Execução Fiscal 0051765-26.2009.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/03/2021

Valor da Causa

R$ 42.458,45

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal do DF

Processos relacionados

2° Grau · TJDFT · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Presidência do Tribunal 3° Grau · TJDFT · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Sérgio Luiz Kukina

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

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Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

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Terceiro

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Terceiro

Advogados / Representantes

URSULA RIBEIRO DE FIGUEIREDO TEIXEIRA

OAB/DF 13032·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/05/2026, 13:22

Recebidos os autos

13/04/2026, 17:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

12/04/2026, 15:21

Juntada de Petição de resposta ao ofício

09/03/2026, 08:18

Juntada de certidão

19/02/2026, 13:08

Expedição de Outros documentos.

19/02/2026, 13:06

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

14/02/2026, 18:09

Recebidos os autos

13/02/2026, 14:12

Expedição de Outros documentos.

13/02/2026, 14:12

Outras decisões

13/02/2026, 14:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

10/02/2026, 09:10

Juntada de certidão

10/02/2026, 09:05

Juntada de Petição de petição

06/02/2026, 18:47

Recebidos os autos

06/02/2026, 17:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

06/02/2026, 16:17

Todas as movimentações(66)

Arquivado Definitivamente

11/05/2026, 13:22

Recebidos os autos

13/04/2026, 17:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

12/04/2026, 15:21

Juntada de Petição de resposta ao ofício

09/03/2026, 08:18

Juntada de certidão

19/02/2026, 13:08

Documentos

Decisão

•19/02/2026, 13:06

Decisão

•13/02/2026, 14:12

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Expedição de Outros documentos.

19/02/2026, 13:06

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

14/02/2026, 18:09

Recebidos os autos

13/02/2026, 14:12

Expedição de Outros documentos.

13/02/2026, 14:12

Outras decisões

13/02/2026, 14:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

10/02/2026, 09:10

Juntada de certidão

10/02/2026, 09:05

Juntada de Petição de petição

06/02/2026, 18:47

Recebidos os autos

06/02/2026, 17:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

06/02/2026, 16:17

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

07/01/2026, 20:26

Expedição de Outros documentos.

19/12/2025, 15:00

Expedição de Certidão.

19/12/2025, 15:00

Recebidos os autos

09/12/2025, 18:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

04/03/2024, 12:30

Juntada de certidão

04/03/2024, 12:28

Juntada de Petição de contrarrazões

05/10/2023, 16:30

Decorrido prazo de EDSON DE CASTRO em 22/09/2023 23:59.

23/09/2023, 03:43

Decorrido prazo de CRUZEIRO COMERCIO DE CONFECCOES LTDA - EPP em 22/09/2023 23:59.

23/09/2023, 03:41

Publicado Certidão em 31/08/2023.

31/08/2023, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2023

30/08/2023, 02:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0051765-26.2009.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: ANGELA HELENA CHAVES, EDSON DE CASTRO, CRUZEIRO COMERCIO DE CONFECCOES LTDA - EPP CERTIDÃO Em face da apelação interposta pelo Distrito Federal, em observância ao art. 1º, inciso XXXVI, da Portaria do Juízo nº 02/2021, bem como ao disposto no art. 1.0 Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VEFDF 2ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

30/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/08/2023, 16:01

Juntada de certidão

28/08/2023, 15:59

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/08/2023 23:59.

18/08/2023, 14:15

Juntada de Petição de apelação

10/08/2023, 11:47

Decorrido prazo de EDSON DE CASTRO em 20/07/2023 23:59.

21/07/2023, 01:09

Decorrido prazo de CRUZEIRO COMERCIO DE CONFECCOES LTDA - EPP em 20/07/2023 23:59.

21/07/2023, 01:09

Publicado Sentença em 29/06/2023.

29/06/2023, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023

28/06/2023, 08:50

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

27/06/2023, 16:14

Recebidos os autos

26/06/2023, 18:16

Expedição de Outros documentos.

26/06/2023, 18:16

Declarada decadência ou prescrição

26/06/2023, 18:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO RICARDO VIANA COSTA

30/03/2023, 11:59

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 31/01/2023 23:59.

01/02/2023, 03:07

Recebidos os autos

04/11/2022, 17:26

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2022, 17:26

Expedição de Outros documentos.

04/11/2022, 17:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA REGINA ARAUJO LIMA

08/08/2022, 11:12

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

29/07/2022, 18:12

Recebidos os autos

28/07/2022, 18:27

Expedição de Outros documentos.

28/07/2022, 18:27

Nomeado curador

28/07/2022, 18:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA REGINA ARAUJO LIMA

24/05/2022, 10:51

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/04/2022 23:59:59.

19/04/2022, 02:38

Juntada de Petição de petição

03/03/2022, 10:12

Expedição de Outros documentos.

21/02/2022, 07:30

Expedição de Certidão.

21/02/2022, 07:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/01/2022, 09:09

Juntada de Petição de manifestação

10/12/2021, 10:49

Expedição de Mandado.

09/12/2021, 07:57

Decorrido prazo de CRUZEIRO COMERCIO DE CONFECCOES LTDA - EPP em 26/08/2021 23:59:59.

27/08/2021, 14:29

Decorrido prazo de ANGELA HELENA CHAVES em 26/08/2021 23:59:59.

27/08/2021, 14:29

Decorrido prazo de EDSON DE CASTRO em 26/08/2021 23:59:59.

27/08/2021, 14:28

Publicado Certidão em 22/06/2021.

22/06/2021, 02:45

Publicado Certidão em 22/06/2021.

22/06/2021, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2021

21/06/2021, 02:38

Expedição de Outros documentos.

18/06/2021, 08:13

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária - PA 14975/2020

16/03/2021, 18:35

Distribuído por sorteio

28/08/2019, 05:55

Decisão

•13/02/2026, 14:12

Decisão de Tribunais Superiores

•09/12/2025, 18:53

Despacho

•25/07/2025, 14:51

Manifestação da Defensoria Pública

•30/05/2025, 09:20

Decisão

•28/05/2025, 12:29

Manifestação da Defensoria Pública

•21/02/2025, 08:39

Acórdão

•18/02/2025, 15:17

Despacho

•02/09/2024, 20:56

Acórdão

•30/07/2024, 14:55

Sentença

•26/06/2023, 18:16

Sentença

•26/06/2023, 18:16

Despacho

•04/11/2022, 17:26

Despacho

•04/11/2022, 17:26

Todos os documentos(17)

Decisão

•19/02/2026, 13:06

Decisão

•13/02/2026, 14:12

Decisão

•13/02/2026, 14:12

Decisão de Tribunais Superiores

•09/12/2025, 18:53

Despacho

•25/07/2025, 14:51

Manifestação da Defensoria Pública

•30/05/2025, 09:20

Decisão

•28/05/2025, 12:29

Manifestação da Defensoria Pública

•21/02/2025, 08:39

Acórdão

•18/02/2025, 15:17

Despacho

•02/09/2024, 20:56

Acórdão

•30/07/2024, 14:55

Sentença

•26/06/2023, 18:16

Sentença

•26/06/2023, 18:16

Despacho

•04/11/2022, 17:26

Despacho

•04/11/2022, 17:26

Decisão

•28/07/2022, 18:27

Decisão

•28/07/2022, 18:27