Execução Fiscal 0052347-13.2011.8.07.0015 - TJDFT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/06/2019

Valor da Causa

R$ 4.668,12

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

JUVENAL BRAGA DE SOUZA

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de JUVENAL BRAGA DE SOUZA em 17/11/2025 23:59.

05/03/2026, 13:17

Decorrido prazo de JUVENAL BRAGA DE SOUZA em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 03:26

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

08/11/2025, 02:07

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

08/11/2025, 02:07

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

01/11/2025, 02:49

Expedição de AVISO DE RECEBIMENTO (AR).

22/10/2025, 18:21

Expedição de AVISO DE RECEBIMENTO (AR).

22/10/2025, 18:21

Expedição de AVISO DE RECEBIMENTO (AR).

22/10/2025, 18:21

Juntada de Petição de petição

12/08/2024, 11:45

Expedição de Outros documentos.

18/07/2024, 14:27

Juntada de certidão

18/07/2024, 14:26

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

18/07/2024, 03:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/07/2024, 14:51

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/10/2023 23:59.

20/10/2023, 03:22

Publicado Decisão em 29/08/2023.

29/08/2023, 00:36

Todas as movimentações(44)

Decorrido prazo de JUVENAL BRAGA DE SOUZA em 17/11/2025 23:59.

05/03/2026, 13:17

Decorrido prazo de JUVENAL BRAGA DE SOUZA em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 03:26

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

08/11/2025, 02:07

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

08/11/2025, 02:07

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

Documentos

Decisão

•24/08/2023, 17:01

Decisão

•20/07/2023, 18:38

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

01/11/2025, 02:49

Expedição de AVISO DE RECEBIMENTO (AR).

22/10/2025, 18:21

Expedição de AVISO DE RECEBIMENTO (AR).

22/10/2025, 18:21

Expedição de AVISO DE RECEBIMENTO (AR).

22/10/2025, 18:21

Juntada de Petição de petição

12/08/2024, 11:45

Expedição de Outros documentos.

18/07/2024, 14:27

Juntada de certidão

18/07/2024, 14:26

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

18/07/2024, 03:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/07/2024, 14:51

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/10/2023 23:59.

20/10/2023, 03:22

Publicado Decisão em 29/08/2023.

29/08/2023, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023

28/08/2023, 02:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0052347-13.2011.8.07.0015. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: JUVENAL BRAGA DE SOUZA DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de execução fiscal na qual se busca patrimônio do devedor para satisfação do crédito da Fazenda Pública do Distrito Federal. É o breve relatório. DECIDO. Com relação ao pedido de penhora, verifico que foi satisf

28/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

24/08/2023, 17:01

Juntada de certidão

24/08/2023, 17:00

Juntada de Petição de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)

20/08/2023, 09:45

Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)

19/08/2023, 09:45

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)

16/08/2023, 12:22

Recebidos os autos

20/07/2023, 18:38

Determinado o bloqueio/penhora on line

20/07/2023, 18:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

03/11/2022, 21:40

Processo Desarquivado

03/11/2022, 21:40

Juntada de Petição de petição

29/09/2022, 17:43

Provimento 13/2012 - Arquivado sem baixa

29/09/2022, 17:43

Publicado Decisão em 06/09/2022.

06/09/2022, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2022

05/09/2022, 00:42

Determinado o arquivamento

01/09/2022, 19:43

Recebidos os autos

01/09/2022, 19:42

Expedição de Outros documentos.

01/09/2022, 19:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

19/05/2022, 07:14

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/03/2022 23:59:59.

09/03/2022, 13:19

Expedição de Outros documentos.

07/01/2022, 09:33

Recebidos os autos

29/11/2021, 15:22

Decisão interlocutória - indeferimento

29/11/2021, 15:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

13/09/2021, 14:30

Decorrido prazo de JUVENAL BRAGA DE SOUZA em 13/07/2021 23:59:59.

14/07/2021, 02:34

Publicado Certidão em 10/05/2021.

10/05/2021, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2021

08/05/2021, 02:23

Expedição de Outros documentos.

06/05/2021, 14:32

Distribuído por sorteio

13/06/2019, 06:48

Decisão

•01/09/2022, 19:42

Decisão

•07/01/2022, 09:33

Decisão

•29/11/2021, 15:22

Certidão

•13/06/2019, 06:48