Embargos de Declaração Cível 0733640-30.2023.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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—

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/02/2024

Valor da Causa

R$ 27.898,29

Órgão julgador

Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves

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Partes do Processo

JOSÉ CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A

CNPJ

Autor

IOTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A

CNPJ

Autor

CELSO GONTIJO

Terceiro

ARINALDO SANTOS

Terceiro

JOSE CELSO VALADARES GONTIJO

Terceiro

Advogados / Representantes

ISABEL PEREIRA BISPO

OAB/DF 67491·CPF·Representa: Autor

ROBERTO MARIANO DE OLIVEIRA SOARES

OAB/DF 23604·CPF·Representa: Autor

ALINE DE MIRANDA DA SILVA

OAB/DF 40766·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(15)

JOSÉ CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A

CNPJ

Autor

IOTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A

CNPJ

Autor

CELSO GONTIJO

Terceiro

ARINALDO SANTOS

Terceiro

JOSE CELSO VALADARES GONTIJO

Terceiro

JC GONTIJO ENGENHERIA S/A

Terceiro

JC GONTIJO ENGENHARIA S/A

Terceiro

JOSE CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A

Terceiro

JOSE CELSO GONTIJO ENGNHARIA S.A

Terceiro

JC GONTIJO NENGENHARIA S/A

Terceiro

JC GONTIJO S.A

Terceiro

JC GONTIJO

Terceiro

JOSE CELSO GONTIJO

Terceiro

NAO TEM

Terceiro

GILMARA FERREIRA ROCHA

CPF

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

10/06/2024, 18:20

Expedição de Certidão.

10/06/2024, 17:28

Transitado em Julgado em 10/06/2024

10/06/2024, 15:13

Decorrido prazo de JOSE CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A em 07/06/2024 23:59.

09/06/2024, 02:19

Decorrido prazo de IOTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A em 07/06/2024 23:59.

09/06/2024, 02:19

Decorrido prazo de GILMARA FERREIRA ROCHA em 05/06/2024 23:59.

06/06/2024, 02:17

Publicado Ementa em 15/05/2024.

15/05/2024, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024

15/05/2024, 02:17

Recebidos os autos

13/05/2024, 13:35

Embargos de Declaração Não-acolhidos

10/05/2024, 18:56

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/05/2024, 17:55

Juntada de intimação de pauta

23/04/2024, 12:05

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

23/04/2024, 11:51

Proferido despacho de mero expediente

19/04/2024, 15:28

Recebidos os autos

19/04/2024, 15:28

Todas as movimentações(38)

Baixa Definitiva

10/06/2024, 18:20

Expedição de Certidão.

10/06/2024, 17:28

Transitado em Julgado em 10/06/2024

10/06/2024, 15:13

Decorrido prazo de JOSE CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A em 07/06/2024 23:59.

09/06/2024, 02:19

Decorrido prazo de IOTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A em 07/06/2024 23:59.

Documentos

Acórdão

•10/05/2024, 19:14

Despacho

•19/04/2024, 15:28

09/06/2024, 02:19

Decorrido prazo de GILMARA FERREIRA ROCHA em 05/06/2024 23:59.

06/06/2024, 02:17

Publicado Ementa em 15/05/2024.

15/05/2024, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024

15/05/2024, 02:17

Recebidos os autos

13/05/2024, 13:35

Embargos de Declaração Não-acolhidos

10/05/2024, 18:56

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/05/2024, 17:55

Juntada de intimação de pauta

23/04/2024, 12:05

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

23/04/2024, 11:51

Proferido despacho de mero expediente

19/04/2024, 15:28

Recebidos os autos

19/04/2024, 15:28

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves

19/04/2024, 12:37

Juntada de Petição de petição

18/04/2024, 22:54

Recebidos os autos

18/04/2024, 15:25

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) SILVANA DA SILVA CHAVES

10/04/2024, 12:36

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SILVANA DA SILVA CHAVES

10/04/2024, 11:57

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

10/04/2024, 11:56

Juntada de Petição de embargos de declaração

09/04/2024, 20:42

Publicado Ementa em 02/04/2024.

02/04/2024, 02:18

Publicado Ementa em 02/04/2024.

02/04/2024, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2024

01/04/2024, 02:17

Recebidos os autos

25/03/2024, 16:50

Conhecido o recurso de IOTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A - CNPJ: 11.017.355/0001-00 (RECORRENTE) e JOSE CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/A - CNPJ: 06.056.990/0001-66 (RECORRENTE) e não-provido

22/03/2024, 13:21

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

22/03/2024, 11:52

Expedição de Outros documentos.

06/03/2024, 12:35

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

06/03/2024, 12:35

Expedição de Outros documentos.

06/03/2024, 12:29

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

06/03/2024, 12:29

Recebidos os autos

04/03/2024, 21:04

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) SILVANA DA SILVA CHAVES

27/02/2024, 16:52

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SILVANA DA SILVA CHAVES

27/02/2024, 12:24

Juntada de certidão

27/02/2024, 12:24

Recebidos os autos

26/02/2024, 22:00

Distribuído por sorteio

26/02/2024, 22:00

Acórdão

•22/03/2024, 19:08

Sentença

•19/01/2024, 16:41

Despacho

•11/01/2024, 09:35

Sentença

•30/11/2023, 16:54