Execução Fiscal 0084460-83.2012.8.07.0015 - TJDFT

Execução Fiscal 0084460-83.2012.8.07.0015 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

20/10/2023, 11:25

Transitado em Julgado em 18/10/2023

20/10/2023, 11:25

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/10/2023 23:59.

19/10/2023, 11:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023

26/08/2023, 02:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0084460-83.2012.8.07.0015. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: VICTORIA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de embargos de declaração opostos pela parte executada contra sentença que extinguiu o presente feito, em razão do reconhecimento judicial da inexigibilidade do tributo cobrado. O embargan

25/08/2023, 00:00

Juntada de Petição de petição

23/08/2023, 16:26

Expedição de Outros documentos.

23/08/2023, 12:16

Embargos de declaração acolhidos

23/08/2023, 02:22

Recebidos os autos

23/08/2023, 02:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

08/02/2023, 12:03

Juntada de Petição de petição

24/11/2022, 21:59

Juntada de Petição de petição

14/11/2022, 10:35

Expedição de Outros documentos.

14/11/2022, 10:34

Recebidos os autos

08/11/2022, 11:27

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2022, 11:27

Documentos

Decisão

•23/08/2023, 12:15

Decisão

•23/08/2023, 02:22

—

Partes do Processo(9)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 18/10/2023

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/10/2023 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Embargos de declaração acolhidos

Recebidos os autos

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

Juntada de Petição de petição

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Recebidos os autos

Proferido despacho de mero expediente

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