Embargos de Declaração Cível 0716387-17.2023.8.07.0020 - TJDFT | JusConsulta

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Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/05/2024

Valor da Causa

R$ 24.448,34

Órgão julgador

Gabinete da Juíza de Direito Rita de Cássia de Cerqueira Lima Rocha

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Partes do Processo

M&N AUTOCENTER E MULTIMARCAS LTDA - ME

CNPJ

Autor

JOAO BATISTA FIRMINO DA SILVA

CPF

Autor

BANCO J. SAFRA S.A

CNPJ

Autor

BANCO SAFRA

Terceiro

JOSE DANIEL DA COSTA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ELIVANIA BARROS BEZERRA

OAB/DF 33344·CPF·Representa: Autor

MIKAEL RICARDO DA SILVA

OAB/DF 35596·CPF·Representa: Autor

KAICK HENRIQUE DA SILVA PEREIRA

OAB/DF 60149·CPF·Representa: Autor

NEY JOSE CAMPOS

OAB/MG 44243·CPF·Representa: Autor

ELIVANIA BARROS BEZERRA

OAB/DF 33344·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

M&N AUTOCENTER E MULTIMARCAS LTDA - ME

CNPJ

Autor

JOAO BATISTA FIRMINO DA SILVA

CPF

Autor

BANCO J. SAFRA S.A

CNPJ

Autor

BANCO SAFRA

Terceiro

JOSE DANIEL DA COSTA

CPF

Reu

M&N AUTOCENTER E MULTIMARCAS LTDA - ME

CNPJ

Reu

BANCO J. SAFRA S.A

CNPJ

Reu

JOAO BATISTA FIRMINO DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes(8)

ELIVANIA BARROS BEZERRA

OAB/DF 33344·CPF·Representa: Autor

MIKAEL RICARDO DA SILVA

OAB/DF 35596·CPF·Representa: Autor

KAICK HENRIQUE DA SILVA PEREIRA

OAB/DF 60149·CPF·Representa: Autor

NEY JOSE CAMPOS

OAB/MG 44243·CPF·Representa: Autor

ELIVANIA BARROS BEZERRA

OAB/DF 33344·CPF·Representa: Réu

MIKAEL RICARDO DA SILVA

OAB/DF 35596·CPF·Representa: Réu

NEY JOSE CAMPOS

OAB/MG 44243·CPF·Representa: Réu

KAICK HENRIQUE DA SILVA PEREIRA

OAB/DF 60149·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

23/10/2024, 08:53

Expedição de Certidão.

23/10/2024, 08:53

Transitado em Julgado em 23/10/2024

23/10/2024, 08:53

Decorrido prazo de M&N AUTOCENTER E MULTIMARCAS LTDA - ME em 22/10/2024 23:59.

23/10/2024, 02:15

Decorrido prazo de BANCO J. SAFRA S.A em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024, 02:16

Juntada de Petição de petição interlocutória

07/10/2024, 10:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024

01/10/2024, 02:17

Publicado Ementa em 01/10/2024.

01/10/2024, 02:17

Expedição de Outros documentos.

27/09/2024, 13:06

Recebidos os autos

27/09/2024, 13:05

Embargos de Declaração Não-acolhidos

20/09/2024, 15:30

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

20/09/2024, 14:31

Expedição de Intimação de Pauta.

02/09/2024, 16:17

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

02/09/2024, 14:18

Recebidos os autos

25/08/2024, 18:21

Todas as movimentações(53)

Baixa Definitiva

23/10/2024, 08:53

Expedição de Certidão.

23/10/2024, 08:53

Transitado em Julgado em 23/10/2024

23/10/2024, 08:53

Decorrido prazo de M&N AUTOCENTER E MULTIMARCAS LTDA - ME em 22/10/2024 23:59.

23/10/2024, 02:15

Decorrido prazo de BANCO J. SAFRA S.A em 21/10/2024 23:59.

Documentos

Acórdão

•26/09/2024, 07:48

Ato Ordinatório

•01/08/2024, 16:49

22/10/2024, 02:16

Juntada de Petição de petição interlocutória

07/10/2024, 10:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024

01/10/2024, 02:17

Publicado Ementa em 01/10/2024.

01/10/2024, 02:17

Expedição de Outros documentos.

27/09/2024, 13:06

Recebidos os autos

27/09/2024, 13:05

Embargos de Declaração Não-acolhidos

20/09/2024, 15:30

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

20/09/2024, 14:31

Expedição de Intimação de Pauta.

02/09/2024, 16:17

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

02/09/2024, 14:18

Recebidos os autos

25/08/2024, 18:21

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA

20/08/2024, 17:07

Decorrido prazo de BANCO J. SAFRA S.A em 12/08/2024 23:59.

13/08/2024, 02:16

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA

12/08/2024, 18:54

Juntada de Petição de contrarrazões

12/08/2024, 18:24

Decorrido prazo de BANCO J. SAFRA S.A em 09/08/2024 23:59.

10/08/2024, 02:16

Publicado Ato Ordinatório em 05/08/2024.

05/08/2024, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024

03/08/2024, 02:18

Expedição de Outros documentos.

01/08/2024, 16:49

Juntada de ato ordinatório

01/08/2024, 16:47

Classe retificada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

01/08/2024, 16:41

Juntada de Petição de embargos de declaração

31/07/2024, 22:21

Juntada de Petição de petição

26/07/2024, 15:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024

24/07/2024, 03:16

Publicado Ementa em 24/07/2024.

24/07/2024, 03:16

Expedição de Outros documentos.

22/07/2024, 16:38

Recebidos os autos

22/07/2024, 16:38

Juntada de Petição de petição

19/07/2024, 15:17

Conhecido o recurso de JOAO BATISTA FIRMINO DA SILVA - CPF: 658.237.704-30 (RECORRENTE) e provido em parte

18/07/2024, 18:32

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

18/07/2024, 17:20

Juntada de Petição de petição

12/07/2024, 17:13

Expedição de Intimação de Pauta.

01/07/2024, 17:44

Expedição de Outros documentos.

01/07/2024, 14:03

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

01/07/2024, 14:03

Recebidos os autos

19/06/2024, 15:38

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA

17/06/2024, 19:17

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA

05/06/2024, 17:20

Juntada de Petição de petição

05/06/2024, 17:12

Publicado Despacho em 04/06/2024.

04/06/2024, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024

03/06/2024, 02:18

Recebidos os autos

28/05/2024, 15:32

Proferido despacho de mero expediente

28/05/2024, 15:32

Recebidos os autos

28/05/2024, 13:07

Conclusos para despacho - Magistrado(a) RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA

28/05/2024, 13:07

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA

28/05/2024, 11:38

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA

20/05/2024, 16:54

Juntada de certidão

20/05/2024, 16:52

Recebidos os autos

20/05/2024, 15:42

Distribuído por sorteio

20/05/2024, 15:42

Ato Ordinatório

•01/08/2024, 16:47

Acórdão

•20/07/2024, 20:31

Petição

•19/07/2024, 15:17

Despacho

•28/05/2024, 15:39

Despacho

•28/05/2024, 15:32

Anexo

•26/04/2024, 22:23

Sentença

•09/04/2024, 18:32

Sentença

•18/01/2024, 16:36

Decisão

•25/10/2023, 14:38

Decisão

•05/09/2023, 13:13

Decisão

•24/08/2023, 15:35