Execução de Título Extrajudicial 0729919-28.2017.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialLocação de ImóvelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/10/2017

Valor da Causa

R$ 53.760,36

Órgão julgador

3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília

Partes do Processo

ETERNA GESTAO IMOBILIARIA LTDA

CNPJ

Autor

OMICRON

Terceiro

ML GROUP PARTICIPACOES S/A

CNPJ

Reu

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DANIELA DE SOUZA BURLAMAQUI E MIRANDA LYRA

CPF

Reu

MILTON DE OLIVEIRA LYRA FILHO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARCIO AUGUSTO BRITO COSTA

OAB/DF 19449·CPF·Representa: Autor

MARCEL COLLESI SCHMIDT

OAB/SP 180392·CPF·Representa: Réu

MATHEUS XIMENES FEIJAO GUIMARAES

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

ETERNA GESTAO IMOBILIARIA LTDA

CNPJ

Autor

OMICRON

Terceiro

ML GROUP PARTICIPACOES S/A

CNPJ

Reu

DANIELA DE SOUZA BURLAMAQUI E MIRANDA LYRA

CPF

Reu

MILTON DE OLIVEIRA LYRA FILHO

CPF

Reu

ADAUTO ALMEIDA DE MENEZES

CPF

Reu

OMICRON EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Publicado Despacho em 30/04/2026.

01/05/2026, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026

30/04/2026, 02:16

Recebidos os autos

28/04/2026, 08:01

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2026, 08:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

09/04/2026, 23:11

Juntada de Petição de petição interlocutória

09/04/2026, 15:47

Publicado Certidão em 26/03/2026.

27/03/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2026

26/03/2026, 02:16

Expedição de Certidão.

24/03/2026, 09:04

Juntada de Petição de petição

16/01/2026, 16:29

Publicado Decisão em 19/12/2025.

21/12/2025, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2025

18/12/2025, 14:27

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

17/12/2025, 06:25

Recebidos os autos

16/12/2025, 15:15

Expedição de Outros documentos.

16/12/2025, 15:15

Todas as movimentações(233)

Publicado Despacho em 30/04/2026.

01/05/2026, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026

30/04/2026, 02:16

Recebidos os autos

28/04/2026, 08:01

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2026, 08:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

Documentos

Despacho

•28/04/2026, 08:01

Despacho

•28/04/2026, 08:01

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Acessibilidade

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

09/04/2026, 23:11

Juntada de Petição de petição interlocutória

09/04/2026, 15:47

Publicado Certidão em 26/03/2026.

27/03/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2026

26/03/2026, 02:16

Expedição de Certidão.

24/03/2026, 09:04

Juntada de Petição de petição

16/01/2026, 16:29

Publicado Decisão em 19/12/2025.

21/12/2025, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2025

18/12/2025, 14:27

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

17/12/2025, 06:25

Recebidos os autos

16/12/2025, 15:15

Expedição de Outros documentos.

16/12/2025, 15:15

Outras decisões

16/12/2025, 15:15

Juntada de Petição de petição interlocutória

04/12/2025, 15:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

03/12/2025, 08:44

Expedição de Certidão.

03/12/2025, 08:44

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos

16/10/2025, 15:36

Juntada de Petição de petição

18/09/2025, 18:31

Recebidos os autos

18/09/2025, 15:15

Expedição de Outros documentos.

18/09/2025, 15:15

Proferido despacho de mero expediente

18/09/2025, 15:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

11/09/2025, 14:14

Juntada de Petição de petição

10/09/2025, 12:31

Decorrido prazo de MILTON DE OLIVEIRA LYRA FILHO em 09/09/2025 23:59.

10/09/2025, 03:19

Decorrido prazo de ETERNA GESTAO IMOBILIARIA LTDA - ME em 08/09/2025 23:59.

09/09/2025, 03:30

Publicado Certidão em 01/09/2025.

01/09/2025, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025

30/08/2025, 02:36

Expedição de Certidão.

27/08/2025, 15:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/08/2025, 14:22

Expedição de Mandado.

23/07/2025, 16:16

Publicado Despacho em 21/07/2025.

21/07/2025, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025

19/07/2025, 02:33

Recebidos os autos

16/07/2025, 17:11

Expedição de Outros documentos.

16/07/2025, 17:11

Proferido despacho de mero expediente

16/07/2025, 17:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

14/07/2025, 12:39

Juntada de Petição de petição

14/07/2025, 11:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/07/2025, 00:02

Juntada de Petição de petição

17/06/2025, 10:39

Expedição de Mandado.

11/06/2025, 17:05

Recebidos os autos

05/06/2025, 15:03

Proferido despacho de mero expediente

05/06/2025, 15:03

Publicado Despacho em 26/05/2025.

26/05/2025, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2025

24/05/2025, 02:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

22/05/2025, 14:11

Juntada de Petição de petição

22/05/2025, 13:41

Recebidos os autos

22/05/2025, 09:44

Expedição de Outros documentos.

22/05/2025, 09:44

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2025, 09:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

20/05/2025, 18:54

Juntada de Petição de petição

08/05/2025, 19:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

28/04/2025, 12:27

Juntada de Petição de petição

25/04/2025, 16:32

Expedição de Mandado.

11/04/2025, 15:05

Publicado Decisão em 11/04/2025.

11/04/2025, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025

11/04/2025, 02:26

Juntada de Petição de petição

09/04/2025, 13:33

Recebidos os autos

09/04/2025, 11:56

Expedição de Outros documentos.

09/04/2025, 11:56

Deferido o pedido de ETERNA GESTAO IMOBILIARIA LTDA - ME - CNPJ: 05.480.811/0001-50 (EXEQUENTE).

09/04/2025, 11:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

02/04/2025, 12:51

Processo Desarquivado

02/04/2025, 04:55

Juntada de Petição de petição

01/04/2025, 16:17

Arquivado Provisoramente

19/03/2025, 19:52

Juntada de Petição de petição

19/07/2024, 12:31

Expedição de Certidão.

08/11/2023, 09:41

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

07/11/2023, 15:36

Decorrido prazo de ETERNA GESTAO IMOBILIARIA LTDA - ME em 19/10/2023 23:59.

20/10/2023, 03:27

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

05/10/2023, 15:57

Publicado Decisão em 26/09/2023.

26/09/2023, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023

25/09/2023, 02:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0729919-28.2017.8.07.0001. EXEQUENTE: ETERNA GESTAO IMOBILIARIA LTDA - ME EXECUTADO: ML GROUP PARTICIPACOES S/A, MILTON DE OLIVEIRA LYRA FILHO, DANIELA DE SOUZA BURLAMAQUI E MIRANDA LYRA, ADAUTO ALMEIDA DE MENEZES DECISÃO Conforme já exposto no despacho precede Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

25/09/2023, 00:00

Recebidos os autos

21/09/2023, 13:22

Processo Suspenso por Execução Frustrada

21/09/2023, 13:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

19/09/2023, 07:58

Expedição de Certidão.

19/09/2023, 07:58

Decorrido prazo de ETERNA GESTAO IMOBILIARIA LTDA - ME em 05/09/2023 23:59.

06/09/2023, 01:38

Publicado Despacho em 29/08/2023.

29/08/2023, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023

29/08/2023, 00:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0729919-28.2017.8.07.0001. EXEQUENTE: ETERNA GESTAO IMOBILIARIA LTDA - ME EXECUTADO: ML GROUP PARTICIPACOES S/A, MILTON DE OLIVEIRA LYRA FILHO, DANIELA DE SOUZA BURLAMAQUI E MIRANDA LYRA, ADAUTO ALMEIDA DE MENEZES DESPACHO Compulsando os autos, verifica-se que valor da causa é de R$ 53.760,36, sendo que o oficial de justiça avaliou o imóvel, cujos direitos aquisitivos foram penhorados ao ID 148315099, em R$ 539.400,00 (ID Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

28/08/2023, 00:00

Recebidos os autos

25/08/2023, 09:08

Proferido despacho de mero expediente

25/08/2023, 09:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

14/08/2023, 10:15

Expedição de Certidão.

14/08/2023, 10:15

Outras decisões

31/07/2023, 20:04

Recebidos os autos

31/07/2023, 20:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

28/07/2023, 13:14

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

28/07/2023, 10:27

Recebidos os autos

24/07/2023, 20:45

Deferido o pedido de OMICRON EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A - CNPJ: 11.019.286/0001-73 (INTERESSADO).

24/07/2023, 20:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

20/07/2023, 14:50

Juntada de Petição de petição

20/07/2023, 13:08

Decorrido prazo de ETERNA GESTAO IMOBILIARIA LTDA - ME em 19/07/2023 23:59.

20/07/2023, 01:09

Decorrido prazo de OMICRON EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A em 19/07/2023 23:59.

20/07/2023, 01:05

Publicado Decisão em 28/06/2023.

28/06/2023, 08:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2023

27/06/2023, 01:06

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

26/06/2023, 15:09

Recebidos os autos

24/06/2023, 12:53

Expedição de Outros documentos.

24/06/2023, 12:53

Indeferido o pedido de OMICRON EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A - CNPJ: 11.019.286/0001-73 (INTERESSADO)

24/06/2023, 12:53

Decorrido prazo de MILTON DE OLIVEIRA LYRA FILHO em 21/06/2023 23:59.

22/06/2023, 01:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

21/06/2023, 07:29

Expedição de Certidão.

21/06/2023, 07:29

Decorrido prazo de ETERNA GESTAO IMOBILIARIA LTDA - ME em 19/06/2023 23:59.

20/06/2023, 01:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/05/2023, 16:38

Publicado Despacho em 25/05/2023.

25/05/2023, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2023

24/05/2023, 00:37

Recebidos os autos

22/05/2023, 18:23

Proferido despacho de mero expediente

22/05/2023, 18:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

22/05/2023, 11:18

Decorrido prazo de OMICRON EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A em 02/05/2023 23:59.

03/05/2023, 01:18

Juntada de Petição de impugnação

27/04/2023, 17:17

Juntada de Petição de certidão

22/04/2023, 17:46

Juntada de Petição de petição

03/04/2023, 10:20

Expedição de Outros documentos.

30/03/2023, 18:38

Expedição de Certidão.

30/03/2023, 18:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

30/03/2023, 18:20

Expedição de Mandado.

30/03/2023, 18:20

Expedição de Mandado.

30/03/2023, 17:54

Deferido o pedido de ETERNA GESTAO IMOBILIARIA LTDA - ME - CNPJ: 05.480.811/0001-50 (EXEQUENTE).

06/02/2023, 17:09

Recebidos os autos

06/02/2023, 17:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

01/02/2023, 11:45

Juntada de Petição de petição

01/02/2023, 11:36

Publicado Decisão em 15/12/2022.

27/12/2022, 17:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2022

14/12/2022, 02:55

Recebidos os autos

12/12/2022, 16:10

Outras decisões

12/12/2022, 16:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

30/11/2022, 17:33

Juntada de Petição de petição

30/11/2022, 16:30

Publicado Despacho em 14/11/2022.

15/11/2022, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2022

11/11/2022, 00:12

Recebidos os autos

09/11/2022, 16:49

Proferido despacho de mero expediente

09/11/2022, 16:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

08/11/2022, 11:56

Juntada de Petição de petição

07/11/2022, 19:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2022

26/10/2022, 01:06

Publicado Certidão em 26/10/2022.

26/10/2022, 01:05

Juntada de certidão

24/10/2022, 12:28

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2022, 09:33

Recebidos os autos

06/10/2022, 09:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

04/10/2022, 11:11

Juntada de Petição de manifestação

03/10/2022, 18:26

Expedição de Certidão.

30/09/2022, 08:48

Expedição de Outros documentos.

30/09/2022, 08:48

Decorrido prazo de ML GROUP PARTICIPACOES S/A em 25/08/2022 23:59:59.

26/08/2022, 00:18

Decorrido prazo de ADAUTO ALMEIDA DE MENEZES em 25/08/2022 23:59:59.

26/08/2022, 00:18

Decorrido prazo de MILTON DE OLIVEIRA LYRA FILHO em 25/08/2022 23:59:59.

26/08/2022, 00:17

Decorrido prazo de DANIELA DE SOUZA BURLAMAQUI E MIRANDA LYRA em 25/08/2022 23:59:59.

26/08/2022, 00:17

Decorrido prazo de ETERNA GESTAO IMOBILIARIA LTDA - ME em 13/07/2022 23:59:59.

14/07/2022, 04:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2022

29/06/2022, 00:33

Publicado Edital em 29/06/2022.

29/06/2022, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2022

24/06/2022, 00:21

Publicado Decisão em 22/06/2022.

24/06/2022, 00:21

Expedição de Edital.

23/06/2022, 15:00

Recebidos os autos

17/06/2022, 17:58

Deferido o pedido de

17/06/2022, 17:58

Juntada de Petição de petição

13/06/2022, 16:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

10/06/2022, 12:10

Expedição de Certidão.

10/06/2022, 12:10

Decorrido prazo de ETERNA GESTAO IMOBILIARIA LTDA - ME em 03/06/2022 23:59:59.

04/06/2022, 00:17

Publicado Certidão em 26/05/2022.

26/05/2022, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2022

25/05/2022, 00:39

Juntada de certidão

23/05/2022, 21:51

Juntada de Petição de não entregue - recusado (ecarta)

08/05/2022, 11:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/04/2022, 11:48

Decorrido prazo de DANIELA DE SOUZA BURLAMAQUI E MIRANDA LYRA em 07/03/2022 23:59:59.

08/03/2022, 01:05

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

01/03/2022, 17:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/02/2022, 20:56

Juntada de Petição de certidão

09/02/2022, 15:01

Juntada de Petição de certidão

09/02/2022, 14:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/06/2021, 07:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/06/2021, 07:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/06/2021, 07:20

Decorrido prazo de ETERNA GESTAO IMOBILIARIA LTDA - ME em 05/05/2021 23:59:59.

06/05/2021, 02:40

Publicado Decisão em 13/04/2021.

14/04/2021, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2021

12/04/2021, 02:34

Recebidos os autos

08/04/2021, 16:23

Decisão interlocutória - deferimento em parte

08/04/2021, 16:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA IYKIE ASSAO GARCIA

07/04/2021, 14:56

Expedição de Certidão.

07/04/2021, 14:56

Juntada de ficha de inspeção judicial

24/03/2021, 20:59

Juntada de Petição de petição

22/02/2021, 12:36

Publicado Certidão em 10/02/2021.

10/02/2021, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2021

09/02/2021, 02:41

Juntada de certidão

05/02/2021, 10:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

11/10/2020, 11:24

Juntada de ar - aviso de recebimento

16/07/2020, 15:10

Juntada de ar - aviso de recebimento

16/07/2020, 15:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/03/2020, 13:24

Juntada de certidão

18/12/2019, 13:02

Juntada de Petição de certidão

05/07/2019, 12:54

Juntada de Petição de certidão

04/07/2019, 17:56

Juntada de Petição de certidão

04/07/2019, 17:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/05/2019, 15:36

Expedição de Mandado.

17/05/2019, 15:36

Expedição de Mandado.

17/05/2019, 15:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/05/2019, 15:35

Expedição de Mandado.

17/05/2019, 15:35

Expedição de Mandado.

17/05/2019, 15:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/05/2019, 15:34

Juntada de Petição de petição

13/02/2019, 15:46

Publicado Certidão em 12/02/2019.

12/02/2019, 03:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/02/2019, 06:04

Juntada de carta

18/01/2019, 17:03

Juntada de certidão

05/03/2018, 12:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/02/2018, 16:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

12/02/2018, 17:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

07/02/2018, 15:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

07/02/2018, 15:35

Recebido o Mandado para Cumprimento

31/01/2018, 10:49

Recebido o Mandado para Cumprimento

31/01/2018, 10:16

Recebido o Mandado para Cumprimento

31/01/2018, 10:16

Recebido o Mandado para Cumprimento

31/01/2018, 09:56

Expedição de Mandado.

30/01/2018, 17:56

Expedição de Mandado.

30/01/2018, 17:56

Expedição de Mandado.

30/01/2018, 17:56

Expedição de Mandado.

30/01/2018, 17:56

Decisão interlocutória - recebido

21/11/2017, 13:35

Recebidos os autos

21/11/2017, 13:35

Conclusos para decisão para CLOVIS MOURA DE SOUSA

20/11/2017, 10:29

Juntada de Petição de petição

31/10/2017, 15:20

Publicado Decisão em 27/10/2017.

27/10/2017, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico

26/10/2017, 04:39

Recebidos os autos

24/10/2017, 17:36

Decisão interlocutória - emenda à inicial

24/10/2017, 17:36

Conclusos para decisão para CLOVIS MOURA DE SOUSA

23/10/2017, 11:48

Remetidos os Autos da(o) Serviço de Distribuição do Fórum Des. Milton Sebastião Barbosa de Brasília para 3ª Vara de Execução de Título Extrajudicial de Brasília - (em diligência)

20/10/2017, 18:11

Juntada de certidão

20/10/2017, 18:11

Remetidos os Autos da(o) 3ª Vara de Execução de Título Extrajudicial de Brasília para Serviço de Distribuição do Fórum Des. Milton Sebastião Barbosa de Brasília - (em diligência)

20/10/2017, 17:41

Distribuído por sorteio

20/10/2017, 17:41

Decisão

•16/12/2025, 15:15

Decisão

•16/12/2025, 15:15

Despacho

•18/09/2025, 15:15

Despacho

•18/09/2025, 15:15

Despacho

•16/07/2025, 17:11

Despacho

•16/07/2025, 17:11

Despacho

•05/06/2025, 15:03

Despacho

•22/05/2025, 09:44

Despacho

•22/05/2025, 09:44

Decisão

•09/04/2025, 11:56

Decisão

•09/04/2025, 11:56

Documento de Comprovação

•05/10/2023, 15:57

Decisão

•21/09/2023, 13:22

Todos os documentos(37)

Despacho

•28/04/2026, 08:01

Despacho

•28/04/2026, 08:01

Decisão

•16/12/2025, 15:15

Decisão

•16/12/2025, 15:15

Despacho

•18/09/2025, 15:15

Despacho

•18/09/2025, 15:15

Despacho

•16/07/2025, 17:11

Despacho

•16/07/2025, 17:11

Despacho

•05/06/2025, 15:03

Despacho

•22/05/2025, 09:44

Despacho

•22/05/2025, 09:44

Decisão

•09/04/2025, 11:56

Decisão

•09/04/2025, 11:56

Documento de Comprovação

•05/10/2023, 15:57

Decisão

•21/09/2023, 13:22

Decisão

•21/09/2023, 13:22

Despacho

•25/08/2023, 09:08

Despacho

•25/08/2023, 09:08

Decisão

•31/07/2023, 20:04

Documento de Comprovação

•28/07/2023, 10:27

Decisão

•24/07/2023, 20:45

Decisão

•24/06/2023, 12:53

Decisão

•24/06/2023, 12:53

Despacho

•22/05/2023, 18:23

Despacho

•22/05/2023, 18:23

Decisão

•06/02/2023, 17:09

Decisão

•12/12/2022, 16:10

Decisão

•12/12/2022, 16:10

Despacho

•09/11/2022, 16:49

Despacho

•09/11/2022, 16:49

Despacho

•06/10/2022, 09:33

Decisão

•17/06/2022, 17:58

Decisão

•17/06/2022, 17:58

Decisão

•08/04/2021, 16:23

Decisão

•08/04/2021, 16:23

Decisão

•21/11/2017, 13:35

Decisão

•24/10/2017, 17:36