Execução Fiscal 0760348-88.2021.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/11/2021

Valor da Causa

R$ 13.400,72

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(9)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

ODILE PEREIRA RAMOS

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

SANTA RITA ENGENHARIA LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/03/2026 23:59.

20/03/2026, 02:19

Decorrido prazo de SANTA RITA ENGENHARIA LTDA - EPP em 19/02/2026 23:59.

22/02/2026, 02:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

04/02/2026, 16:41

Juntada de Petição de petição

04/02/2026, 16:24

Publicado Decisão em 26/01/2026.

27/01/2026, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2026

24/01/2026, 02:20

Expedição de Outros documentos.

22/01/2026, 11:33

Expedição de Outros documentos.

22/01/2026, 11:33

Juntada de certidão

22/01/2026, 11:32

Recebidos os autos

01/07/2024, 11:59

Determinada a quebra do sigilo fiscal

01/07/2024, 11:59

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/09/2023 23:59.

20/09/2023, 10:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

15/09/2023, 10:53

Juntada de Petição de petição

14/09/2023, 15:41

Publicado Decisão em 28/08/2023.

28/08/2023, 02:45

Todas as movimentações(43)

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/03/2026 23:59.

20/03/2026, 02:19

Decorrido prazo de SANTA RITA ENGENHARIA LTDA - EPP em 19/02/2026 23:59.

22/02/2026, 02:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

04/02/2026, 16:41

Juntada de Petição de petição

04/02/2026, 16:24

Publicado Decisão em 26/01/2026.

Documentos

Decisão

•22/01/2026, 11:33

Decisão

•01/07/2024, 11:59

27/01/2026, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2026

24/01/2026, 02:20

Expedição de Outros documentos.

22/01/2026, 11:33

Expedição de Outros documentos.

22/01/2026, 11:33

Juntada de certidão

22/01/2026, 11:32

Recebidos os autos

01/07/2024, 11:59

Determinada a quebra do sigilo fiscal

01/07/2024, 11:59

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/09/2023 23:59.

20/09/2023, 10:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

15/09/2023, 10:53

Juntada de Petição de petição

14/09/2023, 15:41

Publicado Decisão em 28/08/2023.

28/08/2023, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023

26/08/2023, 02:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0760348-88.2021.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: SANTA RITA ENGENHARIA LTDA - EPP DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de execução fiscal na qual se busca patrimônio do devedor para satisfação do crédito da Fazenda Pública do Distrito Federal. É o breve relatório. DECIDO. Com relação ao pedido de penhora, verifico que

25/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/08/2023, 14:01

Expedição de Outros documentos.

24/08/2023, 14:00

Juntada de certidão

24/08/2023, 13:58

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)

24/08/2023, 09:53

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)

21/08/2023, 12:57

Determinado o bloqueio/penhora on line

02/08/2023, 16:30

Recebidos os autos

02/08/2023, 16:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

27/09/2022, 15:18

Juntada de Petição de petição

16/09/2022, 17:32

Publicado Decisão em 24/08/2022.

24/08/2022, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2022

24/08/2022, 00:38

Determinado o arquivamento

22/08/2022, 15:54

Recebidos os autos

22/08/2022, 15:54

Expedição de Outros documentos.

22/08/2022, 15:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

22/04/2022, 20:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara de Execução Fiscal do DF

21/02/2022, 10:00

Recebidos os autos do CEJUSC

21/02/2022, 10:00

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 16/02/2022 15:55, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

21/02/2022, 10:00

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

05/12/2021, 11:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/11/2021, 16:25

Recebidos os autos

18/11/2021, 15:29

Decisão interlocutória - recebido

18/11/2021, 15:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

17/11/2021, 18:52

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 16/02/2022 15:55, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

17/11/2021, 13:38

Remetidos os Autos ao CEJUSC 4 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação

17/11/2021, 13:38

Distribuído por sorteio

17/11/2021, 13:38

Decisão

•24/08/2023, 14:00

Decisão

•02/08/2023, 16:30

Decisão

•22/08/2022, 15:54

Decisão

•18/11/2021, 15:29