Execução de Título Extrajudicial 0720893-93.2023.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialLocação de ImóvelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/05/2023

Valor da Causa

R$ 39.957,94

Órgão julgador

1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Decisão em 07/05/2026.

08/05/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026

07/05/2026, 02:17

Recebidos os autos

05/05/2026, 07:28

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

05/05/2026, 07:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JORGE PANNO DE MATTOS

20/03/2026, 10:03

Expedição de Certidão.

20/03/2026, 09:59

Decorrido prazo de ELIZABETH NEVES DE OLIVEIRA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 02:25

Decorrido prazo de ELIZABETH NEVES DE OLIVEIRA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 02:25

Publicado Certidão em 06/02/2026.

07/02/2026, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2026

06/02/2026, 02:20

Juntada de certidão

03/02/2026, 15:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2026

22/01/2026, 02:27

Publicado Despacho em 21/01/2026.

22/01/2026, 02:27

Recebidos os autos

12/01/2026, 09:32

Proferido despacho de mero expediente

12/01/2026, 09:32

Todas as movimentações(136)

Publicado Decisão em 07/05/2026.

08/05/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026

07/05/2026, 02:17

Recebidos os autos

05/05/2026, 07:28

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

05/05/2026, 07:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JORGE PANNO DE MATTOS

20/03/2026, 10:03

Expedição de Certidão.

20/03/2026, 09:59

Decorrido prazo de ELIZABETH NEVES DE OLIVEIRA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 02:25

Decorrido prazo de ELIZABETH NEVES DE OLIVEIRA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 02:25

Publicado Certidão em 06/02/2026.

07/02/2026, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2026

06/02/2026, 02:20

Juntada de certidão

03/02/2026, 15:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2026

22/01/2026, 02:27

Publicado Despacho em 21/01/2026.

22/01/2026, 02:27

Recebidos os autos

12/01/2026, 09:32

Proferido despacho de mero expediente

12/01/2026, 09:32

Juntada de certidão

15/12/2025, 15:57

Juntada de certidão

15/12/2025, 12:28

Juntada de Petição de petição

16/11/2025, 04:00

Juntada de Petição de petição

14/11/2025, 12:11

Juntada de Petição de petição interlocutória

27/10/2025, 19:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA

10/10/2025, 18:44

Juntada de Petição de petição

10/10/2025, 17:39

Publicado Certidão em 09/10/2025.

09/10/2025, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2025

09/10/2025, 02:43

Juntada de certidão

08/10/2025, 22:54

Expedição de Certidão.

06/10/2025, 11:17

Juntada de Petição de petição

06/10/2025, 10:00

Publicado Certidão em 30/09/2025.

30/09/2025, 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2025

30/09/2025, 02:55

Juntada de certidão

25/09/2025, 18:10

Decorrido prazo de ELIZABETH NEVES DE OLIVEIRA em 19/08/2025 23:59.

20/08/2025, 03:20

Decorrido prazo de A. SANTOS DA SILVA COMERCIO E SERVICOS em 12/08/2025 23:59.

13/08/2025, 03:25

Decorrido prazo de ELIZABETH NEVES DE OLIVEIRA em 08/08/2025 23:59.

09/08/2025, 03:21

Publicado Certidão em 30/07/2025.

30/07/2025, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025

30/07/2025, 02:43

Juntada de certidão

24/07/2025, 18:09

Publicado Decisão em 21/07/2025.

21/07/2025, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025

19/07/2025, 02:42

Recebidos os autos

17/07/2025, 12:52

Deferido o pedido de ELIZABETH NEVES DE OLIVEIRA - CPF: 128.880.441-53 (EXEQUENTE).

17/07/2025, 12:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

05/05/2025, 18:39

Juntada de Petição de petição

22/04/2025, 19:11

Publicado Certidão em 11/04/2025.

11/04/2025, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025

11/04/2025, 02:34

Juntada de certidão

08/04/2025, 17:28

Publicado Decisão em 24/02/2025.

24/02/2025, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025

21/02/2025, 02:32

Recebidos os autos

19/02/2025, 11:26

Outras decisões

19/02/2025, 11:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

18/11/2024, 14:29

Juntada de certidão

18/11/2024, 14:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/11/2024, 16:03

Expedição de Mandado.

11/10/2024, 16:00

Juntada de certidão

10/10/2024, 18:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/10/2024, 13:53

Expedição de Certidão.

16/09/2024, 14:25

Juntada de certidão

14/09/2024, 12:16

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

13/09/2024, 03:34

Decorrido prazo de A. SANTOS DA SILVA COMERCIO E SERVICOS em 04/09/2024 23:59.

05/09/2024, 02:18

Juntada de Petição de petição

03/09/2024, 19:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/08/2024, 18:41

Publicado Decisão em 14/08/2024.

14/08/2024, 02:19

Publicado Decisão em 14/08/2024.

14/08/2024, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024

13/08/2024, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024

13/08/2024, 02:32

Recebidos os autos

09/08/2024, 15:18

Deferido o pedido de A. SANTOS DA SILVA COMERCIO E SERVICOS - CNPJ: 37.085.517/0001-30 (EXECUTADO).

09/08/2024, 15:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

07/08/2024, 10:40

Juntada de Petição de renúncia de mandato

06/08/2024, 14:43

Juntada de Petição de petição

17/06/2024, 08:22

Publicado Decisão em 03/06/2024.

03/06/2024, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024

29/05/2024, 03:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0720893-93.2023.8.07.0001. EXEQUENTE: ELIZABETH NEVES DE OLIVEIRA EXECUTADO: A. SANTOS DA SILVA COMERCIO E SERVICOS REPRESENTANTE LEGAL: ALCIONEA SANTOS DA SILVA Decisão Objetiva a credora discussão suposta fraude à execução a envolver o veículo com placa REU3B60 e requereu, ad cautelam, a imposição de restrição via Renajud. Ocorre que sua propriedade já foi objeto de debate, conforme embargos de terceiro nº 0741328-88.2023.8.07.0001, cuja sentença exarada (ID 185696469) já está coberta pelo manto da coisa julgada. Ademais, a credor informa que ajuizou outra ação para demonstrar a suposta fraude, de modo que esta tutela cognitiva revela-se mais adequada para levantar discussões que refogem ao que definido nos referidos embargos e mesmo nesta execução, haja vista a possibilidade de dilação probatória. Posto isso, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) indefiro o pedido formulado no ID 197843037. No mais, aguarde-se a resposta da SUSEP. Publique-se. *documento datado e assinado eletronicamente

29/05/2024, 00:00

Recebidos os autos

27/05/2024, 16:54

Indeferido o pedido de ELIZABETH NEVES DE OLIVEIRA - CPF: 128.880.441-53 (EXEQUENTE)

27/05/2024, 16:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

24/05/2024, 13:46

Juntada de Petição de petição

23/05/2024, 15:26

Publicado Decisão em 06/05/2024.

06/05/2024, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024

03/05/2024, 03:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0720893-93.2023.8.07.0001. EXEQUENTE: ELIZABETH NEVES DE OLIVEIRA EXECUTADO: A. SANTOS DA SILVA COMERCIO E SERVICOS REPRESENTANTE LEGAL: ALCIONEA SANTOS DA SILVA Decisão Para fins de satisfação do crédito, objetiva a exequente a pesquisa reiterada (“teimosinha”) perante o sistema Sisabjud; ofício à Susep; inscrição da parte em cadastro de inadimplentes; e expedição de certidão para fins de protesto (ID 190691514). I. Da pesquisa reiterada perante o Sisbajud Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Trata-se de pedido de pesquisa de valores por meio do sistema SISBAJUD, de forma reiterada ("teimosinha"). Colhe-se dos autos que a diligência para localização de valores do devedor, embora tenha sido parcialmente frutífera, não alcançou valor expressivo em relação ao débito exequendo. Nesse sentido, tendo em vista o resultado da última diligência realizada, indefiro a reiteração automática de ordens de bloqueio para localização de valores do devedor, por meio do sistema SISBAJUD. A busca reiterada de ativos financeiros, embora automática, gera um protocolo para cada dia de reiteração, que ao final deve ser lido e juntado aos autos individualmente, bem como compilado com os demais resultados dos dias anteriores, tornando sua operacionalização tão demorada quanto uma busca individual por dia de reiteração. Desta forma, considerando o grande acervo de processos do Cartório Judicial Único em face do quantitativo de servidores, de modo a possibilitar que todos os exequentes que postularem, tenham acesso ao SISBAJUD, em tempo razoável (art. 5º, LXXVIII da CF/88), tem-se que o deferimento de nova pesquisa automaticamente reiterada deve estar condicionado à probabilidade de sucesso da medida, o que não se vê nos autos. II. Da certidão para fins de protesto A exequente requer a expedição da certidão prevista no art. 517 do Código de Processo Civil, que assim dispõe: “A decisão judicial transitada em julgado poderá ser levada a protesto, nos termos da lei, depois de transcorrido o prazo para pagamento voluntário previsto no art. 523” (grifo nosso). Ocorre que essa disposição legal diz respeito somente a protesto fundado em decisão judicial transitada em julgado, em que obrigação pecuniária não for adimplida, hipótese que não se amolda ao caso vertente. Além do mais, o próprio título executivo extrajudicial que embasa esta execução é passível de protesto, o que demonstra ser inócua a medida pretendida pelo credor. Com efeito, os títulos executivos extrajudiciais podem ser protestados, na forma do art. 1º da Lei n.º 9.492/1997, razão pela qual não há interesse de agir (necessidade) quanto ao pleito de expedição de certidão para fins de protesto. E não só. A expedição da certidão prevista no artigo 517 exige que dela conste a data do trânsito em julgado da decisão, o que é inviável, de ponto de vista material, porque no feito executivo em curso não há tal possibilidade. III. Da inscrição em cadastrado de inadimplentes Pretende a exequente a inscrição do nome da parte executada nos cadastros de inadimplentes da SERASA. Contudo, "A inclusão do nome do devedor em cadastros de inadimplentes pelo Juízo é medida excepcional que consiste numa faculdade do julgador, a ser adotada de forma supletiva quando demonstrada a impossibilidade de o próprio credor fazê-la ou se for beneficiário da justiça gratuita." (Acórdão 1676913, 07370447420228070000, Relator: FABRÍCIO FONTOURA BEZERRA, 7ª Turma Cível, data de julgamento: 15/3/2023.). Assim, sem a comprovação do insucesso da parte exequente na inscrição do nome do devedor no referido cadastro, o pedido em questão não encontra passagem. Para além disso, a própria Serasa, por sua conta, já anota em seus assentamentos a distribuição de dos processos de execução, o que revela, no caso concreto e neste estágio processual, a desnecessidade da providência requerida. Nesse sentido,: Acórdão 1675553, 07333162520228070000, Relator: LEONARDO ROSCOE BESSA, 6ª Turma Cível, data de julgamento: 8/3/2023. IV. Do ofício à SUSEP Objetiva o credor que seja oficiado à SUSEP para que sejam identificados seguros e outros valores de controle da referida instituição a serem auferidos pela parte executada. O pleito encontra amparo legal, sobretudo porque foram esgotados todos os meios para localizar bens passíveis de penhora. V. Do dispositivo Posto isso, defiro em parte os pedidos formulados (ID 190691514) para conferir a esta decisão força de ofício/mandado para, independentemente de quaisquer outras formalidades, requisitar à Superintendência de Seguros Privados - SUSEP que informe a este Juízo, no prazo de 15 dias úteis, a eventual existência de plano de previdência privada, seguros, capitalização ou resseguro em nome (ou em favor) do executado A. SANTOS DA SILVA COMERCIO E SERVICOS - CPF/CNPJ: 37.085.517/0001-30 e ALCIONEA SANTOS DA SILVA - CPF/CNPJ: 635.016.431-87. E, caso existam créditos, que sejam bloqueados à disposição deste Juízo, até o limite do débito ora em cobrança. Em face do princípio da cooperação, deverá o exequente enviar esta decisão. A resposta deverá ser encaminhada a este Juízo, por e-mail corporativo ([email protected]), com menção ao número deste processo (que consta no cabeçalho desta decisão). Confiro ao exequente até 45 (quarenta e cinco dias) para falar nos autos, prazo razoável para o envio desta ordem e a respectiva resposta, sendo bem certo que ele será intimado pelo Juízo, se antes o aludido órgão se pronunciar. Eventual pedido de reiteração do ofício deverá ser instruído com o comprovante de envio desta decisão pelo exequente. Caso a diligência reste frustrada, tendo em vista que foram exauridos todos os meios para localização de patrimônio a ser excutido, a execução ficará suspensa por 1 (um) ano (a partir da publicação da certidão de ID 173668772), nos termos do art. 921, III e §§ 1º e 4º, do CPC (prazo pelo qual o processo ficará no arquivo provisório). E, após o transcurso do prazo da suspensão, o processo permanecerá no arquivo provisório, agora na forma do § 2º também do art. 921 do CPC. A reiteração de diligências para localização de bens do executado, por meio dos sistemas disponíveis ao juízo, somente será admitida caso haja demonstração da modificação da situação econômica do devedor (REsp 1.284.587/SP). Por fim, deverá o CJU levantar o sigilo da petição do ID 190691514, porquanto não se vislumbram as hipóteses prevista no artigo 189 do CPC. Publique-se. *documento datado e assinado eletronicamente

Recebidos os autos

30/04/2024, 20:46

Deferido em parte o pedido de ELIZABETH NEVES DE OLIVEIRA - CPF: 128.880.441-53 (EXEQUENTE)

30/04/2024, 20:46

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

30/04/2024, 20:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

21/03/2024, 11:37

Juntada de Petição de petição

20/03/2024, 17:42

Publicado Despacho em 18/03/2024.

18/03/2024, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024

15/03/2024, 02:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0720893-93.2023.8.07.0001. EXEQUENTE: ELIZABETH NEVES DE OLIVEIRA EXECUTADO: A. SANTOS DA SILVA COMERCIO E SERVICOS REPRESENTANTE LEGAL: ALCIONEA SANTOS DA SILVA DESPACHO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Intime-se a parte exequente para promover o andamento do feito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção. Após o decurso do prazo, não se manifestando a parte exequente, aguarde-se em cartório pelo prazo previsto no art. 485, III, do CPC. Caso a mencionada parte permaneça inerte, intime-a pessoalmente, por meio de AR, para promover o andamento ao feito, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do artigo 485, § 1º, do CPC. Por fim, sem manifestação, façam-se os autos conclusos para sentença. * documento datado e assinado eletronicamente

15/03/2024, 00:00

Recebidos os autos

13/03/2024, 14:15

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2024, 14:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

04/03/2024, 12:02

Expedição de Certidão.

04/03/2024, 12:01

Juntada de certidão

05/02/2024, 11:19

Juntada de Petição de petição

29/11/2023, 22:31

Juntada de certidão

08/11/2023, 13:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023

07/11/2023, 03:08

Publicado Despacho em 07/11/2023.

07/11/2023, 03:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0720893-93.2023.8.07.0001. EXEQUENTE: ELIZABETH NEVES DE OLIVEIRA EXECUTADO: A. SANTOS DA SILVA COMERCIO E SERVICOS REPRESENTANTE LEGAL: ALCIONEA SANTOS DA SILVA Despacho Aguarde-se o prazo conferido à exequente para cumprimento da decisão do ID 17 Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

06/11/2023, 00:00

Recebidos os autos

03/11/2023, 00:54

Proferido despacho de mero expediente

03/11/2023, 00:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

10/10/2023, 11:38

Juntada de Petição de petição

09/10/2023, 22:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023

03/10/2023, 02:56

Publicado Certidão em 03/10/2023.

03/10/2023, 02:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0720893-93.2023.8.07.0001. EXEQUENTE: ELIZABETH NEVES DE OLIVEIRA EXECUTADO: A. SANTOS DA SILVA COMERCIO E SERVICOS REPRESENTANTE LEGAL: ALCIONEA SANTOS DA SILVA CERTIDÃO Certifico e dou fé que houve bloqueio do valor de R$ 30,87 (ALCIONEA SANTOS DA SILVA), c Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

02/10/2023, 00:00

Juntada de certidão

29/09/2023, 10:06

Juntada de certidão

27/09/2023, 11:46

Publicado Decisão em 25/09/2023.

25/09/2023, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023

23/09/2023, 02:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0720893-93.2023.8.07.0001. EXEQUENTE: ELIZABETH NEVES DE OLIVEIRA EXECUTADO: A. SANTOS DA SILVA COMERCIO E SERVICOS REPRESENTANTE LEGAL: ALCIONEA SANTOS DA SILVA Decisão com força de ofício/mandado O credor almeja pesquisa de bens tendo como parâme Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

22/09/2023, 00:00

Recebidos os autos

21/09/2023, 09:33

Deferido o pedido de ELIZABETH NEVES DE OLIVEIRA - CPF: 128.880.441-53 (EXEQUENTE).

21/09/2023, 09:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

28/08/2023, 11:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0720893-93.2023.8.07.0001. EXEQUENTE: ELIZABETH NEVES DE OLIVEIRA EXECUTADO: A. SANTOS DA SILVA COMERCIO E SERVICOS REPRESENTANTE LEGAL: ALCIONEA SANTOS DA SILVA CERTIDÃO Certifico e dou fé que restaram infrutíferas as pesquisas realizadas via SISBAJUD, RENAJ Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

28/08/2023, 00:00

Juntada de Petição de petição

25/08/2023, 11:32

Juntada de certidão

24/08/2023, 17:40

Juntada de certidão

22/08/2023, 11:05

Juntada de Petição de petição

22/08/2023, 10:05

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos

02/08/2023, 16:41

Decorrido prazo de A. SANTOS DA SILVA COMERCIO E SERVICOS em 28/07/2023 23:59.

29/07/2023, 01:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/07/2023, 18:50

Juntada de certidão

26/06/2023, 14:07

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

26/06/2023, 02:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/06/2023, 19:02

Publicado Decisão em 01/06/2023.

01/06/2023, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2023

31/05/2023, 00:30

Recebidos os autos

29/05/2023, 14:31

Outras decisões

29/05/2023, 14:31

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

29/05/2023, 11:24

Juntada de Petição de emenda à inicial

26/05/2023, 10:13

Juntada de Petição de emenda à inicial

23/05/2023, 11:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2023

23/05/2023, 00:55

Recebidos os autos

19/05/2023, 19:12

Determinada a emenda à inicial

19/05/2023, 19:12

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

19/05/2023, 16:24

Distribuído por sorteio

18/05/2023, 10:27

Documentos

Decisão

•05/05/2026, 07:28

Decisão

•05/05/2026, 07:28

Despacho

•12/01/2026, 09:32

Despacho

•12/01/2026, 09:32

Decisão

•17/07/2025, 12:52

Decisão

•17/07/2025, 12:52

Decisão

•19/02/2025, 11:26

Decisão

•19/02/2025, 11:26

Decisão

•09/08/2024, 15:18

Decisão

•09/08/2024, 15:18

Decisão

•27/05/2024, 16:54

Decisão

•27/05/2024, 16:54

Decisão

•30/04/2024, 20:46

Decisão

•30/04/2024, 20:46

Despacho

•13/03/2024, 14:15

Todos os documentos(26)

Decisão

•05/05/2026, 07:28

Decisão

03/05/2024, 00:00

•05/05/2026, 07:28

Despacho

•12/01/2026, 09:32

Despacho

•12/01/2026, 09:32

Decisão

•17/07/2025, 12:52

Decisão

•17/07/2025, 12:52

Decisão

•19/02/2025, 11:26

Decisão

•19/02/2025, 11:26

Decisão

•09/08/2024, 15:18

Decisão

•09/08/2024, 15:18

Decisão

•27/05/2024, 16:54

Decisão

•27/05/2024, 16:54

Decisão

•30/04/2024, 20:46

Decisão

•30/04/2024, 20:46

Despacho

•13/03/2024, 14:15

Despacho

•13/03/2024, 14:15

Sentença

•05/02/2024, 11:19

Decisão

•08/11/2023, 13:16

Despacho

•03/11/2023, 00:54

Despacho

•03/11/2023, 00:54

Decisão

•21/09/2023, 09:33

Decisão

•21/09/2023, 09:33

Decisão

•29/05/2023, 14:31

Decisão

•29/05/2023, 14:31

Decisão

•19/05/2023, 19:12

Decisão

•19/05/2023, 19:12