Outros procedimentos de jurisdição voluntária 0709671-19.2023.8.07.0005 - TJDFT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

PropriedadeCoisasDIREITO CIVILOutros procedimentos de jurisdição voluntária

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/07/2023

Valor da Causa

R$ 100,00

Órgão julgador

1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Planaltina

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Outros procedimentos de jurisdição voluntária · 1? Vara de Fam?lia e de ?rf?os e Sucess?es de Planaltina

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/09/2025, 15:55

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

29/09/2025, 17:20

Expedição de Outros documentos.

29/09/2025, 14:02

Juntada de certidão

29/09/2025, 14:01

Juntada de Petição de petição

26/09/2025, 23:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2025

19/09/2025, 02:46

Publicado Decisão em 19/09/2025.

19/09/2025, 02:46

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

16/09/2025, 17:34

Recebidos os autos

16/09/2025, 16:42

Expedição de Outros documentos.

16/09/2025, 16:42

Outras decisões

16/09/2025, 16:42

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MANUEL EDUARDO PEDROSO BARROS

12/09/2025, 12:02

Recebidos os autos

11/09/2025, 08:36

Proferido despacho de mero expediente

11/09/2025, 08:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) MANUEL EDUARDO PEDROSO BARROS

10/09/2025, 16:42

Todas as movimentações(216)

Arquivado Definitivamente

30/09/2025, 15:55

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

29/09/2025, 17:20

Expedição de Outros documentos.

29/09/2025, 14:02

Juntada de certidão

29/09/2025, 14:01

Juntada de Petição de petição

26/09/2025, 23:37

Documentos

Decisão

•16/09/2025, 16:42

Decisão

•16/09/2025, 16:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2025

19/09/2025, 02:46

Publicado Decisão em 19/09/2025.

19/09/2025, 02:46

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

16/09/2025, 17:34

Recebidos os autos

16/09/2025, 16:42

Expedição de Outros documentos.

16/09/2025, 16:42

Outras decisões

16/09/2025, 16:42

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MANUEL EDUARDO PEDROSO BARROS

12/09/2025, 12:02

Recebidos os autos

11/09/2025, 08:36

Proferido despacho de mero expediente

11/09/2025, 08:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) MANUEL EDUARDO PEDROSO BARROS

10/09/2025, 16:42

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

10/09/2025, 11:25

Expedição de Outros documentos.

28/08/2025, 18:40

Juntada de certidão

28/08/2025, 18:39

Juntada de Petição de petição interlocutória

27/08/2025, 18:18

Decorrido prazo de CONCESSA MEDEIROS em 26/08/2025 23:59.

27/08/2025, 03:26

Publicado Decisão em 12/08/2025.

12/08/2025, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025

12/08/2025, 02:39

Recebidos os autos

07/08/2025, 08:20

Outras decisões

07/08/2025, 08:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) MANUEL EDUARDO PEDROSO BARROS

06/08/2025, 14:31

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

04/08/2025, 17:34

Juntada de Petição de petição interlocutória

04/08/2025, 16:44

Recebidos os autos

29/07/2025, 13:47

Expedição de Outros documentos.

29/07/2025, 13:46

Outras decisões

29/07/2025, 13:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) MANUEL EDUARDO PEDROSO BARROS

23/07/2025, 12:24

Juntada de Petição de petição

21/07/2025, 20:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025

08/07/2025, 02:53

Publicado Decisão em 08/07/2025.

08/07/2025, 02:53

Recebidos os autos

04/07/2025, 07:59

Outras decisões

04/07/2025, 07:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) MANUEL EDUARDO PEDROSO BARROS

03/07/2025, 10:43

Juntada de Petição de petição interlocutória

02/07/2025, 21:14

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS em 30/06/2025 23:59.

01/07/2025, 03:33

Publicado Decisão em 16/06/2025.

16/06/2025, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025

14/06/2025, 02:43

Juntada de Petição de petição

12/06/2025, 20:06

Expedição de Outros documentos.

12/06/2025, 17:16

Recebidos os autos

12/06/2025, 13:52

Expedição de Outros documentos.

12/06/2025, 13:52

Outras decisões

12/06/2025, 13:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) MANUEL EDUARDO PEDROSO BARROS

12/06/2025, 11:44

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

11/06/2025, 20:01

Juntada de Petição de petição interlocutória

05/06/2025, 15:30

Juntada de certidão

02/06/2025, 21:34

Expedição de Outros documentos.

27/05/2025, 13:08

Juntada de certidão

27/05/2025, 13:05

Juntada de Petição de petição

27/05/2025, 11:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025

23/05/2025, 02:41

Publicado Certidão em 23/05/2025.

23/05/2025, 02:41

Juntada de certidão

21/05/2025, 14:32

Juntada de certidão

10/05/2025, 06:53

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

25/03/2025, 12:15

Decorrido prazo de CONCESSA MEDEIROS em 21/03/2025 23:59.

22/03/2025, 03:39

Publicado Decisão em 19/03/2025.

19/03/2025, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025

19/03/2025, 02:27

Recebidos os autos

17/03/2025, 13:53

Expedição de Outros documentos.

17/03/2025, 13:52

Outras decisões

17/03/2025, 13:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) MANUEL EDUARDO PEDROSO BARROS

14/03/2025, 16:07

Juntada de Petição de petição interlocutória

12/03/2025, 16:38

Juntada de certidão

07/03/2025, 15:45

Publicado Decisão em 24/02/2025.

24/02/2025, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025

22/02/2025, 02:31

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

20/02/2025, 20:46

Recebidos os autos

20/02/2025, 12:50

Expedição de Outros documentos.

20/02/2025, 12:50

Outras decisões

20/02/2025, 12:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) MANUEL EDUARDO PEDROSO BARROS

20/02/2025, 12:06

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

19/02/2025, 18:23

Recebidos os autos

10/02/2025, 16:24

Expedição de Outros documentos.

10/02/2025, 16:24

Outras decisões

10/02/2025, 16:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) MANUEL EDUARDO PEDROSO BARROS

10/02/2025, 16:15

Juntada de Petição de petição interlocutória

10/02/2025, 14:06

Juntada de Petição de petição interlocutória

29/01/2025, 15:16

Juntada de Petição de petição interlocutória

29/01/2025, 14:43

Publicado Decisão em 21/01/2025.

22/01/2025, 15:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2025

22/01/2025, 15:15

Expedição de Outros documentos.

20/01/2025, 18:46

Expedição de Ofício.

20/01/2025, 18:46

Juntada de certidão

13/01/2025, 13:05

Recebidos os autos

19/12/2024, 16:04

Outras decisões

19/12/2024, 16:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) SHARA PEREIRA DE PONTES

17/12/2024, 11:48

Juntada de Petição de petição interlocutória

16/12/2024, 17:51

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

09/12/2024, 15:33

Juntada de Petição de petição interlocutória

06/12/2024, 13:32

Juntada de Petição de petição interlocutória

27/11/2024, 13:57

Juntada de Petição de petição interlocutória

26/11/2024, 20:19

Expedição de Certidão.

26/11/2024, 18:09

Expedição de Ofício.

26/11/2024, 15:45

Recebidos os autos

25/11/2024, 15:10

Expedição de Outros documentos.

25/11/2024, 15:10

Outras decisões

25/11/2024, 15:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) MANUEL EDUARDO PEDROSO BARROS

25/11/2024, 12:19

Juntada de Petição de petição interlocutória

25/11/2024, 09:53

Publicado Decisão em 11/10/2024.

11/10/2024, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024

10/10/2024, 00:14

Recebidos os autos

08/10/2024, 12:53

Deferido em parte o pedido de CONCESSA MEDEIROS - CPF: 369.009.824-68 (REQUERENTE)

08/10/2024, 12:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCUS PAULO PEREIRA CARDOSO

08/10/2024, 11:59

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

07/10/2024, 16:55

Recebidos os autos

30/09/2024, 14:17

Expedição de Outros documentos.

30/09/2024, 14:17

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2024, 14:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCUS PAULO PEREIRA CARDOSO

25/09/2024, 19:00

Juntada de Petição de petição interlocutória

25/09/2024, 16:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/09/2024, 17:14

Publicado Certidão em 13/08/2024.

13/08/2024, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024

13/08/2024, 02:27

Juntada de certidão

09/08/2024, 13:26

Decorrido prazo de CONCESSA MEDEIROS em 07/08/2024 23:59.

08/08/2024, 02:27

Juntada de alvará de levantamento

29/07/2024, 15:37

Publicado Decisão em 17/07/2024.

17/07/2024, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024

16/07/2024, 04:01

Recebidos os autos

12/07/2024, 14:17

Outras decisões

12/07/2024, 14:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO

25/06/2024, 13:30

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

24/06/2024, 19:39

Recebidos os autos

14/06/2024, 16:22

Expedição de Outros documentos.

14/06/2024, 16:22

Proferido despacho de mero expediente

14/06/2024, 16:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO

24/05/2024, 11:28

Juntada de Petição de petição interlocutória

23/05/2024, 22:30

Deferido o pedido de CONCESSA MEDEIROS - CPF: 369.009.824-68 (REQUERENTE).

20/05/2024, 15:23

Recebidos os autos

20/05/2024, 15:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO

06/05/2024, 14:19

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

06/05/2024, 14:07

Recebidos os autos

18/04/2024, 13:12

Expedição de Outros documentos.

18/04/2024, 13:12

Proferido despacho de mero expediente

18/04/2024, 13:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO

17/04/2024, 10:37

Juntada de Petição de petição interlocutória

16/04/2024, 20:55

Publicado Certidão em 10/04/2024.

10/04/2024, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024

10/04/2024, 02:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0709671-19.2023.8.07.0005. REQUERENTE: CONCESSA MEDEIROS REPRESENTANTE LEGAL: FRANCINEIDE MEDEIROS DE PAIVA CERTIDÃO De ordem, fica a parte requerente intimada para se manifestar, conforme cota do Ministério Público ID 191673976. Planaltina/DF, datado e assinado eletronicamente Certidão - PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS 1ª Vara de Família, e de Órfãos e Sucessões de Planaltina/DF Setor Administrativo, Ed. Fórum, 1º andar, sala 127, Planaltina - DF - CEP: 73310-900 Telefone: 3103-2402 / 3103-2401 Funcionamento: 12h às 19h e-mail: [email protected] Classe: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) Assunto: Propriedade (10448)

09/04/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

08/04/2024, 12:49

Decorrido prazo de CONCESSA MEDEIROS em 05/04/2024 23:59.

06/04/2024, 04:33

Juntada de certidão

02/04/2024, 09:39

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

01/04/2024, 19:33

Expedição de Outros documentos.

14/03/2024, 14:57

Expedição de Certidão.

14/03/2024, 14:57

Juntada de certidão

14/03/2024, 14:48

Juntada de Petição de petição interlocutória

13/03/2024, 19:08

Decorrido prazo de CONCESSA MEDEIROS em 20/02/2024 23:59.

21/02/2024, 03:36

Publicado Certidão em 15/02/2024.

15/02/2024, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024

10/02/2024, 02:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0709671-19.2023.8.07.0005. REQUERENTE: CONCESSA MEDEIROS REPRESENTANTE LEGAL: FRANCINEIDE MEDEIROS DE PAIVA Classe: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) - Assunto: Propriedade (10448) CERTIDÃO Certifico e dou fé que o(s) alvará(s) já se encontra(m) expedido(s) e assinado(s) pelo(a) Juiz(a), bastando que a parte interessada imprima o(s) documento(s) no próprio sistema PJE e compareça na agência bancária respectiva. A parte não necessita comparecer na Secretaria da Vara, em nenhuma hipótese, uma vez que o documento foi assinado digitalmente. Planaltina/DF, documento datado e assinado eletronicamente. Certidão - PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Planaltina Setor Administrativo, sala 127, 1 andar, Setor Administrativo (Planaltina), BRASÍLIA - DF - CEP: 73310-900 Telefone: 3103-2402/3103-2403 Horário de Funcionamento: 12:00 às 19:00

09/02/2024, 00:00

Expedição de Alvará.

07/02/2024, 14:28

Transitado em Julgado em 29/01/2024

29/01/2024, 15:14

Juntada de Petição de petição

28/01/2024, 18:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024

26/01/2024, 03:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Ante o exposto, JULGO PARCILAMENTE PROCEDENTE o pedido deduzido na petição inicial e autorizo a alienação dos imóveis identificados por "um terreno situado na cidade de Caicó/RN, na Avenida Tereza Medeiros, s/n, Boa Passagem" e "casa situada em Caicó R/N, na Praça Dom José Delgado, nº 106" por preço não inferior à R$ 35.000,00 e R$ 150.000,00, respectivamente. Cumpre ressaltar que curadora deverá prestar contas da alienação e aquisição realizadas, no prazo de 60 (sessenta) dias, juntando aos autos o comprovante de depósito judicial do produto da venda. Assim, extingo o processo com resolução do mérito, com base no disposto no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Expeça-se o alvará de autorização. Custas, se houver, pela requerente, suspenso o pagamento em razão da gratuidade de justiça. Translade-se cópia da presente sentença para os autos nº 0706703-21.2020.8.07.0005. Após o trânsito em julgado e a apresentação das contas, arquivem-se os autos, com as cautelas de estilo. Publique-se. Intimem-se.

26/01/2024, 00:00

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

24/01/2024, 17:29

Juntada de certidão

24/01/2024, 16:37

Expedição de Outros documentos.

24/01/2024, 16:36

Recebidos os autos

24/01/2024, 16:25

Julgado procedente em parte do pedido

24/01/2024, 16:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO

22/01/2024, 10:38

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

19/01/2024, 17:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0709671-19.2023.8.07.0005. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Planaltina Número do Classe judicial: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) DESPACHO Intime-se a parte requerente para se manifestar. Após, conclusos. Planaltina-DF, datado e assinado eletronicamente.

13/12/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/12/2023, 06:49

Juntada de certidão

12/12/2023, 06:48

Juntada de Petição de petição interlocutória

11/12/2023, 20:26

Recebidos os autos

11/12/2023, 18:35

Proferido despacho de mero expediente

11/12/2023, 18:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO

11/12/2023, 16:50

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

09/12/2023, 20:00

Expedição de Outros documentos.

05/12/2023, 06:10

Expedição de Certidão.

05/12/2023, 06:10

Juntada de Petição de petição interlocutória

04/12/2023, 15:55

Publicado Decisão em 04/12/2023.

04/12/2023, 08:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023

03/12/2023, 02:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0709671-19.2023.8.07.0005. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Planaltina Número do Classe judicial: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Defiro prazo de 10 dias para manifestação da parte requerente. I. Planaltina-DF, datado e assinado eletronicamente.

01/12/2023, 00:00

Recebidos os autos

30/11/2023, 11:15

Deferido o pedido de CONCESSA MEDEIROS - CPF: 369.009.824-68 (REQUERENTE).

30/11/2023, 11:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO

28/11/2023, 21:48

Juntada de Petição de petição interlocutória

27/11/2023, 16:02

Publicado Certidão em 23/11/2023.

23/11/2023, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023

22/11/2023, 02:57

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0709671-19.2023.8.07.0005. REQUERENTE: CONCESSA MEDEIROS REPRESENTANTE LEGAL: FRANCINEIDE MEDEIROS DE PAIVA CERTIDÃO De ordem, fica a parte autora intimada para se manifestar, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre a cota do Ministério Público ID 177639171. Planaltina/DF, 20 de novembro de 2023. (assinado eletronicamente) PAULO SERGIO PIRES DOXA Servidor Geral Certidão - PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS 1ª Vara de Família, e de Órfãos e Sucessões de Planaltina/DF Setor Administrativo, Ed. Fórum, 1º andar, sala 127, Planaltina - DF - CEP: 73310-900 Telefone: 3103-2402 / 3103-2401 Funcionamento: 12h às 19h e-mail: [email protected] Classe: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) Assunto: Propriedade (10448)

22/11/2023, 00:00

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

08/11/2023, 19:06

Expedição de Outros documentos.

27/10/2023, 10:51

Expedição de Certidão.

27/10/2023, 10:51

Juntada de Petição de petição interlocutória

26/10/2023, 16:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0709671-19.2023.8.07.0005. REQUERENTE: CONCESSA MEDEIROS REPRESENTANTE LEGAL: FRANCINEIDE MEDEIROS DE PAIVA Classe: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) - Assun Certidão - PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Planaltina Setor Administrativo, sala 127, 1 andar, Setor Administrativo (Planaltina), BRASÍLIA - DF - CEP: 73310-900 Telefone: 3103-2402/3103-2403 Horário de Funcionamento: 12:00 às 19:00

26/10/2023, 00:00

Juntada de certidão

25/10/2023, 14:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023

26/08/2023, 02:59

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0709671-19.2023.8.07.0005. REQUERENTE: CONCESSA MEDEIROS Certidão - PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS 1ª Vara de Família, e de Órfãos e Sucessões de Planaltina/DF Setor Administrativo, Ed. Fórum, 1º andar, sala 127, Planaltina - DF - CEP: 73310-900 Telefones: vide site do TJDFT Atendimento: 12h às 19h (via balcão virtual) e-mail: [email protected] Classe: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) Assunto: Propriedade (10448)

25/08/2023, 00:00

Juntada de Petição de petição interlocutória

24/08/2023, 15:38

Juntada de certidão

24/08/2023, 10:50

Expedição de Carta.

21/08/2023, 15:43

Deferido o pedido de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS - CNPJ: 26.989.715/0002-93 (FISCAL DA LEI).

03/08/2023, 13:44

Recebidos os autos

03/08/2023, 13:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) VIVIAN LINS CARDOSO ALMEIDA

03/08/2023, 08:22

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

02/08/2023, 15:08

Recebidos os autos

24/07/2023, 20:06

Expedição de Outros documentos.

24/07/2023, 20:06

Outras decisões

24/07/2023, 20:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO

24/07/2023, 12:26

Juntada de Petição de emenda à inicial

21/07/2023, 11:35

Publicado Decisão em 20/07/2023.

20/07/2023, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2023

19/07/2023, 00:40

Recebidos os autos

17/07/2023, 19:29

Concedida a gratuidade da justiça a CONCESSA MEDEIROS - CPF: 369.009.824-68 (REQUERENTE).

17/07/2023, 19:29

Determinada a emenda à inicial

17/07/2023, 19:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAQUELINE MAINEL ROCHA DE MACEDO

14/07/2023, 18:08

Juntada de certidão

14/07/2023, 18:06

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294)

14/07/2023, 13:38

Distribuído por dependência

13/07/2023, 23:02

Despacho

•11/09/2025, 08:36

Decisão

•07/08/2025, 08:20

Decisão

•07/08/2025, 08:20

Decisão

•29/07/2025, 13:46

Decisão

•29/07/2025, 13:46

Decisão

•04/07/2025, 07:59

Decisão

•04/07/2025, 07:59

Petição

•12/06/2025, 20:06

Decisão

•12/06/2025, 17:15

Decisão

•12/06/2025, 13:52

Decisão

•12/06/2025, 13:52

Manifestação do MPDFT

•25/03/2025, 12:15

Decisão

•17/03/2025, 13:52

Todos os documentos(48)

Decisão

•16/09/2025, 16:42

Decisão

•16/09/2025, 16:42

Despacho

•11/09/2025, 08:36

Decisão

•07/08/2025, 08:20

Decisão

•07/08/2025, 08:20

Decisão

•29/07/2025, 13:46

Decisão

•29/07/2025, 13:46

Decisão

•04/07/2025, 07:59

Decisão

•04/07/2025, 07:59

Petição

•12/06/2025, 20:06

Decisão

•12/06/2025, 17:15

Decisão

•12/06/2025, 13:52

Decisão

•12/06/2025, 13:52

Manifestação do MPDFT

•25/03/2025, 12:15

Decisão

•17/03/2025, 13:52

Decisão

•17/03/2025, 13:52

Decisão

•20/02/2025, 12:50

Decisão

•20/02/2025, 12:50

Decisão

•10/02/2025, 16:24

Decisão

•10/02/2025, 16:24

Decisão

•03/01/2025, 10:32

Decisão

•19/12/2024, 16:03

Manifestação do MPDFT

•09/12/2024, 15:33

Decisão

•25/11/2024, 15:10

Decisão

•25/11/2024, 15:10

Decisão

•08/10/2024, 12:53

Decisão

•08/10/2024, 12:53

Despacho

•30/09/2024, 14:17

Despacho

•30/09/2024, 14:17

Decisão

•12/07/2024, 14:17

Decisão

•12/07/2024, 14:17

Despacho

•14/06/2024, 16:22

Despacho

•14/06/2024, 16:22

Decisão

•20/05/2024, 15:23

Despacho

•18/04/2024, 13:12

Despacho

•18/04/2024, 13:12

Sentença

•24/01/2024, 16:36

Sentença

•24/01/2024, 16:25

Despacho

•11/12/2023, 18:35

Despacho

•11/12/2023, 18:35

Decisão

•30/11/2023, 11:15

Decisão

•30/11/2023, 11:15

Decisão

•03/08/2023, 13:44

Decisão

•24/07/2023, 20:06

Decisão

•24/07/2023, 20:06

Decisão

•17/07/2023, 19:29

Decisão

•17/07/2023, 19:29

Outros Documentos

•13/07/2023, 23:02