Embargos à Execução 0724538-29.2023.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoDuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos à Execução

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/06/2023

Valor da Causa

R$ 20.868,17

Órgão julgador

2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Embargos à Execução · 2? Vara de Execu??o de T?tulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Bras?lia 2° Grau · TJDFT · Embargos de Declaração Cível · Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena 2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete da Exma. Sra. Ju?za de Direito Substituta de Segundo Grau Maria Leonor Leiko Aguena

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDIONI DA COSTA LIMA

23/04/2026, 13:50

Processo Desarquivado

15/04/2026, 15:46

Juntada de Petição de petição interlocutória

14/04/2026, 13:44

Arquivado Definitivamente

06/04/2026, 15:21

Decorrido prazo de BAR E RESTAURANTE SANTA HELENA LTDA em 31/03/2026 23:59.

01/04/2026, 02:19

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília.

29/03/2026, 22:56

Recebidos os autos

29/03/2026, 22:56

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

12/03/2026, 13:12

Juntada de certidão

12/03/2026, 11:55

Publicado Decisão em 10/03/2026.

11/03/2026, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026

10/03/2026, 02:19

Juntada de Petição de petição

09/03/2026, 11:03

Recebidos os autos

05/03/2026, 20:11

Outras decisões

05/03/2026, 20:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDIONI DA COSTA LIMA

14/01/2026, 22:22

Todas as movimentações(77)

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDIONI DA COSTA LIMA

23/04/2026, 13:50

Processo Desarquivado

15/04/2026, 15:46

Juntada de Petição de petição interlocutória

14/04/2026, 13:44

Arquivado Definitivamente

06/04/2026, 15:21

Decorrido prazo de BAR E RESTAURANTE SANTA HELENA LTDA em 31/03/2026 23:59.

Documentos

Petição Interlocutória

•14/04/2026, 13:44

Decisão

•05/03/2026, 20:11

01/04/2026, 02:19

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília.

29/03/2026, 22:56

Recebidos os autos

29/03/2026, 22:56

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

12/03/2026, 13:12

Juntada de certidão

12/03/2026, 11:55

Publicado Decisão em 10/03/2026.

11/03/2026, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2026

10/03/2026, 02:19

Juntada de Petição de petição

09/03/2026, 11:03

Recebidos os autos

05/03/2026, 20:11

Outras decisões

05/03/2026, 20:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDIONI DA COSTA LIMA

14/01/2026, 22:22

Recebidos os autos

14/01/2026, 18:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

19/08/2024, 19:15

Juntada de certidão

19/08/2024, 19:14

Juntada de Petição de contrarrazões

16/08/2024, 21:27

Decorrido prazo de BAR E RESTAURANTE SANTA HELENA LTDA em 16/07/2024 23:59.

17/07/2024, 04:13

Recebidos os autos

16/07/2024, 18:45

Expedição de Outros documentos.

16/07/2024, 18:45

Proferido despacho de mero expediente

16/07/2024, 18:45

Conclusos para despacho para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA

16/07/2024, 16:48

Juntada de Petição de apelação

15/07/2024, 09:32

Juntada de Petição de petição

03/07/2024, 10:15

Publicado Sentença em 25/06/2024.

25/06/2024, 08:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024

25/06/2024, 08:21

Recebidos os autos

21/06/2024, 06:34

Expedição de Outros documentos.

21/06/2024, 06:34

Julgado improcedente o pedido

21/06/2024, 06:34

Conclusos para julgamento para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA

10/06/2024, 11:01

Expedição de Certidão.

10/06/2024, 11:01

Decorrido prazo de BAR E RESTAURANTE SANTA HELENA LTDA em 06/06/2024 23:59.

07/06/2024, 03:43

Juntada de Petição de petição

14/05/2024, 11:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024

14/05/2024, 03:01

Publicado Decisão em 14/05/2024.

14/05/2024, 03:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0724538-29.2023.8.07.0001. EMBARGANTE: BAR E RESTAURANTE SANTA HELENA LTDA EMBARGADO: WL ATACADISTA LTDA DECISÃO Para o deslinde da controvérsia, de cunho eminentemente jurídico, desnecessária a produção de provas outras, que não as documentais já carreadas aos autos. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) Indefiro, assim, a produção de prova pericial, conforme requerido pela embargante, modalidade probatória que em nada contribuirá para a solução da lide, mesmo porque não individualizadas, objetivamente, eventuais ilegalidades no título exequendo. Preclusa esta decisão, anote-se conclusão para julgamento, observada a ordem cronológica. Intimem-se. DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL

13/05/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/05/2024, 11:56

Recebidos os autos

10/04/2024, 16:54

Indeferido o pedido de BAR E RESTAURANTE SANTA HELENA LTDA - CNPJ: 33.141.652/0001-03 (EMBARGANTE)

10/04/2024, 16:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA

26/02/2024, 18:37

Juntada de Petição de petição

26/02/2024, 17:02

Decorrido prazo de BAR E RESTAURANTE SANTA HELENA LTDA em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 05:43

Expedição de Outros documentos.

09/02/2024, 08:08

Decorrido prazo de BAR E RESTAURANTE SANTA HELENA LTDA em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 05:33

Decorrido prazo de BAR E RESTAURANTE SANTA HELENA LTDA em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 04:49

Publicado Despacho em 22/01/2024.

26/01/2024, 03:41

Juntada de Petição de especificação de provas

25/01/2024, 17:39

Publicado Certidão em 22/01/2024.

23/01/2024, 04:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024

11/01/2024, 14:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0724538-29.2023.8.07.0001. EMBARGANTE: BAR E RESTAURANTE SANTA HELENA LTDA EMBARGADO: WL ATACADISTA LTDA CERTIDÃO De ordem, ficam as partes intimadas a indicarem as provas que pretendem produzir, indicando claramente a finalidade, sob pena de indeferimento da prova e preclusão, no prazo de 05 (cinco) dias. DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172)

10/01/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/01/2024, 16:35

Juntada de Petição de réplica

26/12/2023, 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023

19/12/2023, 02:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0724538-29.2023.8.07.0001. EMBARGANTE: BAR E RESTAURANTE SANTA HELENA LTDA EMBARGADO: WL ATACADISTA LTDA DESPACHO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) Intime-se o embargante para se manifestar em Réplica, no prazo de 15 dias. DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL

19/12/2023, 00:00

Recebidos os autos

15/12/2023, 11:10

Proferido despacho de mero expediente

15/12/2023, 11:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAIS ARAUJO CORREIA

09/11/2023, 15:16

Juntada de Petição de impugnação

08/11/2023, 15:34

Decorrido prazo de BAR E RESTAURANTE SANTA HELENA LTDA em 03/11/2023 23:59.

04/11/2023, 04:35

Publicado Decisão em 09/10/2023.

09/10/2023, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023

06/10/2023, 02:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0724538-29.2023.8.07.0001. EMBARGANTE: BAR E RESTAURANTE SANTA HELENA LTDA EMBARGADO: WL ATACADISTA LTDA DECISÃO Não sendo o caso de rejeição liminar, na forma do artigo 918 do novo Código de Processo Civil, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) recebo os embargos, mas sem efeito suspensivo, porquanto ausente g

06/10/2023, 00:00

Recebidos os autos

04/10/2023, 14:35

Expedição de Outros documentos.

04/10/2023, 14:35

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

04/10/2023, 14:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) THIAGO DE MORAES SILVA

15/09/2023, 11:04

Expedição de Certidão.

15/09/2023, 11:04

Juntada de Petição de emenda à inicial

14/09/2023, 10:47

Publicado Decisão em 29/08/2023.

29/08/2023, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023

28/08/2023, 02:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0724538-29.2023.8.07.0001. EMBARGANTE: BAR E RESTAURANTE SANTA HELENA LTDA EMBARGADO: WL ATACADISTA LTDA DECISÃO Uma vez que o processamento se dará pelo sistema PJe, resta impossibilitado o apensamento destes autos à execução correlata, que ficará apenas associada. Daí por Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172)

28/08/2023, 00:00

Recebidos os autos

23/08/2023, 23:13

Determinada a emenda à inicial

23/08/2023, 23:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDIONI DA COSTA LIMA

13/06/2023, 07:49

Distribuído por dependência

12/06/2023, 17:21

Decisão

•05/03/2026, 20:11

Acórdão

•10/10/2025, 18:02

Ato Ordinatório

•02/06/2025, 13:00

Acórdão

•16/05/2025, 15:43

Despacho

•16/07/2024, 18:45

Despacho

•16/07/2024, 18:45

Sentença

•21/06/2024, 06:34

Sentença

•21/06/2024, 06:34

Decisão

•10/05/2024, 11:56

Decisão

•10/04/2024, 16:54

Despacho

•15/12/2023, 11:10

Despacho

•15/12/2023, 11:10

Decisão

•04/10/2023, 14:35

Todos os documentos(19)

Petição Interlocutória

•14/04/2026, 13:44

Decisão

•05/03/2026, 20:11

Decisão

•05/03/2026, 20:11

Acórdão

•10/10/2025, 18:02

Ato Ordinatório

•02/06/2025, 13:00

Acórdão

•16/05/2025, 15:43

Despacho

•16/07/2024, 18:45

Despacho

•16/07/2024, 18:45

Sentença

•21/06/2024, 06:34

Sentença

•21/06/2024, 06:34

Decisão

•10/05/2024, 11:56

Decisão

•10/04/2024, 16:54

Despacho

•15/12/2023, 11:10

Despacho

•15/12/2023, 11:10

Decisão

•04/10/2023, 14:35

Decisão

•04/10/2023, 14:35

Anexo

•14/09/2023, 10:47

Decisão

•23/08/2023, 23:13

Decisão

•23/08/2023, 23:13