Embargos de Declaração Cível 0704204-41.2023.8.07.0011 - TJDFT | JusConsulta

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Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos de Declaração Cível

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/03/2024

Valor da Causa

R$ 12.107,04

Órgão julgador

Gabinete da Juiza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Procedimento do Juizado Especial Cível · Juizado Especial Cível e Criminal do Núcleo Bandeirante

Partes do Processo

RAFAEL TEIXEIRA MORETI

CPF

Autor

123MILHAS

Terceiro

RAMIRO JULIO SOARES MADUREIRA

Terceiro

CARTAO MASTERCARD

Terceiro

AUGUSTO JULIO SOARES MADUREIRA

ALCUNHA

Advogados / Representantes

RAFAEL TEIXEIRA MORETI

OAB/DF 22799·CPF·Representa: Autor

RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO

OAB/MG 129459·CPF·Representa: Réu

MAURI MARCELO BEVERVANCO JUNIOR

OAB/PR 42277·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

RAFAEL TEIXEIRA MORETI

CPF

Autor

123MILHAS

Terceiro

RAMIRO JULIO SOARES MADUREIRA

Terceiro

CARTAO MASTERCARD

Terceiro

AUGUSTO JULIO SOARES MADUREIRA

ALCUNHA

CRISTIANE SOARES MADUREIRA

ALCUNHA

123 VIAGENS E TURISMO LTDA "EM RECUPERACAO JUDICIAL"

CNPJ

Reu

MASTERCARD BRASIL LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

23/08/2024, 13:01

Baixa Definitiva

23/08/2024, 13:01

Expedição de Certidão.

23/08/2024, 13:00

Transitado em Julgado em 23/08/2024

23/08/2024, 12:59

Decorrido prazo de 123 VIAGENS E TURISMO LTDA. em 22/08/2024 23:59.

23/08/2024, 02:16

Decorrido prazo de MASTERCARD BRASIL LTDA em 22/08/2024 23:59.

23/08/2024, 02:16

Decorrido prazo de RAFAEL TEIXEIRA MORETI em 22/08/2024 23:59.

23/08/2024, 02:16

Publicado Ementa em 01/08/2024.

01/08/2024, 02:16

Publicado Intimação em 01/08/2024.

01/08/2024, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024

31/07/2024, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024

31/07/2024, 02:19

Recebidos os autos

29/07/2024, 19:27

Embargos de Declaração Não-acolhidos

28/07/2024, 19:48

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

26/07/2024, 20:04

Juntada de intimação de pauta

10/07/2024, 13:05

Todas as movimentações(62)

Baixa Definitiva

23/08/2024, 13:01

Baixa Definitiva

23/08/2024, 13:01

Expedição de Certidão.

23/08/2024, 13:00

Transitado em Julgado em 23/08/2024

23/08/2024, 12:59

Decorrido prazo de 123 VIAGENS E TURISMO LTDA. em 22/08/2024 23:59.

23/08/2024, 02:16

Documentos

Acórdão

•29/07/2024, 15:25

Acórdão

•29/07/2024, 15:25

Decorrido prazo de MASTERCARD BRASIL LTDA em 22/08/2024 23:59.

23/08/2024, 02:16

Decorrido prazo de RAFAEL TEIXEIRA MORETI em 22/08/2024 23:59.

23/08/2024, 02:16

Publicado Ementa em 01/08/2024.

01/08/2024, 02:16

Publicado Intimação em 01/08/2024.

01/08/2024, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024

31/07/2024, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024

31/07/2024, 02:19

Recebidos os autos

29/07/2024, 19:27

Embargos de Declaração Não-acolhidos

28/07/2024, 19:48

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

26/07/2024, 20:04

Juntada de intimação de pauta

10/07/2024, 13:05

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

10/07/2024, 12:10

Recebidos os autos

11/06/2024, 21:03

Decorrido prazo de MASTERCARD BRASIL LTDA em 07/06/2024 23:59.

09/06/2024, 02:20

Decorrido prazo de 123 VIAGENS E TURISMO LTDA. em 07/06/2024 23:59.

09/06/2024, 02:20

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO

07/06/2024, 12:32

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO

07/06/2024, 11:55

Decorrido prazo de 123 VIAGENS E TURISMO LTDA. em 06/06/2024 23:59.

07/06/2024, 02:16

Decorrido prazo de MASTERCARD BRASIL LTDA em 06/06/2024 23:59.

07/06/2024, 02:16

Juntada de Petição de contrarrazões

27/05/2024, 16:42

Publicado Intimação em 27/05/2024.

27/05/2024, 02:17

Publicado Despacho em 27/05/2024.

27/05/2024, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024

25/05/2024, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024

25/05/2024, 02:17

Recebidos os autos

23/05/2024, 16:13

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2024, 16:13

Conclusos para despacho - Magistrado(a) MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO

23/05/2024, 15:07

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO

23/05/2024, 15:06

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

15/05/2024, 13:52

Juntada de Petição de embargos de declaração

15/05/2024, 10:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024

15/05/2024, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024

15/05/2024, 02:18

Publicado Ementa em 15/05/2024.

15/05/2024, 02:18

Recebidos os autos

13/05/2024, 15:53

Conhecido o recurso de RAFAEL TEIXEIRA MORETI - CPF: 806.009.481-53 (RECORRENTE) e não-provido

10/05/2024, 18:40

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/05/2024, 17:54

Expedição de Outros documentos.

23/04/2024, 11:51

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

23/04/2024, 11:51

Recebidos os autos

04/04/2024, 17:14

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO

26/03/2024, 14:52

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARILIA DE AVILA E SILVA SAMPAIO

26/03/2024, 14:48

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

26/03/2024, 14:34

Outras Decisões

26/03/2024, 14:06

Recebidos os autos

26/03/2024, 14:06

Conclusos para decisão - Magistrado(a) RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA

22/03/2024, 15:52

Recebidos os autos

22/03/2024, 15:52

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA

22/03/2024, 13:08

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA

20/03/2024, 16:08

Juntada de Petição de petição

20/03/2024, 15:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024

20/03/2024, 02:19

Publicado Despacho em 20/03/2024.

20/03/2024, 02:19

Recebidos os autos

18/03/2024, 14:14

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2024, 14:14

Conclusos para despacho - Magistrado(a) RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA

18/03/2024, 13:27

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA

14/03/2024, 19:08

Juntada de certidão

14/03/2024, 19:07

Recebidos os autos

14/03/2024, 11:56

Distribuído por sorteio

14/03/2024, 11:56

Contrarrazões

•27/05/2024, 16:42

Despacho

•23/05/2024, 16:15

Despacho

•23/05/2024, 16:13

Acórdão

•13/05/2024, 14:39

Decisão

•26/03/2024, 14:06

Despacho

•18/03/2024, 15:10

Despacho

•18/03/2024, 14:14

Despacho

•11/03/2024, 13:42

Sentença

•24/01/2024, 13:32

Decisão

•12/12/2023, 15:51

Sentença

•14/11/2023, 13:43

Decisão

•28/09/2023, 16:51

Decisão

•18/09/2023, 13:59

Todos os documentos(20)

Acórdão

•29/07/2024, 15:25

Acórdão

•29/07/2024, 15:25

Contrarrazões

•27/05/2024, 16:42

Despacho

•23/05/2024, 16:15

Despacho

•23/05/2024, 16:13

Acórdão

•13/05/2024, 14:39

Decisão

•26/03/2024, 14:06

Despacho

•18/03/2024, 15:10

Despacho

•18/03/2024, 14:14

Despacho

•11/03/2024, 13:42

Sentença

•24/01/2024, 13:32

Decisão

•12/12/2023, 15:51

Sentença

•14/11/2023, 13:43

Decisão

•28/09/2023, 16:51

Decisão

•18/09/2023, 13:59

Decisão

•08/09/2023, 17:38

Outros Documentos

•06/09/2023, 09:01

Decisão

•04/09/2023, 17:07

Decisão

•29/08/2023, 16:58

Decisão

•24/08/2023, 15:32