Execução Fiscal 0005095-63.2015.8.07.0018 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/03/2021

Valor da Causa

R$ 131.737,64

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(9)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

JOSE HENRIQUE TORQUETTE MIRALHA

CPF

Reu

PASSOS DE OURO ATACADISTA DE CALCADOS E CONFECCOES LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

26/05/2025, 15:44

Juntada de Petição de petição

15/05/2025, 16:49

Expedição de Outros documentos.

05/05/2025, 18:34

Expedição de Certidão.

05/05/2025, 18:34

Expedição de Certidão.

05/05/2025, 18:32

Juntada de Petição de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)

29/04/2025, 19:08

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)

25/04/2025, 18:47

Juntada de Petição de petição

11/12/2024, 18:22

Expedição de Outros documentos.

22/11/2024, 13:41

Expedição de Certidão.

22/11/2024, 13:41

Recebidos os autos

09/05/2024, 21:07

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.394.601/0001-26 (EXEQUENTE).

09/05/2024, 21:07

Determinado o bloqueio/penhora on line

09/05/2024, 21:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO RICARDO VIANA COSTA

21/02/2024, 17:30

Juntada de Petição de petição

25/09/2023, 13:45

Todas as movimentações(61)

Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

26/05/2025, 15:44

Juntada de Petição de petição

15/05/2025, 16:49

Expedição de Outros documentos.

05/05/2025, 18:34

Expedição de Certidão.

05/05/2025, 18:34

Expedição de Certidão.

05/05/2025, 18:32

Documentos

Decisão

•09/05/2024, 21:07

Decisão

•05/09/2023, 16:30

Juntada de Petição de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)

29/04/2025, 19:08

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)

25/04/2025, 18:47

Juntada de Petição de petição

11/12/2024, 18:22

Expedição de Outros documentos.

22/11/2024, 13:41

Expedição de Certidão.

22/11/2024, 13:41

Recebidos os autos

09/05/2024, 21:07

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.394.601/0001-26 (EXEQUENTE).

09/05/2024, 21:07

Determinado o bloqueio/penhora on line

09/05/2024, 21:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO RICARDO VIANA COSTA

21/02/2024, 17:30

Juntada de Petição de petição

25/09/2023, 13:45

Expedição de Outros documentos.

15/09/2023, 15:32

Juntada de certidão

15/09/2023, 15:31

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

08/09/2023, 15:39

Recebidos os autos

05/09/2023, 16:30

Expedição de Outros documentos.

05/09/2023, 16:30

Nomeado curador

05/09/2023, 16:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO RICARDO VIANA COSTA

07/06/2023, 23:49

Expedição de Certidão.

07/06/2023, 23:49

Decorrido prazo de JOSE HENRIQUE TORQUETTE MIRALHA em 15/02/2023 23:59.

07/06/2023, 23:48

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

19/02/2023, 03:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/02/2023, 09:13

Expedição de Mandado.

06/02/2023, 09:12

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/12/2022 23:59.

17/12/2022, 00:35

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

09/12/2022, 04:52

Juntada de Petição de petição

25/11/2022, 09:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/11/2022, 09:37

Expedição de Mandado.

17/11/2022, 09:37

Juntada de Petição de petição

31/10/2022, 16:18

Recebidos os autos

21/10/2022, 16:57

Expedição de Outros documentos.

21/10/2022, 16:57

Decisão interlocutória - deferimento

21/10/2022, 16:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA REGINA ARAUJO LIMA

30/08/2022, 11:52

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/07/2022 23:59:59.

19/07/2022, 02:24

Recebidos os autos

26/05/2022, 20:17

Expedição de Outros documentos.

26/05/2022, 20:17

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2022, 20:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA REGINA ARAUJO LIMA

16/03/2022, 17:40

Juntada de Petição de petição

01/12/2021, 15:55

Expedição de Certidão.

21/11/2021, 00:42

Expedição de Outros documentos.

21/11/2021, 00:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

14/10/2021, 13:08

Decorrido prazo de JOSE HENRIQUE TORQUETTE MIRALHA em 22/09/2021 23:59:59.

23/09/2021, 02:37

Expedição de Mandado.

16/09/2021, 08:38

Expedição de Certidão.

15/09/2021, 22:51

Juntada de ar - aviso de recebimento

15/09/2021, 22:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/07/2021, 15:28

Expedição de Mandado.

02/07/2021, 15:28

Decorrido prazo de JOSE HENRIQUE TORQUETTE MIRALHA em 16/04/2021 23:59:59.

17/04/2021, 02:26

Decorrido prazo de PASSOS DE OURO ATACADISTA DE CALCADOS E CONFECCOES LTDA - EPP em 16/04/2021 23:59:59.

17/04/2021, 02:26

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária - PA 14975/2020

01/03/2021, 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2021

04/02/2021, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2021

04/02/2021, 02:27

Publicado Certidão em 04/02/2021.

04/02/2021, 02:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005095-63.2015.8.07.0018. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: JOSE HENRIQUE TORQUETTE MIRALHA, PASSOS DE OURO ATACADISTA DE CALCADOS E CONFECCOES LTDA - EPP C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que nos termos da Portaria VEF nº 02, de 08 de agosto de 2017, ou da Portaria Conjunta TJDFT nº 24, de 20 de fevereiro d Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARAEXEFIS Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

03/02/2021, 00:00

Juntada de certidão

02/02/2021, 08:37

Distribuído por sorteio

13/09/2019, 13:24

Decisão

•05/09/2023, 16:30

Decisão

•21/10/2022, 16:57

Decisão

•21/10/2022, 16:57

Despacho

•26/05/2022, 20:17

Despacho

•26/05/2022, 20:17