0727614-16.2023.8.07.0016

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/05/2023

Valor da Causa

R$ 11.915,32

Orgao julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ 00.***.***.0001-26

Autor

ESPOLIO DE PEDRO ALEIXO DA SILVA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

23/10/2023, 17:37

Transitado em Julgado em 18/10/2023

23/10/2023, 17:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/10/2023 23:59.

18/10/2023, 03:24

Decorrido prazo de PEDRO ALEIXO DA SILVA em 19/09/2023 23:59.

20/09/2023, 10:47

Publicado Sentença em 28/08/2023.

28/08/2023, 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023

25/08/2023, 02:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0727614-16.2023.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO ESPÓLIO DE: PEDRO ALEIXO DA SILVA SENTENÇA Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de execução fiscal ajuizada pelo DISTRITO FEDERAL em desfavor do ESPÓLIO DE PEDRO ALEIXO DA SILVA. Foi determinada a emenda à inicial para regularização do polo passivo, uma vez que o feito foi proposto inicialmente em face de espólio, porém sem indicação do inventariante ou mesmo da abertura de processo de inventário. Dev

25/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/08/2023, 20:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara de Execução Fiscal do DF

21/08/2023, 14:46

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

21/08/2023, 14:46

Indeferida a petição inicial

21/08/2023, 13:05

Recebidos os autos

21/08/2023, 13:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIEL MOREIRA CARVALHO COURA

17/08/2023, 13:48

Decorrido prazo de #Não preenchido# em #Não preenchido#.

17/08/2023, 13:48

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/07/2023 23:59.

19/07/2023, 01:06

Documentos

Sentença

•22/08/2023, 20:43

Sentença

•21/08/2023, 13:05

Decisão

•25/05/2023, 16:02

Decisão

•25/05/2023, 16:02