Recurso Especial 0702503-42.2018.8.07.0004 - TJDFT | JusConsulta

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Recurso EspecialUsucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILRecurso Especial

TJDFT2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/04/2025

Valor da Causa

R$ 337.160,81

Órgão julgador

Presidência do Tribunal

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Usucapião · 2ª Vara Cível do Gama

Partes do Processo

ARNON SOUZA SANTOS

CPF

Autor

VALDENICE SOUZA DA SILVA

CPF

Autor

DIVINA SOUZA SANTOS

CPF

Autor

KEISE CRISTIENE DIAS RODRIGUE

Terceiro

ESPOLIO DE JOSE PAINS PAMPLONA

Terceiro

Advogados / Representantes

EUCLIDES ARAUJO DA COSTA

OAB/DF 37142·CPF·Representa: Autor

IRENE VIEIRA DE LIMA

OAB/DF 14498·CPF·Representa: Réu

JORGE LUIS SANTOS GONCALVES

OAB/DF 62241·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(28)

ARNON SOUZA SANTOS

CPF

Autor

VALDENICE SOUZA DA SILVA

CPF

Autor

DIVINA SOUZA SANTOS

CPF

Autor

KEISE CRISTIENE DIAS RODRIGUE

Terceiro

ESPOLIO DE JOSE PAINS PAMPLONA

Terceiro

JAMIL SOUSA DIAS

Terceiro

SARA SOUSA DIAS

Terceiro

JAIR SOUSA DIAS

Terceiro

JAIME SOUSA DIAS

Terceiro

JOAO ROCHA DIAS FILHO

CPF

Reu

SONIA LUCIA DIAS DE FREITAS

CPF

Reu

BENIGNA ABRANTES GUEDES

CPF

Reu

SUELY SOUSA DIAS

CPF

Reu

SIMONE SOUSA DIAS

CPF

Reu

JORGE LUIZ SOUSA DIAS

CPF

Reu

SILVANA SOUSA DIAS ARAUJO

CPF

Reu

CANDIDA DOMINGAS SOUSA DIAS

CPF

Reu

JAMIL SOUSA DIAS

Reu

SARA SOUSA DIAS

Reu

MARA SILVA SOUZA SANTOS ALVES

CPF

Reu

JAMES SOUSA DIAS

CPF

Reu

JAIR SOUSA DIAS

Reu

JAIME SOUSA DIAS

Reu

JOSE WILSON SOUSA DIAS

CPF

Reu

DIVINA SOUZA SANTOS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

MARIA JOSE MOTTA SANTOS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

KEISE CRISTIENE DIAS RODRIGUE

OUTROS_PARTICIPANTES

ESPOLIO DE JOSE PAINS PAMPLONA

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

07/05/2026, 10:13

Publicado Certidão em 06/05/2026.

07/05/2026, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026

06/05/2026, 02:15

Expedição de Outros documentos.

04/05/2026, 22:12

Juntada de certidão

04/05/2026, 22:08

Juntada de certidão

04/05/2026, 22:05

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)

04/05/2026, 21:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

04/05/2026, 16:10

Recebidos os autos

04/05/2026, 16:10

Expedição de Certidão.

04/05/2026, 16:10

Juntada de Petição de recurso especial

22/04/2026, 09:05

Publicado Ementa em 06/04/2026.

07/04/2026, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2026

01/04/2026, 02:15

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

31/03/2026, 08:54

Expedição de Outros documentos.

30/03/2026, 12:42

Todas as movimentações(128)

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

07/05/2026, 10:13

Publicado Certidão em 06/05/2026.

07/05/2026, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026

06/05/2026, 02:15

Expedição de Outros documentos.

04/05/2026, 22:12

Juntada de certidão

Documentos

Manifestação da Defensoria Pública

•31/03/2026, 08:54

Acórdão

•28/03/2026, 05:26

04/05/2026, 22:08

Juntada de certidão

04/05/2026, 22:05

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)

04/05/2026, 21:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

04/05/2026, 16:10

Recebidos os autos

04/05/2026, 16:10

Expedição de Certidão.

04/05/2026, 16:10

Juntada de Petição de recurso especial

22/04/2026, 09:05

Publicado Ementa em 06/04/2026.

07/04/2026, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2026

01/04/2026, 02:15

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

31/03/2026, 08:54

Expedição de Outros documentos.

30/03/2026, 12:42

Embargos de Declaração Não-acolhidos

27/03/2026, 17:21

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/03/2026, 16:58

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

26/02/2026, 18:36

Expedição de Intimação de Pauta.

26/02/2026, 13:51

Expedição de Outros documentos.

26/02/2026, 13:51

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

26/02/2026, 13:22

Recebidos os autos

03/02/2026, 19:14

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) ALVARO CIARLINI

29/01/2026, 14:18

Decorrido prazo de JAMES SOUSA DIAS em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 02:15

Decorrido prazo de SARA SOUSA DIAS em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 02:15

Decorrido prazo de JAIME SOUSA DIAS em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 02:15

Decorrido prazo de JAIR SOUSA DIAS em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 02:15

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE HERCÍLIA DE SOUSA SANTOS em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 02:15

Decorrido prazo de SONIA LUCIA DIAS DE FREITAS em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 02:15

Decorrido prazo de SUELY SOUSA DIAS em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 02:15

Decorrido prazo de BENIGNA ABRANTES GUEDES em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 02:15

Decorrido prazo de JORGE LUIZ SOUSA DIAS em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 02:15

Decorrido prazo de JOAO ROCHA DIAS FILHO em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 02:15

Decorrido prazo de CANDIDA DOMINGAS SOUSA DIAS em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 02:15

Decorrido prazo de SILVANA SOUSA DIAS ARAUJO em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 02:15

Decorrido prazo de JAMIL SOUSA DIAS em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 02:15

Juntada de Petição de contrarrazões

26/01/2026, 19:38

Publicado Despacho em 21/01/2026.

22/01/2026, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2026

22/01/2026, 02:15

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

16/01/2026, 08:28

Expedição de Outros documentos.

12/01/2026, 16:25

Recebidos os autos

12/01/2026, 16:01

Proferido despacho de mero expediente

12/01/2026, 16:01

Conclusos para despacho - Magistrado(a) ALVARO CIARLINI

12/01/2026, 15:02

Expedição de Certidão.

12/01/2026, 15:02

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

09/01/2026, 12:32

Juntada de Petição de embargos de declaração

09/01/2026, 03:03

Publicado Ementa em 17/12/2025.

18/12/2025, 13:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2025

17/12/2025, 02:15

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

16/12/2025, 07:17

Expedição de Outros documentos.

15/12/2025, 14:22

Conhecido o recurso de VALDENICE SOUZA DA SILVA - CPF: 143.609.918-86 (APELANTE), ARNON SOUZA SANTOS - CPF: 143.583.951-04 (APELANTE) e MARIA JOSE MOTTA SANTOS - CPF: 184.143.381-00 (APELANTE) e não-provido

12/12/2025, 12:43

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/12/2025, 14:58

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

29/10/2025, 17:39

Expedição de Intimação de Pauta.

28/10/2025, 16:47

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

28/10/2025, 16:47

Recebidos os autos

21/10/2025, 17:52

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALVARO CIARLINI

17/09/2025, 14:06

Decorrido prazo de JAMIL SOUSA DIAS em 16/09/2025 23:59.

17/09/2025, 02:16

Decorrido prazo de JAMES SOUSA DIAS em 16/09/2025 23:59.

17/09/2025, 02:16

Decorrido prazo de SARA SOUSA DIAS em 16/09/2025 23:59.

17/09/2025, 02:16

Decorrido prazo de JAIME SOUSA DIAS em 16/09/2025 23:59.

17/09/2025, 02:16

Decorrido prazo de JAIR SOUSA DIAS em 16/09/2025 23:59.

17/09/2025, 02:16

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE HERCÍLIA DE SOUSA SANTOS em 16/09/2025 23:59.

17/09/2025, 02:16

Decorrido prazo de ARNON SOUZA SANTOS em 16/09/2025 23:59.

17/09/2025, 02:16

Decorrido prazo de MARIA JOSE MOTTA SANTOS em 16/09/2025 23:59.

17/09/2025, 02:16

Decorrido prazo de SONIA LUCIA DIAS DE FREITAS em 16/09/2025 23:59.

17/09/2025, 02:16

Decorrido prazo de SUELY SOUSA DIAS em 16/09/2025 23:59.

17/09/2025, 02:16

Decorrido prazo de BENIGNA ABRANTES GUEDES em 16/09/2025 23:59.

17/09/2025, 02:16

Decorrido prazo de JORGE LUIZ SOUSA DIAS em 16/09/2025 23:59.

17/09/2025, 02:16

Decorrido prazo de JOAO ROCHA DIAS FILHO em 16/09/2025 23:59.

17/09/2025, 02:16

Decorrido prazo de CANDIDA DOMINGAS SOUSA DIAS em 16/09/2025 23:59.

17/09/2025, 02:16

Decorrido prazo de SILVANA SOUSA DIAS ARAUJO em 16/09/2025 23:59.

17/09/2025, 02:16

Decorrido prazo de VALDENICE SOUZA DA SILVA em 16/09/2025 23:59.

17/09/2025, 02:16

Juntada de Petição de petição

04/09/2025, 22:25

Publicado Despacho em 02/09/2025.

02/09/2025, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025

02/09/2025, 02:16

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

01/09/2025, 13:22

Expedição de Outros documentos.

29/08/2025, 17:54

Recebidos os autos

29/08/2025, 17:48

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2025, 17:48

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALVARO CIARLINI

16/07/2025, 17:33

Decorrido prazo de MARIA JOSE MOTTA SANTOS em 15/07/2025 23:59.

16/07/2025, 02:16

Juntada de certidão

14/07/2025, 03:05

Publicado Decisão em 08/07/2025.

08/07/2025, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025

08/07/2025, 02:16

Indeferido o pedido de MARIA JOSE MOTTA SANTOS - CPF: 184.143.381-00 (APELANTE)

04/07/2025, 14:43

Recebidos os autos

04/07/2025, 14:43

Juntada de Petição de petição

04/07/2025, 02:09

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALVARO CIARLINI

03/07/2025, 15:33

Decorrido prazo de MARIA JOSE MOTTA SANTOS em 02/07/2025 23:59.

03/07/2025, 02:16

Publicado Despacho em 25/06/2025.

25/06/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025

25/06/2025, 02:15

Recebidos os autos

23/06/2025, 15:22

Proferido despacho de mero expediente

23/06/2025, 15:22

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALVARO CIARLINI

14/05/2025, 12:26

Juntada de Petição de petição

14/05/2025, 03:53

Publicado Despacho em 07/05/2025.

07/05/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2025

07/05/2025, 02:15

Recebidos os autos

04/05/2025, 16:34

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2025, 16:34

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ALVARO CIARLINI

14/04/2025, 18:39

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

14/04/2025, 18:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

10/04/2025, 15:40

Juntada de certidão

10/04/2025, 15:39

Processo Reativado

10/04/2025, 14:32

Recebidos os autos

10/04/2025, 14:32

Baixa Definitiva

19/11/2018, 13:25

Juntada de certidão

19/11/2018, 13:21

Juntada de certidão

19/11/2018, 13:19

Expedição de Certidão.

19/11/2018, 13:19

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE HERCÍLIA DE SOUSA SANTOS em 16/11/2018 23:59:59.

17/11/2018, 02:34

Publicado Ementa em 23/10/2018.

23/10/2018, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico

22/10/2018, 02:25

Recebidos os autos

19/10/2018, 14:24

Conhecido o recurso de MARA SILVA SOUZA SANTOS ALVES - CPF: 239.039.371-34 (APELANTE) e provido

18/10/2018, 16:36

Deliberado em Sessão - julgado

18/10/2018, 16:30

Decorrido prazo de MARA SILVA SOUZA SANTOS ALVES em 24/09/2018 23:59:59.

25/09/2018, 16:58

Expedição de Certidão.

10/09/2018, 12:16

Expedição de Outros documentos.

06/09/2018, 12:31

Incluído em pauta para 10/10/2018 12:00:00 Sala Virtual - 2TCiv.

06/09/2018, 12:31

Recebidos os autos

29/08/2018, 15:11

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA

29/08/2018, 14:23

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA

21/08/2018, 11:04

Juntada de certidão

21/08/2018, 11:03

Juntada de certidão

21/08/2018, 10:24

Recebidos os autos

16/08/2018, 16:09

Distribuído por sorteio

16/08/2018, 16:09

Despacho

•12/01/2026, 16:25

Despacho

•12/01/2026, 16:01

Manifestação da Defensoria Pública

•16/12/2025, 07:17

Acórdão

•15/12/2025, 11:28

Despacho

•29/08/2025, 17:54

Despacho

•29/08/2025, 17:48

Decisão

•04/07/2025, 15:55

Decisão

•04/07/2025, 14:43

Despacho

•23/06/2025, 15:30

Despacho

•23/06/2025, 15:22

Despacho

•05/05/2025, 13:00

Despacho

•04/05/2025, 16:34

Decisão

•08/04/2025, 14:31

Todos os documentos(45)

Manifestação da Defensoria Pública

•31/03/2026, 08:54

Acórdão

•28/03/2026, 05:26

Despacho

•12/01/2026, 16:25

Despacho

•12/01/2026, 16:01

Manifestação da Defensoria Pública

•16/12/2025, 07:17

Acórdão

•15/12/2025, 11:28

Despacho

•29/08/2025, 17:54

Despacho

•29/08/2025, 17:48

Decisão

•04/07/2025, 15:55

Decisão

•04/07/2025, 14:43

Despacho

•23/06/2025, 15:30

Despacho

•23/06/2025, 15:22

Despacho

•05/05/2025, 13:00

Despacho

•04/05/2025, 16:34

Decisão

•08/04/2025, 14:31

Despacho

•18/11/2024, 13:12

Despacho

•30/10/2024, 16:23

Despacho

•25/10/2024, 13:43

Sentença

•04/09/2024, 23:30

Despacho

•20/11/2023, 17:10

Anexo

•16/09/2023, 22:39

Anexo

•16/09/2023, 22:39

Decisão

•31/07/2023, 22:10

Decisão

•15/05/2023, 09:00

Despacho

•19/01/2023, 08:14

Despacho

•02/06/2022, 02:03

Decisão

•07/12/2021, 14:40

Decisão

•06/07/2021, 17:44

Decisão

•27/06/2021, 15:56

Decisão

•30/11/2020, 20:04

Despacho

•07/05/2020, 16:00

Decisão

•05/05/2020, 11:20

Decisão

•31/10/2019, 15:27

Decisão

•19/09/2019, 12:39

Decisão

•16/08/2019, 15:50

Decisão

•07/06/2019, 18:14

Decisão

•02/04/2019, 15:10

Decisão

•12/02/2019, 21:48

Despacho

•07/12/2018, 14:46

Decisão

•05/12/2018, 15:21

Acórdão

•18/10/2018, 22:26

Decisão

•26/07/2018, 14:35

Sentença

•29/06/2018, 15:01

Decisão

•14/05/2018, 11:27

Decisão

•11/05/2018, 16:49