Execução Fiscal 0224172-93.2009.8.07.0015 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/02/2018

Valor da Causa

R$ 1.409,90

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

FPDF - FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Autor

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

Advogados / Representantes

IGNA DE SOUSA OLIVEIRA MOURA

OAB/DF 28146·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

FPDF - FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Autor

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

DEMOCRITO RODRIGUES SOBRINHO - ME

CNPJ

Reu

DEMOCRITO RODRIGUES SOBRINHO

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/03/2025, 02:44

Transitado em Julgado em 12/03/2025

12/03/2025, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025

18/02/2025, 02:25

Publicado Sentença em 18/02/2025.

18/02/2025, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025

18/02/2025, 02:25

Publicado Sentença em 18/02/2025.

18/02/2025, 02:25

Extinto o processo por ausência das condições da ação

14/02/2025, 23:53

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/02/2025, 23:53

Recebidos os autos

14/02/2025, 23:53

Expedição de Sentença.

14/02/2025, 23:53

Expedição de Sentença.

14/02/2025, 23:53

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

13/02/2025, 20:12

Provimento 13/2012 - Arquivado sem baixa

15/02/2023, 08:23

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 14/02/2023 23:59.

15/02/2023, 08:23

Decorrido prazo de DEMOCRITO RODRIGUES SOBRINHO - ME em 16/12/2022 23:59.

17/12/2022, 00:39

Todas as movimentações(58)

Arquivado Definitivamente

12/03/2025, 02:44

Transitado em Julgado em 12/03/2025

12/03/2025, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025

18/02/2025, 02:25

Publicado Sentença em 18/02/2025.

18/02/2025, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025

Documentos

Sentença

•14/02/2025, 23:53

Sentença

•14/02/2025, 23:53

18/02/2025, 02:25

Publicado Sentença em 18/02/2025.

18/02/2025, 02:25

Extinto o processo por ausência das condições da ação

14/02/2025, 23:53

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

14/02/2025, 23:53

Recebidos os autos

14/02/2025, 23:53

Expedição de Sentença.

14/02/2025, 23:53

Expedição de Sentença.

14/02/2025, 23:53

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

13/02/2025, 20:12

Provimento 13/2012 - Arquivado sem baixa

15/02/2023, 08:23

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 14/02/2023 23:59.

15/02/2023, 08:23

Decorrido prazo de DEMOCRITO RODRIGUES SOBRINHO - ME em 16/12/2022 23:59.

17/12/2022, 00:39

Decorrido prazo de DEMOCRITO RODRIGUES SOBRINHO em 16/12/2022 23:59.

17/12/2022, 00:39

Publicado Decisão em 23/11/2022.

23/11/2022, 12:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2022

23/11/2022, 12:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2022

23/11/2022, 12:52

Determinado o arquivamento

18/11/2022, 19:09

Recebidos os autos

18/11/2022, 19:09

Expedição de Outros documentos.

18/11/2022, 19:09

Juntada de certidão

18/11/2022, 18:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

17/11/2022, 15:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/07/2022 23:59:59.

02/07/2022, 00:17

Juntada de Petição de petição

23/06/2022, 14:46

Expedição de Outros documentos.

08/06/2022, 18:23

Juntada de certidão

08/06/2022, 18:23

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/10/2021 23:59:59.

22/10/2021, 02:31

Expedição de Outros documentos.

26/08/2021, 16:21

Decisão interlocutória - indeferimento

29/07/2021, 18:30

Recebidos os autos

29/07/2021, 18:30

Juntada de certidão

29/07/2021, 15:04

Conclusos para despacho para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

15/07/2021, 18:43

Juntada de Petição de petição

14/07/2021, 16:59

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 12/07/2021 23:59:59.

13/07/2021, 02:51

Publicado Decisão em 21/05/2021.

21/05/2021, 02:29

Publicado Decisão em 21/05/2021.

21/05/2021, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2021

20/05/2021, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2021

20/05/2021, 02:42

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

19/05/2021, 00:00

Recebidos os autos

19/05/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/05/2021, 00:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

07/04/2021, 10:14

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/03/2021 23:59:59.

30/03/2021, 02:42

Decorrido prazo de DEMOCRITO RODRIGUES SOBRINHO - ME em 11/02/2021 23:59:59.

12/02/2021, 02:36

Juntada de Petição de petição

05/02/2021, 14:22

Publicado Certidão em 04/02/2021.

04/02/2021, 02:27

Publicado Certidão em 04/02/2021.

04/02/2021, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2021

03/02/2021, 02:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0224172-93.2009.8.07.0015. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: DEMOCRITO RODRIGUES SOBRINHO - ME, DEMOCRITO RODRIGUES SOBRINHO C E R T I D Ã O Nos termos do art. 1º, inciso II, da Portaria nº 03, deste Juízo, de 23 de março de 2018, fica o exequente intimado a se manifestar acerca da petição e documentos apresen Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARAEXEFIS Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

03/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/02/2021, 21:01

Expedição de Certidão.

01/02/2021, 21:00

Processo Desarquivado

31/01/2021, 20:44

Juntada de Petição de petição

27/01/2021, 11:59

Provimento 13/2012 - Arquivado sem baixa

02/04/2019, 17:51

Juntada de certidão

02/04/2019, 17:51

Distribuído por sorteio

27/02/2018, 15:54

Sentença

•14/02/2025, 23:53

Decisão

•18/11/2022, 19:09

Decisão

•26/08/2021, 16:21

Decisão

•29/07/2021, 18:30

Decisão

•19/05/2021, 00:00