Execução Fiscal 0739987-84.2020.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/10/2023

Valor da Causa

R$ 183.261,48

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

DARZ COMERCIO DE UTILIDADES DOMESTICAS LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

16/09/2025, 14:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/09/2025, 11:42

Juntada de Petição de petição

15/08/2025, 12:28

Expedição de Outros documentos.

06/08/2025, 17:57

Expedição de Certidão.

06/08/2025, 17:57

Recebidos os autos

06/08/2025, 17:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez

25/06/2024, 13:42

Juntada de certidão

25/06/2024, 13:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/06/2024, 10:04

Expedição de Mandado.

22/05/2024, 11:27

Juntada de Petição de petição

01/04/2024, 23:42

Expedição de Outros documentos.

14/03/2024, 15:21

Juntada de certidão

14/03/2024, 15:20

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

24/02/2024, 05:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/02/2024, 10:14

Todas as movimentações(36)

Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

16/09/2025, 14:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/09/2025, 11:42

Juntada de Petição de petição

15/08/2025, 12:28

Expedição de Outros documentos.

06/08/2025, 17:57

Expedição de Certidão.

Documentos

Despacho

•02/02/2024, 00:00

Decisão

•23/08/2023, 06:23

06/08/2025, 17:57

Recebidos os autos

06/08/2025, 17:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez

25/06/2024, 13:42

Juntada de certidão

25/06/2024, 13:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/06/2024, 10:04

Expedição de Mandado.

22/05/2024, 11:27

Juntada de Petição de petição

01/04/2024, 23:42

Expedição de Outros documentos.

14/03/2024, 15:21

Juntada de certidão

14/03/2024, 15:20

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

24/02/2024, 05:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/02/2024, 10:14

Expedição de Mandado.

02/02/2024, 10:14

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2024, 00:00

Recebidos os autos

02/02/2024, 00:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO RICARDO VIANA COSTA

10/11/2023, 10:19

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

03/11/2023, 15:24

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

26/10/2023, 19:15

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para PETIÇÃO CÍVEL (241)

26/10/2023, 19:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/10/2023 23:59.

19/10/2023, 11:06

Decorrido prazo de DARZ COMERCIO DE UTILIDADES DOMESTICAS LTDA - EPP em 19/09/2023 23:59.

20/09/2023, 10:45

Publicado Decisão em 28/08/2023.

28/08/2023, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023

25/08/2023, 02:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0739987-84.2020.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: DARZ COMERCIO DE UTILIDADES DOMESTICAS LTDA - EPP DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de feito em que se discute, exclusivamente, crédito tributário referente ao ICMS e/ou seus acessórios. É o breve relato do necessário. DECIDO. Reza, com efeito, o art. 3º da Resolução

25/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/08/2023, 06:24

Recebidos os autos

21/08/2023, 13:29

Declarada incompetência

21/08/2023, 13:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

12/01/2023, 14:58

Juntada de certidão

12/01/2023, 14:58

Decisão interlocutória - recebido

10/12/2020, 20:23

Recebidos os autos

10/12/2020, 20:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

06/10/2020, 20:44

Distribuído por sorteio

29/09/2020, 14:03

Decisão

•21/08/2023, 13:29

Decisão

•10/12/2020, 20:23