Inventário 0706319-72.2022.8.07.0010 - TJDFT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

InventárioInventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVILInventário

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/07/2022

Valor da Causa

R$ 49.226,16

Órgão julgador

2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/12/2024, 21:04

Decorrido prazo de EDVALDO LINO DA SILVA em 02/12/2024 23:59.

03/12/2024, 02:43

Publicado Certidão em 25/11/2024.

25/11/2024, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024

23/11/2024, 02:22

Juntada de certidão

21/11/2024, 15:13

Expedição de Termo.

21/11/2024, 14:41

Juntada de Petição de petição interlocutória

05/11/2024, 19:50

Publicado Certidão em 28/10/2024.

28/10/2024, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024

26/10/2024, 02:27

Juntada de certidão

24/10/2024, 16:18

Juntada de certidão

18/10/2024, 13:46

Juntada de certidão

16/10/2024, 15:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024

11/10/2024, 02:23

Publicado Decisão em 11/10/2024.

11/10/2024, 02:23

Recebidos os autos

09/10/2024, 13:00

Todas as movimentações(113)

Arquivado Definitivamente

06/12/2024, 21:04

Decorrido prazo de EDVALDO LINO DA SILVA em 02/12/2024 23:59.

03/12/2024, 02:43

Publicado Certidão em 25/11/2024.

25/11/2024, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024

23/11/2024, 02:22

Juntada de certidão

21/11/2024, 15:13

Expedição de Termo.

21/11/2024, 14:41

Juntada de Petição de petição interlocutória

05/11/2024, 19:50

Publicado Certidão em 28/10/2024.

28/10/2024, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2024

26/10/2024, 02:27

Juntada de certidão

24/10/2024, 16:18

Juntada de certidão

18/10/2024, 13:46

Juntada de certidão

16/10/2024, 15:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024

11/10/2024, 02:23

Publicado Decisão em 11/10/2024.

11/10/2024, 02:23

Recebidos os autos

09/10/2024, 13:00

Outras decisões

09/10/2024, 13:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

23/09/2024, 13:48

Juntada de Petição de petição interlocutória

23/09/2024, 10:12

Publicado Certidão em 16/09/2024.

16/09/2024, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024

14/09/2024, 02:32

Juntada de certidão

12/09/2024, 14:47

Juntada de Petição de petição

26/08/2024, 14:19

Expedição de Outros documentos.

16/08/2024, 08:39

Recebidos os autos

16/08/2024, 08:39

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2024, 08:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

30/07/2024, 16:41

Processo Desarquivado

25/07/2024, 04:36

Juntada de Petição de petição interlocutória

24/07/2024, 10:01

Arquivado Definitivamente

24/05/2024, 12:43

Transitado em Julgado em 10/05/2024

24/05/2024, 12:41

Processo Desarquivado

23/05/2024, 18:27

Arquivado Provisoramente

16/05/2024, 17:26

Decorrido prazo de LUILTON OLIVEIRA DE ALMEIDA em 09/05/2024 23:59.

10/05/2024, 03:26

Decorrido prazo de EDVALDO LINO DA SILVA em 09/05/2024 23:59.

10/05/2024, 03:26

Publicado Sentença em 17/04/2024.

17/04/2024, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024

16/04/2024, 03:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Ante o exposto, julgo procedente o pedido e homologo o esboço de partilha de ID 130964232. Atribuo a cada um o que foi aferido, salvo erro, omissão, eventuais direitos de terceiros estranhos ao processo, inclusive pessoas jurídicas de direito público. Resolvo o mérito do processo, nos termos do art. 487, I, do CPC.Sem custas. Sem honorários.Como ainda não consta dos autos a quitação tributária nem o ato de isenção pertinente, arquivem-se provisoriamente. Após a comprovação, verificada pela Fazenda Pública da quitação do ITCMD, ou sua isenção, e demais tributos em relação aos bens, expeça-se o formal de partilha, com observação dos comandos da Lei Distrital nº 1.343/96, Lei Federal nº 9280/96 e art. 654 do CPC.

16/04/2024, 00:00

Recebidos os autos

12/04/2024, 18:31

Julgado procedente o pedido

12/04/2024, 18:31

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

12/03/2024, 17:55

Juntada de Petição de petição interlocutória

12/03/2024, 15:14

Publicado Decisão em 25/01/2024.

25/01/2024, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024

24/01/2024, 03:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0706319-72.2022.8.07.0010. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCFOSSMA 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do Classe judicial: INVENTÁRIO (39) HERDEIRO: EDVALDO LINO DA SILVA INVENTARIADO(A): INES ALEIXO DE SOUZA SILVA HERDEIRO: LUILTON OLIVEIRA DE ALMEIDA DECISÃO Considerando que a CODHAB ainda não respondeu ao requerimento do inventariante, concedo mais 30 (trinta) dias para o cumprimento da determinação judicial. BRASÍLIA, DF MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA Juiz de Direito datado e assinado eletronicamente

24/01/2024, 00:00

Recebidos os autos

22/01/2024, 19:56

Deferido o pedido de EDVALDO LINO DA SILVA - CPF: 702.744.651-08 (HERDEIRO).

22/01/2024, 19:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

24/12/2023, 02:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

11/12/2023, 18:26

Juntada de Petição de petição

11/12/2023, 14:32

Recebidos os autos

30/11/2023, 16:18

Outras decisões

30/11/2023, 16:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

29/11/2023, 16:36

Juntada de certidão

29/11/2023, 16:34

Decorrido prazo de EDVALDO LINO DA SILVA em 28/11/2023 23:59.

29/11/2023, 08:43

Decorrido prazo de EDVALDO LINO DA SILVA em 10/10/2023 23:59.

11/10/2023, 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023

10/10/2023, 10:49

Publicado Decisão em 10/10/2023.

10/10/2023, 10:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0706319-72.2022.8.07.0010. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCFOSSMA 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do Classe judicial: INVENTÁRIO (39) HERDEIRO: EDVALDO LINO DA SILVA INVENTARIADO(A): INES ALEIXO DE SOUZA SILVA HERDEIRO: LUILTON OLIVEIRA DE ALMEIDA DECISÃO DEFIRO o pedido de dilação de prazo e concedo mais 30 (trinta) dias para cumprimento do item 2 do despacho de ID 169501203. BRASÍLIA, DF MÁR

09/10/2023, 00:00

Recebidos os autos

06/10/2023, 09:15

Deferido o pedido de EDVALDO LINO DA SILVA - CPF: 702.744.651-08 (HERDEIRO).

06/10/2023, 09:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

19/09/2023, 15:30

Juntada de Petição de especificação de provas

19/09/2023, 11:38

Publicado Despacho em 28/08/2023.

28/08/2023, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023

26/08/2023, 02:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0706319-72.2022.8.07.0010. REQUERENTE: EDVALDO LINO DA SILVA INVENTARIADO(A): INES ALEIXO DE SOUZA SILVA HERDEIRO: LUILTON OLIVEIRA DE ALMEIDA DESPACHO 1. Retifique a Secretaria o cadastramento de Edivaldo no sistema PJe para que conste como herdeiro (atualmente está como requerente). 2. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCFOSSMA 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do Classe judicial: INVENTÁRIO (39)

25/08/2023, 00:00

Recebidos os autos

24/08/2023, 15:43

Proferido despacho de mero expediente

24/08/2023, 15:43

Juntada de Petição de petição

01/08/2023, 09:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

25/07/2023, 17:43

Juntada de Petição de petição interlocutória

24/07/2023, 22:18

Juntada de Petição de petição

24/07/2023, 22:13

Publicado Decisão em 12/06/2023.

12/06/2023, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2023

09/06/2023, 00:44

Recebidos os autos

06/06/2023, 18:27

Determinada a emenda à inicial

06/06/2023, 18:27

Juntada de Petição de especificação de provas

22/05/2023, 11:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

19/05/2023, 13:31

Juntada de Petição de petição interlocutória

18/05/2023, 17:42

Publicado Decisão em 30/03/2023.

30/03/2023, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2023

29/03/2023, 00:55

Recebidos os autos

27/03/2023, 17:19

Decisão Interlocutória de Mérito

27/03/2023, 17:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

07/03/2023, 13:34

Juntada de certidão

07/03/2023, 13:33

Juntada de Petição de petição interlocutória

07/03/2023, 12:02

Decorrido prazo de EDVALDO LINO DA SILVA em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 04:37

Decorrido prazo de INES ALEIXO DE SOUZA SILVA em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 04:37

Decorrido prazo de LUILTON OLIVEIRA DE ALMEIDA em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 04:37

Publicado Certidão em 06/02/2023.

06/02/2023, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2023

03/02/2023, 00:22

Juntada de certidão

27/01/2023, 09:43

Decorrido prazo de LUILTON OLIVEIRA DE ALMEIDA em 09/11/2022 23:59:59.

10/11/2022, 00:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/10/2022, 14:48

Expedição de Mandado.

04/10/2022, 11:54

Publicado Certidão em 04/10/2022.

04/10/2022, 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2022

04/10/2022, 01:02

Juntada de Petição de petição

30/09/2022, 12:44

Juntada de certidão

30/09/2022, 11:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

29/09/2022, 20:24

Juntada de Petição de petição

23/09/2022, 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2022

16/09/2022, 00:13

Publicado Certidão em 16/09/2022.

16/09/2022, 00:13

Juntada de certidão

14/09/2022, 15:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

14/09/2022, 14:14

Juntada de certidão

29/08/2022, 15:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2022

27/08/2022, 00:10

Juntada de Petição de petição interlocutória

26/08/2022, 17:34

Juntada de certidão

25/08/2022, 14:17

Expedição de Termo.

23/08/2022, 19:55

Recebidos os autos

29/07/2022, 15:16

Decisão interlocutória - recebido

29/07/2022, 15:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLAUDIO MARTINS VASCONCELOS

15/07/2022, 21:47

Distribuído por sorteio

12/07/2022, 16:28

Documentos

Decisão

•09/10/2024, 13:00

Decisão

•09/10/2024, 13:00

Despacho

•16/08/2024, 08:39

Despacho

•16/08/2024, 08:39

Sentença

•12/04/2024, 18:31

Sentença

•12/04/2024, 18:31

Decisão

•22/01/2024, 19:56

Decisão

•22/01/2024, 19:56

Decisão

•30/11/2023, 16:18

Decisão

•30/11/2023, 16:18

Decisão

•06/10/2023, 09:15

Decisão

•06/10/2023, 09:15

Despacho

•24/08/2023, 15:43

Despacho

•24/08/2023, 15:43

Decisão

•06/06/2023, 18:27

Todos os documentos(19)

Decisão

•09/10/2024, 13:00

Decisão

•09/10/2024, 13:00

Despacho

•16/08/2024, 08:39

Despacho

•16/08/2024, 08:39

Sentença

•12/04/2024, 18:31

Sentença

•12/04/2024, 18:31

Decisão

•22/01/2024, 19:56

Decisão

•22/01/2024, 19:56

Decisão

•30/11/2023, 16:18

Decisão

•30/11/2023, 16:18

Decisão

•06/10/2023, 09:15

Decisão

•06/10/2023, 09:15

Despacho

•24/08/2023, 15:43

Despacho

•24/08/2023, 15:43

Decisão

•06/06/2023, 18:27

Decisão

•06/06/2023, 18:27

Decisão

•27/03/2023, 17:19

Decisão

•27/03/2023, 17:19

Decisão

•29/07/2022, 15:16