Cumprimento de sentença 0744891-16.2021.8.07.0016 - TJDFT

Cumprimento de sentença 0744891-16.2021.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

03/04/2024, 13:08

Juntada de certidão

03/04/2024, 13:07

Transitado em Julgado em 26/03/2024

03/04/2024, 13:05

Decorrido prazo de MAITE CRISTINE OLIVEIRA DA CONCEICAO em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 04:11

Decorrido prazo de ANDREA CRISTINA OLIVEIRA DA CONCEICAO em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 04:11

Decorrido prazo de GISELE DA MATA SANTOS em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 04:11

Juntada de certidão

19/03/2024, 15:03

Juntada de alvará de levantamento

19/03/2024, 15:03

Juntada de Petição de petição

18/03/2024, 20:53

Publicado Sentença em 11/03/2024.

11/03/2024, 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024

09/03/2024, 02:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0744891-16.2021.8.07.0016. EXEQUENTE: GISELE DA MATA SANTOS EXECUTADO: ANDREA CRISTINA OLIVEIRA DA CONCEICAO, MAITE CRISTINE OLIVEIRA DA CONCEICAO SENTENÇA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6º Juizado Especial Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Trata-se de ação em fase de Cumprimento de Sentença, na qual consta como credor GISELE DA MATA SANTOS e como devedor ANDREA CRISTINA OLIVEIRA DA CONCEICAO e MAITE CRISTINE OLIVEIRA DA CONCEICAO, conforme qualificações constantes dos autos. Verifica-se que o executado satisfez a obrigação, e, considerando que o pagamento é objeto da prestação jurisdicional postulada, esta deve ser declarada extinta. Diante do exposto, com fundamento nos artigos 924, inciso II, e 771, caput, ambos do Código de Processo Civil, DECLARO EXTINTA A EXECUÇÃO, em face do pagamento. Libere-se os valores depositados na conta judicial vinculada aos autos, em favor da exequente. Publique-se. Intimem-se. Dê-se baixa e arquivem-se. Quando do arquivamento do feito, observe a Secretaria do CJU que: 1) Não há recomendação de SELO HISTÓRICO; 2) Não se trata de ação que constitua Precedente de Súmula, Incidente de Uniformização de Jurisprudência, Arguição de Inconstitucionalidade, Recurso Repetitivo ou Repercussão Geral; 3) Não há pendência de restrição cadastrada em sistemas externos (Cadastro de Improbidade-CNJ, e-RIDF, INFOJUD, RENAJUD, SISBAJUD), sem prejuízo de nova verificação em caso de requerimento; 4) Não se trata de ação que dependa de expedição de precatórios ou RPV; 5) Não há pendência de envio de ofício ao TRE e à Capitania dos Portos; 6) Não há traslado de recursos de processos digitalizados a serem efetuados. Observe-se, ainda, que incumbe à Secretaria do CJU, antes de promover o arquivamento, CERTIFICAR: a) se há pendência de pagamento de honorários eventualmente fixados em sede recursal; b) se há pendência de pagamentos de custas e despesas processuais eventualmente fixadas em sede recursal e, havendo, se foi promovida a intimação da parte sucumbente; c) se há depósito sem destinação nos autos e, em caso positivo, promover a conclusão para as providências pertinentes. [assinado digitalmente] JÚLIO CÉSAR LÉRIAS RIBEIRO Juiz de Direito

08/03/2024, 00:00

Recebidos os autos

07/03/2024, 15:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/03/2024, 15:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO

07/03/2024, 09:23

Documentos

Sentença

•07/03/2024, 15:05

Sentença

•07/03/2024, 15:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0744891-16.2021.8.07.0016. EXEQUENTE: GISELE DA MATA SANTOS EXECUTADO: ANDREA CRISTINA OLIVEIRA DA CONCEICAO, MAITE CRISTINE OLIVEIRA DA CONCEICAO SENTENÇA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6º Juizado Especial Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Trata-se de ação em fase de Cumprimento de Sentença, na qual consta como credor GISELE DA MATA SANTOS e como devedor ANDREA CRISTINA OLIVEIRA DA CONCEICAO e MAITE CRISTINE OLIVEIRA DA CONCEICAO, conforme qualificações constantes dos autos. Verifica-se que o executado satisfez a obrigação, e, considerando que o pagamento é objeto da prestação jurisdicional postulada, esta deve ser declarada extinta. Diante do exposto, com fundamento nos artigos 924, inciso II, e 771, caput, ambos do Código de Processo Civil, DECLARO EXTINTA A EXECUÇÃO, em face do pagamento. Libere-se os valores depositados na conta judicial vinculada aos autos, em favor da exequente. Publique-se. Intimem-se. Dê-se baixa e arquivem-se. Quando do arquivamento do feito, observe a Secretaria do CJU que: 1) Não há recomendação de SELO HISTÓRICO; 2) Não se trata de ação que constitua Precedente de Súmula, Incidente de Uniformização de Jurisprudência, Arguição de Inconstitucionalidade, Recurso Repetitivo ou Repercussão Geral; 3) Não há pendência de restrição cadastrada em sistemas externos (Cadastro de Improbidade-CNJ, e-RIDF, INFOJUD, RENAJUD, SISBAJUD), sem prejuízo de nova verificação em caso de requerimento; 4) Não se trata de ação que dependa de expedição de precatórios ou RPV; 5) Não há pendência de envio de ofício ao TRE e à Capitania dos Portos; 6) Não há traslado de recursos de processos digitalizados a serem efetuados. Observe-se, ainda, que incumbe à Secretaria do CJU, antes de promover o arquivamento, CERTIFICAR: a) se há pendência de pagamento de honorários eventualmente fixados em sede recursal; b) se há pendência de pagamentos de custas e despesas processuais eventualmente fixadas em sede recursal e, havendo, se foi promovida a intimação da parte sucumbente; c) se há depósito sem destinação nos autos e, em caso positivo, promover a conclusão para as providências pertinentes. [assinado digitalmente] JÚLIO CÉSAR LÉRIAS RIBEIRO Juiz de Direito

08/03/2024, 00:00

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Arquivado Definitivamente

Juntada de certidão

Transitado em Julgado em 26/03/2024

Decorrido prazo de MAITE CRISTINE OLIVEIRA DA CONCEICAO em 25/03/2024 23:59.

Decorrido prazo de ANDREA CRISTINA OLIVEIRA DA CONCEICAO em 25/03/2024 23:59.

Decorrido prazo de GISELE DA MATA SANTOS em 25/03/2024 23:59.

Juntada de certidão

Juntada de alvará de levantamento

Juntada de Petição de petição

Publicado Sentença em 11/03/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024

Recebidos os autos

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO

Todas as movimentações(253)

Todos os documentos(42)