Execução Fiscal 0017416-41.2002.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/03/2021

Valor da Causa

R$ 6.200.194,09

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

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SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

DIRETOR(A) DO HOSPITAL REGIONAL DO GAMA.

Terceiro

Advogados / Representantes

ALESSANDRA GABRIELLA BORGES PEREIRA LORENZO

CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(9)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

DIRETOR(A) DO HOSPITAL REGIONAL DO GAMA.

Terceiro

BRASAS-ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDA

CNPJ

Reu

JOSE OTAVIO DIAS MARTINS

CPF

Reu

RAQUEL DE MOURA MARTINS

CPF

Reu

ANA PAULA DE MOURA MARTINS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez

30/07/2024, 15:54

Juntada de Petição de petição

16/05/2024, 10:05

Recebidos os autos

11/04/2024, 14:32

Expedição de Outros documentos.

11/04/2024, 14:32

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2024, 14:32

Conclusos para despacho para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

20/03/2024, 10:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/10/2023 23:59.

19/10/2023, 11:07

Decorrido prazo de JOSE OTAVIO DIAS MARTINS em 20/09/2023 23:59.

21/09/2023, 08:44

Decorrido prazo de RAQUEL DE MOURA MARTINS em 20/09/2023 23:59.

21/09/2023, 08:44

Decorrido prazo de BRASAS-ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDA em 20/09/2023 23:59.

21/09/2023, 08:44

Publicado Decisão em 29/08/2023.

29/08/2023, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023

28/08/2023, 03:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0703538-25.2023.8.07.0016. EMBARGANTES: ANA PAULA DE MOURA MARTINS EMBARGADO: DISTRITO FEDERAL Número do processo: 0017416-41.2002.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADOS: BRASAS ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDA e outros DECISÃO ETCiv nº 0703538-25.2023.8.07.0016: Trata-s Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VEFDF 2ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do (E) Classe judicial: EMBARGOS DE TERCEIRO (37)

28/08/2023, 00:00

Recebidos os autos

23/08/2023, 17:59

Expedição de Outros documentos.

23/08/2023, 17:59

Todas as movimentações(51)

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez

30/07/2024, 15:54

Juntada de Petição de petição

16/05/2024, 10:05

Recebidos os autos

11/04/2024, 14:32

Expedição de Outros documentos.

11/04/2024, 14:32

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

Despacho

•11/04/2024, 14:32

Despacho

•11/04/2024, 14:32

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legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

11/04/2024, 14:32

Conclusos para despacho para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

20/03/2024, 10:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/10/2023 23:59.

19/10/2023, 11:07

Decorrido prazo de JOSE OTAVIO DIAS MARTINS em 20/09/2023 23:59.

21/09/2023, 08:44

Decorrido prazo de RAQUEL DE MOURA MARTINS em 20/09/2023 23:59.

21/09/2023, 08:44

Decorrido prazo de BRASAS-ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDA em 20/09/2023 23:59.

21/09/2023, 08:44

Publicado Decisão em 29/08/2023.

29/08/2023, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023

28/08/2023, 03:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0703538-25.2023.8.07.0016. EMBARGANTES: ANA PAULA DE MOURA MARTINS EMBARGADO: DISTRITO FEDERAL Número do processo: 0017416-41.2002.8.07.0001 Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADOS: BRASAS ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDA e outros DECISÃO ETCiv nº 0703538-25.2023.8.07.0016: Trata-s Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VEFDF 2ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do (E) Classe judicial: EMBARGOS DE TERCEIRO (37)

28/08/2023, 00:00

Recebidos os autos

23/08/2023, 17:59

Expedição de Outros documentos.

23/08/2023, 17:59

Outras decisões

23/08/2023, 17:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

16/05/2023, 12:15

Expedição de Certidão.

16/05/2023, 12:14

Decorrido prazo de ANA PAULA DE MOURA MARTINS em 16/12/2022 23:59.

16/05/2023, 12:13

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/02/2023 23:59.

03/02/2023, 01:03

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

01/12/2022, 08:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/11/2022, 14:01

Expedição de Mandado.

09/11/2022, 13:59

Recebidos os autos

08/11/2022, 22:02

Expedição de Outros documentos.

08/11/2022, 22:02

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2022, 22:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

16/08/2022, 13:32

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/07/2022 23:59:59.

13/07/2022, 00:48

Juntada de Petição de petição

06/06/2022, 12:46

Expedição de Outros documentos.

17/05/2022, 16:00

Juntada de certidão

17/05/2022, 15:58

Juntada de Petição de certidão de desbloqueio de valores (sisbajud)

12/05/2022, 15:29

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)

26/04/2022, 20:41

Recebidos os autos

08/04/2022, 22:11

Decisão interlocutória - deferimento

08/04/2022, 22:11

Determinado o bloqueio/penhora on line

08/04/2022, 22:11

Juntada de Petição de petição

02/02/2022, 17:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

27/01/2022, 10:01

Juntada de Petição de petição

06/01/2022, 11:00

Expedição de Outros documentos.

07/12/2021, 17:18

Juntada de certidão

07/12/2021, 17:18

Decorrido prazo de BRASAS-ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDA em 06/08/2021 23:59:59.

07/08/2021, 02:28

Decorrido prazo de RAQUEL DE MOURA MARTINS em 06/08/2021 23:59:59.

07/08/2021, 02:28

Decorrido prazo de JOSE OTAVIO DIAS MARTINS em 06/08/2021 23:59:59.

07/08/2021, 02:28

Publicado Certidão em 04/06/2021.

04/06/2021, 02:24

Publicado Certidão em 04/06/2021.

04/06/2021, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2021

02/06/2021, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2021

02/06/2021, 02:41

Expedição de Outros documentos.

31/05/2021, 18:00

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária - PA 14975/2020

01/03/2021, 01:17

Distribuído por sorteio

28/08/2019, 21:10

Decisão

•23/08/2023, 17:59

Decisão

•23/08/2023, 17:59

Despacho

•08/11/2022, 22:02

Despacho

•08/11/2022, 22:02

Decisão

•08/04/2022, 22:11