Execução Fiscal 0707147-84.2021.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/10/2023

Valor da Causa

R$ 48.223,01

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

22/10/2025, 17:57

Decorrido prazo de GISELLE MACHADO BRUZACA em 22/09/2025 23:59.

23/09/2025, 03:33

Juntada de Petição de petição

09/09/2025, 18:00

Publicado Decisão em 01/09/2025.

01/09/2025, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025

30/08/2025, 02:40

Expedição de Certidão.

29/08/2025, 14:52

Desentranhado o documento

28/08/2025, 14:13

Desentranhado o documento

28/08/2025, 14:13

Desentranhado o documento

28/08/2025, 14:12

Desentranhado o documento

28/08/2025, 14:09

Desentranhado o documento

28/08/2025, 14:08

Desentranhado o documento

28/08/2025, 14:08

Desentranhado o documento

28/08/2025, 14:07

Desentranhado o documento

28/08/2025, 14:06

Juntada de certidão

28/08/2025, 13:41

Todas as movimentações(79)

Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

22/10/2025, 17:57

Decorrido prazo de GISELLE MACHADO BRUZACA em 22/09/2025 23:59.

23/09/2025, 03:33

Juntada de Petição de petição

09/09/2025, 18:00

Publicado Decisão em 01/09/2025.

01/09/2025, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025

30/08/2025, 02:40

Expedição de Certidão.

29/08/2025, 14:52

Desentranhado o documento

28/08/2025, 14:13

Desentranhado o documento

28/08/2025, 14:13

Desentranhado o documento

28/08/2025, 14:12

Desentranhado o documento

28/08/2025, 14:09

Desentranhado o documento

28/08/2025, 14:08

Desentranhado o documento

28/08/2025, 14:08

Desentranhado o documento

28/08/2025, 14:07

Desentranhado o documento

28/08/2025, 14:06

Juntada de certidão

28/08/2025, 13:41

Recebidos os autos

27/08/2025, 14:44

Expedição de Outros documentos.

27/08/2025, 14:44

Outras decisões

27/08/2025, 14:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez

25/07/2024, 18:43

Decorrido prazo de GISELLE MACHADO BRUZACA - CPF: 768.732.691-15 (EXECUTADO) em 01/04/2024.

25/07/2024, 18:43

Decorrido prazo de GISELLE MACHADO BRUZACA em 01/04/2024 23:59.

02/04/2024, 04:38

Publicado Despacho em 09/02/2024.

09/02/2024, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024

08/02/2024, 02:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0707147-84.2021.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: GISELLE MACHADO BRUZACA DESPACHO Compulsando os autos, verifica-se que a corresponsável apresentou Embargos à Execução Fiscal no ID 129038533. Todavia, tratando-se de ação autônoma, os referidos embargos deverão ser distribuídos por dependência, autuados em apartado e instruídos com cópias das peças processuais relevantes, nos termos do artigo 914, §1º do CPC, observando a necessidade de garantia do Juízo, prevista no artigo 16 §1º da Lei nº 6.830/80 e recolhimento das custas processuais. Assim, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VEFDF 2ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do (li) Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) intime-se a executada para que comprove a oposição dos Embargos à Execução no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de desentranhamento das referidas peças e prosseguimento do feito. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.

08/02/2024, 00:00

Recebidos os autos

06/02/2024, 17:24

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2024, 17:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO RICARDO VIANA COSTA

03/11/2023, 15:28

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

03/11/2023, 15:27

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

26/10/2023, 19:20

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para PETIÇÃO CÍVEL (241)

26/10/2023, 19:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/10/2023 23:59.

19/10/2023, 11:06

Decorrido prazo de GISELLE MACHADO BRUZACA em 19/09/2023 23:59.

20/09/2023, 10:45

Publicado Intimação em 28/08/2023.

28/08/2023, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023

25/08/2023, 02:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0707147-84.2021.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: GISELLE MACHADO BRUZACA DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de feito em que se discute, exclusivamente, crédito tributário referente ao ICMS e/ou seus acessórios. É o breve relato do necessário. DECIDO. Reza, com efeito, o art. 3º da Resolução nº 11/2020 do TJDFT: “Art.

25/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/08/2023, 11:00

Declarada incompetência

21/08/2023, 18:35

Recebidos os autos

21/08/2023, 18:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

16/01/2023, 14:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara de Execução Fiscal do DF

28/06/2022, 08:14

Recebidos os autos do CEJUSC

28/06/2022, 08:13

Proferido despacho de mero expediente

28/06/2022, 05:48

Recebidos os autos

28/06/2022, 05:48

Conclusos para despacho para Juiz(a) GABRIEL MOREIRA CARVALHO COURA

27/06/2022, 09:06

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 24/06/2022 14:15, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

27/06/2022, 09:06

Juntada de Petição de petição

24/06/2022, 09:20

Decorrido prazo de GISELLE MACHADO BRUZACA em 29/04/2022 23:59:59.

30/04/2022, 00:18

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

24/04/2022, 19:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/04/2022, 18:01

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/06/2022 14:15, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

07/04/2022, 10:14

Decisão interlocutória - recebido

31/03/2022, 13:05

Recebidos os autos

31/03/2022, 13:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIEL MOREIRA CARVALHO COURA

24/03/2022, 11:47

Juntada de Petição de petição

04/03/2022, 22:30

Expedição de Outros documentos.

18/02/2022, 09:30

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 21/02/2022 13:00, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

18/02/2022, 09:29

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

10/12/2021, 20:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/11/2021, 15:37

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 21/02/2022 13:00, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

18/11/2021, 12:13

Recebidos os autos

04/11/2021, 20:03

Decisão interlocutória - recebido

04/11/2021, 20:03

Conclusos para despacho para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

26/10/2021, 10:05

Juntada de Petição de petição

25/10/2021, 22:55

Recebidos os autos

15/10/2021, 15:57

Expedição de Outros documentos.

15/10/2021, 15:57

Proferido despacho de mero expediente

15/10/2021, 15:57

Conclusos para despacho para Juiz(a) #Não preenchido#

11/10/2021, 16:35

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 29/09/2021 11:00, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

11/10/2021, 16:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

04/08/2021, 11:38

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 29/09/2021 11:00, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

29/07/2021, 09:01

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-FISCAL para 4 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação - (outros motivos)

29/06/2021, 09:16

Juntada de certidão

24/06/2021, 13:50

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 21/05/2021 14:00, CEJUSC-FISCAL.

08/06/2021, 09:47

Decisão interlocutória - recebido

19/02/2021, 14:56

Recebidos os autos

19/02/2021, 14:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

17/02/2021, 05:44

Audiência Conciliação designada para 21/05/2021 14:00 CEJUSC-FISCAL.

11/02/2021, 14:01

Remetidos os Autos da(o) Vara de Execução Fiscal do DF para CEJUSC-FISCAL - (outros motivos)

11/02/2021, 14:01

Distribuído por sorteio

11/02/2021, 14:01

Documentos

Decisão

•28/08/2025, 13:41

Decisão

•27/08/2025, 14:44

Decisão

•27/08/2025, 14:44

Despacho

•06/02/2024, 17:24

Despacho

•06/02/2024, 17:24

Decisão

•23/08/2023, 11:00

Decisão

•21/08/2023, 18:35

Despacho

•28/06/2022, 05:48

Decisão

•31/03/2022, 13:05

Decisão

•04/11/2021, 20:03

Despacho

•15/10/2021, 15:57

Despacho

•15/10/2021, 15:57

Decisão

•19/02/2021, 14:56