CENACAP CENTRO NACIONAL DE CAPACITACAO PROFISSIONAL LTDA - EPP
CNPJ
Autor
FACULDADE DE TECNOLOGIA CENACAP
Terceiro
REDE DE ENSINO JK
Terceiro
ESCOLA TECNICA JK BRASILIA
Terceiro
FACULDADE JK
Terceiro
Advogados / Representantes
ROSANE CAMPOS DE SOUSA
OAB/DF 49573·CPF·Representa: Autor
ALESSANDRA SOARES DA COSTA MELO
OAB/DF 29047·CPF·Representa: Autor
BRUNA CADIJA VIANA
OAB/DF 44731·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Arquivado Definitivamente
08/10/2024, 17:50
Decorrido prazo de JESSIANO PINHO PRADO em 30/09/2024 23:59.
01/10/2024, 02:21
Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
11/09/2024, 15:30
Expedição de Outros documentos.
14/08/2024, 15:54
Expedição de Edital.
14/08/2024, 15:54
Juntada de certidão
25/07/2024, 13:53
Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Cível do Recanto das Emas.
24/07/2024, 12:12
Recebidos os autos
24/07/2024, 12:12
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
22/07/2024, 17:36
Recebidos os autos
19/07/2024, 07:42
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
25/03/2024, 18:34
Expedição de Certidão.
25/03/2024, 18:32
Juntada de Petição de contrarrazões
11/03/2024, 13:40
Publicado Sentença em 27/02/2024.
27/02/2024, 14:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024
26/02/2024, 02:49
Documentos
Manifestação da Defensoria Pública
•06/06/2024, 18:05
Acórdão
•03/06/2024, 17:27
14/08/2024, 15:54
Juntada de certidão
25/07/2024, 13:53
Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Cível do Recanto das Emas.
24/07/2024, 12:12
Recebidos os autos
24/07/2024, 12:12
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
22/07/2024, 17:36
Recebidos os autos
19/07/2024, 07:42
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
25/03/2024, 18:34
Expedição de Certidão.
25/03/2024, 18:32
Juntada de Petição de contrarrazões
11/03/2024, 13:40
Publicado Sentença em 27/02/2024.
27/02/2024, 14:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024
26/02/2024, 02:49
Recebidos os autos
22/02/2024, 16:55
Expedição de Outros documentos.
22/02/2024, 16:55
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
22/02/2024, 16:55
Conclusos para julgamento para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS
18/02/2024, 18:56
Publicado Decisão em 08/02/2024.
08/02/2024, 03:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
07/02/2024, 02:31
Recebidos os autos
02/02/2024, 16:43
Outras decisões
02/02/2024, 16:43
Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão
17/11/2023, 15:14
Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez
28/09/2023, 14:08
Juntada de Petição de contrarrazões
19/09/2023, 18:55
Publicado Decisão em 29/08/2023.
29/08/2023, 00:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023
28/08/2023, 02:50
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
1.O processo está sentenciado (ID 161181038). 2. A parte autora opôs embargos de declaração em face da sentença (ID 161903541). 3. Já, a Curadoria Especial em representação aos interesses da parte requerida interpôs recurso de apelação (ID 166921618). 4. Inicialmente, em vista da possibilidade de efeito modificativo dos embargos de declaração (ID 161903541) opostos em face da sentença de ID 161181038, intime-se a parte requerida para manifestação quanto aos termos do recurso, no prazo de 5 (cinc
28/08/2023, 00:00
Recebidos os autos
24/08/2023, 16:54
Expedição de Outros documentos.
24/08/2023, 16:54
Outras decisões
24/08/2023, 16:54
Juntada de Petição de apelação
28/07/2023, 18:46
Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez
13/06/2023, 21:10
Juntada de Petição de embargos de declaração
13/06/2023, 19:50
Publicado Sentença em 12/06/2023.
12/06/2023, 00:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2023
09/06/2023, 00:40
Recebidos os autos
06/06/2023, 16:39
Expedição de Outros documentos.
06/06/2023, 16:39
Julgado procedente o pedido
06/06/2023, 16:39
Decorrido prazo de JESSIANO PINHO PRADO em 19/04/2023 23:59.
20/04/2023, 00:58
Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez
03/04/2023, 10:09
Juntada de Petição de petição
30/03/2023, 18:14
Publicado Certidão em 10/03/2023.
10/03/2023, 00:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2023
09/03/2023, 00:36
Expedição de Certidão.
07/03/2023, 22:48
Juntada de Petição de petição
06/03/2023, 10:48
Expedição de Outros documentos.
11/01/2023, 15:07
Decorrido prazo de JESSIANO PINHO PRADO - CPF: 039.600.343-50 (REQUERIDO) em 16/12/2022.
11/01/2023, 15:05
Decorrido prazo de JESSIANO PINHO PRADO em 16/12/2022 23:59.
17/12/2022, 00:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2022
21/10/2022, 00:12
Publicado Edital em 21/10/2022.
21/10/2022, 00:12
Expedição de Edital.
19/10/2022, 14:34
Recebidos os autos
21/09/2022, 14:03
Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez
21/09/2022, 13:43
Juntada de Petição de petição
20/09/2022, 17:47
Decorrido prazo de CENACAP CENTRO NACIONAL DE CAPACITACAO PROFISSIONAL LTDA - EPP em 19/09/2022 23:59:59.
20/09/2022, 09:20
Publicado Certidão em 12/09/2022.
12/09/2022, 00:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2022
09/09/2022, 00:15
Expedição de Certidão.
06/09/2022, 13:01
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/08/2022, 12:43
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/08/2022, 17:34
Expedição de Certidão.
15/08/2022, 16:36
Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
12/08/2022, 05:03
Expedição de Certidão.
10/08/2022, 18:33
Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
07/08/2022, 07:56
Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
29/07/2022, 07:53
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/07/2022, 21:35
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/07/2022, 21:35
Juntada de Petição de petição
19/07/2022, 14:21
Decorrido prazo de CENACAP CENTRO NACIONAL DE CAPACITACAO PROFISSIONAL LTDA - EPP em 18/07/2022 23:59:59.
19/07/2022, 02:28
Publicado Certidão em 11/07/2022.
11/07/2022, 00:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2022
09/07/2022, 00:11
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/07/2022, 16:02
Expedição de Certidão.
07/07/2022, 15:54
Expedição de Mandado.
07/07/2022, 15:50
Decorrido prazo de CENACAP CENTRO NACIONAL DE CAPACITACAO PROFISSIONAL LTDA - EPP em 27/06/2022 23:59:59.
28/06/2022, 02:33
Juntada de Petição de petição
27/06/2022, 18:35
Publicado Certidão em 02/06/2022.
02/06/2022, 00:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2022
01/06/2022, 00:37
Juntada de certidão
30/05/2022, 19:27
Juntada de certidão
30/05/2022, 17:11
Juntada de certidão
23/03/2022, 19:43
Juntada de certidão
16/12/2021, 13:39
Juntada de certidão
06/12/2021, 17:53
Juntada de certidão
01/12/2021, 07:04
Juntada de certidão
26/11/2021, 13:22
Juntada de certidão
23/11/2021, 14:21
Juntada de certidão
22/11/2021, 12:48
Juntada de certidão
19/11/2021, 18:56
Juntada de certidão
11/11/2021, 14:19
Publicado Decisão em 26/10/2021.
26/10/2021, 02:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2021
25/10/2021, 00:24
Recebidos os autos
21/10/2021, 19:38
Decisão interlocutória - deferimento
21/10/2021, 19:38
Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez
18/10/2021, 18:38
Juntada de Petição de petição
18/10/2021, 18:24
Publicado Despacho em 24/09/2021.
24/09/2021, 02:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2021
23/09/2021, 02:33
Recebidos os autos
20/09/2021, 14:20
Proferido despacho de mero expediente
20/09/2021, 14:19
Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez
15/09/2021, 17:33
Juntada de Petição de petição
15/09/2021, 16:50
Publicado Decisão em 30/08/2021.
30/08/2021, 02:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2021
27/08/2021, 14:26
Recebidos os autos
25/08/2021, 21:03
Decisão interlocutória - deferimento em parte
25/08/2021, 21:03
Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez
03/08/2021, 20:58
Juntada de Petição de petição
03/08/2021, 17:20
Decorrido prazo de CENACAP CENTRO NACIONAL DE CAPACITACAO PROFISSIONAL LTDA - EPP em 19/07/2021 23:59:59.
20/07/2021, 14:36
Publicado Certidão em 12/07/2021.
12/07/2021, 02:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2021
10/07/2021, 02:23
Expedição de Certidão.
08/07/2021, 12:09
Juntada de diligência
05/07/2021, 17:27
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/07/2021, 17:25
Publicado Decisão em 22/06/2021.
22/06/2021, 02:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2021
21/06/2021, 02:37
Recebidos os autos
17/06/2021, 18:39
Decisão interlocutória - recebido
17/06/2021, 18:39
Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para MONITÓRIA (40)
24/05/2021, 14:03
Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez
27/04/2021, 21:05
Juntada de Petição de petição
22/04/2021, 20:40
Publicado Certidão em 20/04/2021.
20/04/2021, 02:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2021
19/04/2021, 02:33
Classe Processual alterada de MONITÓRIA (40) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
15/04/2021, 15:55
Expedição de Certidão.
15/04/2021, 15:55
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/03/2021, 12:39
Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/03/2021, 17:38
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/03/2021, 13:22
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/03/2021, 22:15
Juntada de Petição de petição
04/02/2021, 17:53
Publicado Despacho em 15/12/2020.
15/12/2020, 04:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2020
14/12/2020, 02:59
Recebidos os autos
11/12/2020, 14:36
Proferido despacho de mero expediente
11/12/2020, 14:36
Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez
23/11/2020, 21:42
Juntada de Petição de petição
13/11/2020, 15:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2020
12/11/2020, 02:35
Publicado Certidão em 12/11/2020.
12/11/2020, 02:35
Expedição de Certidão.
09/11/2020, 21:14
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/10/2020, 18:39
Juntada de ficha de inspeção judicial
12/05/2020, 17:06
Expedição de Mandado.
30/03/2020, 17:28
Juntada de Petição de petição
04/03/2020, 12:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico
21/02/2020, 02:43
Publicado Despacho em 21/02/2020.
21/02/2020, 02:43
Recebidos os autos
19/02/2020, 13:23
Proferido despacho de mero expediente
19/02/2020, 13:23
Juntada de certidão
02/07/2019, 17:14
Juntada de Petição de certidão
02/07/2019, 17:14
Juntada de Petição de certidão
02/07/2019, 17:14
Juntada de Petição de petição
28/06/2019, 16:17
Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez