Execução de Título Extrajudicial 0715929-91.2022.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execução de Título ExtrajudicialDesconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresasDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/05/2022

Valor da Causa

R$ 254.203,80

Órgão julgador

1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Decisão em 25/02/2026.

27/02/2026, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2026

25/02/2026, 02:19

Juntada de Petição de petição

20/02/2026, 07:04

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARIO JORGE PANNO DE MATTOS

19/02/2026, 14:50

Recebidos os autos

17/02/2026, 09:45

Expedição de Outros documentos.

17/02/2026, 09:45

Outras decisões

17/02/2026, 09:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA

28/10/2025, 07:49

Juntada de Petição de especificação de provas

24/10/2025, 15:13

Juntada de Petição de especificação de provas

23/10/2025, 16:03

Publicado Certidão em 17/10/2025.

17/10/2025, 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2025

17/10/2025, 02:54

Juntada de Petição de especificação de provas

15/10/2025, 12:57

Expedição de Outros documentos.

15/10/2025, 10:18

Expedição de Certidão.

15/10/2025, 10:18

Todas as movimentações(139)

Publicado Decisão em 25/02/2026.

27/02/2026, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2026

25/02/2026, 02:19

Juntada de Petição de petição

20/02/2026, 07:04

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARIO JORGE PANNO DE MATTOS

19/02/2026, 14:50

Recebidos os autos

17/02/2026, 09:45

Expedição de Outros documentos.

17/02/2026, 09:45

Outras decisões

17/02/2026, 09:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA

28/10/2025, 07:49

Juntada de Petição de especificação de provas

24/10/2025, 15:13

Juntada de Petição de especificação de provas

23/10/2025, 16:03

Publicado Certidão em 17/10/2025.

17/10/2025, 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2025

17/10/2025, 02:54

Juntada de Petição de especificação de provas

15/10/2025, 12:57

Expedição de Outros documentos.

15/10/2025, 10:18

Expedição de Certidão.

15/10/2025, 10:18

Juntada de Petição de réplica

13/10/2025, 18:31

Expedição de Outros documentos.

17/09/2025, 12:46

Recebidos os autos

16/09/2025, 15:13

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2025, 15:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

23/06/2025, 11:49

Decorrido prazo de CARLOS TEIXEIRA ENGENHARIA LTDA em 17/06/2025 23:59.

18/06/2025, 03:12

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO TEIXEIRA em 17/06/2025 23:59.

18/06/2025, 03:12

Juntada de Petição de contestação

16/06/2025, 10:13

Juntada de certidão

28/05/2025, 15:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/05/2025, 10:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/05/2025, 10:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025

08/05/2025, 02:31

Publicado Intimação em 08/05/2025.

08/05/2025, 02:31

Recebidos os autos

05/05/2025, 20:28

Deferido o pedido de VALENCA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA - CNPJ: 00.055.855/0001-10 (EXEQUENTE).

05/05/2025, 20:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

28/04/2025, 19:13

Juntada de Petição de petição

28/04/2025, 14:18

Publicado Certidão em 15/04/2025.

15/04/2025, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025

15/04/2025, 02:34

Decorrido prazo de VALENCA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 11/04/2025 23:59.

12/04/2025, 02:52

Expedição de Certidão.

11/04/2025, 07:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/04/2025, 05:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/04/2025, 05:40

Expedição de Mandado.

02/04/2025, 16:21

Expedição de Mandado.

02/04/2025, 16:20

Juntada de Petição de petição

01/04/2025, 14:06

Expedição de Certidão.

25/03/2025, 21:37

Expedição de Outros documentos.

25/03/2025, 21:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/03/2025, 17:11

Juntada de certidão

10/03/2025, 11:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

25/02/2025, 21:45

Expedição de Certidão.

20/02/2025, 15:13

Expedição de Certidão.

20/02/2025, 15:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

15/01/2025, 16:34

Expedição de Mandado.

08/01/2025, 12:48

Expedição de Mandado.

08/01/2025, 12:47

Juntada de certidão

07/01/2025, 08:45

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

19/12/2024, 11:45

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

19/12/2024, 11:44

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

15/12/2024, 02:02

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

14/12/2024, 08:47

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

14/12/2024, 08:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/12/2024, 09:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/12/2024, 09:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/12/2024, 09:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/12/2024, 09:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/12/2024, 09:36

Juntada de Petição de petição

28/11/2024, 13:30

Expedição de Certidão.

21/11/2024, 13:42

Publicado Certidão em 21/11/2024.

21/11/2024, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024

20/11/2024, 02:28

Juntada de certidão

14/11/2024, 17:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

01/11/2024, 13:12

Juntada de certidão

04/10/2024, 08:44

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

15/09/2024, 02:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/08/2024, 17:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/08/2024, 17:49

Decorrido prazo de VALENCA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 16/08/2024 23:59.

20/08/2024, 14:01

Decorrido prazo de VALENCA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 16/08/2024 23:59.

20/08/2024, 13:52

Decorrido prazo de VALENCA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA em 16/08/2024 23:59.

19/08/2024, 04:40

Juntada de certidão

29/07/2024, 20:44

Publicado Decisão em 26/07/2024.

26/07/2024, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024

25/07/2024, 04:37

Juntada de Petição de petição

24/07/2024, 07:21

Recebidos os autos

23/07/2024, 15:30

Expedição de Outros documentos.

23/07/2024, 15:30

Deferido o pedido de VALENCA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA - CNPJ: 00.055.855/0001-10 (EXEQUENTE).

23/07/2024, 15:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

03/06/2024, 12:19

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

03/06/2024, 12:19

Juntada de Petição de petição

29/05/2024, 18:20

Expedição de Certidão.

19/03/2024, 19:37

Publicado Decisão em 09/02/2024.

09/02/2024, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024

08/02/2024, 02:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0715929-91.2022.8.07.0001. EXEQUENTE: VALENCA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA EXECUTADO: PRIMEFLEX OFFICE & DESIGN CORPORATIVOS LTDA - EPP Decisão A pesquisa de bens por meio do Sistema Nacional de Investigação Patrimonial e Recuperação de Ativos (SNIPER) foi concebida para agilizar e centralizar a busca de ativos e patrimônios em diversas bases de dados. Ocorre que tal ferramenta ainda não foi alimentada em sua plenitude, e os dados de sua base, pelo menos na presente data, não são mais abrangentes do que aqueles contidos nas pesquisas já realizadas nestes autos. Isso porque constam do SNIPER, por ora, apenas informações colhidas da Secretaria da Receita Federal (dados não patrimoniais de pessoas naturais, jurídicas e sócios destas últimas), Tribunal Superior Eleitoral (candidaturas, bens declarados e sanções a partir de 2014), Portal da Transparência (Governo Federal), ANAC (propriedade e operações de aeronaves) e Tribunal Marítimo (proprietários e afretadores de embarcações). Portanto, os dados abertos podem ser consultados sem autorização judicial; e os fechados, conforme dito, já foram objeto de pesquisa por este Juízo. Por fim, em processos cíveis - nos quais não se determina a quebra de sigilo bancário -, a finalidade colimada pelo credor já é tangível mediante as demais pesquisas de bens, que estão a evidenciar a ausência de patrimônio passível de ser excutido. De toda sorte, a patentear essas assertivas, segue o relatório postulado. No mais, à míngua de bens passíveis de constrição, a execução ficará suspensa por 1 (um) ano (a partir da publicação da certidão de ID 182281613), nos termos do art. 921, III e §§ 1º e 4º do CPC (prazo pelo qual o processo ficará no arquivo provisório, independente de nova conclusão). Decorrido o prazo da suspensão, o processo permanecerá arquivado, agora nos termos do § 2º também do art. 921 do CPC. A reiteração de diligências para localização de bens do devedor, por meio dos sistemas disponíveis neste Juízo, somente será admitida caso haja demonstração da modificação da situação econômica do executado, sendo bem certo que aquelas infrutíferas não ensejarão solução de continuidade do curso da prescrição intercorrente. Publique-se. *documento datado e assinado eletronicamente Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

08/02/2024, 00:00

Recebidos os autos

06/02/2024, 13:21

Deferido o pedido de PRIMEFLEX OFFICE & DESIGN CORPORATIVOS LTDA - EPP - CNPJ: 23.029.641/0001-74 (EXECUTADO).

06/02/2024, 13:21

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

06/02/2024, 13:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

29/01/2024, 12:04

Juntada de Petição de petição

26/01/2024, 13:23

Publicado Certidão em 22/01/2024.

26/01/2024, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023

20/12/2023, 02:47

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0715929-91.2022.8.07.0001. EXEQUENTE: VALENCA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA EXECUTADO: PRIMEFLEX OFFICE & DESIGN CORPORATIVOS LTDA - EPP CERTIDÃO Certifico que juntei os resultados das pesquisas de bens via SISBAJUD e RENAJUD, conforme anexos. Fica o exequente intimado a indicar bens a penhora no prazo de 5 dias. BRASÍLIA-DF, 18 de dezembro de 2023 13:36:07. THAMIRES MARTINS DE OLIVEIRA Servidor Geral Certidão - Servidor Geral Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

20/12/2023, 00:00

Juntada de certidão

18/12/2023, 13:37

Juntada de certidão

05/10/2023, 09:38

Juntada de Petição de petição

04/09/2023, 18:32

Publicado Certidão em 28/08/2023.

28/08/2023, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023

25/08/2023, 02:45

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0715929-91.2022.8.07.0001. EXEQUENTE: VALENCA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA EXECUTADO: PRIMEFLEX OFFICE & DESIGN CORPORATIVOS LTDA - EPP CERTIDÃO De ordem, Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) intime-se o credor para acostar planilha atualizada do débito, no prazo de 5 (cinco)

25/08/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

23/08/2023, 09:23

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

28/06/2023, 13:58

Expedição de Outros documentos.

27/06/2023, 15:48

Juntada de certidão

27/06/2023, 15:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

14/06/2023, 15:01

Juntada de Petição de petição

01/06/2023, 06:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2023

31/05/2023, 00:24

Publicado Decisão em 31/05/2023.

31/05/2023, 00:24

Juntada de Petição de petição

30/05/2023, 06:46

Expedição de Outros documentos.

29/05/2023, 10:22

Recebidos os autos

29/05/2023, 10:22

Outras decisões

29/05/2023, 10:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

24/03/2023, 19:44

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

16/03/2023, 17:50

Expedição de Certidão.

16/03/2023, 06:37

Expedição de Outros documentos.

16/03/2023, 06:37

Decorrido prazo de PRIMEFLEX OFFICE & DESIGN CORPORATIVOS LTDA - EPP em 24/02/2023 23:59.

25/02/2023, 01:15

Publicado Edital em 29/11/2022.

30/11/2022, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2022

30/11/2022, 02:27

Expedição de Edital.

24/11/2022, 07:20

Juntada de Petição de petição

04/11/2022, 14:09

Publicado Certidão em 26/10/2022.

26/10/2022, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2022

25/10/2022, 01:39

Juntada de certidão

21/10/2022, 18:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

11/10/2022, 17:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

21/09/2022, 22:14

Juntada de certidão

19/09/2022, 09:56

Juntada de certidão

12/07/2022, 10:43

Juntada de certidão

02/06/2022, 20:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

27/05/2022, 16:05

Publicado Decisão em 11/05/2022.

11/05/2022, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2022

10/05/2022, 02:48

Recebidos os autos

06/05/2022, 16:59

Decisão interlocutória - recebido

06/05/2022, 16:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA

06/05/2022, 07:50

Distribuído por sorteio

05/05/2022, 18:34

Documentos

Decisão

•17/02/2026, 09:45

Decisão

•17/02/2026, 09:45

Despacho

•17/09/2025, 12:46

Despacho

•16/09/2025, 15:13

Decisão

•05/05/2025, 20:28

Decisão

•05/05/2025, 20:28

Decisão

•23/07/2024, 15:30

Decisão

•23/07/2024, 15:30

Decisão

•06/02/2024, 13:21

Decisão

•06/02/2024, 13:21

Decisão

•29/05/2023, 10:22

Decisão

•29/05/2023, 10:22

Decisão

•06/05/2022, 16:59

Decisão

•06/05/2022, 16:59