Execução de Título Extrajudicial 0736886-16.2022.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/09/2022

Valor da Causa

R$ 6.570,27

Órgão julgador

3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Decisão em 29/04/2026.

30/04/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026

29/04/2026, 02:17

Juntada de Petição de petição

27/04/2026, 11:49

Recebidos os autos

24/04/2026, 18:36

Expedição de Outros documentos.

24/04/2026, 18:36

Embargos de declaração não acolhidos

24/04/2026, 18:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

14/04/2026, 18:05

Juntada de Petição de embargos de declaração

14/04/2026, 17:57

Publicado Decisão em 13/04/2026.

14/04/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2026

11/04/2026, 02:17

Juntada de Petição de petição

08/04/2026, 17:54

Recebidos os autos

08/04/2026, 14:42

Expedição de Outros documentos.

08/04/2026, 14:42

Indeferido o pedido de DETYLINE PRODUTOS E SISTEMAS PARA LIMPEZA LTDA - CNPJ: 00.987.668/0001-74 (EXEQUENTE)

08/04/2026, 14:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

26/03/2026, 17:18

Todas as movimentações(181)

Publicado Decisão em 29/04/2026.

30/04/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026

29/04/2026, 02:17

Juntada de Petição de petição

27/04/2026, 11:49

Recebidos os autos

24/04/2026, 18:36

Expedição de Outros documentos.

24/04/2026, 18:36

Embargos de declaração não acolhidos

24/04/2026, 18:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

14/04/2026, 18:05

Juntada de Petição de embargos de declaração

14/04/2026, 17:57

Publicado Decisão em 13/04/2026.

14/04/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2026

11/04/2026, 02:17

Juntada de Petição de petição

08/04/2026, 17:54

Recebidos os autos

08/04/2026, 14:42

Expedição de Outros documentos.

08/04/2026, 14:42

Indeferido o pedido de DETYLINE PRODUTOS E SISTEMAS PARA LIMPEZA LTDA - CNPJ: 00.987.668/0001-74 (EXEQUENTE)

08/04/2026, 14:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

26/03/2026, 17:18

Processo Desarquivado

26/03/2026, 17:18

Juntada de Petição de petição

26/03/2026, 16:17

Arquivado Provisoramente

27/10/2025, 11:13

Decorrido prazo de DETYLINE PRODUTOS E SISTEMAS PARA LIMPEZA LTDA em 22/09/2025 23:59.

23/09/2025, 03:35

Juntada de Petição de petição

20/08/2025, 18:12

Recebidos os autos

20/08/2025, 14:34

Expedição de Outros documentos.

20/08/2025, 14:34

Indeferido o pedido de DETYLINE PRODUTOS E SISTEMAS PARA LIMPEZA LTDA - CNPJ: 00.987.668/0001-74 (EXEQUENTE)

20/08/2025, 14:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

15/08/2025, 12:59

Juntada de Petição de petição

14/08/2025, 18:26

Juntada de Petição de petição

26/07/2025, 17:05

Recebidos os autos

24/07/2025, 18:25

Expedição de Outros documentos.

24/07/2025, 18:25

Indeferido o pedido de DETYLINE PRODUTOS E SISTEMAS PARA LIMPEZA LTDA - CNPJ: 00.987.668/0001-74 (EXEQUENTE)

24/07/2025, 18:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

17/07/2025, 19:28

Juntada de Petição de petição

17/07/2025, 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025

15/07/2025, 02:49

Publicado Certidão em 15/07/2025.

15/07/2025, 02:49

Juntada de certidão

11/07/2025, 18:05

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

10/07/2025, 18:50

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

10/07/2025, 18:49

Juntada de Petição de petição

04/07/2025, 16:15

Recebidos os autos

04/07/2025, 11:23

Deferido o pedido de DETYLINE PRODUTOS E SISTEMAS PARA LIMPEZA LTDA - CNPJ: 00.987.668/0001-74 (EXEQUENTE).

04/07/2025, 11:23

Expedição de Outros documentos.

04/07/2025, 11:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

01/07/2025, 17:19

Juntada de Petição de petição

01/07/2025, 13:08

Decorrido prazo de DETYLINE PRODUTOS E SISTEMAS PARA LIMPEZA LTDA em 14/03/2025 23:59.

15/03/2025, 02:34

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

06/03/2025, 16:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025

18/02/2025, 02:39

Publicado Decisão em 18/02/2025.

18/02/2025, 02:39

Recebidos os autos

14/02/2025, 15:34

Expedição de Outros documentos.

14/02/2025, 15:34

Embargos de declaração não acolhidos

14/02/2025, 15:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

11/02/2025, 18:12

Juntada de Petição de embargos de declaração

11/02/2025, 17:01

Publicado Decisão em 05/02/2025.

05/02/2025, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025

04/02/2025, 02:42

Recebidos os autos

31/01/2025, 15:21

Processo Suspenso por Execução Frustrada

31/01/2025, 15:21

Indeferido o pedido de DETYLINE PRODUTOS E SISTEMAS PARA LIMPEZA LTDA - CNPJ: 00.987.668/0001-74 (EXEQUENTE)

31/01/2025, 15:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

30/01/2025, 16:24

Juntada de Petição de petição

30/01/2025, 15:50

Publicado Certidão em 27/01/2025.

27/01/2025, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025

24/01/2025, 02:37

Juntada de certidão

20/01/2025, 17:23

Publicado Decisão em 18/12/2024.

18/12/2024, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024

17/12/2024, 02:27

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

17/12/2024, 00:32

Recebidos os autos

13/12/2024, 14:12

Expedição de Outros documentos.

13/12/2024, 14:12

Outras decisões

13/12/2024, 14:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

12/12/2024, 12:21

Juntada de Petição de petição

11/12/2024, 16:51

Decorrido prazo de MATIAS MATIAS SOLUCOES & SERVICOS LTDA - ME em 03/12/2024 23:59.

04/12/2024, 02:32

Publicado Edital em 09/10/2024.

09/10/2024, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2024

08/10/2024, 02:34

Expedição de Edital.

03/10/2024, 16:43

Expedição de Certidão.

01/10/2024, 19:01

Publicado Decisão em 18/09/2024.

18/09/2024, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024

17/09/2024, 02:32

Recebidos os autos

13/09/2024, 14:58

Deferido o pedido de DETYLINE PRODUTOS E SISTEMAS PARA LIMPEZA LTDA - CNPJ: 00.987.668/0001-74 (EXEQUENTE).

13/09/2024, 14:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

09/09/2024, 18:32

Juntada de Petição de petição

09/09/2024, 17:09

Publicado Despacho em 27/08/2024.

27/08/2024, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024

27/08/2024, 02:35

Recebidos os autos

23/08/2024, 13:23

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2024, 13:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

22/08/2024, 17:43

Juntada de Petição de petição

22/08/2024, 15:34

Expedição de Outros documentos.

09/08/2024, 12:14

Juntada de certidão

09/08/2024, 12:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

03/07/2024, 11:48

Expedição de Certidão.

21/06/2024, 16:12

Expedição de Certidão.

21/06/2024, 16:10

Expedição de Mandado.

11/06/2024, 12:33

Publicado Decisão em 16/05/2024.

16/05/2024, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024

15/05/2024, 03:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0736886-16.2022.8.07.0001. EXEQUENTE: DETYLINE PRODUTOS E SISTEMAS PARA LIMPEZA LTDA EXECUTADO: MATIAS MATIAS SOLUCOES & SERVICOS LTDA - ME DECISÃO Considerando o disposto no art. 43-A do Provimento n.º 12/2017 da Corregedoria deste TJDFT, acrescentado pelo Provimento n.º 70/2024, possibilitando a citação ou a intimação "por meio eletrônico que assegure ter o destinatário do ato tomado conhecimento do seu conteúdo", Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) defiro a citação por Whatsapp requerida (ID 189673305), devendo o Oficial de Justiça observar a adequada documentação do ato na forma descrita no art. 43-C do Provimento indicado, devendo constar o comprovante do envio e do recebimento da comunicação processual, com os respectivos dia e hora de ocorrência e certidão detalhada de como o destinatário foi identificado e tomou conhecimento do teor da comunicação. Considerar-se-á que o destinatário efetivamente tomou conhecimento da comunicação na hipótese de responder à mensagem que lhe foi enviada, apresentando seus documentos de identificação. Não havendo resposta do destinatário à comunicação, deverá o Oficial de Justiça proceder ao ato de forma presencial. À Secretaria: Encaminhe-se o mandado de citação, aditado para conter o número de telefone indicado pela parte autora, para cumprimento sob a forma ora deferida. Documento Registrado, Datado e Assinado Eletronicamente Pelo(a) Juiz(a) de Direito Signatário(a)

15/05/2024, 00:00

Recebidos os autos

13/05/2024, 18:35

Deferido o pedido de DETYLINE PRODUTOS E SISTEMAS PARA LIMPEZA LTDA - CNPJ: 00.987.668/0001-74 (EXEQUENTE).

13/05/2024, 18:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

08/05/2024, 23:19

Juntada de certidão

08/05/2024, 23:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/04/2024, 09:25

Expedição de Mandado.

02/04/2024, 15:26

Publicado Decisão em 19/03/2024.

19/03/2024, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024

18/03/2024, 02:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0736886-16.2022.8.07.0001. EXEQUENTE: DETYLINE PRODUTOS E SISTEMAS PARA LIMPEZA LTDA EXECUTADO: MATIAS MATIAS SOLUCOES & SERVICOS LTDA - ME DECISÃO Em atenção à petição de ID 189673305, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) defiro o pedido do exequente para determinar a expedição de mandado de citação para o seguinte endereço: QUADRA SQB 1LOTE 08 BLOCO Q SALA21 - GUARÁ I – CEP:71009-000 BRASILIA À Secretaria: Ante o exposto, expeça-se mandado de citação para o endereço indicado. Documento Registrado, Datado e Assinado Eletronicamente Pelo(a) Juiz(a) de Direito Signatário(a)

18/03/2024, 00:00

Recebidos os autos

14/03/2024, 14:49

Deferido o pedido de DETYLINE PRODUTOS E SISTEMAS PARA LIMPEZA LTDA - CNPJ: 00.987.668/0001-74 (EXEQUENTE).

14/03/2024, 14:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

12/03/2024, 16:55

Juntada de Petição de petição

12/03/2024, 15:25

Publicado Decisão em 07/03/2024.

07/03/2024, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024

06/03/2024, 03:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0736886-16.2022.8.07.0001. EXEQUENTE: DETYLINE PRODUTOS E SISTEMAS PARA LIMPEZA LTDA EXECUTADO: MATIAS MATIAS SOLUCOES & SERVICOS LTDA - ME DECISÃO Primeiramente, nota-se da certidão de ID 179896323 que o executado não foi citado. Diante disso, o exequente foi intimado para se manifestar no prazo de 5 dias, sendo que apresentou a petição de ID 188130533 requerendo a consulta ao sistema SNIPER Sem razão. A pesquisa de bens por meio do Sistema Nacional de Investigação Patrimonial e Recuperação de Ativos (SNIPER) foi concebida para agilizar e centralizar a busca de ativos e patrimônios em diversas bases de dados. Ocorre que tal ferramenta ainda não foi alimentada em sua plenitude, e os dados de sua base, pelo menos na presente data, não são mais abrangentes do que aqueles contidos nas pesquisas já realizadas nestes autos. Isso porque constam do Sniper, por ora, apenas informações colhidas da Secretaria da Receita Federal (dados não patrimoniais de pessoas naturais, jurídicas e sócios destas últimas), Tribunal Superior Eleitoral (candidaturas, bens declarados e sanções a partir de 2014), Portal da Transparência (Governo Federal), ANAC (propriedade e operações de aeronaves) e Tribunal Marítimo (proprietários e afretadores de embarcações). Portanto, os dados abertos podem ser consultados sem autorização judicial e os fechados, conforme dito, já foram objeto de pesquisa por este Juízo. Por fim, em processos cíveis, nos quais não se determina a quebra de sigilo bancário (LC 105/2001, art. 1º, §4º), a finalidade colimada pelo credor já é tangível mediante as demais pesquisas de bens, que estão a evidenciar a ausência de patrimônio passível de ser excutido. Ademais, o executado ainda não foi citado, razão pela qual são indevidas medidas constritivas no presente momento. Pelos motivos expostos, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) indefiro o pedido de pesquisa por meio da ferramenta Sniper. À Secretaria: Ante o exposto, intime-se o exequente para indicar novos endereços do executado ou para requerer sua citação por edital, no prazo de 5 dias. Documento Registrado, Datado e Assinado Eletronicamente Pelo(a) Juiz(a) de Direito Signatário(a)

06/03/2024, 00:00

Recebidos os autos

04/03/2024, 16:03

Indeferido o pedido de DETYLINE PRODUTOS E SISTEMAS PARA LIMPEZA LTDA - CNPJ: 00.987.668/0001-74 (EXEQUENTE)

04/03/2024, 16:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

28/02/2024, 19:19

Juntada de Petição de petição

28/02/2024, 16:26

Decorrido prazo de DETYLINE PRODUTOS E SISTEMAS PARA LIMPEZA LTDA em 22/02/2024 23:59.

23/02/2024, 03:51

Expedição de Outros documentos.

01/02/2024, 16:00

Juntada de certidão

01/02/2024, 15:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

29/11/2023, 10:47

Expedição de Mandado.

21/11/2023, 15:49

Publicado Decisão em 21/09/2023.

21/09/2023, 07:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023

20/09/2023, 10:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0736886-16.2022.8.07.0001. EXEQUENTE: DETYLINE PRODUTOS E SISTEMAS PARA LIMPEZA LTDA EXECUTADO: MATIAS MATIAS SOLUCOES & SERVICOS LTDA - ME DECISÃO A decisão de ID 170658017 deferiu expedição do mandado de citação para ser cumprido em nome do sócio da pessoa Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

20/09/2023, 00:00

Recebidos os autos

14/09/2023, 19:23

Outras decisões

14/09/2023, 19:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

14/09/2023, 14:16

Juntada de Petição de petição

13/09/2023, 17:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023

05/09/2023, 00:47

Publicado Decisão em 05/09/2023.

05/09/2023, 00:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0736886-16.2022.8.07.0001. EXEQUENTE: DETYLINE PRODUTOS E SISTEMAS PARA LIMPEZA LTDA EXECUTADO: MATIAS MATIAS SOLUCOES & SERVICOS LTDA - ME DECISÃO Tendo em vista o esgotamento dos endereços conhecidos do executado, o exequente requereu a citação em nome do s Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

04/09/2023, 00:00

Recebidos os autos

01/09/2023, 08:01

Deferido o pedido de DETYLINE PRODUTOS E SISTEMAS PARA LIMPEZA LTDA - CNPJ: 00.987.668/0001-74 (EXEQUENTE).

01/09/2023, 08:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

29/08/2023, 15:45

Juntada de Petição de petição

29/08/2023, 14:48

Publicado Certidão em 28/08/2023.

28/08/2023, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023

25/08/2023, 02:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0736886-16.2022.8.07.0001. EXEQUENTE: DETYLINE PRODUTOS E SISTEMAS PARA LIMPEZA LTDA EXECUTADO: MATIAS MATIAS SOLUCOES & SERVICOS LTDA - ME CERTIDÃO Certifico e dou fé que o endereço indicado na petição retro já foi diligenciado: Mandado expedido ao ID 156432 Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

25/08/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

22/08/2023, 19:40

Juntada de Petição de petição

07/08/2023, 12:48

Expedição de Outros documentos.

27/07/2023, 16:17

Juntada de certidão

27/07/2023, 16:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/07/2023, 22:35

Expedição de Mandado.

12/06/2023, 15:49

Juntada de Petição de petição

02/06/2023, 16:18

Expedição de Outros documentos.

22/05/2023, 09:38

Juntada de certidão

22/05/2023, 09:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/05/2023, 21:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/05/2023, 21:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

26/04/2023, 23:08

Expedição de Certidão.

24/04/2023, 16:25

Expedição de Mandado.

24/04/2023, 16:24

Expedição de Mandado.

24/04/2023, 16:23

Expedição de Mandado.

24/04/2023, 16:20

Juntada de certidão

20/04/2023, 15:34

Decorrido prazo de DETYLINE PRODUTOS E SISTEMAS PARA LIMPEZA LTDA em 30/03/2023 23:59.

31/03/2023, 01:02

Publicado Decisão em 08/03/2023.

08/03/2023, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2023

07/03/2023, 00:35

Recebidos os autos

03/03/2023, 13:40

Outras decisões

03/03/2023, 13:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

24/02/2023, 15:20

Juntada de Petição de petição

22/02/2023, 16:25

Decorrido prazo de MATIAS MATIAS SOLUCOES & SERVICOS LTDA - ME em 03/02/2023 23:59.

04/02/2023, 01:17

Juntada de certidão

25/01/2023, 14:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/12/2022, 18:57

Recebidos os autos

28/11/2022, 19:06

Expedição de Outros documentos.

28/11/2022, 19:06

Decisão interlocutória - recebido

28/11/2022, 19:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

24/11/2022, 11:55

Juntada de Petição de petição

24/11/2022, 10:19

Publicado Despacho em 23/11/2022.

23/11/2022, 12:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2022

23/11/2022, 12:06

Recebidos os autos

18/11/2022, 17:12

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2022, 17:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

03/11/2022, 08:53

Juntada de Petição de petição

01/11/2022, 16:55

Publicado Decisão em 19/10/2022.

19/10/2022, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2022

18/10/2022, 01:41

Recebidos os autos

14/10/2022, 15:36

Decisão interlocutória - emenda à inicial

14/10/2022, 15:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

28/09/2022, 18:36

Distribuído por sorteio

28/09/2022, 16:46

Documentos

Decisão

•24/04/2026, 18:36

Decisão

•24/04/2026, 18:36

Decisão

•08/04/2026, 14:42

Decisão

•08/04/2026, 14:42

Decisão

•20/08/2025, 14:34

Decisão

•20/08/2025, 14:34

Decisão

•24/07/2025, 18:25

Decisão

•24/07/2025, 18:25

Decisão

•04/07/2025, 11:23

Decisão

•04/07/2025, 11:23

Decisão

•14/02/2025, 15:34

Decisão

•14/02/2025, 15:34

Decisão

•31/01/2025, 15:21

Decisão

•31/01/2025, 15:21

Decisão

•13/12/2024, 14:12

Todos os documentos(38)

Decisão

•24/04/2026, 18:36

Decisão

•24/04/2026, 18:36

Decisão

•08/04/2026, 14:42

Decisão

•08/04/2026, 14:42

Decisão

•20/08/2025, 14:34

Decisão

•20/08/2025, 14:34

Decisão

•24/07/2025, 18:25

Decisão

•24/07/2025, 18:25

Decisão

•04/07/2025, 11:23

Decisão

•04/07/2025, 11:23

Decisão

•14/02/2025, 15:34

Decisão

•14/02/2025, 15:34

Decisão

•31/01/2025, 15:21

Decisão

•31/01/2025, 15:21

Decisão

•13/12/2024, 14:12

Decisão

•13/12/2024, 14:12

Decisão

•13/09/2024, 14:58

Decisão

•13/09/2024, 14:58

Despacho

•23/08/2024, 13:23

Despacho

•23/08/2024, 13:23

Decisão

•13/05/2024, 18:35

Decisão

•13/05/2024, 18:35

Decisão

•14/03/2024, 14:49

Decisão

•14/03/2024, 14:49

Decisão

•04/03/2024, 16:03

Decisão

•04/03/2024, 16:03

Decisão

•14/09/2023, 19:23

Decisão

•14/09/2023, 19:23

Decisão

•01/09/2023, 08:01

Decisão

•01/09/2023, 08:01

Decisão

•03/03/2023, 13:40

Decisão

•03/03/2023, 13:40

Decisão

•28/11/2022, 19:06

Decisão

•28/11/2022, 19:06

Despacho

•18/11/2022, 17:12

Despacho

•18/11/2022, 17:12

Decisão

•14/10/2022, 15:36

Decisão

•14/10/2022, 15:36