Cumprimento de sentença 0722723-54.2020.8.07.0016 - TJDFT

Cumprimento de sentença 0722723-54.2020.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/02/2024, 11:51

Juntada de certidão

26/02/2024, 11:51

Transitado em Julgado em 21/02/2024

26/02/2024, 11:50

Decorrido prazo de EUROSEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA - ME em 19/02/2024 23:59.

20/02/2024, 04:03

Decorrido prazo de EUROSEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA - ME em 05/02/2024 23:59.

06/02/2024, 04:34

Juntada de Petição de petição

01/02/2024, 09:17

Publicado Sentença em 31/01/2024.

31/01/2024, 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

30/01/2024, 03:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0722723-54.2020.8.07.0016. EXEQUENTE: VALMIR DA SILVA EXECUTADO: CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO DISTRITO FEDERAL S A, EUROSEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA - ME S E N T E N Ç A Verifico que houve o integral cumprimento da obrigação. Posto isto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, pelo pagamento, com fulcro no artigo 924, inciso II, do Novo Código de Processo Civil. Sem custas, sem honorários (art. 55, "caput" da Lei nº 9.099/95). Sentença registrada no sistema informatizado do TJDFT. Intimem-se. Após o trânsito em julgado da presente sentença, dê-se baixa e arquivem-se. Quando do arquivamento do feito, observe a Secretaria do CJU que: 1) Não há recomendação de SELO HISTÓRICO. 2) Não se trata de ação que constitua Precedente de Súmula, Incidente de Uniformização de Jurisprudência, Arguição de Inconstitucionalidade, Recurso Repetitivo ou Repercussão Geral. 3) Não há pendência de restrição cadastrada em sistemas externos (Cadastro de Improbidade-CNJ, e-RIDF, INFOJUD, RENAJUD, SISBAJUD), sem prejuízo de nova verificação na fase executiva. 4) Não se trata de ação que dependa de expedição de precatórios ou RPV. 5) Não há pendência de envio de ofício ao TRE e à Capitania dos Portos. 6) Não há traslado de recursos de processos digitalizados a serem efetuados. Observe-se, ainda, que incumbe à Secretaria do CJU, antes de promover o arquivamento, CERTIFICAR: a) se há pendência de pagamento de honorários eventualmente fixados em sede recursal; b) se há pendência de pagamentos de custas e despesas processuais eventualmente fixadas em sede recursal e, havendo, se foi promovida a intimação da parte sucumbente; c) se há depósito sem destinação nos autos e, em caso positivo, promover a conclusão para as providências pertinentes. ORIANA PISKE Juíza de Direito (assinado eletronicamente) Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4JECIVBSB A 4º Juizado Especial Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

30/01/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

29/01/2024, 14:32

Recebidos os autos

26/01/2024, 22:17

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

26/01/2024, 22:17

Expedição de Outros documentos.

26/01/2024, 22:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA

26/01/2024, 21:30

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília

26/01/2024, 19:31

Documentos

Sentença

•26/01/2024, 22:17

Sentença

•26/01/2024, 22:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0722723-54.2020.8.07.0016. EXEQUENTE: VALMIR DA SILVA EXECUTADO: CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO DISTRITO FEDERAL S A, EUROSEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA - ME S E N T E N Ç A Verifico que houve o integral cumprimento da obrigação. Posto isto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, pelo pagamento, com fulcro no artigo 924, inciso II, do Novo Código de Processo Civil. Sem custas, sem honorários (art. 55, "caput" da Lei nº 9.099/95). Sentença registrada no sistema informatizado do TJDFT. Intimem-se. Após o trânsito em julgado da presente sentença, dê-se baixa e arquivem-se. Quando do arquivamento do feito, observe a Secretaria do CJU que: 1) Não há recomendação de SELO HISTÓRICO. 2) Não se trata de ação que constitua Precedente de Súmula, Incidente de Uniformização de Jurisprudência, Arguição de Inconstitucionalidade, Recurso Repetitivo ou Repercussão Geral. 3) Não há pendência de restrição cadastrada em sistemas externos (Cadastro de Improbidade-CNJ, e-RIDF, INFOJUD, RENAJUD, SISBAJUD), sem prejuízo de nova verificação na fase executiva. 4) Não se trata de ação que dependa de expedição de precatórios ou RPV. 5) Não há pendência de envio de ofício ao TRE e à Capitania dos Portos. 6) Não há traslado de recursos de processos digitalizados a serem efetuados. Observe-se, ainda, que incumbe à Secretaria do CJU, antes de promover o arquivamento, CERTIFICAR: a) se há pendência de pagamento de honorários eventualmente fixados em sede recursal; b) se há pendência de pagamentos de custas e despesas processuais eventualmente fixadas em sede recursal e, havendo, se foi promovida a intimação da parte sucumbente; c) se há depósito sem destinação nos autos e, em caso positivo, promover a conclusão para as providências pertinentes. ORIANA PISKE Juíza de Direito (assinado eletronicamente) Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4JECIVBSB A 4º Juizado Especial Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

30/01/2024, 00:00

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Arquivado Definitivamente

Juntada de certidão

Transitado em Julgado em 21/02/2024

Decorrido prazo de EUROSEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA - ME em 19/02/2024 23:59.

Decorrido prazo de EUROSEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA - ME em 05/02/2024 23:59.

Juntada de Petição de petição

Publicado Sentença em 31/01/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

Juntada de Petição de petição

Recebidos os autos

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Expedição de Outros documentos.

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília

Todas as movimentações(261)

Todos os documentos(58)