Cumprimento de sentençaRequisição de Pequeno Valor - RPVLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença
TJDFT1° GrauArquivado
Data de Distribuição
06/11/2020
Valor da Causa
R$ 395,78
Órgão julgador
3º Juizado Especial da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF
CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro
Advogados / Representantes
TATIANE AQUINO MOTA
OAB/DF 45381·CPF·Representa: Autor
ALDENIO DE SOUZA
OAB/DF 49173·CPF·Representa: Autor
MARCELO ALMEIDA ALVES
OAB/DF 34265·CPF·Representa: Autor
PAULO CEZAR CARVALHO DE OLIVEIRA
OAB/DF 50605·CPF·Representa: Autor
THAIS ANDREZA ALVES DE FREITAS
OAB/DF 58491·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Arquivado Definitivamente
26/12/2023, 17:42
Processo Desarquivado
24/12/2023, 04:06
Juntada de Petição de renúncia de mandato
23/12/2023, 16:50
Arquivado Definitivamente
03/10/2023, 13:34
Decorrido prazo de PEDRO FELIPE BOAVENTURA MENEZES em 29/09/2023 23:59.
01/10/2023, 04:04
Publicado Certidão em 22/09/2023.
22/09/2023, 02:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023
21/09/2023, 08:14
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0746702-45.2020.8.07.0016.
EXEQUENTE: PEDRO FELIPE BOAVENTURA MENEZES
EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que já foi realizada a transferência do(s) alvará(s) eletrônico(s).
Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JEFAZPUB 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Intime-se a parte exequente para ciência e eventual manifestação no prazo de 5 (cinco) dias út
21/09/2023, 00:00
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/09/2023 23:59.
20/09/2023, 10:52
Expedição de Certidão.
19/09/2023, 18:33
Juntada de certidão
18/09/2023, 15:09
Juntada de alvará de levantamento
18/09/2023, 15:09
Juntada de Petição de petição
14/09/2023, 14:30
Juntada de Petição de petição
14/09/2023, 13:55
Publicado Decisão em 14/09/2023.
14/09/2023, 02:32
Documentos
Decisão
•11/09/2023, 20:59
Decisão
•11/09/2023, 20:59
01/10/2023, 04:04
Publicado Certidão em 22/09/2023.
22/09/2023, 02:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023
21/09/2023, 08:14
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Processo: 0746702-45.2020.8.07.0016.
EXEQUENTE: PEDRO FELIPE BOAVENTURA MENEZES
EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que já foi realizada a transferência do(s) alvará(s) eletrônico(s).
Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JEFAZPUB 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Intime-se a parte exequente para ciência e eventual manifestação no prazo de 5 (cinco) dias út
21/09/2023, 00:00
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/09/2023 23:59.
20/09/2023, 10:52
Expedição de Certidão.
19/09/2023, 18:33
Juntada de certidão
18/09/2023, 15:09
Juntada de alvará de levantamento
18/09/2023, 15:09
Juntada de Petição de petição
14/09/2023, 14:30
Juntada de Petição de petição
14/09/2023, 13:55
Publicado Decisão em 14/09/2023.
14/09/2023, 02:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023
13/09/2023, 00:44
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Processo: 0746702-45.2020.8.07.0016.
EXEQUENTE: PEDRO FELIPE BOAVENTURA MENEZES
EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL D E C I S Ã O Ressalto que, consoante entendimento deste E. Tribunal e do STJ, a expedição do alvará de levantamento no nome da sociedade de advogados exige que esta conste expressamente do instrum
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JEFAZPUB 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
13/09/2023, 00:00
Recebidos os autos
11/09/2023, 20:59
Outras decisões
11/09/2023, 20:59
Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
08/09/2023, 09:19
Juntada de Petição de petição
04/09/2023, 23:01
Publicado Sentença em 29/08/2023.
29/08/2023, 00:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023
28/08/2023, 02:53
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Processo: 0746702-45.2020.8.07.0016.
EXEQUENTE: PEDRO FELIPE BOAVENTURA MENEZES
EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3JEFAZPUB 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, partes devidamente qualificadas nos autos. A parte devedora realizou o depósito pertinente, conforme comprovante juntado aos autos (ID 168424158), pugn
28/08/2023, 00:00
Expedição de Outros documentos.
24/08/2023, 18:51
Extinto o Processo por Cumprimento da Medida Sócio-Educativa
24/08/2023, 16:52
Recebidos os autos
24/08/2023, 16:52
Juntada de Petição de petição
13/08/2023, 00:09
Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA
07/08/2023, 17:54
Expedição de Certidão.
07/08/2023, 17:53
Expedição de Certidão.
07/08/2023, 12:30
Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
03/08/2023, 10:55
Recebidos os autos
03/08/2023, 10:55
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
19/07/2023, 15:43
Expedição de Certidão.
19/07/2023, 15:43
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/07/2023 23:59.
19/07/2023, 01:05
Expedição de Certidão.
11/04/2023, 14:55
Expedição de Outros documentos.
11/04/2023, 14:55
Expedição de Autorização.
11/04/2023, 14:25
Expedição de Certidão.
08/03/2023, 11:59
Decorrido prazo de #Oculto# em 06/03/2023 23:59.
07/03/2023, 01:01
Juntada de Petição de petição
23/12/2022, 14:21
Publicado Certidão em 09/12/2022.
09/12/2022, 00:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2022
08/12/2022, 00:34
Expedição de Outros documentos.
06/12/2022, 13:37
Expedição de Certidão.
06/12/2022, 13:37
Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
06/12/2022, 11:10
Recebidos os autos
06/12/2022, 11:10
Juntada de Petição de petição
03/11/2022, 21:53
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
27/10/2022, 19:16
Decorrido prazo de PEDRO FELIPE BOAVENTURA MENEZES em 26/10/2022 23:59:59.
27/10/2022, 00:41
Juntada de Petição de petição
05/10/2022, 11:31
Publicado Certidão em 04/10/2022.
04/10/2022, 01:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2022
03/10/2022, 00:58
Expedição de Outros documentos.
29/09/2022, 19:27
Expedição de Ofício.
29/09/2022, 19:27
Expedição de Outros documentos.
29/09/2022, 14:39
Expedição de Certidão.
29/09/2022, 14:39
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
29/09/2022, 14:36
Recebidos os autos
27/09/2022, 13:09
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
28/04/2022, 17:15
Expedição de Certidão.
28/04/2022, 17:13
Juntada de Petição de contrarrazões
25/04/2022, 18:05
Publicado Decisão em 22/04/2022.
22/04/2022, 09:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2022
20/04/2022, 00:12
Recebidos os autos
18/04/2022, 19:37
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
18/04/2022, 19:37
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROGERIO FALEIRO MACHADO
08/04/2022, 16:14
Juntada de Petição de petição
07/04/2022, 23:32
Decorrido prazo de PEDRO FELIPE BOAVENTURA MENEZES em 04/04/2022 23:59:59.
05/04/2022, 01:02
Publicado Sentença em 21/03/2022.
21/03/2022, 13:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2022
21/03/2022, 13:01
Recebidos os autos
16/03/2022, 19:59
Expedição de Outros documentos.
16/03/2022, 19:59
Julgado procedente o pedido
16/03/2022, 19:59
Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
24/02/2022, 19:32
Juntada de Petição de petição
03/12/2021, 16:24
Juntada de Petição de renúncia de mandato
13/07/2021, 19:19
Juntada de Petição de réplica
08/02/2021, 11:11
Juntada de Petição de contestação
28/01/2021, 23:44
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/12/2020 23:59:59.
05/12/2020, 02:48
Decorrido prazo de PEDRO FELIPE BOAVENTURA MENEZES em 02/12/2020 23:59:59.
03/12/2020, 03:52
Juntada de Petição de petição
01/12/2020, 22:30
Publicado Decisão em 11/11/2020.
12/11/2020, 02:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2020
10/11/2020, 03:24
Expedição de Outros documentos.
06/11/2020, 17:31
Recebidos os autos
06/11/2020, 17:26
Concedida a Antecipação de tutela
06/11/2020, 17:26
Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo (#Oculto# - #Oculto# #Oculto#)