Execução Fiscal 0727574-34.2023.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/05/2023

Valor da Causa

R$ 9.809,07

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Processos relacionados

2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete da Desa. Fátima Rafael

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

ESPOLIO DE JOAQUIM SOARES DA COSTA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(10)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

ESPOLIO DE JOAQUIM SOARES DA COSTA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

ESPOLIO DE JOAQUIM SOARES DA COSTA

Reu

JOAQUIM SOARES DA COSTA

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de JOAQUIM SOARES DA COSTA em 30/06/2025 23:59.

01/07/2025, 03:32

Juntada de Petição de petição

30/06/2025, 15:19

Publicado Certidão em 23/06/2025.

23/06/2025, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025

20/06/2025, 02:37

Expedição de Outros documentos.

17/06/2025, 16:02

Juntada de certidão

17/06/2025, 16:01

Transitado em Julgado em 06/06/2025

17/06/2025, 16:00

Recebidos os autos

09/06/2025, 14:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

30/10/2024, 13:51

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/09/2024 23:59.

03/09/2024, 02:18

Decorrido prazo de JOAQUIM SOARES DA COSTA em 19/08/2024 23:59.

20/08/2024, 14:40

Publicado Despacho em 12/08/2024.

12/08/2024, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024

10/08/2024, 02:25

Expedição de Outros documentos.

08/08/2024, 12:17

Recebidos os autos

02/08/2024, 17:04

Todas as movimentações(42)

Decorrido prazo de JOAQUIM SOARES DA COSTA em 30/06/2025 23:59.

01/07/2025, 03:32

Juntada de Petição de petição

30/06/2025, 15:19

Publicado Certidão em 23/06/2025.

23/06/2025, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025

20/06/2025, 02:37

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Acórdão

•11/04/2025, 17:44

Despacho

•08/08/2024, 12:17

17/06/2025, 16:02

Juntada de certidão

17/06/2025, 16:01

Transitado em Julgado em 06/06/2025

17/06/2025, 16:00

Recebidos os autos

09/06/2025, 14:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

30/10/2024, 13:51

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/09/2024 23:59.

03/09/2024, 02:18

Decorrido prazo de JOAQUIM SOARES DA COSTA em 19/08/2024 23:59.

20/08/2024, 14:40

Publicado Despacho em 12/08/2024.

12/08/2024, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024

10/08/2024, 02:25

Expedição de Outros documentos.

08/08/2024, 12:17

Recebidos os autos

02/08/2024, 17:04

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2024, 17:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

26/10/2023, 18:48

Juntada de Petição de apelação

20/09/2023, 17:41

Decorrido prazo de JOAQUIM SOARES DA COSTA em 19/09/2023 23:59.

20/09/2023, 10:47

Publicado Sentença em 28/08/2023.

28/08/2023, 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023

25/08/2023, 02:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0727574-34.2023.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO ESPÓLIO DE: JOAQUIM SOARES DA COSTA SENTENÇA Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de execução fiscal ajuizada pelo DISTRITO FEDERAL em desfavor do ESLPÓLIO DE JOAQUIM SOARES DA COSTA. Foi determinada a emenda à inicial para regularização do polo passivo, uma vez que o feito foi proposto inicialmente em face de espólio, porém sem indicação do inventariante ou mesmo da abertura de processo de inventário

25/08/2023, 00:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara de Execução Fiscal do DF

21/08/2023, 14:45

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

21/08/2023, 14:45

Recebidos os autos

21/08/2023, 13:04

Expedição de Outros documentos.

21/08/2023, 13:04

Indeferida a petição inicial

21/08/2023, 13:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIEL MOREIRA CARVALHO COURA

17/08/2023, 13:49

Decorrido prazo de #Não preenchido# em #Não preenchido#.

17/08/2023, 13:49

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/07/2023 23:59.

19/07/2023, 01:06

Determinada a emenda à inicial

29/06/2023, 12:49

Recebidos os autos

29/06/2023, 12:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIEL MOREIRA CARVALHO COURA

28/06/2023, 10:43

Juntada de Petição de petição

28/06/2023, 10:04

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/07/2023 14:15, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

26/05/2023, 16:29

Recebidos os autos

25/05/2023, 13:19

Expedição de Outros documentos.

25/05/2023, 13:19

Determinada a emenda à inicial

25/05/2023, 13:19

Conclusos para despacho para Juiz(a) GABRIEL MOREIRA CARVALHO COURA

24/05/2023, 15:07

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/07/2023 14:15, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

23/05/2023, 11:17

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 4 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação

23/05/2023, 11:17

Distribuído por sorteio

23/05/2023, 11:17

Despacho

•02/08/2024, 17:04

Sentença

•22/08/2023, 20:41

Sentença

•21/08/2023, 13:04

Sentença

•21/08/2023, 13:04

Decisão

•29/06/2023, 12:49

Decisão

•25/05/2023, 13:19

Decisão

•25/05/2023, 13:19