Petição Cível 0006235-38.2005.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOPetição Cível

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/08/2023

Valor da Causa

R$ 1.120,60

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

FPDF - FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Autor

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(10)

FPDF - FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

Autor

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

ENOQUIO BATISTA DE ALMEIDA

CPF

Reu

CONSTRUTORA METROPOLITANA LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/09/2023, 17:46

Processo Desarquivado

25/09/2023, 17:44

Arquivado Definitivamente

25/09/2023, 16:37

Transitado em Julgado em 21/09/2023

25/09/2023, 16:36

Decorrido prazo de CONSTRUTORA METROPOLITANA LTDA - ME em 21/09/2023 23:59.

22/09/2023, 03:36

Decorrido prazo de ENOQUIO BATISTA DE ALMEIDA em 21/09/2023 23:59.

22/09/2023, 03:36

Publicado Sentença em 30/08/2023.

30/08/2023, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023

29/08/2023, 00:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0006235-38.2005.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: CONSTRUTORA MET Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS SEGUNDA VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DO DISTRITO FEDERAL – 2ªVEFDF FÓRUM DESEMBARGADOR JOSÉ JULIO LEAL FAGUNDES – BLOCO 2 – SMAS – SETOR DE MÚLTIPLAS ATIVIDADES SUL – TRECHO 4 – LOTES 4/6, BLOCO 3, 2º ANDAR, SEM ALA – [email protected]. Horário de funcionamento: 12h00 às 19h00 Número do (E) Classe judicial: PETIÇÃO CÍVEL (241)

29/08/2023, 00:00

Recebidos os autos

25/08/2023, 15:01

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

25/08/2023, 15:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO RICARDO VIANA COSTA

25/08/2023, 12:49

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

04/08/2023, 18:48

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para PETIÇÃO CÍVEL (241)

04/08/2023, 18:48

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/07/2023 23:59.

27/07/2023, 01:00

Todas as movimentações(47)

Arquivado Definitivamente

25/09/2023, 17:46

Processo Desarquivado

25/09/2023, 17:44

Arquivado Definitivamente

25/09/2023, 16:37

Transitado em Julgado em 21/09/2023

25/09/2023, 16:36

Decorrido prazo de CONSTRUTORA METROPOLITANA LTDA - ME em 21/09/2023 23:59.

Documentos

Sentença

•25/08/2023, 15:01

Sentença

•25/08/2023, 15:01

22/09/2023, 03:36

Decorrido prazo de ENOQUIO BATISTA DE ALMEIDA em 21/09/2023 23:59.

22/09/2023, 03:36

Publicado Sentença em 30/08/2023.

30/08/2023, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023

29/08/2023, 00:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0006235-38.2005.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: CONSTRUTORA MET Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS SEGUNDA VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DO DISTRITO FEDERAL – 2ªVEFDF FÓRUM DESEMBARGADOR JOSÉ JULIO LEAL FAGUNDES – BLOCO 2 – SMAS – SETOR DE MÚLTIPLAS ATIVIDADES SUL – TRECHO 4 – LOTES 4/6, BLOCO 3, 2º ANDAR, SEM ALA – [email protected]. Horário de funcionamento: 12h00 às 19h00 Número do (E) Classe judicial: PETIÇÃO CÍVEL (241)

29/08/2023, 00:00

Recebidos os autos

25/08/2023, 15:01

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

25/08/2023, 15:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO RICARDO VIANA COSTA

25/08/2023, 12:49

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

04/08/2023, 18:48

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para PETIÇÃO CÍVEL (241)

04/08/2023, 18:48

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/07/2023 23:59.

27/07/2023, 01:00

Decorrido prazo de ENOQUIO BATISTA DE ALMEIDA em 29/06/2023 23:59.

30/06/2023, 01:15

Decorrido prazo de CONSTRUTORA METROPOLITANA LTDA - ME em 29/06/2023 23:59.

30/06/2023, 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023

07/06/2023, 00:30

Publicado Decisão em 07/06/2023.

07/06/2023, 00:30

Expedição de Outros documentos.

05/06/2023, 14:45

Declarada incompetência

26/05/2023, 16:13

Recebidos os autos

26/05/2023, 16:13

Conclusos para despacho para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

26/09/2022, 16:32

Juntada de Petição de pedido de extinção de execução fiscal pelo pagamento com renúncia prazo

13/07/2022, 17:22

Publicado Decisão em 28/06/2022.

29/06/2022, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2022

27/06/2022, 01:02

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

02/06/2022, 09:49

Recebidos os autos

02/06/2022, 09:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

22/11/2021, 08:40

Juntada de Petição de petição

19/11/2021, 16:03

Juntada de Petição de petição

27/07/2020, 08:59

Expedição de Certidão.

08/07/2020, 19:31

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/06/2020 23:59:59.

30/06/2020, 14:13

Juntada de certidão

14/05/2020, 17:57

Decorrido prazo de CONSTRUTORA METROPOLITANA LTDA - ME em 13/05/2020 23:59:59.

14/05/2020, 11:56

Decorrido prazo de ENOQUIO BATISTA DE ALMEIDA em 13/05/2020 23:59:59.

14/05/2020, 11:56

Expedição de Outros documentos.

06/05/2020, 12:44

Recebidos os autos

05/05/2020, 14:05

Decisão interlocutória - deferimento

05/05/2020, 14:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

27/02/2020, 15:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/02/2020, 11:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/02/2020 23:59:59.

18/02/2020, 05:26

Publicado Certidão em 21/01/2020.

22/01/2020, 18:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/01/2020, 07:13

Expedição de Outros documentos.

10/01/2020, 15:21

Juntada de certidão

10/01/2020, 15:20

Distribuído por sorteio

27/03/2018, 16:49

Decisão

•05/06/2023, 14:45

Decisão

•26/05/2023, 16:13

Decisão

•23/06/2022, 19:37

Decisão

•02/06/2022, 09:49

Decisão

•06/05/2020, 12:44

Decisão

•05/05/2020, 14:05

Sentença

•27/03/2018, 16:49

Decisão

•27/03/2018, 16:49

Acórdão

•27/03/2018, 16:49

Acórdão

•27/03/2018, 16:49

Decisão

•27/03/2018, 16:49