Cumprimento de sentença 0706151-49.2022.8.07.0017 - TJDFT | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/09/2022

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

2º Juizado Especial Cível de Ceilândia

Processos relacionados

2° Grau · TJDFT · Embargos de Declaração Cível · Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/02/2024, 01:25

Juntada de certidão

12/01/2024, 17:02

Juntada de alvará de levantamento

12/01/2024, 17:02

Juntada de certidão

09/01/2024, 16:59

Juntada de Petição de petição

18/12/2023, 22:26

Juntada de certidão

18/12/2023, 18:54

Juntada de certidão

13/12/2023, 15:47

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

13/12/2023, 15:43

Juntada de Petição de petição

05/12/2023, 17:32

Outras decisões

04/12/2023, 17:06

Recebidos os autos

04/12/2023, 17:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) CYNTHIA SILVEIRA CARVALHO

28/11/2023, 12:19

Juntada de Petição de petição

23/11/2023, 21:34

Recebidos os autos

23/11/2023, 13:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Ementa - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INSTITUIÇÃO DE ENSINO. COBRANÇA INDEVIDA QUE PROVOCOU DANOS MORAIS. ATIVIDADE ACADÊMICA SUSPENSA. DANO MORAL. VALOR ARBITRADO. PROPORCIONALIDADE E RAZOABILIDADE. EMBARGOS CONHECIDOS E ACOLHIDOS SEM ALTERAR O RESULTADO DO JULGAMENTO. 1. Os embargantes se insurgem quanto ao não provimento de seu recurso, sob a alegação de existência de omissão no julgado, que não teria analisado o fato de que eles ficaram impedidos de realizar atividades acadêmicas p

30/10/2023, 00:00

Todas as movimentações(78)

Arquivado Definitivamente

07/02/2024, 01:25

Juntada de certidão

12/01/2024, 17:02

Juntada de alvará de levantamento

12/01/2024, 17:02

Juntada de certidão

09/01/2024, 16:59

Juntada de Petição de petição

18/12/2023, 22:26

Documentos

Decisão

•04/12/2023, 17:06

Acórdão

•26/10/2023, 18:24

Juntada de certidão

18/12/2023, 18:54

Juntada de certidão

13/12/2023, 15:47

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

13/12/2023, 15:43

Juntada de Petição de petição

05/12/2023, 17:32

Outras decisões

04/12/2023, 17:06

Recebidos os autos

04/12/2023, 17:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) CYNTHIA SILVEIRA CARVALHO

28/11/2023, 12:19

Juntada de Petição de petição

23/11/2023, 21:34

Recebidos os autos

23/11/2023, 13:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Ementa - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INSTITUIÇÃO DE ENSINO. COBRANÇA INDEVIDA QUE PROVOCOU DANOS MORAIS. ATIVIDADE ACADÊMICA SUSPENSA. DANO MORAL. VALOR ARBITRADO. PROPORCIONALIDADE E RAZOABILIDADE. EMBARGOS CONHECIDOS E ACOLHIDOS SEM ALTERAR O RESULTADO DO JULGAMENTO. 1. Os embargantes se insurgem quanto ao não provimento de seu recurso, sob a alegação de existência de omissão no julgado, que não teria analisado o fato de que eles ficaram impedidos de realizar atividades acadêmicas p

30/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0706151-49.2022.8.07.0017. EMBARGANTE: INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR SOCIAL E TECNOLOGICO LTDA EMBARGADO: LUIZ ANTONIO DA SILVA RIOS, TALITA DANIELE DA SILVA RIOS DESPACHO Em face da interposição de embargos de declaração (Id. 51568266), intimem-se os embargados para, caso queiram, se manifestarem no prazo de cinco dias, nos termos do art. 1.023, §2º, do CPC. GISELLE ROCHA RAPOSO Juíza de Direito Número do Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

25/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

02/08/2023, 12:32

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR SOCIAL E TECNOLOGICO LTDA em 31/07/2023 23:59.

01/08/2023, 01:41

Juntada de Petição de contrarrazões

26/07/2023, 20:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0706151-49.2022.8.07.0017. REQUERENTE: LUIZ ANTONIO DA SILVA RIOS, TALITA DANIELE DA SILVA RIOS REQUERIDO: INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR SOCIAL E TECNOLOGICO LTDA DECISÃO Ambas as partes interpuseram recurso inominado. Com o advento do novo Código de Processo Civil, não há mais de se fa Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVCEI 2º Juizado Especial Cível de Ceilândia Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

14/07/2023, 00:00

Juntada de Petição de petição

13/07/2023, 00:06

Expedição de Outros documentos.

12/07/2023, 14:31

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

07/07/2023, 05:44

Recebidos os autos

07/07/2023, 05:44

Juntada de Petição de contrarrazões

05/07/2023, 20:35

Juntada de Petição de recurso inominado

05/07/2023, 13:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) CYNTHIA SILVEIRA CARVALHO

03/07/2023, 14:57

Juntada de Petição de recurso inominado

21/06/2023, 19:32

Expedição de Outros documentos.

20/06/2023, 23:17

Julgado procedente em parte do pedido

12/06/2023, 10:07

Recebidos os autos

12/06/2023, 10:07

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CYNTHIA SILVEIRA CARVALHO

13/03/2023, 07:48

Decorrido prazo de TALITA DANIELE DA SILVA RIOS em 10/02/2023 23:59.

11/02/2023, 01:26

Decorrido prazo de LUIZ ANTONIO DA SILVA RIOS em 10/02/2023 23:59.

11/02/2023, 01:25

Juntada de Petição de réplica

03/02/2023, 13:58

Juntada de Petição de petição

01/02/2023, 14:22

Juntada de Petição de petição

31/01/2023, 16:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível de Ceilândia

30/01/2023, 17:19

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

30/01/2023, 17:19

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 30/01/2023 13:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

30/01/2023, 17:19

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação

29/01/2023, 00:06

Recebidos os autos

29/01/2023, 00:06

Juntada de Petição de contestação

26/01/2023, 15:45

Juntada de Petição de petição

25/01/2023, 08:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/11/2022, 19:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/11/2022, 17:21

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

23/10/2022, 04:59

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

23/10/2022, 04:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/10/2022, 14:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/10/2022, 14:15

Expedição de Outros documentos.

03/10/2022, 14:13

Juntada de certidão

28/09/2022, 18:39

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 30/01/2023 13:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

28/09/2022, 18:39

Decisão interlocutória - recebido

25/09/2022, 10:20

Recebidos os autos

25/09/2022, 10:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) CYNTHIA SILVEIRA CARVALHO

20/09/2022, 11:23

Juntada de Petição de emenda à inicial

15/09/2022, 19:04

Decisão interlocutória - emenda à inicial

15/09/2022, 17:48

Recebidos os autos

15/09/2022, 17:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) CYNTHIA SILVEIRA CARVALHO

15/09/2022, 15:23

Juntada de Petição de emenda à inicial

15/09/2022, 14:28

Recebidos os autos

13/09/2022, 17:05

Decisão interlocutória - indeferimento

13/09/2022, 17:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) CYNTHIA SILVEIRA CARVALHO

13/09/2022, 13:32

Juntada de Petição de petição

08/09/2022, 13:04

Recebidos os autos

06/09/2022, 16:37

Determinada a emenda à inicial

06/09/2022, 16:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAIO TODD SILVA FREIRE

06/09/2022, 12:53

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

06/09/2022, 12:40

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/12/2022 14:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

06/09/2022, 12:38

Recebidos os autos

06/09/2022, 01:28

Decisão interlocutória - deferimento

06/09/2022, 01:28

Conclusos para julgamento para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO

05/09/2022, 15:14

Juntada de Petição de petição

05/09/2022, 14:17

Decisão interlocutória - emenda à inicial

02/09/2022, 20:11

Recebidos os autos

02/09/2022, 20:11

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/12/2022 14:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

01/09/2022, 19:53

Distribuído por sorteio

01/09/2022, 19:53

Petição

•23/10/2023, 12:23

Despacho

•21/09/2023, 20:06

Acórdão

•18/09/2023, 14:38

Decisão

•12/07/2023, 14:31

Decisão

•07/07/2023, 05:44

Sentença

•20/06/2023, 23:17

Sentença

•12/06/2023, 10:07

Decisão

•25/09/2022, 10:20

Decisão

•15/09/2022, 17:48

Decisão

•13/09/2022, 17:05

Decisão

•06/09/2022, 16:37

Decisão

•06/09/2022, 01:28

Decisão

•02/09/2022, 20:11

Todos os documentos(16)

Decisão

•04/12/2023, 17:06

Acórdão

•26/10/2023, 18:24

Petição

•23/10/2023, 12:23

Despacho

•21/09/2023, 20:06

Acórdão

•18/09/2023, 14:38

Decisão

•12/07/2023, 14:31

Decisão

•07/07/2023, 05:44

Sentença

•20/06/2023, 23:17

Sentença

•12/06/2023, 10:07

Decisão

•25/09/2022, 10:20

Decisão

•15/09/2022, 17:48

Decisão

•13/09/2022, 17:05

Decisão

•06/09/2022, 16:37

Decisão

•06/09/2022, 01:28

Decisão

•02/09/2022, 20:11

Outros Documentos

•01/09/2022, 19:53