Cumprimento de sentença 0750477-68.2020.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaHonorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/11/2020

Valor da Causa

R$ 13.093,40

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Processos relacionados

2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete do Des. Luis Gustavo Barbosa de Oliveira

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

J L MERCADO LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/10/2025 23:59.

07/10/2025, 04:25

Decorrido prazo de J L MERCADO LTDA em 15/09/2025 23:59.

16/09/2025, 03:34

Decorrido prazo de J L MERCADO LTDA em 09/09/2025 23:59.

10/09/2025, 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025

19/08/2025, 02:48

Publicado Decisão em 19/08/2025.

19/08/2025, 02:48

Expedição de Outros documentos.

15/08/2025, 13:40

Classe retificada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

15/08/2025, 13:36

Recebidos os autos

13/08/2025, 16:03

Outras decisões

13/08/2025, 16:03

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/08/2024 23:59.

03/08/2024, 02:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

28/06/2024, 09:50

Juntada de Petição de petição

27/06/2024, 17:18

Expedição de Outros documentos.

12/06/2024, 14:46

Recebidos os autos

10/06/2024, 17:33

Outras decisões

10/06/2024, 17:33

Todas as movimentações(81)

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/10/2025 23:59.

07/10/2025, 04:25

Decorrido prazo de J L MERCADO LTDA em 15/09/2025 23:59.

16/09/2025, 03:34

Decorrido prazo de J L MERCADO LTDA em 09/09/2025 23:59.

10/09/2025, 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025

19/08/2025, 02:48

Publicado Decisão em 19/08/2025.

Documentos

Decisão

•15/08/2025, 13:40

Decisão

•13/08/2025, 16:03

19/08/2025, 02:48

Expedição de Outros documentos.

15/08/2025, 13:40

Classe retificada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

15/08/2025, 13:36

Recebidos os autos

13/08/2025, 16:03

Outras decisões

13/08/2025, 16:03

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/08/2024 23:59.

03/08/2024, 02:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

28/06/2024, 09:50

Juntada de Petição de petição

27/06/2024, 17:18

Expedição de Outros documentos.

12/06/2024, 14:46

Recebidos os autos

10/06/2024, 17:33

Outras decisões

10/06/2024, 17:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

22/09/2023, 13:27

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/09/2023 23:59.

20/09/2023, 10:52

Decorrido prazo de J L MERCADO LTDA em 04/09/2023 23:59.

05/09/2023, 01:53

Publicado Certidão em 28/08/2023.

28/08/2023, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023

26/08/2023, 02:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0750477-68.2020.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: J L MERCADO LTDA C E R T I D Ã O Nos termos do inciso XXIV do art. 33 do Provimento Geral da Corregedoria, promovo a intimação das partes para que tomem ciência acerca do retorno dos autos à primeira instância. Tendo em vista o contido no Acórdão, rem Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

25/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/08/2023, 14:16

Juntada de certidão

24/08/2023, 14:16

Recebidos os autos

22/08/2023, 16:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

20/04/2023, 16:15

Juntada de certidão

20/04/2023, 16:13

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

20/04/2023, 16:08

Decorrido prazo de J L MERCADO LTDA em 27/02/2023 23:59.

28/02/2023, 13:33

Publicado Despacho em 01/02/2023.

01/02/2023, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2023

31/01/2023, 02:51

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2023, 20:17

Recebidos os autos

27/01/2023, 20:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/08/2022 23:59:59.

31/08/2022, 00:46

Decorrido prazo de J L MERCADO LTDA em 23/08/2022 23:59:59.

24/08/2022, 00:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

16/08/2022, 16:25

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/08/2022 23:59:59.

10/08/2022, 03:08

Juntada de Petição de apelação

30/07/2022, 10:12

Publicado Sentença em 25/07/2022.

25/07/2022, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2022

22/07/2022, 00:14

Expedição de Outros documentos.

20/07/2022, 17:35

Recebidos os autos

19/07/2022, 15:42

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/07/2022, 15:42

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

15/07/2022, 14:50

Decorrido prazo de J L MERCADO LTDA em 06/07/2022 23:59:59.

07/07/2022, 00:26

Juntada de Petição de petição

27/06/2022, 16:50

Publicado Decisão em 14/06/2022.

14/06/2022, 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2022

13/06/2022, 07:24

Expedição de Outros documentos.

10/06/2022, 09:58

Declarada incompetência

30/05/2022, 11:44

Recebidos os autos

30/05/2022, 11:44

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/05/2022 23:59:59.

27/05/2022, 00:16

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

24/05/2022, 16:20

Juntada de Petição de petição

16/05/2022, 11:19

Expedição de Outros documentos.

03/05/2022, 09:21

Juntada de certidão

03/05/2022, 09:19

Expedição de Certidão.

18/05/2021, 10:03

Decisão interlocutória - indeferimento

14/05/2021, 18:52

Recebidos os autos

14/05/2021, 18:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

10/05/2021, 21:13

Juntada de Petição de petição

06/05/2021, 19:26

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-FISCAL para 1ª Vara de Execução Fiscal do DF - (outros motivos)

26/04/2021, 15:08

Expedição de Outros documentos.

26/04/2021, 13:24

Recebidos os autos

26/04/2021, 13:24

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

26/04/2021, 13:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

23/04/2021, 15:10

Expedição de Certidão.

23/04/2021, 15:10

Juntada de Petição de petição

23/04/2021, 14:58

Recebidos os autos

09/04/2021, 16:03

Expedição de Outros documentos.

09/04/2021, 16:03

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2021, 16:03

Conclusos para despacho para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

09/04/2021, 14:27

Audiência Conciliação realizada em/para 16/03/2021 10:00 CEJUSC-FISCAL.

30/03/2021, 10:31

Juntada de certidão

12/03/2021, 18:04

Juntada de certidão

12/01/2021, 15:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/12/2020, 07:17

Decisão interlocutória - recebido

27/11/2020, 14:46

Recebidos os autos

27/11/2020, 14:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

26/11/2020, 15:58

Audiência Conciliação designada para 16/03/2021 10:00 CEJUSC-FISCAL.

26/11/2020, 13:49

Remetidos os Autos da(o) Vara de Execução Fiscal do DF para CEJUSC-FISCAL - (outros motivos)

26/11/2020, 13:49

Distribuído por sorteio

26/11/2020, 13:49

Decisão

•12/06/2024, 14:46

Decisão

•10/06/2024, 17:33

Acórdão

•24/07/2023, 18:53

Despacho

•29/01/2023, 16:58

Despacho

•27/01/2023, 20:17

Sentença

•20/07/2022, 17:35

Sentença

•19/07/2022, 15:42

Decisão

•10/06/2022, 09:58

Decisão

•30/05/2022, 11:44

Decisão

•14/05/2021, 18:52

Decisão

•26/04/2021, 13:24

Decisão

•26/04/2021, 13:24

Despacho

•09/04/2021, 16:03

Todos os documentos(17)

Decisão

•15/08/2025, 13:40

Decisão

•13/08/2025, 16:03

Decisão

•12/06/2024, 14:46

Decisão

•10/06/2024, 17:33

Acórdão

•24/07/2023, 18:53

Despacho

•29/01/2023, 16:58

Despacho

•27/01/2023, 20:17

Sentença

•20/07/2022, 17:35

Sentença

•19/07/2022, 15:42

Decisão

•10/06/2022, 09:58

Decisão

•30/05/2022, 11:44

Decisão

•14/05/2021, 18:52

Decisão

•26/04/2021, 13:24

Decisão

•26/04/2021, 13:24

Despacho

•09/04/2021, 16:03

Despacho

•09/04/2021, 16:03

Decisão

•27/11/2020, 14:46