Execução de Título Extrajudicial 0729946-53.2023.8.07.0016 - TJDFT

Arquivado Definitivamente

08/02/2024, 16:56

Transitado em Julgado em 08/02/2024

08/02/2024, 16:55

Juntada de certidão

08/02/2024, 16:52

Decorrido prazo de CO-OPERACAO COWORKING LTDA em 07/02/2024 23:59.

08/02/2024, 03:37

Publicado Sentença em 24/01/2024.

24/01/2024, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024

23/01/2024, 06:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0729946-53.2023.8.07.0016. EXEQUENTE: CO-OPERACAO COWORKING LTDA EXECUTADO: FRANCISCA FERNANDA BARROSO GOMES 72693142172 SENTENÇA Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Trata-se de execução de título extrajudicial; partes qualificadas nos autos. Apesar de regularmente intimada, a exequente deixou transcorrer “in albis” o prazo para a manifestação determinada. Assim, tendo em vista que é obrigação da parte exequente indicar o endereço atualizado da parte executada para sua citação regular e não logrou fazê-lo, tal fato que impossibilita o prosseguimento do feito, impondo a extinção respectiva. Por conseguinte, na forma do art. 485, IV, do CPC, c/c art.51, § 1º c/c art. 53, §4°, ambos da Lei 9.099/1995, JULGO EXTINTO O PROCESSO, por falta de pressuposto de desenvolvimento válido, consubstanciado na falta de citação, que não foi promovida pelo exequente. Sem custas. Sem honorários (artigo 54 e 55 da Lei 9.099/95). Sentença registrada eletronicamente nesta data. Publique-se. Intimem-se. Ao CJU: Quando do arquivamento do feito, observe a Secretaria do CJU que: 1) Não há recomendação de SELO HISTÓRICO. 2) Não se trata de ação que constitua Precedente de Súmula, Incidente de Uniformização de Jurisprudência, Arguição de Inconstitucionalidade, Recurso Repetitivo ou Repercussão Geral. 3) Não há pendência de restrição cadastrada em sistemas externos (Cadastro de Improbidade-CNJ, e-RIDF, INFOJUD, RENAJUD, SISBAJUD), sem prejuízo de nova verificação na fase executiva. 4) Não se trata de ação que dependa de expedição de precatórios ou RPV. 5) Não há pendência de envio de ofício ao TRE e à Capitania dos Portos. 6) Não há traslado de recursos de processos digitalizados a serem efetuados. Observe-se, ainda, que incumbe à Secretaria do CJU, antes de promover o arquivamento, CERTIFICAR: a) se há pendência de pagamento de honorários eventualmente fixados em sede recursal; b) se há pendência de pagamentos de custas e despesas processuais eventualmente fixadas em sede recursal e, havendo, se foi promovida a intimação da parte sucumbente; c) se há depósito sem destinação nos autos e, em caso positivo, promover a conclusão para as providências pertinentes. *documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado.

23/01/2024, 00:00

Recebidos os autos

19/01/2024, 18:41

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

19/01/2024, 18:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) SIMONE GARCIA PENA

19/01/2024, 17:30

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília

09/01/2024, 14:07

Decorrido prazo de CO-OPERACAO COWORKING LTDA em 15/12/2023 23:59.

16/12/2023, 04:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023

07/12/2023, 02:38

Publicado Certidão em 07/12/2023.

07/12/2023, 02:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0729946-53.2023.8.07.0016. EXEQUENTE: CO-OPERACAO COWORKING LTDA EXECUTADO: FRANCISCA FERNANDA BARROSO GOMES 72693142172 CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022 - CJUJECIVBSB1A6, fica intimada a parte AUTORA para se manifestar quanto ao resultado da diligência. PRAZO: 5 (CINCO) DIAS BRASÍLIA-DF, Terça-feira, 05 de Dezembro de 2023 10:21:29. Certidão - Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

06/12/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

05/12/2023, 10:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

04/12/2023, 18:45

Expedição de Mandado.

21/11/2023, 11:53

Juntada de Petição de petição

15/11/2023, 15:31

Publicado Certidão em 08/11/2023.

08/11/2023, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023

07/11/2023, 03:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0729946-53.2023.8.07.0016. Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 1º ao 6º Juizado Especial Cível de Brasília Fórum José Júlio Leal Fagundes, SMAS - Setor de Múltiplas Atividades Sul Trecho 4, Lotes 6/4, Bloco 3, 1º andar, BRASÍLIA/DF, CEP 70610-906 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Órgão Julgador: 5º Juizado Especial Cível de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE

07/11/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único

27/10/2023, 18:41

Juntada de certidão

27/10/2023, 18:41

Juntada de certidão

27/10/2023, 18:40

Juntada de Petição de petição

28/09/2023, 17:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023

28/09/2023, 03:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0729946-53.2023.8.07.0016. EXEQUENTE: CO-OPERACAO COWORKING LTDA EXECUTADO: FRANCISCA FERNANDA BARROSO GOMES 72693142172 DECISÃO Em regra, é ônus do requerente indicar o endereço para citação da parte demandada. No entanto, demonstrado pela parte autora que foram esgotados todos os meios ao Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5JECIVBSB 5º Juizado Especial Cível de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

28/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília

26/09/2023, 22:38

Recebidos os autos

20/09/2023, 13:57

Deferido o pedido de CO-OPERACAO COWORKING LTDA - CNPJ: 28.984.520/0001-03 (EXEQUENTE).

20/09/2023, 13:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES

14/09/2023, 13:37

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília

11/09/2023, 09:42

Juntada de Petição de petição

30/08/2023, 22:25

Publicado Certidão em 29/08/2023.

29/08/2023, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023

28/08/2023, 02:52

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0729946-53.2023.8.07.0016. EXEQUENTE: CO-OPERACAO COWORKING LTDA EXECUTADO: FRANCISCA FERNANDA BARROSO GOMES 72693142172 CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022 - CJUJECIVBSB1A6, fica intimada a parte AUTORA para se manifestar quanto ao resultado da diligência. PRAZO: 5 (CINCO) DIAS BRASÍLIA-DF, Quinta-feira, 24 de Agosto de 2023 17:27:03. Certidão - Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

28/08/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

24/08/2023, 17:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

24/08/2023, 16:58

Expedição de Mandado.

26/07/2023, 06:55

Juntada de Petição de petição

14/07/2023, 18:27

Publicado Certidão em 12/07/2023.

12/07/2023, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2023

12/07/2023, 00:28

Expedição de Certidão.

10/07/2023, 08:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

07/07/2023, 06:19

Expedição de Mandado.

16/06/2023, 13:01

Proferido despacho de mero expediente

12/06/2023, 12:29

Recebidos os autos

12/06/2023, 12:29

Conclusos para despacho para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES

07/06/2023, 13:52

Juntada de Petição de emenda à inicial

02/06/2023, 00:14

Distribuído por sorteio

02/06/2023, 00:01

—

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 08/02/2024

Juntada de certidão

Decorrido prazo de CO-OPERACAO COWORKING LTDA em 07/02/2024 23:59.

Publicado Sentença em 24/01/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024

Recebidos os autos

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

Conclusos para decisão para Juiz(a) SIMONE GARCIA PENA

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília

Decorrido prazo de CO-OPERACAO COWORKING LTDA em 15/12/2023 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023

Publicado Certidão em 07/12/2023.

Todas as movimentações(51)