14:25

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara da Fazenda Pública do DF.

19/08/2022, 14:13

Recebidos os autos

19/08/2022, 14:13

Expedição de Outros documentos.

17/08/2022, 10:13

Recebidos os autos

16/08/2022, 19:25

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2022, 19:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI

16/08/2022, 14:54

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

16/08/2022, 13:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/05/2022 23:59:59.

06/05/2022, 00:16

Juntada de Petição de petição

28/04/2022, 18:20

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

20/04/2022, 08:14

Expedição de Certidão.

20/04/2022, 08:14

Decisão interlocutória - deferimento

19/04/2022, 13:53

Recebidos os autos

19/04/2022, 13:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI

19/04/2022, 13:12

Juntada de Petição de petição

18/04/2022, 17:09

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

18/04/2022, 16:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2022

12/04/2022, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2022

12/04/2022, 00:30

Publicado Decisão em 12/04/2022.

12/04/2022, 00:30

Expedição de Outros documentos.

08/04/2022, 12:12

Decisão interlocutória - indeferimento

07/04/2022, 20:38

Recebidos os autos

07/04/2022, 20:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI

07/04/2022, 16:26

Juntada de Petição de petição

07/04/2022, 15:47

Juntada de Petição de petição

07/04/2022, 15:39

Decorrido prazo de FC SERVICOS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA em 06/04/2022 23:59:59.

07/04/2022, 00:29

Decorrido prazo de RAFAEL NONATO FERREIRA FONTINELE em 06/04/2022 23:59:59.

07/04/2022, 00:29

Decorrido prazo de FC SERVICOS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA em 24/03/2022 23:59:59.

25/03/2022, 00:29

Publicado Decisão em 16/03/2022.

16/03/2022, 00:34

Juntada de Petição de petição

15/03/2022, 17:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2022

15/03/2022, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2022

15/03/2022, 00:42

Expedição de Outros documentos.

11/03/2022, 18:05

Recebidos os autos

11/03/2022, 15:30

Decisão interlocutória - indeferimento

11/03/2022, 15:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI

11/03/2022, 12:50

Juntada de Petição de embargos de declaração

10/03/2022, 20:07

Publicado Decisão em 03/03/2022.

03/03/2022, 00:22

Publicado Decisão em 03/03/2022.

03/03/2022, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2022

01/03/2022, 15:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2022

01/03/2022, 15:25

Expedição de Outros documentos.

23/02/2022, 18:47

Recebidos os autos

23/02/2022, 18:13

Decisão interlocutória - deferimento

23/02/2022, 18:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI

23/02/2022, 10:36

Juntada de Petição de petição

22/02/2022, 19:49

Juntada de ficha de inspeção judicial

16/02/2022, 14:03

Publicado Certidão em 02/02/2022.

02/02/2022, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2022

02/02/2022, 00:24

Expedição de Certidão.

31/01/2022, 10:21

Juntada de Petição de petição

31/01/2022, 08:56

Juntada de Petição de petição

26/01/2022, 16:42

Expedição de Outros documentos.

10/01/2022, 09:26

Juntada de Petição de petição

08/01/2022, 16:19

Decisão interlocutória - recebido

07/01/2022, 19:21

Recebidos os autos

07/01/2022, 19:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI

07/01/2022, 10:47

Juntada de Petição de petição

06/01/2022, 09:48

Juntada de Petição de petição

28/12/2021, 21:29

Expedição de Outros documentos.

01/12/2021, 16:41

Juntada de Petição de petição

01/12/2021, 16:00

Publicado Decisão em 30/11/2021.

30/11/2021, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2021

29/11/2021, 10:03

Decisão interlocutória - emenda à inicial

26/11/2021, 14:18

Recebidos os autos

26/11/2021, 14:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI

26/11/2021, 10:37

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

26/11/2021, 10:35

Processo Desarquivado

26/11/2021, 04:05

Juntada de Petição de petição

25/11/2021, 17:27

Arquivado Definitivamente

27/07/2021, 14:47

Expedição de Certidão.

27/07/2021, 14:47

Recebidos os autos

27/07/2021, 14:47

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara da Fazenda Pública do DF.

27/07/2021, 13:07

Remetidos os Autos da(o) 2ª Vara da Fazenda Pública do DF para Contadoria - (em diligência)

06/07/2021, 18:18

Expedição de Certidão.

06/07/2021, 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2021

26/05/2021, 02:32

Publicado Certidão em 26/05/2021.

26/05/2021, 02:32

Publicado Certidão em 26/05/2021.

26/05/2021, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2021

26/05/2021, 02:32

Expedição de Outros documentos.

24/05/2021, 13:52

Expedição de Outros documentos.

24/05/2021, 13:52

Juntada de certidão

24/05/2021, 13:51

Recebidos os autos

21/05/2021, 20:12

Remetidos os Autos da(o) 2ª Vara da Fazenda Pública do DF para 2º Grau - (em grau de recurso)

20/05/2019, 11:35

Juntada de certidão

20/05/2019, 11:30

Juntada de Petição de contrarrazões

18/05/2019, 20:50

Decorrido prazo de FC SERVICOS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA em 08/05/2019 23:59:59.

09/05/2019, 17:34

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/05/2019 23:59:59.

08/05/2019, 12:47

Expedição de Outros documentos.

02/05/2019, 08:28

Juntada de certidão

02/05/2019, 08:27

Decorrido prazo de FC SERVICOS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA em 30/04/2019 23:59:59.

01/05/2019, 04:51

Juntada de Petição de contrarrazões

30/04/2019, 19:17

Juntada de Petição de apelação

30/04/2019, 19:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/04/2019 23:59:59.

16/04/2019, 14:09

Publicado Certidão em 11/04/2019.

11/04/2019, 04:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/04/2019, 10:06

Juntada de certidão

09/04/2019, 08:06

Expedição de Certidão.

09/04/2019, 08:06

Juntada de Petição de apelação

08/04/2019, 23:16

Publicado Decisão em 04/04/2019.

04/04/2019, 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico

03/04/2019, 13:52

Expedição de Outros documentos.

01/04/2019, 17:19

Recebidos os autos

01/04/2019, 16:52

Decisão interlocutória - indeferimento

01/04/2019, 16:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

01/04/2019, 08:35

Juntada de certidão

01/04/2019, 08:34

Expedição de Certidão.

01/04/2019, 08:34

Juntada de Petição de contrarrazões

31/03/2019, 11:32

Juntada de Petição de embargos de declaração

31/03/2019, 11:25

Expedição de Outros documentos.

29/03/2019, 15:22

Decisão interlocutória - recebido

29/03/2019, 14:34

Recebidos os autos

29/03/2019, 14:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

29/03/2019, 07:30

Juntada de certidão

29/03/2019, 07:30

Expedição de Certidão.

29/03/2019, 07:30

Juntada de Petição de embargos de declaração

28/03/2019, 22:44

Publicado Sentença em 21/03/2019.

21/03/2019, 04:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

21/03/2019, 04:00

Expedição de Outros documentos.

19/03/2019, 07:32

Julgado procedente em parte do pedido

18/03/2019, 20:31

Recebidos os autos

18/03/2019, 20:31

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

14/03/2019, 18:55

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2019, 18:06

Recebidos os autos

14/03/2019, 18:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

14/03/2019, 08:03

Juntada de certidão

14/03/2019, 08:01

Expedição de Certidão.

14/03/2019, 08:01

Juntada de Petição de petição

14/03/2019, 07:16

Juntada de Petição de réplica

13/03/2019, 23:46

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/02/2019 23:59:59.

28/02/2019, 10:36

Juntada de Petição de petição

23/02/2019, 10:39

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/02/2019 23:59:59.

21/02/2019, 11:01

Publicado Certidão em 15/02/2019.

15/02/2019, 04:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/02/2019, 09:52

Expedição de Outros documentos.

12/02/2019, 19:44

Juntada de certidão

12/02/2019, 19:43

Juntada de Petição de contestação

12/02/2019, 19:40

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/01/2019 23:59:59.

30/01/2019, 14:35

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/01/2019 23:59:59.

29/01/2019, 14:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/12/2018, 19:54

Expedição de Outros documentos.

13/12/2018, 11:33

Decisão interlocutória - deferimento

12/12/2018, 19:44

Recebidos os autos

12/12/2018, 19:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

12/12/2018, 12:07

Juntada de Petição de petição

12/12/2018, 11:50

Expedição de Certidão.

06/12/2018, 14:13

Juntada de certidão

06/12/2018, 14:13

Juntada de Petição de petição

06/12/2018, 11:45

Publicado Decisão em 04/12/2018.

04/12/2018, 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico

03/12/2018, 05:44

Expedição de Outros documentos.

29/11/2018, 17:23

Concedida em parte a Medida Liminar

29/11/2018, 17:12

Recebidos os autos

29/11/2018, 17:12

Remetidos os Autos da(o) Serviço de Distribuição do Fórum Des. Joaquim de Sousa Neto de Brasília para 2ª Vara da Fazenda Pública do DF - (em diligência)

28/11/2018, 13:20

Juntada de certidão

28/11/2018, 13:20

Remetidos os Autos da(o) 2ª Vara da Fazenda Pública do DF para Serviço de Distribuição do Fórum Des. Joaquim de Sousa Neto de Brasília - (em diligência)

28/11/2018, 11:25

Distribuído por sorteio

28/11/2018, 11:25

Despacho

•18/10/2023, 17:46

Despacho

•18/10/2023, 15:17

Decisão

•29/09/2023, 15:43

Decisão

•06/09/2023, 16:28

Decisão

•05/09/2023, 15:41

Decisão

•23/03/2023, 11:06

Decisão

•22/03/2023, 16:02

Despacho

•07/02/2023, 19:31

Despacho

•07/02/2023, 16:04

Despacho

•24/01/2023, 13:48

Despacho

•23/01/2023, 20:25

Despacho

•14/12/2022, 17:44

Despacho

•14/12/2022, 17:35

Todos os documentos(54)

Decisão

•10/01/2024, 17:37

Decisão

•17/11/2023, 16:34

Despacho

•18/10/2023, 17:46

Despacho

•18/10/2023, 15:17

Decisão

•29/09/2023, 15:43

Decisão

•06/09/2023, 16:28

Decisão

•05/09/2023, 15:41

Decisão

•23/03/2023, 11:06

Decisão

•22/03/2023, 16:02

Despacho

•07/02/2023, 19:31

Despacho

•07/02/2023, 16:04

Despacho

•24/01/2023, 13:48

Despacho

•23/01/2023, 20:25

Despacho

•14/12/2022, 17:44

Despacho

•14/12/2022, 17:35

Despacho

•24/09/2022, 16:00

Despacho

•05/09/2022, 15:49

Despacho

•05/09/2022, 15:36

Despacho

•17/08/2022, 10:13

Despacho

•16/08/2022, 19:25

Decisão

•19/04/2022, 13:53

Anexo

•18/04/2022, 16:24

Decisão

•08/04/2022, 12:12

Decisão

•07/04/2022, 20:38

Decisão

•11/03/2022, 18:05

Decisão

•11/03/2022, 15:30

Decisão

•23/02/2022, 18:46

Decisão

•23/02/2022, 18:13

Decisão

•10/01/2022, 09:26

Decisão

•07/01/2022, 19:21

Decisão

•01/12/2021, 16:41

Decisão

•26/11/2021, 14:43

Decisão

•26/11/2021, 14:18

Petição

•25/11/2021, 17:27

Petição

•25/11/2021, 17:27

Despacho

•25/05/2020, 15:25

Agravo

•31/03/2020, 21:21

Agravo

•31/03/2020, 21:21

Decisão

•20/03/2020, 15:40

Acórdão

•16/12/2019, 14:53

Despacho

•01/10/2019, 18:46

Despacho

•01/10/2019, 15:00

Acórdão

•30/08/2019, 13:44

Decisão

•01/04/2019, 17:19

Decisão

•01/04/2019, 16:52

Decisão

•29/03/2019, 15:22

Decisão

•29/03/2019, 14:34

Sentença

•19/03/2019, 07:32

Sentença

•18/03/2019, 20:31

Despacho

•14/03/2019, 18:06

Decisão

•13/12/2018, 11:33

Decisão

•12/12/2018, 19:44

Decisão

•29/11/2018, 17:20

Decisão

•29/11/2018, 17:12