Embargos de Declaração Cível 0704102-44.2022.8.07.0014 - TJDFT | JusConsulta

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Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/04/2023

Valor da Causa

R$ 3.000,00

Órgão julgador

Gabinete da Juiza de Direito Giselle Rocha Raposo

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Cumprimento de sentença · Juizado Especial Cível do Guará

Partes do Processo

C & S ATIVIDADES ESPORTIVAS LTDA - ME

CNPJ

Autor

DIEGO FERNANDES DO NASCIMENTO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

NILSON JOSE FRANCO JUNIOR

OAB/DF 40298·CPF·Representa: Autor

JOSE CARLOS DA SILVA

OAB/DF 8738·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

25/08/2023, 10:44

Expedição de Certidão.

25/08/2023, 10:44

Transitado em Julgado em 25/08/2023

25/08/2023, 10:43

Decorrido prazo de DIEGO FERNANDES DO NASCIMENTO em 24/08/2023 23:59.

25/08/2023, 02:16

Decorrido prazo de C & S ATIVIDADES ESPORTIVAS LTDA - ME em 24/08/2023 23:59.

25/08/2023, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2023

01/08/2023, 00:07

Publicado Ementa em 01/08/2023.

01/08/2023, 00:07

Recebidos os autos

28/07/2023, 14:44

Embargos de Declaração Não-acolhidos

27/07/2023, 20:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/07/2023, 17:20

Juntada de intimação

12/07/2023, 13:03

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

12/07/2023, 12:10

Recebidos os autos

29/06/2023, 00:08

Decorrido prazo de DIEGO FERNANDES DO NASCIMENTO em 22/06/2023 23:59.

23/06/2023, 00:06

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) GISELLE ROCHA RAPOSO

21/06/2023, 17:47

Todas as movimentações(40)

Baixa Definitiva

25/08/2023, 10:44

Expedição de Certidão.

25/08/2023, 10:44

Transitado em Julgado em 25/08/2023

25/08/2023, 10:43

Decorrido prazo de DIEGO FERNANDES DO NASCIMENTO em 24/08/2023 23:59.

25/08/2023, 02:16

Decorrido prazo de C & S ATIVIDADES ESPORTIVAS LTDA - ME em 24/08/2023 23:59.

Documentos

Acórdão

•27/07/2023, 22:02

Despacho

•12/06/2023, 10:40

25/08/2023, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2023

01/08/2023, 00:07

Publicado Ementa em 01/08/2023.

01/08/2023, 00:07

Recebidos os autos

28/07/2023, 14:44

Embargos de Declaração Não-acolhidos

27/07/2023, 20:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/07/2023, 17:20

Juntada de intimação

12/07/2023, 13:03

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

12/07/2023, 12:10

Recebidos os autos

29/06/2023, 00:08

Decorrido prazo de DIEGO FERNANDES DO NASCIMENTO em 22/06/2023 23:59.

23/06/2023, 00:06

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) GISELLE ROCHA RAPOSO

21/06/2023, 17:47

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GISELLE ROCHA RAPOSO

20/06/2023, 13:01

Juntada de Petição de contrarrazões

20/06/2023, 11:02

Publicado Despacho em 14/06/2023.

15/06/2023, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023

15/06/2023, 00:06

Proferido despacho de mero expediente

09/06/2023, 19:49

Recebidos os autos

09/06/2023, 19:49

Recebidos os autos

09/06/2023, 18:10

Conclusos para despacho - Magistrado(a) GISELLE ROCHA RAPOSO

09/06/2023, 18:10

Conclusos para decisão - Magistrado(a) GISELLE ROCHA RAPOSO

09/06/2023, 18:09

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GISELLE ROCHA RAPOSO

09/06/2023, 14:53

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

09/06/2023, 14:50

Juntada de Petição de embargos de declaração

07/06/2023, 19:58

Publicado Ementa em 31/05/2023.

31/05/2023, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2023

31/05/2023, 00:07

Recebidos os autos

29/05/2023, 16:00

Conhecido o recurso de C & S ATIVIDADES ESPORTIVAS LTDA - ME - CNPJ: 05.911.606/0001-00 (RECORRENTE) e não-provido

26/05/2023, 17:43

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

26/05/2023, 17:25

Expedição de Outros documentos.

10/05/2023, 12:24

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

10/05/2023, 12:24

Recebidos os autos

28/04/2023, 21:48

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) GISELLE ROCHA RAPOSO

19/04/2023, 19:18

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GISELLE ROCHA RAPOSO

14/04/2023, 12:36

Juntada de certidão

14/04/2023, 12:36

Recebidos os autos

14/04/2023, 12:21

Distribuído por sorteio

14/04/2023, 12:21

Despacho

•09/06/2023, 19:49

Acórdão

•29/05/2023, 15:35

Petição

•17/03/2023, 18:12

Petição

•17/03/2023, 18:12

Sentença

•16/03/2023, 11:03

Sentença

•16/03/2023, 11:03

Petição

•03/03/2023, 11:04

Sentença

•28/02/2023, 17:11

Sentença

•28/02/2023, 17:11

Decisão

•24/05/2022, 11:26

Decisão

•19/05/2022, 11:29