Execução Fiscal 0076227-34.2011.8.07.0015 - TJDFT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/08/2019

Valor da Causa

R$ 8.255,39

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

MAURICIO ROSA DOS SANTOS

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/02/2026, 10:02

Transitado em Julgado em 14/02/2026

14/02/2026, 10:02

Publicado Sentença em 10/02/2026.

11/02/2026, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

10/02/2026, 02:20

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

06/02/2026, 16:56

Expedição de Sentença.

06/02/2026, 16:56

Recebidos os autos

06/02/2026, 16:56

Extinto o processo por ausência das condições da ação

06/02/2026, 16:56

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

06/02/2026, 16:55

Determinada a quebra do sigilo fiscal

21/06/2024, 23:35

Processo Suspenso por Execução Frustrada

21/06/2024, 23:35

Recebidos os autos

21/06/2024, 23:35

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/09/2023 23:59.

19/09/2023, 03:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

05/09/2023, 11:48

Juntada de Petição de petição

04/09/2023, 14:33

Todas as movimentações(40)

Arquivado Definitivamente

14/02/2026, 10:02

Transitado em Julgado em 14/02/2026

14/02/2026, 10:02

Publicado Sentença em 10/02/2026.

11/02/2026, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2026

10/02/2026, 02:20

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

Documentos

Sentença

•06/02/2026, 16:56

Sentença

•06/02/2026, 16:56

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

06/02/2026, 16:56

Expedição de Sentença.

06/02/2026, 16:56

Recebidos os autos

06/02/2026, 16:56

Extinto o processo por ausência das condições da ação

06/02/2026, 16:56

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

06/02/2026, 16:55

Determinada a quebra do sigilo fiscal

21/06/2024, 23:35

Processo Suspenso por Execução Frustrada

21/06/2024, 23:35

Recebidos os autos

21/06/2024, 23:35

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/09/2023 23:59.

19/09/2023, 03:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

05/09/2023, 11:48

Juntada de Petição de petição

04/09/2023, 14:33

Publicado Intimação em 28/08/2023.

28/08/2023, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023

25/08/2023, 02:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0076227-34.2011.8.07.0015. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: MAURICIO ROSA DOS SANTOS DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de execução fiscal na qual se busca patrimônio do devedor para satisfação do crédito da Fazenda Pública do Distrito Federal. É o breve relatório. DECIDO. Com relação ao pedido de penhora, verifico que foi sati

25/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/08/2023, 13:01

Expedição de Outros documentos.

23/08/2023, 13:01

Juntada de certidão

23/08/2023, 12:58

Juntada de Petição de certidão de desbloqueio de valores (sisbajud)

21/08/2023, 09:42

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)

17/08/2023, 15:13

Determinado o bloqueio/penhora on line

20/07/2023, 18:40

Recebidos os autos

20/07/2023, 18:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

08/11/2022, 20:03

Processo Desarquivado

08/11/2022, 20:03

Juntada de Petição de petição

06/10/2022, 18:34

Provimento 13/2012 - Arquivado sem baixa

06/10/2022, 18:34

Publicado Decisão em 08/09/2022.

08/09/2022, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2022

06/09/2022, 00:33

Expedição de Outros documentos.

02/09/2022, 19:18

Determinado o arquivamento

02/09/2022, 19:18

Recebidos os autos

02/09/2022, 19:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

19/05/2022, 17:10

Decorrido prazo de MAURICIO ROSA DOS SANTOS em 09/09/2021 23:59:59.

10/09/2021, 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2021

02/07/2021, 02:30

Publicado Certidão em 02/07/2021.

02/07/2021, 02:30

Expedição de Outros documentos.

30/06/2021, 15:55

Distribuído por sorteio

18/08/2019, 03:20

Decisão

•21/06/2024, 23:35

Decisão

•23/08/2023, 13:01

Decisão

•20/07/2023, 18:39

Decisão

•02/09/2022, 19:18