Execução Fiscal 0728436-05.2023.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/05/2023

Valor da Causa

R$ 27.007,22

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(10)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

ESPOLIO DE SEBASTIAO ISAIAS COELHO

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

ESPOLIO DE SEBASTIAO ISAIAS COELHO

Reu

SEBASTIAO ISAIAS COELHO

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

22/09/2023, 11:53

Transitado em Julgado em 19/09/2023

22/09/2023, 11:53

Decorrido prazo de ESPOLIO DE SEBASTIAO ISAIAS COELHO em 19/09/2023 23:59.

20/09/2023, 10:47

Publicado Sentença em 28/08/2023.

28/08/2023, 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023

25/08/2023, 02:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0728436-05.2023.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: ESPOLIO DE SEBASTIAO ISAIAS COELHO SENTENÇA A exequente formulou pedido de desistência da execução, conforme petição de ID 165550586. A faculdade da parte credora de desistir da execução é plena, sobretudo porque a parte executada ainda não foi citada. Dessa forma, com fulcro no artigo 775 do CPC, homologo a desistência manifestada, para que produza seus regulares efeitos Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

25/08/2023, 00:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara de Execução Fiscal do DF

21/08/2023, 14:58

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

21/08/2023, 14:58

Extinto o processo por desistência

21/08/2023, 13:04

Recebidos os autos

21/08/2023, 13:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIEL MOREIRA CARVALHO COURA

17/08/2023, 13:19

Juntada de Petição de petição

17/07/2023, 14:51

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/07/2023 14:15, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

30/05/2023, 14:16

Recebidos os autos

30/05/2023, 12:49

Determinada a emenda à inicial

30/05/2023, 12:49

Todas as movimentações(20)

Arquivado Definitivamente

22/09/2023, 11:53

Transitado em Julgado em 19/09/2023

22/09/2023, 11:53

Decorrido prazo de ESPOLIO DE SEBASTIAO ISAIAS COELHO em 19/09/2023 23:59.

20/09/2023, 10:47

Publicado Sentença em 28/08/2023.

28/08/2023, 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023

Documentos

Sentença

•22/08/2023, 17:34

Sentença

•21/08/2023, 13:04

25/08/2023, 02:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0728436-05.2023.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: ESPOLIO DE SEBASTIAO ISAIAS COELHO SENTENÇA A exequente formulou pedido de desistência da execução, conforme petição de ID 165550586. A faculdade da parte credora de desistir da execução é plena, sobretudo porque a parte executada ainda não foi citada. Dessa forma, com fulcro no artigo 775 do CPC, homologo a desistência manifestada, para que produza seus regulares efeitos Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

25/08/2023, 00:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara de Execução Fiscal do DF

21/08/2023, 14:58

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

21/08/2023, 14:58

Extinto o processo por desistência

21/08/2023, 13:04

Recebidos os autos

21/08/2023, 13:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIEL MOREIRA CARVALHO COURA

17/08/2023, 13:19

Juntada de Petição de petição

17/07/2023, 14:51

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/07/2023 14:15, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

30/05/2023, 14:16

Recebidos os autos

30/05/2023, 12:49

Determinada a emenda à inicial

30/05/2023, 12:49

Expedição de Outros documentos.

30/05/2023, 12:49

Conclusos para despacho para Juiz(a) GABRIEL MOREIRA CARVALHO COURA

29/05/2023, 15:13

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 4 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação

26/05/2023, 11:04

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/07/2023 14:15, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

26/05/2023, 11:04

Distribuído por sorteio

26/05/2023, 11:04

Decisão

•30/05/2023, 12:49

Decisão

•30/05/2023, 12:49