Execução Fiscal 0093728-35.2010.8.07.0015 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/11/2023

Valor da Causa

R$ 24.862,11

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

FPDF - FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Autor

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(10)

FPDF - FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Autor

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

LUCILENE BEZERRA DO VALE

CPF

Reu

LUCILENE BEZERRA DO VALE - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez

19/08/2024, 12:49

Juntada de Petição de petição

07/08/2024, 10:54

Expedição de Outros documentos.

25/07/2024, 14:41

Expedição de Certidão.

25/07/2024, 14:41

Juntada de Petição de petição

22/04/2024, 17:03

Expedição de Outros documentos.

11/04/2024, 14:10

Juntada de certidão

11/04/2024, 14:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

29/02/2024, 16:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

29/02/2024, 16:26

Expedição de Mandado.

06/02/2024, 17:00

Expedição de Mandado.

06/02/2024, 16:57

Juntada de certidão

15/01/2024, 13:20

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

02/12/2023, 02:18

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

02/12/2023, 02:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/11/2023, 18:40

Todas as movimentações(46)

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez

19/08/2024, 12:49

Juntada de Petição de petição

07/08/2024, 10:54

Expedição de Outros documentos.

25/07/2024, 14:41

Expedição de Certidão.

25/07/2024, 14:41

Juntada de Petição de petição

22/04/2024, 17:03

Documentos

Decisão

•24/08/2023, 06:55

Decisão

•22/08/2023, 17:22

Expedição de Outros documentos.

11/04/2024, 14:10

Juntada de certidão

11/04/2024, 14:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

29/02/2024, 16:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

29/02/2024, 16:26

Expedição de Mandado.

06/02/2024, 17:00

Expedição de Mandado.

06/02/2024, 16:57

Juntada de certidão

15/01/2024, 13:20

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

02/12/2023, 02:18

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

02/12/2023, 02:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/11/2023, 18:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/11/2023, 18:39

Expedição de Mandado.

10/11/2023, 18:39

Expedição de Mandado.

10/11/2023, 18:38

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

09/11/2023, 14:09

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

07/11/2023, 17:29

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para PETIÇÃO CÍVEL (241)

07/11/2023, 17:29

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

07/11/2023, 13:45

Juntada de Petição de petição

04/09/2023, 16:35

Publicado Decisão em 28/08/2023.

28/08/2023, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023

26/08/2023, 02:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0093728-35.2010.8.07.0015. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: LUCILENE BEZERRA DO VALE - ME, LUCILENE BEZERRA DO VALE DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de feito em que se discute, exclusivamente, crédito tributário referente ao ICMS e/ou seus acessórios. É o breve relato do necessário. DECIDO. Reza, com efeito, o art. 3º da Reso

25/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/08/2023, 06:55

Recebidos os autos

22/08/2023, 17:22

Declarada incompetência

22/08/2023, 17:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

18/12/2022, 08:34

Juntada de Petição de petição

18/08/2022, 14:58

Expedição de Outros documentos.

08/08/2022, 09:12

Juntada de certidão

08/08/2022, 09:11

Juntada de Petição de petição

08/07/2019, 15:46

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/07/2019 23:59:59.

03/07/2019, 16:43

Expedição de Outros documentos.

06/06/2019, 11:48

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

30/05/2019, 11:13

Recebidos os autos

30/05/2019, 11:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) VERONICA TORRES SUAIDEN

29/04/2019, 17:36

Juntada de Petição de petição

18/12/2018, 19:33

Juntada de Petição de petição

18/12/2018, 19:33

Juntada de Petição de petição

18/12/2018, 19:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/12/2018 23:59:59.

18/12/2018, 17:20

Expedição de Outros documentos.

29/11/2018, 13:26

Juntada de certidão

29/11/2018, 13:26

Distribuído por sorteio

03/01/2018, 15:40

Decisão

•06/06/2019, 11:48

Decisão

•30/05/2019, 11:13