Usucapião 0709089-38.2022.8.07.0010 - TJDFT | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/10/2022

Valor da Causa

R$ 52.116,18

Órgão julgador

1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Usucapião · 1? Vara C?vel, de Fam?lia e de ?rf?os e Sucess?es de Santa Maria 2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete do Des. Hector Valverde Santanna 2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Hector Valverde Santanna

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

01/10/2025, 20:53

Decorrido prazo de DEIJACI ANGELO DA SILVA em 30/09/2025 23:59.

01/10/2025, 03:26

Publicado Edital em 26/08/2025.

26/08/2025, 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025

26/08/2025, 02:56

Juntada de edital

22/08/2025, 17:33

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria.

18/08/2025, 17:46

Recebidos os autos

18/08/2025, 17:46

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

18/08/2025, 08:46

Expedição de Certidão.

18/08/2025, 08:46

Decorrido prazo de DEIJACI ANGELO DA SILVA em 15/08/2025 23:59.

16/08/2025, 03:20

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

07/08/2025, 13:34

Publicado Certidão em 07/08/2025.

07/08/2025, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025

07/08/2025, 02:40

Expedição de Outros documentos.

05/08/2025, 17:31

Expedição de Certidão.

05/08/2025, 17:31

Todas as movimentações(136)

Arquivado Definitivamente

01/10/2025, 20:53

Decorrido prazo de DEIJACI ANGELO DA SILVA em 30/09/2025 23:59.

01/10/2025, 03:26

Publicado Edital em 26/08/2025.

26/08/2025, 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025

26/08/2025, 02:56

Juntada de edital

Documentos

Acórdão

•09/06/2025, 12:37

Sentença

•23/01/2025, 18:28

22/08/2025, 17:33

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria.

18/08/2025, 17:46

Recebidos os autos

18/08/2025, 17:46

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

18/08/2025, 08:46

Expedição de Certidão.

18/08/2025, 08:46

Decorrido prazo de DEIJACI ANGELO DA SILVA em 15/08/2025 23:59.

16/08/2025, 03:20

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

07/08/2025, 13:34

Publicado Certidão em 07/08/2025.

07/08/2025, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025

07/08/2025, 02:40

Expedição de Outros documentos.

05/08/2025, 17:31

Expedição de Certidão.

05/08/2025, 17:31

Recebidos os autos

05/08/2025, 17:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

26/03/2025, 08:36

Expedição de Certidão.

26/03/2025, 08:35

Decorrido prazo de DEIJACI ANGELO DA SILVA em 25/03/2025 23:59.

26/03/2025, 03:03

Juntada de Petição de contrarrazões

17/03/2025, 16:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/03/2025, 17:10

Mandado devolvido redistribuido

07/03/2025, 20:25

Publicado Certidão em 27/02/2025.

27/02/2025, 13:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025

27/02/2025, 13:01

Expedição de Outros documentos.

25/02/2025, 13:06

Expedição de Certidão.

25/02/2025, 13:06

Juntada de Petição de apelação

24/02/2025, 18:15

Expedição de Mandado.

21/02/2025, 18:56

Transitado em Julgado em 25/10/2024

17/02/2025, 10:02

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 10/02/2025 23:59.

11/02/2025, 02:42

Expedição de Outros documentos.

23/01/2025, 18:29

Expedição de Outros documentos.

19/11/2024, 21:43

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

12/09/2024, 19:26

Expedição de Outros documentos.

11/09/2024, 17:59

Recebidos os autos

26/08/2024, 16:28

Embargos de Declaração Não-acolhidos

26/08/2024, 16:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER

06/08/2024, 15:33

Decorrido prazo de DEIJACI ANGELO DA SILVA em 01/08/2024 23:59.

02/08/2024, 02:24

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

30/07/2024, 18:06

Juntada de Petição de embargos de declaração

18/07/2024, 20:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024

11/07/2024, 03:24

Publicado Sentença em 11/07/2024.

11/07/2024, 03:24

Recebidos os autos

09/07/2024, 15:24

Expedição de Outros documentos.

09/07/2024, 15:24

Julgado procedente o pedido

09/07/2024, 15:24

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

07/04/2024, 14:56

Decorrido prazo de DEIJACI ANGELO DA SILVA em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 04:17

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER

22/03/2024, 13:47

Publicado Decisão em 18/03/2024.

18/03/2024, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024

15/03/2024, 03:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0709089-38.2022.8.07.0010. REQUERENTE: LUCIENE MARIA DA SILVA REQUERIDO: DEIJACI ANGELO DA SILVA DECISÃO Anote-se a conclusão para sentença. MARINA CUSINATO XAVIER Juíza de Direito Documento datado e assinado eletronicamente Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCFOSSMA 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do Classe judicial: USUCAPIÃO (49)

15/03/2024, 00:00

Recebidos os autos

13/03/2024, 17:10

Expedição de Outros documentos.

13/03/2024, 17:10

em cooperação judiciária

13/03/2024, 17:10

Outras decisões

13/03/2024, 17:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER

21/02/2024, 17:11

Expedição de Certidão.

21/02/2024, 17:11

Decorrido prazo de DEIJACI ANGELO DA SILVA em 06/02/2024 23:59.

07/02/2024, 03:28

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

14/12/2023, 02:59

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

14/12/2023, 02:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/11/2023, 17:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/11/2023, 17:27

Juntada de Petição de manifestação

16/11/2023, 00:04

Decorrido prazo de MARIA MADALENA ROSAL DA SILVA em 24/10/2023 23:59.

25/10/2023, 03:43

Expedição de Outros documentos.

23/10/2023, 16:15

Expedição de Certidão.

23/10/2023, 16:15

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 18/10/2023 23:59.

19/10/2023, 11:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/09/2023, 17:53

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)

29/09/2023, 01:42

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO VIEIRA em 26/09/2023 23:59.

27/09/2023, 10:49

Decorrido prazo de FRANCISCA MARIA DE SOUZA VIEIRA em 26/09/2023 23:59.

27/09/2023, 10:49

Decorrido prazo de TERCEIROS INTERESSADOS em 26/09/2023 23:59.

27/09/2023, 10:49

Juntada de Petição de contestação

19/09/2023, 16:17

Expedição de Mandado.

18/09/2023, 14:12

Expedição de Certidão.

18/09/2023, 14:11

Juntada de Petição de petição

14/09/2023, 18:39

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

08/09/2023, 01:48

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

02/09/2023, 13:40

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

02/09/2023, 13:40

Publicado Edital em 28/08/2023.

28/08/2023, 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023

26/08/2023, 02:58

Publicacao/Comunicacao Intimação Edital - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria QR 211, sala 1.10, 1 andar, ala A, Santa Maria, BRASÍLIA - DF - CEP: 72511-100 Telefone: (61) 3103-5706 /3101-5747 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00h EDITAL DE CITAÇÃO - USUCAPIÃO Prazo: 20 dias A Dra. Marina Cusinato Xavier, Juíza de Direito da Primeira Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria/DF, na forma da lei, FAZ SABE

25/08/2023, 00:00

Expedição de Edital.

24/08/2023, 15:16

Juntada de certidão

23/08/2023, 15:01

Expedição de Outros documentos.

23/08/2023, 15:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/08/2023, 14:57

Expedição de Mandado.

23/08/2023, 14:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/08/2023, 14:56

Expedição de Mandado.

23/08/2023, 14:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/08/2023, 14:54

Expedição de Mandado.

23/08/2023, 14:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/08/2023, 14:51

Expedição de Mandado.

23/08/2023, 14:51

Expedição de Outros documentos.

23/08/2023, 14:29

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

05/08/2023, 22:37

Expedição de Certidão.

25/07/2023, 13:08

Expedição de Outros documentos.

25/07/2023, 13:08

Juntada de consulta sisbajud

25/07/2023, 13:02

Juntada de certidão

19/07/2023, 07:58

Juntada de consulta siel

18/07/2023, 15:30

Expedição de Certidão.

17/07/2023, 15:41

Expedição de Outros documentos.

05/07/2023, 16:20

Recebidos os autos

28/06/2023, 16:48

Proferido despacho de mero expediente

28/06/2023, 16:48

Juntada de Petição de petição

28/06/2023, 09:58

Juntada de certidão

07/06/2023, 16:12

Decorrido prazo de PRU1 - PROCURADORIA-REGIONAL DA UNIAO - 1A. REGIAO/DF em 05/06/2023 23:59.

06/06/2023, 01:19

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 05/06/2023 23:59.

06/06/2023, 01:13

Juntada de Petição de petição

05/06/2023, 09:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER

08/05/2023, 18:10

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

05/05/2023, 18:11

Expedição de Outros documentos.

04/05/2023, 14:42

Expedição de Certidão.

04/05/2023, 14:42

Expedição de Outros documentos.

04/05/2023, 14:31

Expedição de Outros documentos.

04/05/2023, 14:31

Recebidos os autos

15/03/2023, 15:56

Outras decisões

15/03/2023, 15:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER

07/03/2023, 15:18

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

06/03/2023, 20:05

Recebidos os autos

06/03/2023, 09:00

Determinada a emenda à inicial

06/03/2023, 09:00

Expedição de Outros documentos.

06/03/2023, 09:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER

27/02/2023, 16:27

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

15/02/2023, 22:18

Expedição de Outros documentos.

24/11/2022, 07:51

Recebidos os autos

23/11/2022, 19:02

Decisão interlocutória - deferimento

23/11/2022, 19:02

Expedição de Outros documentos.

23/11/2022, 19:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYLTON JACKSON DE FREITAS LOPES JUNIOR

28/10/2022, 13:32

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

27/10/2022, 12:36

Recebidos os autos

24/10/2022, 15:31

Expedição de Outros documentos.

24/10/2022, 15:31

Decisão interlocutória - emenda à inicial

24/10/2022, 15:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA

04/10/2022, 11:52

Expedição de Certidão.

04/10/2022, 11:51

Distribuído por sorteio

04/10/2022, 11:45

Sentença

•19/11/2024, 21:43

Sentença

•11/09/2024, 17:59

Sentença

•26/08/2024, 16:28

Sentença

•09/07/2024, 15:24

Sentença

•09/07/2024, 15:24

Decisão

•13/03/2024, 17:10

Decisão

•13/03/2024, 17:10

Despacho

•23/08/2023, 15:01

Despacho

•23/08/2023, 14:29

Despacho

•05/07/2023, 16:20

Despacho

•28/06/2023, 16:48

Decisão

•04/05/2023, 14:31

Decisão

•04/05/2023, 14:31

Todos os documentos(23)

Acórdão

•09/06/2025, 12:37

Sentença

•23/01/2025, 18:28

Sentença

•19/11/2024, 21:43

Sentença

•11/09/2024, 17:59

Sentença

•26/08/2024, 16:28

Sentença

•09/07/2024, 15:24

Sentença

•09/07/2024, 15:24

Decisão

•13/03/2024, 17:10

Decisão

•13/03/2024, 17:10

Despacho

•23/08/2023, 15:01

Despacho

•23/08/2023, 14:29

Despacho

•05/07/2023, 16:20

Despacho

•28/06/2023, 16:48

Decisão

•04/05/2023, 14:31

Decisão

•04/05/2023, 14:31

Decisão

•15/03/2023, 15:55

Decisão

•06/03/2023, 09:00

Decisão

•06/03/2023, 09:00

Decisão

•24/11/2022, 07:51

Decisão

•23/11/2022, 19:02

Decisão

•23/11/2022, 19:02

Decisão

•24/10/2022, 15:31

Decisão

•24/10/2022, 15:31