Cumprimento de sentença 0014621-62.2002.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/04/2019

Valor da Causa

R$ 4.322,42

Órgão julgador

Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Cumprimento de sentença · Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundi?rio do DF

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/08/2025, 18:18

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

09/05/2025, 20:14

Publicado Decisão em 14/04/2025.

14/04/2025, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025

12/04/2025, 02:26

Juntada de Petição de petição

10/04/2025, 08:11

Expedição de Outros documentos.

09/04/2025, 16:03

Recebidos os autos

09/04/2025, 14:53

Determinado o arquivamento

09/04/2025, 14:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS

07/04/2025, 17:26

Transitado em Julgado em 03/04/2025

07/04/2025, 17:26

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

03/04/2025, 00:08

Juntada de certidão

24/03/2025, 14:52

Juntada de Petição de petição interlocutória

24/03/2025, 10:05

Decorrido prazo de COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP em 12/03/2025 23:59.

13/03/2025, 02:40

Decorrido prazo de CELSO RIBEIRO DA SILVA em 28/02/2025 23:59.

01/03/2025, 02:36

Todas as movimentações(206)

Arquivado Definitivamente

13/08/2025, 18:18

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

09/05/2025, 20:14

Publicado Decisão em 14/04/2025.

14/04/2025, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025

12/04/2025, 02:26

Juntada de Petição de petição

Documentos

Decisão

•09/04/2025, 16:02

Decisão

•09/04/2025, 14:53

10/04/2025, 08:11

Expedição de Outros documentos.

09/04/2025, 16:03

Recebidos os autos

09/04/2025, 14:53

Determinado o arquivamento

09/04/2025, 14:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS

07/04/2025, 17:26

Transitado em Julgado em 03/04/2025

07/04/2025, 17:26

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

03/04/2025, 00:08

Juntada de certidão

24/03/2025, 14:52

Juntada de Petição de petição interlocutória

24/03/2025, 10:05

Decorrido prazo de COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP em 12/03/2025 23:59.

13/03/2025, 02:40

Decorrido prazo de CELSO RIBEIRO DA SILVA em 28/02/2025 23:59.

01/03/2025, 02:36

Decorrido prazo de MARIA HELENA MOREIRA DA SILVA em 28/02/2025 23:59.

01/03/2025, 02:36

Decorrido prazo de REINATO ALVES DE ALMEIDA em 28/02/2025 23:59.

01/03/2025, 02:36

Decorrido prazo de FLAVIA MOREIRA COSTA em 28/02/2025 23:59.

01/03/2025, 02:36

Publicado Sentença em 07/02/2025.

07/02/2025, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025

06/02/2025, 14:04

Expedição de Outros documentos.

04/02/2025, 17:08

Expedição de Outros documentos.

04/02/2025, 17:08

Recebidos os autos

03/02/2025, 18:48

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

03/02/2025, 18:48

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS

11/12/2024, 17:42

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

10/12/2024, 19:41

Expedição de Outros documentos.

02/12/2024, 17:10

Decorrido prazo de MARIA HELENA MOREIRA DA SILVA em 28/11/2024 23:59.

29/11/2024, 02:32

Decorrido prazo de REINATO ALVES DE ALMEIDA em 28/11/2024 23:59.

29/11/2024, 02:32

Decorrido prazo de FLAVIA MOREIRA COSTA em 28/11/2024 23:59.

29/11/2024, 02:32

Decorrido prazo de CELSO RIBEIRO DA SILVA em 28/11/2024 23:59.

29/11/2024, 02:32

Publicado Despacho em 21/11/2024.

21/11/2024, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024

20/11/2024, 02:22

Proferido despacho de mero expediente

14/11/2024, 16:51

Recebidos os autos

14/11/2024, 16:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS

13/11/2024, 21:47

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

13/11/2024, 21:47

Juntada de Petição de petição

06/11/2024, 21:00

Expedição de Outros documentos.

13/09/2024, 15:19

Recebidos os autos

12/09/2024, 21:11

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

12/09/2024, 21:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS

12/09/2024, 14:12

Decorrido prazo de COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP em 09/09/2024 23:59.

10/09/2024, 02:18

Juntada de Petição de petição

23/08/2024, 10:41

Expedição de Outros documentos.

14/08/2024, 15:00

Recebidos os autos

13/08/2024, 15:10

Proferido despacho de mero expediente

13/08/2024, 15:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS

13/08/2024, 13:32

Juntada de Petição de petição

08/08/2024, 16:23

Expedição de Outros documentos.

22/07/2024, 15:53

Recebidos os autos

22/07/2024, 15:28

Proferido despacho de mero expediente

22/07/2024, 15:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS

22/07/2024, 13:54

Expedição de Certidão.

19/07/2024, 14:24

Decorrido prazo de FLAVIA MOREIRA COSTA em 16/07/2024 23:59.

17/07/2024, 04:21

Publicado Certidão em 09/07/2024.

09/07/2024, 03:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024

08/07/2024, 03:42

Expedição de Certidão.

04/07/2024, 19:06

Decorrido prazo de FLAVIA MOREIRA COSTA em 27/06/2024 23:59.

28/06/2024, 04:45

Publicado Despacho em 20/06/2024.

20/06/2024, 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024

20/06/2024, 03:22

Recebidos os autos

17/06/2024, 16:37

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2024, 16:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS

17/06/2024, 15:51

Juntada de Petição de petição

16/06/2024, 23:32

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

16/06/2024, 23:31

Juntada de Petição de petição

06/06/2024, 18:17

Expedição de Certidão.

29/05/2024, 14:27

Expedição de Outros documentos.

29/05/2024, 14:27

Juntada de Petição de petição

20/05/2024, 22:04

Publicado Certidão em 20/05/2024.

20/05/2024, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024

17/05/2024, 03:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Requerente: COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP Requerido: REINATO ALVES DE ALMEIDA e outros CERTIDÃO Certifico que trasladei para estes autos a decisão de ID 196437870 proferida nos autos 0708401-81.2024.8.07.0018, em anexo a esta certidão. DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL O documento está assinado eletronicamente e, portanto, possui plena validade legal, nos termos da Lei n. 11.419/2006 e da Portaria Conjunta n. 53, de 23 de julho de 2014, razão pela qual é dispensada a impressão de cópias em papel. A autenticidade dos documentos digitais pode ser confirmada no link disponível nos rodapés das páginas ou no endereço "https://pje-consultapublica.tjdft.jus.br/consultapublica/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam". Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: 3103-4359 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0014621-62.2002.8.07.0001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

17/05/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/05/2024, 17:08

Juntada de certidão

15/05/2024, 17:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

10/05/2024, 14:28

Expedição de Outros documentos.

03/05/2024, 16:36

Recebidos os autos

03/05/2024, 13:28

Proferido despacho de mero expediente

03/05/2024, 13:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS

02/05/2024, 16:24

Expedição de Certidão.

02/05/2024, 16:24

Juntada de Petição de petição interlocutória

02/05/2024, 07:54

Expedição de Mandado.

15/03/2024, 12:42

Recebidos os autos

13/03/2024, 15:43

Proferido despacho de mero expediente

13/03/2024, 15:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS

13/03/2024, 14:04

Juntada de Petição de petição

11/03/2024, 11:20

Expedição de Outros documentos.

09/02/2024, 10:37

Recebidos os autos

08/02/2024, 17:17

Proferido despacho de mero expediente

08/02/2024, 17:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS

08/02/2024, 13:37

Juntada de Petição de petição

05/02/2024, 18:04

Juntada de Petição de petição

23/01/2024, 15:17

Publicado Despacho em 14/12/2023.

14/12/2023, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023

13/12/2023, 03:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0014621-62.2002.8.07.0001. Requerente: COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP Requerido: MARIA HELENA MOREIRA DA SILVA e outros DESPACHO Id 180472716. Acolho a justificativa da parte exequente. Portanto, aguarde-se por dez dias, eis que Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Intervenção de Terceiros (8859) defiro o pedido de dilação do prazo por ela formulado. Ciência ao MP. Int. BRASÍLIA-DF, Segunda-feira, 11 de Dezembro de 2023 15:14:49. ROBERTO DA SILVA FREITAS Juiz de Direito Substituto

13/12/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/12/2023, 20:03

Recebidos os autos

11/12/2023, 16:12

Proferido despacho de mero expediente

11/12/2023, 16:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS

11/12/2023, 12:08

Juntada de Petição de petição

04/12/2023, 22:23

Expedição de Outros documentos.

16/11/2023, 17:30

Expedição de Certidão.

16/11/2023, 17:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

14/11/2023, 18:58

Expedição de Mandado.

26/10/2023, 17:07

Juntada de Petição de petição

24/10/2023, 12:24

Publicado Despacho em 23/10/2023.

23/10/2023, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023

21/10/2023, 02:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0014621-62.2002.8.07.0001. Requerente: COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP Requerido: MARIA HELENA MOREIRA DA SILVA e outr Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Intervenção de Terceiros (8859)

20/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/10/2023, 16:45

Proferido despacho de mero expediente

19/10/2023, 16:06

Recebidos os autos

19/10/2023, 16:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS

19/10/2023, 15:51

Juntada de Petição de petição

17/10/2023, 20:35

Expedição de Outros documentos.

27/09/2023, 16:40

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2023, 19:42

Recebidos os autos

26/09/2023, 19:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS

25/09/2023, 15:06

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

22/09/2023, 00:45

Expedição de Outros documentos.

04/09/2023, 10:16

Expedição de Certidão.

04/09/2023, 10:16

Juntada de Petição de petição

29/08/2023, 10:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023

29/08/2023, 00:53

Publicado Despacho em 29/08/2023.

29/08/2023, 00:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0014621-62.2002.8.07.0001. Requerente: COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP Requerido: MARIA HELENA MOREIRA DA SILVA e outr Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Intervenção de Terceiros (8859)

28/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/08/2023, 15:06

Recebidos os autos

25/08/2023, 13:26

Proferido despacho de mero expediente

25/08/2023, 13:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS

25/08/2023, 09:02

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

25/08/2023, 09:02

Juntada de certidão

25/08/2023, 09:01

Juntada de certidão

13/02/2023, 09:20

Juntada de Petição de manifestação

23/08/2021, 13:50

Expedição de Outros documentos.

20/08/2021, 18:29

Juntada de certidão

20/08/2021, 18:28

Recebidos os autos

20/08/2021, 16:23

Proferido despacho de mero expediente

20/08/2021, 16:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS

20/08/2021, 13:41

Expedição de Certidão.

20/08/2021, 13:41

Juntada de Petição de renúncia de mandato

19/08/2021, 20:09

Juntada de certidão

12/07/2021, 13:12

Decorrido prazo de ESPOLIO DE MARIA HELENA MOREIRA DA SILVA em 05/04/2021 23:59:59.

06/04/2021, 03:08

Decorrido prazo de REINATO ALVES DE ALMEIDA em 05/04/2021 23:59:59.

06/04/2021, 03:08

Decorrido prazo de FLAVIA MOREIRA COSTA em 05/04/2021 23:59:59.

06/04/2021, 03:08

Publicado Certidão em 24/03/2021.

24/03/2021, 02:28

Publicado Certidão em 24/03/2021.

24/03/2021, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2021

23/03/2021, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2021

23/03/2021, 02:46

Juntada de Petição de manifestação

22/03/2021, 11:12

Expedição de Outros documentos.

18/03/2021, 14:36

Juntada de certidão

18/03/2021, 14:34

Desentranhamento

18/03/2021, 14:22

Decorrido prazo de ESPOLIO DE MARIA HELENA MOREIRA DA SILVA em 01/03/2021 23:59:59.

02/03/2021, 02:51

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2021, 15:33

Recebidos os autos

03/02/2021, 15:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2021

03/02/2021, 02:28

Publicado Sentença em 03/02/2021.

03/02/2021, 02:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS

02/02/2021, 20:32

Expedição de Certidão.

02/02/2021, 20:32

Juntada de Petição de petição

02/02/2021, 17:09

Expedição de Outros documentos.

01/02/2021, 15:35

Julgado procedente o pedido

31/01/2021, 21:33

Recebidos os autos

31/01/2021, 21:33

Juntada de certidão

09/12/2020, 17:04

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS

24/10/2020, 00:53

Decorrido prazo de ESPOLIO DE MARIA HELENA MOREIRA DA SILVA em 14/10/2020 23:59:59.

15/10/2020, 02:41

Decorrido prazo de FLAVIA MOREIRA COSTA em 14/10/2020 23:59:59.

15/10/2020, 02:41

Juntada de Petição de manifestação

06/10/2020, 13:30

Publicado Despacho em 06/10/2020.

06/10/2020, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico

06/10/2020, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico

06/10/2020, 02:41

Expedição de Outros documentos.

02/10/2020, 12:02

Proferido despacho de mero expediente

01/10/2020, 17:47

Recebidos os autos

01/10/2020, 17:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS

30/09/2020, 18:54

Juntada de Petição de manifestação

25/09/2020, 22:07

Expedição de Certidão.

03/08/2020, 14:23

Expedição de Outros documentos.

03/08/2020, 14:23

Juntada de certidão

04/09/2019, 16:51

Recebidos os autos

03/09/2019, 13:25

Proferido despacho de mero expediente

03/09/2019, 13:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS

30/08/2019, 09:07

Publicado Decisão em 27/08/2019.

27/08/2019, 03:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico

26/08/2019, 07:38

Juntada de Petição de manifestação

23/08/2019, 16:57

Juntada de certidão

23/08/2019, 11:37

Juntada de Petição de petição

23/08/2019, 11:02

Expedição de Outros documentos.

22/08/2019, 16:47

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

21/08/2019, 15:40

Recebidos os autos

21/08/2019, 15:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS

21/08/2019, 14:49

Juntada de Petição de petição

12/08/2019, 17:53

Apensado ao processo 0037636-86.2014.8.07.0018

01/07/2019, 20:00

Expedição de Outros documentos.

19/06/2019, 19:01

Recebidos os autos

19/06/2019, 16:16

Proferido despacho de mero expediente

19/06/2019, 16:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS

19/06/2019, 13:36

Juntada de certidão

19/06/2019, 13:36

Expedição de Certidão.

19/06/2019, 13:36

Juntada de Petição de manifestação

12/06/2019, 13:50

Decorrido prazo de ESPOLIO DE MARIA HELENA MOREIRA DA SILVA em 07/06/2019 23:59:59.

08/06/2019, 06:18

Publicado Certidão em 17/05/2019.

17/05/2019, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/05/2019, 13:25

Expedição de Outros documentos.

13/05/2019, 16:37

Juntada de certidão

13/05/2019, 16:36

Distribuído por sorteio

10/04/2019, 14:41

Sentença

•04/02/2025, 17:08

Sentença

•03/02/2025, 18:48

Despacho

•18/11/2024, 13:41

Despacho

•14/11/2024, 16:51

Decisão

•13/09/2024, 15:19

Decisão

•12/09/2024, 21:11

Despacho

•14/08/2024, 15:00

Despacho

•13/08/2024, 15:10

Despacho

•22/07/2024, 15:53

Despacho

•22/07/2024, 15:28

Despacho

•18/06/2024, 15:35

Despacho

•17/06/2024, 16:37

Decisão

•15/05/2024, 17:07

Todos os documentos(44)

Decisão

•09/04/2025, 16:02

Decisão

•09/04/2025, 14:53

Sentença

•04/02/2025, 17:08

Sentença

•03/02/2025, 18:48

Despacho

•18/11/2024, 13:41

Despacho

•14/11/2024, 16:51

Decisão

•13/09/2024, 15:19

Decisão

•12/09/2024, 21:11

Despacho

•14/08/2024, 15:00

Despacho

•13/08/2024, 15:10

Despacho

•22/07/2024, 15:53

Despacho

•22/07/2024, 15:28

Despacho

•18/06/2024, 15:35

Despacho

•17/06/2024, 16:37

Decisão

•15/05/2024, 17:07

Despacho

•03/05/2024, 16:36

Despacho

•03/05/2024, 13:28

Despacho

•13/03/2024, 15:43

Despacho

•09/02/2024, 10:37

Despacho

•08/02/2024, 17:17

Despacho

•11/12/2023, 20:03

Despacho

•11/12/2023, 16:12

Despacho

•19/10/2023, 16:45

Despacho

•19/10/2023, 16:06

Outros Documentos

•17/10/2023, 20:35

Despacho

•27/09/2023, 16:40

Despacho

•26/09/2023, 19:42

Despacho

•25/08/2023, 15:06

Despacho

•25/08/2023, 13:26

Anexo

•25/08/2023, 09:01

Despacho

•20/08/2021, 18:29

Despacho

•20/08/2021, 16:22

Despacho

•03/02/2021, 15:33

Sentença

•01/02/2021, 15:35

Sentença

•31/01/2021, 21:33

Despacho

•02/10/2020, 12:02

Despacho

•01/10/2020, 17:47

Despacho

•03/09/2019, 13:25

Decisão

•22/08/2019, 16:47

Decisão

•21/08/2019, 15:40

Outros Documentos

•12/08/2019, 17:53

Outros Documentos

•12/08/2019, 17:53

Despacho

•19/06/2019, 19:01

Despacho

•19/06/2019, 16:16