Cumprimento de sentença 0701599-28.2023.8.07.0010 - TJDFT | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPenhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/02/2023

Valor da Causa

R$ 11.243,97

Órgão julgador

2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Cumprimento de sentença · 2? Vara C?vel, de Fam?lia e de ?rf?os e Sucess?es de Santa Maria

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Provisoramente

02/10/2025, 10:23

Processo Desarquivado

02/10/2025, 04:38

Juntada de Petição de petição

01/10/2025, 12:04

Arquivado Provisoramente

09/04/2025, 09:05

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA em 08/04/2025 23:59.

09/04/2025, 02:56

Juntada de certidão

30/03/2025, 07:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025

20/03/2025, 02:26

Publicado Decisão em 20/03/2025.

20/03/2025, 02:26

Recebidos os autos

17/03/2025, 23:23

Processo Suspenso por Execução Frustrada

17/03/2025, 23:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

07/03/2025, 01:32

Juntada de certidão

07/03/2025, 01:31

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA em 28/02/2025 23:59.

01/03/2025, 02:37

Publicado Certidão em 25/02/2025.

26/02/2025, 20:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025

24/02/2025, 02:29

Todas as movimentações(171)

Arquivado Provisoramente

02/10/2025, 10:23

Processo Desarquivado

02/10/2025, 04:38

Juntada de Petição de petição

01/10/2025, 12:04

Arquivado Provisoramente

09/04/2025, 09:05

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA em 08/04/2025 23:59.

09/04/2025, 02:56

Documentos

Decisão

•17/03/2025, 23:23

Decisão

•17/03/2025, 23:23

Juntada de certidão

30/03/2025, 07:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025

20/03/2025, 02:26

Publicado Decisão em 20/03/2025.

20/03/2025, 02:26

Recebidos os autos

17/03/2025, 23:23

Processo Suspenso por Execução Frustrada

17/03/2025, 23:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

07/03/2025, 01:32

Juntada de certidão

07/03/2025, 01:31

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA em 28/02/2025 23:59.

01/03/2025, 02:37

Publicado Certidão em 25/02/2025.

26/02/2025, 20:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025

24/02/2025, 02:29

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA em 19/02/2025 23:59.

20/02/2025, 02:33

Publicado Certidão em 14/02/2025.

14/02/2025, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025

13/02/2025, 02:22

Juntada de certidão

11/02/2025, 19:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

29/01/2025, 15:05

Expedição de Mandado.

11/01/2025, 19:25

Juntada de certidão

17/12/2024, 07:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

09/12/2024, 17:37

Expedição de Mandado.

29/10/2024, 18:52

Publicado Decisão em 25/10/2024.

25/10/2024, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024

24/10/2024, 02:20

Recebidos os autos

22/10/2024, 13:41

Deferido o pedido de MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA - CPF: 102.083.118-90 (EXEQUENTE).

22/10/2024, 13:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

03/10/2024, 14:06

Juntada de Petição de petição

03/10/2024, 10:04

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA em 02/10/2024 23:59.

03/10/2024, 02:19

Publicado Certidão em 30/09/2024.

30/09/2024, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024

27/09/2024, 02:35

Juntada de certidão

25/09/2024, 16:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

25/09/2024, 16:16

Expedição de Mandado.

13/09/2024, 13:26

Recebidos os autos

03/09/2024, 10:39

Deferido o pedido de MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA - CPF: 102.083.118-90 (EXEQUENTE).

03/09/2024, 10:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

21/08/2024, 15:30

Juntada de Petição de petição

21/08/2024, 10:34

Publicado Despacho em 24/07/2024.

24/07/2024, 03:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024

24/07/2024, 03:57

Recebidos os autos

19/07/2024, 20:18

Proferido despacho de mero expediente

19/07/2024, 20:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

11/07/2024, 15:15

Juntada de certidão

11/07/2024, 15:15

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA em 09/07/2024 23:59.

10/07/2024, 04:26

Publicado Certidão em 04/07/2024.

04/07/2024, 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024

03/07/2024, 03:39

Juntada de certidão

01/07/2024, 17:09

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA em 27/06/2024 23:59.

28/06/2024, 04:45

Publicado Intimação em 21/06/2024.

21/06/2024, 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024

20/06/2024, 03:19

Juntada de certidão

18/06/2024, 15:14

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA em 11/06/2024 23:59.

12/06/2024, 02:48

Publicado Certidão em 06/06/2024.

06/06/2024, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024

05/06/2024, 03:06

Juntada de certidão

03/06/2024, 18:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

25/05/2024, 16:53

Expedição de Mandado.

17/05/2024, 15:09

Desentranhado o documento

17/05/2024, 14:58

Cancelada a movimentação processual

17/05/2024, 14:58

Decorrido prazo de JEDILSON FERREIRA DA SILVA em 26/03/2024 23:59.

27/03/2024, 04:04

Decorrido prazo de JEDILSON FERREIRA DA SILVA em 26/03/2024 23:59.

27/03/2024, 03:59

Publicado Decisão em 05/03/2024.

05/03/2024, 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024

04/03/2024, 08:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Deste modo, DEFIRO a penhora do percentual de 10% (dez por cento) do faturamento bruto da executada JEDILSON FERREIRA DA SILVA, CNPJ: 14.059.103/0001-31, até o limite do montante devido.

04/03/2024, 00:00

Recebidos os autos

29/02/2024, 19:11

Deferido o pedido de MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA - CPF: 102.083.118-90 (EXEQUENTE).

29/02/2024, 19:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

15/02/2024, 15:00

Juntada de Petição de petição

14/02/2024, 11:15

Publicado Decisão em 01/02/2024.

01/02/2024, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024

31/01/2024, 03:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0701599-28.2023.8.07.0010. EXEQUENTE: MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA REPRESENTANTE LEGAL: M. A. C. BARBOSA SOCIEDADE DE ADVOGADOS EXECUTADO: JEDILSON FERREIRA DA SILVA, JEDILSON FERREIRA DA SILVA DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCFOSSMA 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) INDEFIRO o pedido de penhora do veículo, vez que o bem se encontra gravado com registro de alienação fiduciária (anexo). A propriedade do veículo, portanto, é do credor fiduciário, não do executado. Intime-se a parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, informar se há interesse na penhora dos direitos aquisitivos do automóvel, ou indicar outros bens para penhora, sob pena de suspensão do cumprimento de sentença, nos termos do art. 921, III, do CPC. BRASÍLIA, DF MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA Juiz de Direito datado e assinado eletronicamente

31/01/2024, 00:00

Recebidos os autos

29/01/2024, 16:26

Indeferido o pedido de MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA - CPF: 102.083.118-90 (EXEQUENTE)

29/01/2024, 16:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

17/01/2024, 18:15

Juntada de Petição de petição

20/12/2023, 09:37

Publicado Certidão em 12/12/2023.

12/12/2023, 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2023

12/12/2023, 03:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0701599-28.2023.8.07.0010. EXEQUENTE: MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA REPRESENTANTE LEGAL: M. A. C. BARBOSA SOCIEDADE DE ADVOGADOS EXECUTADO: JEDILSON FERREIRA DA SILVA, JEDILSON FERREIRA DA SILVA CERTIDÃO Certifico e dou fé que, não obstante a parte autora tenha sido intimada para promover o andamento do feito, quedou-se inerte. CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL/2015, Art. 485, III, § 1º: O juiz não resolverá o mérito quando: III - por não promover os atos e as diligências que lhe incumbir, o autor abandonar a causa por mais de 30 (trinta) dias; § 1º Nas hipóteses descritas nos incisos II e III, a parte será intimada pessoalmente para suprir a falta no prazo de 5 (cinco) dias. Dessa forma, fica a parte AUTORA ciente, por intermédio de seu advogado, de que o processo aguardará o prazo de 30 dias sem efetiva promoção do andamento, para fins de EXTINÇÃO pelo abandono da causa. BRASÍLIA-DF, 7 de dezembro de 2023 14:22:41. DANILO GUEDES DOS SANTOS Servidor Geral Certidão - Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

08/12/2023, 00:00

Juntada de certidão

07/12/2023, 14:22

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA em 06/12/2023 23:59.

07/12/2023, 03:44

Publicado Certidão em 24/11/2023.

24/11/2023, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023

23/11/2023, 02:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0701599-28.2023.8.07.0010. EXEQUENTE: MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA REPRESENTANTE LEGAL: M. A. C. BARBOSA SOCIEDADE DE ADVOGADOS EXECUTADO: JEDILSON FERREIRA DA SILVA, JEDILSON FERREIRA DA SILVA CERTIDÃO De ordem, com espeque na Portaria 2/2022, deste Juízo, " Certidão - Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) intime-se a parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, indicar objetivamente bens do devedor passíveis de penhora ou requerer o que entender de direito, sob pena de suspensão nos termos do art. 921, III e §1º, do CPC." BRASÍLIA-DF, 21 de novembro de 2023 16:04:59. FABIANO DE LIMA CRISTOVAO Diretor de Secretaria

23/11/2023, 00:00

Juntada de certidão

21/11/2023, 16:05

Juntada de consulta sisbajud

21/11/2023, 16:04

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA em 20/11/2023 23:59.

21/11/2023, 08:57

Publicado Decisão em 20/11/2023.

20/11/2023, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023

17/11/2023, 03:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0701599-28.2023.8.07.0010. EXEQUENTE: MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA REPRESENTANTE LEGAL: M. A. C. BARBOSA SOCIEDADE DE ADVOGADOS EXECUTADO: JEDILSON FERREIRA DA SILVA, JEDILSON FERREIRA DA SILVA DECISÃO Antes de proceder à penhora do faturamento da empresa, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCFOSSMA 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) DEFIRO a realização de pesquisa de bens pelo SISBAJUD, RENAJUD, eis que ainda não efetuada pelo credor. Na forma do art. 835, inc. I e §1º, combinado com o art. 854, todos do CPC, promova-se o bloqueio de valores depositados em contas bancárias de JEDILSON FERREIRA DA SILVA CPF/CNPJ: 14.059.103/0001-31, até o limite do débito. PROTOCOLO 20230018171499. Aguarde-se por 72 horas. 2. Promovi a pesquisa RENAJUD (anexo). Retornou apenas um veículo gravado com alienação fiduciária, cuja restrição de circulação ou de transferência não poderá ser promovida, tendo em vista que o veículo é da propriedade do Banco credor fiduciário. 3. Com as respostas da pesquisa via SISBAJUD: a) Sendo o bloqueio parcial ou total, retornem os autos conclusos. b) Sendo totalmente infrutífera, intime-se a parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, indicar objetivamente bens do devedor passíveis de penhora ou requerer o que entender de direito, sob pena de suspensão nos termos do art. 921, III e §1º, do CPC. BRASÍLIA, DF MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA Juiz de Direito datado e assinado eletronicamente

17/11/2023, 00:00

Recebidos os autos

14/11/2023, 19:01

Deferido o pedido de MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA - CPF: 102.083.118-90 (EXEQUENTE).

14/11/2023, 19:01

Publicado Decisão em 06/11/2023.

06/11/2023, 02:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

03/11/2023, 13:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2023

03/11/2023, 02:52

Juntada de Petição de petição

01/11/2023, 10:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0701599-28.2023.8.07.0010. EXEQUENTE: MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA REPRESENTANTE LEGAL: M. A. C. BARBOSA SOCIEDADE DE ADVOGADOS EXECUTADO: JEDILSON FERREIRA DA SILVA DECISÃO Por se tratar de cumprimento de sentença em face de executado pessoa física com inscrição como empres Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCFOSSMA 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

01/11/2023, 00:00

Recebidos os autos

30/10/2023, 17:55

Deferido em parte o pedido de MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA - CPF: 102.083.118-90 (EXEQUENTE)

30/10/2023, 17:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

06/10/2023, 16:51

Juntada de Petição de petição

06/10/2023, 14:38

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA em 05/10/2023 23:59.

06/10/2023, 03:51

Publicado Certidão em 28/09/2023.

28/09/2023, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023

28/09/2023, 02:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0701599-28.2023.8.07.0010. EXEQUENTE: MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA REPRESENTANTE LEGAL: M. A. C. BARBOSA SOCIEDADE DE ADVOGADOS EXECUTADO: JEDILSON FERREIRA DA SILVA CERTIDÃO Certifico e dou fé que anexo, neste ato, resposta(s) à(s) pesquisa(s) realizada(s) no(s) sistema(s) INFOJUD. De ordem, com fundamento na Portaria 002/2022 deste Juízo, fica a parte AUTORA/EXEQUENTE intimada, no prazo de 05 (cinco) dias, para indicar objetivam Certidão - Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

27/09/2023, 00:00

Juntada de certidão

26/09/2023, 14:37

Juntada de Petição de petição

21/09/2023, 13:27

Publicado Decisão em 20/09/2023.

20/09/2023, 10:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023

20/09/2023, 10:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0701599-28.2023.8.07.0010. EXEQUENTE: MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA REPRESENTANTE LEGAL: M. A. C. BARBOSA SOCIEDADE DE ADVOGADOS EXECUTADO: JEDILSON FERREIRA DA SILVA DECISÃO A pesquisa RENAJUD já foi realizada, com resultado infrutífero, conforme decisão de ID 162800635. Pro Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCFOSSMA 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

19/09/2023, 00:00

Recebidos os autos

18/09/2023, 14:26

Outras decisões

18/09/2023, 14:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

08/09/2023, 18:59

Juntada de Petição de petição

08/09/2023, 10:49

Juntada de certidão

06/09/2023, 18:42

Juntada de alvará de levantamento

06/09/2023, 18:42

Juntada de Petição de petição

04/09/2023, 11:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023

01/09/2023, 00:42

Publicado Decisão em 01/09/2023.

01/09/2023, 00:42

Juntada de certidão

31/08/2023, 15:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0701599-28.2023.8.07.0010. EXEQUENTE: MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA EXECUTADO: JEDILSON FERREIRA DA SILVA DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCFOSSMA 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) DEFIRO o levantamento da quantia de R$ 437,98 (quatrocentos e trinta e sete reais e noventa e oito centavos), mais acréscimos legais, se houver, em favor de MARCO

31/08/2023, 00:00

Recebidos os autos

30/08/2023, 11:43

Deferido o pedido de MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA - CPF: 102.083.118-90 (EXEQUENTE).

30/08/2023, 11:43

Desentranhado o documento

23/08/2023, 16:25

Cancelada a movimentação processual

23/08/2023, 16:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

23/08/2023, 16:25

Decorrido prazo de JEDILSON FERREIRA DA SILVA em 18/08/2023 23:59.

21/08/2023, 11:17

Juntada de Petição de petição

07/08/2023, 11:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/07/2023, 21:36

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA em 18/07/2023 23:59.

19/07/2023, 01:22

Juntada de Petição de petição

17/07/2023, 15:13

Expedição de Certidão.

16/07/2023, 21:46

Publicado Decisão em 13/07/2023.

13/07/2023, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2023

13/07/2023, 00:34

Recebidos os autos

11/07/2023, 14:36

Outras decisões

11/07/2023, 14:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

29/06/2023, 16:11

Juntada de certidão

29/06/2023, 16:10

Juntada de Petição de petição

27/06/2023, 15:42

Publicado Decisão em 27/06/2023.

27/06/2023, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2023

26/06/2023, 00:31

Recebidos os autos

22/06/2023, 14:43

Deferido o pedido de MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA - CPF: 102.083.118-90 (EXEQUENTE).

22/06/2023, 14:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

29/05/2023, 13:10

Juntada de Petição de petição

26/05/2023, 11:03

Decorrido prazo de JEDILSON FERREIRA DA SILVA em 25/05/2023 23:59.

26/05/2023, 01:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/05/2023, 22:12

Expedição de Mandado.

25/04/2023, 15:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2023

25/04/2023, 00:45

Publicado Decisão em 25/04/2023.

25/04/2023, 00:45

Recebidos os autos

20/04/2023, 11:50

Deferido o pedido de MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA - CPF: 102.083.118-90 (EXEQUENTE).

20/04/2023, 11:50

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA em 27/03/2023 23:59.

28/03/2023, 03:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

24/03/2023, 15:09

Juntada de certidão

24/03/2023, 15:08

Juntada de Petição de petição

21/03/2023, 17:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2023

21/03/2023, 00:34

Publicado Certidão em 21/03/2023.

21/03/2023, 00:34

Expedição de Certidão.

17/03/2023, 09:08

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

17/03/2023, 04:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/03/2023, 18:42

Expedição de Mandado.

06/03/2023, 18:41

Publicado Decisão em 06/03/2023.

06/03/2023, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2023

03/03/2023, 00:28

Recebidos os autos

01/03/2023, 18:52

Decisão Interlocutória de Mérito

01/03/2023, 18:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

24/02/2023, 17:19

Juntada de certidão

24/02/2023, 17:18

Distribuído por dependência

24/02/2023, 08:56

Decisão

•22/10/2024, 13:41

Decisão

•22/10/2024, 13:41

Decisão

•03/09/2024, 10:39

Despacho

•19/07/2024, 20:18

Despacho

•19/07/2024, 20:18

Decisão

•29/02/2024, 19:11

Decisão

•29/02/2024, 19:11

Decisão

•29/01/2024, 16:26

Decisão

•29/01/2024, 16:26

Decisão

•14/11/2023, 19:01

Decisão

•14/11/2023, 19:01

Decisão

•30/10/2023, 17:55

Decisão

•30/10/2023, 17:55

Todos os documentos(28)

Decisão

•17/03/2025, 23:23

Decisão

•17/03/2025, 23:23

Decisão

•22/10/2024, 13:41

Decisão

•22/10/2024, 13:41

Decisão

•03/09/2024, 10:39

Despacho

•19/07/2024, 20:18

Despacho

•19/07/2024, 20:18

Decisão

•29/02/2024, 19:11

Decisão

•29/02/2024, 19:11

Decisão

•29/01/2024, 16:26

Decisão

•29/01/2024, 16:26

Decisão

•14/11/2023, 19:01

Decisão

•14/11/2023, 19:01

Decisão

•30/10/2023, 17:55

Decisão

•30/10/2023, 17:55

Decisão

•18/09/2023, 14:26

Decisão

•18/09/2023, 14:26

Decisão

•30/08/2023, 11:43

Decisão

•30/08/2023, 11:43

Decisão

•11/07/2023, 14:36

Decisão

•11/07/2023, 14:36

Decisão

•22/06/2023, 14:43

Decisão

•22/06/2023, 14:43

Decisão

•20/04/2023, 11:50

Decisão

•20/04/2023, 11:50

Decisão

•01/03/2023, 18:52

Decisão

•01/03/2023, 18:52

Documento de Comprovação

•24/02/2023, 08:56