Execução Fiscal 0077954-28.2011.8.07.0015 - TJDFT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/08/2019

Valor da Causa

R$ 3.507,48

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Execução Fiscal · 1? Vara de Execu??o Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

DIRETOR(A) DO HOSPITAL REGIONAL DO GAMA.

Terceiro

Advogados / Representantes

EDUARDO MUNIZ MACHADO CAVALCANTI

OAB/DF 27463·CPF·Representa: Autor

HELENICE ALVES PORTO

OAB/DF 11344·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

DIRETOR(A) DO HOSPITAL REGIONAL DO GAMA.

Terceiro

NAYARA PORTO SALGADO

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/02/2026, 19:57

Transitado em Julgado em 24/02/2026

24/02/2026, 19:57

Expedição de Certidão.

10/02/2026, 19:14

Decorrido prazo de NAYARA PORTO SALGADO em 06/02/2026 23:59.

07/02/2026, 02:26

Publicado Sentença em 17/12/2025.

18/12/2025, 04:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2025

17/12/2025, 05:01

Expedição de Sentença.

15/12/2025, 02:06

Recebidos os autos

15/12/2025, 02:06

Expedição de Sentença.

15/12/2025, 02:06

Extinto o processo por ausência das condições da ação

15/12/2025, 02:06

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

11/12/2025, 20:52

Juntada de Petição de petição

02/03/2025, 15:12

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2024, 17:08

Recebidos os autos

30/08/2024, 17:08

Juntada de Petição de petição

26/07/2024, 01:33

Todas as movimentações(47)

Arquivado Definitivamente

24/02/2026, 19:57

Transitado em Julgado em 24/02/2026

24/02/2026, 19:57

Expedição de Certidão.

10/02/2026, 19:14

Decorrido prazo de NAYARA PORTO SALGADO em 06/02/2026 23:59.

07/02/2026, 02:26

Publicado Sentença em 17/12/2025.

Documentos

Sentença

•15/12/2025, 02:06

Sentença

•15/12/2025, 02:06

18/12/2025, 04:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2025

17/12/2025, 05:01

Expedição de Sentença.

15/12/2025, 02:06

Recebidos os autos

15/12/2025, 02:06

Expedição de Sentença.

15/12/2025, 02:06

Extinto o processo por ausência das condições da ação

15/12/2025, 02:06

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

11/12/2025, 20:52

Juntada de Petição de petição

02/03/2025, 15:12

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2024, 17:08

Recebidos os autos

30/08/2024, 17:08

Juntada de Petição de petição

26/07/2024, 01:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

22/07/2024, 13:10

Decorrido prazo de NAYARA PORTO SALGADO em 03/07/2024 23:59.

04/07/2024, 04:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024

26/06/2024, 08:00

Publicado Despacho em 26/06/2024.

26/06/2024, 08:00

Recebidos os autos

21/06/2024, 09:06

Proferido despacho de mero expediente

21/06/2024, 09:06

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/10/2023 23:59.

10/10/2023, 11:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

02/10/2023, 08:12

Juntada de Petição de petição

26/09/2023, 19:37

Expedição de Outros documentos.

15/09/2023, 17:32

Juntada de certidão

15/09/2023, 17:31

Juntada de Petição de petição

14/09/2023, 10:26

Juntada de Petição de petição

12/09/2023, 17:38

Publicado Intimação em 28/08/2023.

28/08/2023, 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023

25/08/2023, 02:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0077954-28.2011.8.07.0015. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: NAYARA PORTO SALGADO DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de Execução Fiscal ajuizada pelo Distrito Federal em desfavor de Nayara Porto Salgado, partes já qualificadas nos autos do processo, em epígrafe. O Credor tributário busca a satisfação do crédito tributário materi

25/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/08/2023, 13:25

Recebidos os autos

21/08/2023, 17:41

Rejeitada a exceção de pré-executividade

21/08/2023, 17:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

02/12/2022, 13:13

Juntada de Petição de petição

13/09/2022, 14:57

Expedição de Outros documentos.

02/09/2022, 09:03

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2022, 18:41

Recebidos os autos

01/09/2022, 18:41

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

26/08/2022, 14:11

Juntada de Petição de petição

17/08/2022, 15:34

Juntada de Petição de petição

11/08/2022, 14:34

Decorrido prazo de NAYARA PORTO SALGADO em 27/06/2022 23:59:59.

28/06/2022, 02:32

Publicado Certidão em 22/04/2022.

22/04/2022, 09:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2022

21/04/2022, 00:13

Expedição de Outros documentos.

19/04/2022, 14:19

Distribuído por sorteio

31/08/2019, 14:52

Sentença

•15/12/2025, 02:06

Anexo

•02/03/2025, 15:12

Despacho

•30/08/2024, 17:08

Despacho

•24/06/2024, 12:58

Despacho

•21/06/2024, 09:06

Decisão

•23/08/2023, 13:25

Decisão

•21/08/2023, 17:41

Despacho

•02/09/2022, 09:03

Despacho

•01/09/2022, 18:41