Execução Fiscal 0063077-83.2011.8.07.0015 - TJDFT | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/08/2019

Valor da Causa

R$ 3.050,40

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Execução Fiscal · 1? Vara de Execu??o Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

EDUARDO MUNIZ MACHADO CAVALCANTI

OAB/DF 27463·CPF·Representa: Autor

DIVINO BARBOSA

OAB/DF 26913·CPF·Representa: Réu

THIAGO SOUSA ALVES

OAB/DF 48525·CPF·Representa: Réu

ELIZANGELA DOURADO FAYAD

OAB/DF 61827·CPF·Representa: Réu

INGRID LETICIA LUZIA DOS SANTOS

OAB/DF 64238·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

COND RESIDENCIAL NOVO HORIZONTE

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL NOVO HORIZONTE

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(7)

EDUARDO MUNIZ MACHADO CAVALCANTI

OAB/DF 27463·CPF·Representa: Autor

DIVINO BARBOSA

OAB/DF 26913·CPF·Representa: Réu

THIAGO SOUSA ALVES

OAB/DF 48525·CPF·Representa: Réu

ELIZANGELA DOURADO FAYAD

OAB/DF 61827·CPF·Representa: Réu

INGRID LETICIA LUZIA DOS SANTOS

OAB/DF 64238·CPF·Representa: Réu

ANA PAULA CORREIA DOURADO

OAB/DF 70912·CPF·Representa: Réu

CLAUDIO GERALDO VIANA PEREIRA

OAB/DF 38913·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/07/2025, 03:23

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL NOVO HORIZONTE em 10/07/2025 23:59.

11/07/2025, 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025

03/07/2025, 02:30

Publicado Certidão em 03/07/2025.

03/07/2025, 02:30

Expedição de Certidão.

01/07/2025, 11:38

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Execução Fiscal do DF.

01/07/2025, 11:38

Transitado em Julgado em 01/07/2025

01/07/2025, 03:27

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

01/07/2025, 03:27

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL NOVO HORIZONTE em 30/06/2025 23:59.

01/07/2025, 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025

05/06/2025, 02:30

Publicado Sentença em 05/06/2025.

05/06/2025, 02:30

Recebidos os autos

03/06/2025, 17:42

Expedição de Sentença.

03/06/2025, 17:42

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

03/06/2025, 17:42

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

03/06/2025, 17:42

Todas as movimentações(58)

Arquivado Definitivamente

11/07/2025, 03:23

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL NOVO HORIZONTE em 10/07/2025 23:59.

11/07/2025, 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025

03/07/2025, 02:30

Publicado Certidão em 03/07/2025.

03/07/2025, 02:30

Expedição de Certidão.

Documentos

Sentença

•03/06/2025, 17:42

Sentença

•03/06/2025, 17:42

01/07/2025, 11:38

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Execução Fiscal do DF.

01/07/2025, 11:38

Transitado em Julgado em 01/07/2025

01/07/2025, 03:27

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

01/07/2025, 03:27

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL NOVO HORIZONTE em 30/06/2025 23:59.

01/07/2025, 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025

05/06/2025, 02:30

Publicado Sentença em 05/06/2025.

05/06/2025, 02:30

Recebidos os autos

03/06/2025, 17:42

Expedição de Sentença.

03/06/2025, 17:42

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

03/06/2025, 17:42

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

03/06/2025, 17:42

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

03/06/2025, 13:16

Juntada de Petição de petição

17/03/2025, 17:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

21/01/2025, 15:34

Juntada de Petição de petição

12/12/2024, 14:43

Expedição de Outros documentos.

27/11/2024, 19:29

Juntada de certidão

27/11/2024, 19:28

Juntada de certidão

05/11/2024, 17:39

Juntada de alvará de levantamento

05/11/2024, 17:39

Juntada de certidão

15/10/2024, 14:30

Juntada de Petição de substabelecimento

25/08/2024, 21:04

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL NOVO HORIZONTE em 12/08/2024 23:59.

14/08/2024, 00:37

Publicado Certidão em 01/07/2024.

01/07/2024, 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024

29/06/2024, 03:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/10/2023 23:59.

19/10/2023, 11:06

Publicado Intimação em 28/08/2023.

28/08/2023, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023

25/08/2023, 02:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0063077-83.2011.8.07.0015. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: CONDOMINIO RESIDENCIAL NOVO HORIZONTE DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de execução fiscal na qual se busca patrimônio do devedor para satisfação do crédito da Fazenda Pública do Distrito Federal. É o breve relatório. DECIDO. Com relação ao pedido de penhora, verifico

25/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/08/2023, 12:27

Juntada de certidão

23/08/2023, 12:26

Juntada de Petição de certidão de transferência de valores (sisbajud)

20/08/2023, 09:45

Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)

19/08/2023, 09:45

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)

16/08/2023, 12:12

Determinado o bloqueio/penhora on line

20/07/2023, 18:38

Recebidos os autos

20/07/2023, 18:38

Juntada de Petição de renúncia de mandato

14/07/2023, 22:52

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos

24/02/2023, 00:03

Expedição de Outros documentos.

17/02/2023, 16:34

Juntada de Petição de renúncia de mandato

01/02/2023, 10:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

27/10/2022, 14:41

Juntada de Petição de petição

14/10/2022, 18:46

Expedição de Outros documentos.

03/10/2022, 14:25

Juntada de certidão

03/10/2022, 14:24

Juntada de Petição de petição

30/09/2022, 23:50

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL NOVO HORIZONTE em 16/06/2021 23:59:59.

17/06/2021, 02:39

Publicado Certidão em 12/04/2021.

12/04/2021, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2021

10/04/2021, 02:22

Expedição de Outros documentos.

08/04/2021, 13:01

Juntada de Petição de petição

07/04/2021, 16:26

Juntada de Petição de petição

07/04/2021, 16:26

Juntada de Petição de petição

13/11/2020, 16:46

Juntada de Petição de petição

13/11/2020, 16:46

Juntada de Petição de procuração/substabelecimento

13/11/2020, 16:46

Distribuído por sorteio

11/08/2019, 09:59

Decisão

•23/08/2023, 12:27

Decisão

•20/07/2023, 18:38