Execução Fiscal 0763730-55.2022.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/12/2022

Valor da Causa

R$ 46.376,32

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

YOURI NESIO ABREU

OAB/MG 123883·CPF·Representa: Réu

PABLO TRONCOSO OLIVEIRA

OAB/MG 107202·Representa: Réu

JOSE VINICIUS BICALHO COSTA JUNIOR

OAB/MG 87839·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

ELYON COSMETICOS LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

21/02/2024, 18:33

Transitado em Julgado em 25/09/2023

21/02/2024, 18:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/10/2023 23:59.

24/10/2023, 03:33

Decorrido prazo de ELYON COSMETICOS LTDA em 25/09/2023 23:59.

26/09/2023, 03:47

Publicado Sentença em 01/09/2023.

01/09/2023, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023

31/08/2023, 00:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0763730-55.2022.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: ELYON COSMETICOS LTDA SENTENÇA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VEFDF 2ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do (LA) Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de Execução Fiscal movida pelo DISTRITO FEDERAL em face de ELYON COSMETICOS LTDA, partes qualificadas nos autos. A Executada apresentou exceção de pré-executividade no ID 147123117, alegando que houve a hom

31/08/2023, 00:00

Recebidos os autos

29/08/2023, 19:51

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

29/08/2023, 19:51

Expedição de Outros documentos.

29/08/2023, 19:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

30/05/2023, 13:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/03/2023 23:59.

21/03/2023, 01:08

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/02/2023 23:59.

01/03/2023, 09:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara de Execução Fiscal do DF

26/02/2023, 20:29

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

26/02/2023, 20:29

Todas as movimentações(41)

Arquivado Definitivamente

21/02/2024, 18:33

Transitado em Julgado em 25/09/2023

21/02/2024, 18:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/10/2023 23:59.

24/10/2023, 03:33

Decorrido prazo de ELYON COSMETICOS LTDA em 25/09/2023 23:59.

26/09/2023, 03:47

Publicado Sentença em 01/09/2023.

Documentos

Sentença

•29/08/2023, 19:51

Sentença

•29/08/2023, 19:51

01/09/2023, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023

31/08/2023, 00:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0763730-55.2022.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: ELYON COSMETICOS LTDA SENTENÇA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VEFDF 2ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do (LA) Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de Execução Fiscal movida pelo DISTRITO FEDERAL em face de ELYON COSMETICOS LTDA, partes qualificadas nos autos. A Executada apresentou exceção de pré-executividade no ID 147123117, alegando que houve a hom

31/08/2023, 00:00

Recebidos os autos

29/08/2023, 19:51

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

29/08/2023, 19:51

Expedição de Outros documentos.

29/08/2023, 19:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

30/05/2023, 13:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/03/2023 23:59.

21/03/2023, 01:08

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/02/2023 23:59.

01/03/2023, 09:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara de Execução Fiscal do DF

26/02/2023, 20:29

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

26/02/2023, 20:29

Recebidos os autos

24/02/2023, 13:19

Proferido despacho de mero expediente

24/02/2023, 13:19

Conclusos para despacho para Juiz(a) GABRIEL MOREIRA CARVALHO COURA

17/02/2023, 14:50

Juntada de Petição de petição

17/02/2023, 12:40

Recebidos os autos

31/01/2023, 12:39

Expedição de Outros documentos.

31/01/2023, 12:39

Proferido despacho de mero expediente

31/01/2023, 12:39

Conclusos para despacho para Juiz(a) GABRIEL MOREIRA CARVALHO COURA

31/01/2023, 08:18

Juntada de Petição de petição

27/01/2023, 16:19

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 24/01/2023 13:25, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

25/01/2023, 08:06

Recebidos os autos

23/01/2023, 13:31

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2023, 13:31

Expedição de Outros documentos.

23/01/2023, 13:31

Conclusos para despacho para Juiz(a) GABRIEL MOREIRA CARVALHO COURA

21/01/2023, 10:01

Juntada de Petição de petição

20/01/2023, 08:59

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

19/01/2023, 17:11

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

18/01/2023, 20:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

06/12/2022, 18:13

Juntada de certidão

06/12/2022, 18:13

Decisão interlocutória - recebido

06/12/2022, 09:40

Recebidos os autos

06/12/2022, 09:40

Conclusos para despacho para Juiz(a) GABRIEL MOREIRA CARVALHO COURA

05/12/2022, 12:00

Juntada de certidão

05/12/2022, 11:58

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/01/2023 13:25, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

01/12/2022, 12:03

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 4 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação

01/12/2022, 12:03

Distribuído por sorteio

01/12/2022, 12:03

Despacho

•24/02/2023, 13:19

Despacho

•31/01/2023, 12:39

Despacho

•31/01/2023, 12:39

Despacho

•23/01/2023, 13:31

Despacho

•23/01/2023, 13:31

Decisão

•06/12/2022, 09:40