Embargos de Declaração Cível 0719380-04.2021.8.07.0020 - TJDFT | JusConsulta

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Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/08/2022

Valor da Causa

R$ 11.191,98

Órgão julgador

Gabinete da Juíza de Direito Maria Isabel da Silva

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Cumprimento de sentença · 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras

Partes do Processo

NG20 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A.

CNPJ

Autor

ELAINE CRISTINA SANTANA

CPF

Autor

PRAIAS DO LAGO ECO RESORT

Terceiro

CASSIA SANCHEZ PAMPLONA

Terceiro

ELAINE CRISTINA SANTANA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DIEGO MARTINS SILVA DO AMARAL

OAB/GO 29269·CPF·Representa: Autor

ANA CRISTINA DE SOUZA DIAS FELDHAUS

OAB/GO 17251·CPF·Representa: Autor

BEATRIZ TUDE DE SOUZA REIS

OAB/DF 36501·CPF·Representa: Autor

BEATRIZ TUDE DE SOUZA REIS

OAB/DF 36501·CPF·Representa: Réu

ANA CRISTINA DE SOUZA DIAS FELDHAUS

OAB/GO 17251·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

NG20 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A.

CNPJ

Autor

ELAINE CRISTINA SANTANA

CPF

Autor

PRAIAS DO LAGO ECO RESORT

Terceiro

CASSIA SANCHEZ PAMPLONA

Terceiro

ELAINE CRISTINA SANTANA

CPF

Reu

NG20 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(6)

DIEGO MARTINS SILVA DO AMARAL

OAB/GO 29269·CPF·Representa: Autor

ANA CRISTINA DE SOUZA DIAS FELDHAUS

OAB/GO 17251·CPF·Representa: Autor

BEATRIZ TUDE DE SOUZA REIS

OAB/DF 36501·CPF·Representa: Autor

BEATRIZ TUDE DE SOUZA REIS

OAB/DF 36501·CPF·Representa: Réu

ANA CRISTINA DE SOUZA DIAS FELDHAUS

OAB/GO 17251·CPF·Representa: Réu

DIEGO MARTINS SILVA DO AMARAL

OAB/GO 29269·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

15/03/2023, 09:32

Expedição de Certidão.

15/03/2023, 09:32

Transitado em Julgado em 15/03/2023

15/03/2023, 09:32

Decorrido prazo de ELAINE CRISTINA SANTANA em 14/03/2023 23:59.

15/03/2023, 00:05

Decorrido prazo de NG 20 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A em 14/03/2023 23:59.

15/03/2023, 00:05

Publicado Ementa em 16/02/2023.

16/02/2023, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2023

16/02/2023, 00:07

Recebidos os autos

14/02/2023, 10:21

Embargos de Declaração Não-acolhidos

10/02/2023, 16:30

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/02/2023, 14:08

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/02/2023, 14:07

Juntada de intimação de pauta

26/01/2023, 13:24

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

26/01/2023, 11:24

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

26/01/2023, 10:54

Recebidos os autos

20/01/2023, 14:08

Todas as movimentações(44)

Baixa Definitiva

15/03/2023, 09:32

Expedição de Certidão.

15/03/2023, 09:32

Transitado em Julgado em 15/03/2023

15/03/2023, 09:32

Decorrido prazo de ELAINE CRISTINA SANTANA em 14/03/2023 23:59.

15/03/2023, 00:05

Decorrido prazo de NG 20 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A em 14/03/2023 23:59.

Documentos

Acórdão

•11/02/2023, 10:40

Despacho

•16/11/2022, 16:46

15/03/2023, 00:05

Publicado Ementa em 16/02/2023.

16/02/2023, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2023

16/02/2023, 00:07

Recebidos os autos

14/02/2023, 10:21

Embargos de Declaração Não-acolhidos

10/02/2023, 16:30

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/02/2023, 14:08

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/02/2023, 14:07

Juntada de intimação de pauta

26/01/2023, 13:24

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

26/01/2023, 11:24

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

26/01/2023, 10:54

Recebidos os autos

20/01/2023, 14:08

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) ARNALDO CORREA SILVA

01/12/2022, 11:55

Decorrido prazo de NG 20 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A em 29/11/2022 23:59.

30/11/2022, 00:10

Decorrido prazo de NG 20 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A em 29/11/2022 23:59.

30/11/2022, 00:10

Decorrido prazo de ELAINE CRISTINA SANTANA em 29/11/2022 23:59.

30/11/2022, 00:10

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNALDO CORREA SILVA

28/11/2022, 07:37

Decorrido prazo de NG 20 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A em 25/11/2022 23:59.

26/11/2022, 00:09

Publicado Despacho em 18/11/2022.

18/11/2022, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2022

18/11/2022, 02:30

Proferido despacho de mero expediente

16/11/2022, 16:43

Recebidos os autos

16/11/2022, 16:43

Conclusos para despacho - Magistrado(a) ARNALDO CORREA SILVA

16/11/2022, 16:15

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNALDO CORREA SILVA

16/11/2022, 15:43

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

14/11/2022, 18:48

Juntada de Petição de embargos de declaração

14/11/2022, 18:37

Publicado Ementa em 07/11/2022.

07/11/2022, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2022

06/11/2022, 20:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2022

06/11/2022, 20:32

Recebidos os autos

03/11/2022, 16:49

Conhecido o recurso de ELAINE CRISTINA SANTANA - CPF: 831.761.361-53 (RECORRENTE) e não-provido

28/10/2022, 15:56

Conhecido o recurso de NG 20 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A - CNPJ: 19.829.219/0001-26 (RECORRENTE) e provido em parte

28/10/2022, 15:56

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

28/10/2022, 14:48

Expedição de Outros documentos.

11/10/2022, 14:45

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

11/10/2022, 14:45

Recebidos os autos

07/10/2022, 14:10

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) ARNALDO CORREA SILVA

22/09/2022, 14:34

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARNALDO CORREA SILVA

25/08/2022, 13:11

Juntada de certidão

25/08/2022, 13:11

Recebidos os autos

25/08/2022, 12:56

Distribuído por sorteio

25/08/2022, 12:56

Despacho

•16/11/2022, 16:43

Acórdão

•31/10/2022, 15:41

Decisão

•26/07/2022, 18:19

Decisão

•26/07/2022, 18:19

Sentença

•30/06/2022, 16:22

Sentença

•30/06/2022, 11:16

Despacho

•14/06/2022, 17:59

Despacho

•14/06/2022, 17:59

Sentença

•10/05/2022, 16:17

Decisão

•27/04/2022, 17:40

Decisão

•27/04/2022, 17:39

Sentença

•18/04/2022, 11:56

Sentença

•12/04/2022, 21:06

Todos os documentos(20)

Acórdão

•11/02/2023, 10:40

Despacho

•16/11/2022, 16:46

Despacho

•16/11/2022, 16:43

Acórdão

•31/10/2022, 15:41

Decisão

•26/07/2022, 18:19

Decisão

•26/07/2022, 18:19

Sentença

•30/06/2022, 16:22

Sentença

•30/06/2022, 11:16

Despacho

•14/06/2022, 17:59

Despacho

•14/06/2022, 17:59

Sentença

•10/05/2022, 16:17

Decisão

•27/04/2022, 17:40

Decisão

•27/04/2022, 17:39

Sentença

•18/04/2022, 11:56

Sentença

•12/04/2022, 21:06

Decisão

•23/03/2022, 18:10

Decisão

•23/03/2022, 18:10

Decisão

•17/12/2021, 14:54

Decisão

•09/12/2021, 15:43

Decisão

•09/12/2021, 15:43